DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2843

2835 2843 2019-01-31 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA e19ffebdeb9641a990afea55098311e9 53d6e50f1cecf91a8f1b749ce650c321b5948ea4bbd0301ba57f9dc549c2584e 53d6e50f1cecf91a8f1b749ce650c321b5948ea4bbd0301ba57f9dc549c2584e https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2835/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2835/ 3510 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2843 Diario Importado 2843

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 31 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2843 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Financeiro 56/2018 - Alteração do QDD no valor de 123.887,50 (Cento e Vinte e Três Mil e Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) e dá outras providências. • Decreto Financeiro 57/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.549.689,93 (Um Milhão e Quinhe ntos e Quarenta e Nove Mil e Seiscentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Três Centavos) e dá outras providências. • Decreto Financeiro 58/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 646.711,08 (Seiscentos e Quarenta e Seis Mil e Setecentos e Onze Reais e Oito Centavos) e dá outras providências. • Decreto Financeiro 59/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 345.325,31 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil e Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos) e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 56/2018 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 123.887,50 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 477 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.004,31 Soma da Ação: 10.004,31 2026 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%) 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65.681,87 Soma da Ação: 65.681,87 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903000 - 7101000 Material de Consumo 4.236,35 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.659,14 Soma da Ação: 11.895,49 Soma da Unidade: 87.581,67 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.658,35 Soma da Ação: 2.658,35 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 218,00 Soma da Ação: 218,00 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 113,05 Soma da Ação: 113,05 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.303,06 Soma da Ação: 2.303,06 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 14.439,84 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.968,77 Soma da Ação: 18.408,61 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.647,01 Soma da Ação: 2.647,01 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.935,32 Soma da Ação: 6.935,32 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 2.294,93 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 727,50 Soma da Ação: 3.022,43 Soma da Unidade: 36.305,83 Total Geral: 123.887,50 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903000 - 7101000 Material de Consumo 9.307,31 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 697,00 Soma da Ação: 10.004,31 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/01/2019 Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G Quinta-feira 31 de Janeiro de 2019 2 - Ano VII - Nº 2843 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 56/2018 2026 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%) 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 27.213,06 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 38.468,81 Soma da Ação: 65.681,87 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903000 - 0119000 Material de Consumo 7.659,14 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.236,35 Soma da Ação: 11.895,49 Soma da Unidade: 87.581,67 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 2.646,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 12,35 Soma da Ação: 2.658,35 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 45,42 31909200 - 6102000 Despesas Exercícios Anteriores 172,58 Soma da Ação: 218,00 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 113,05 Soma da Ação: 113,05 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 2.000,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 303,06 Soma da Ação: 2.303,06 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.231,53 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 8.208,31 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 3.968,77 Soma da Ação: 18.408,61 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 2.647,01 Soma da Ação: 2.647,01 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 6.587,50 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 347,82 Soma da Ação: 6.935,32 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 3.022,43 Soma da Ação: 3.022,43 Soma da Unidade: 36.305,83 Total Geral: 123.887,50 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de dezembro de 2018. 28/12/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/01/2019 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G Quinta-feira 31 de Janeiro de 2019 3 - Ano VII - Nº 2843 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 57/2018 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.549.689,93 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 507 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 5.002,73 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.376,47 Soma da Ação: 8.379,20 Soma da Unidade: 8.379,20 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 10.773,24 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.725,23 Soma da Ação: 12.498,47 Soma da Unidade: 12.498,47 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 885,70 Soma da Ação: 885,70 Soma da Unidade: 885,70 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5,56 31909600 - 0100000 Ressarcimento de Despesas Pessoal Requisitado 3.642,80 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.507,58 Soma da Ação: 5.155,94 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32.350,00 Soma da Ação: 32.350,00 Soma da Unidade: 37.505,94 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado 102.859,96 31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 175.840,05 31901300 - 7101000 Obrigações Patronais 1.194,66 31909400 - 7101000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 26.234,96 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.889,78 33909300 - 0115000 Indenizações e Restituições 40.238,98 Soma da Ação: 368.258,39 2026 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%) 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 34.637,85 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 219.428,64 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.163,34 Soma da Ação: 258.229,83 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903000 - 7101000 Material de Consumo 11.366,38 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.122,66 Soma da Ação: 16.489,04 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 238,50 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.293,12 33903900 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 362,08 Soma da Ação: 2.893,70 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/01/2019 Página 1 de 10 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G Quinta-feira 31 de Janeiro de 2019 4 - Ano VII - Nº 2843 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 57/2018 2031 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%) 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 83.895,87 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.972,56 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 631,91 Soma da Ação: 215.500,34 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 61,77 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.621,28 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.591,80 Soma da Ação: 6.274,85 2033 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO EJA (FUNDEB 60%) 31901100 - 0115000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.789,17 Soma da Ação: 32.789,17 Soma da Unidade: 900.435,32 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.758,90 Soma da Ação: 7.758,90 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 13.357,32 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 69.368,87 Soma da Ação: 82.726,19 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 6.043,03 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.324,83 Soma da Ação: 11.367,86 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 59.012,51 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 44.516,04 Soma da Ação: 103.528,55 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.399,99 Soma da Ação: 14.399,99 Soma da Unidade: 219.781,49 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 1.585,36 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.922,94 Soma da Ação: 3.508,30 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 178,32 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.292,67 Soma da Ação: 5.470,99 Soma da Unidade: 8.979,29 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33903000 - 0100000 Material de Consumo 773,39 Soma da Ação: 773,39 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 3.894,14 Soma da Ação: 3.894,14 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 1.565,15 Soma da Ação: 1.565,15 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.832,80 31909400 - 0128000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 256,15 31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 101,08 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/01/2019 Página 2 de 10 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G Quinta-feira 31 de Janeiro de 2019 5 - Ano VII - Nº 2843 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 57/2018 Soma da Ação: 4.190,03 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 843,18 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.540,47 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2,34 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 622,37 Soma da Ação: 13.008,36 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 13.546,73 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.612,42 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.177,26 Soma da Ação: 18.336,41 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 33903000 - 0129000 Material de Consumo 2.084,06 Soma da Ação: 2.084,06 Soma da Unidade: 43.851,54 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 31909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 221.471,89 33909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 38.647,74 Soma da Ação: 260.119,63 2073 ENCARGOS COM O PASEP 33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas 57.253,35 Soma da Ação: 57.253,35 Soma da Unidade: 317.372,98 Total Geral: 1.549.689,93 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0101 CÂMARA MUNICIPAL 2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 129.900,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 49.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 96.075,95 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.146,26 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 50.000,00 Soma da Ação: 405.122,21 Soma da Unidade: 405.122,21 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 213,57 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 295,09 33903000 - 0100000 Material de Consumo 110,63 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 241,45 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.347,58 Soma da Ação: 2.208,32 Soma da Unidade: 2.208,32 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.434,48 Soma da Ação: 1.434,48 2006 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL 33903000 - 0110000 Material de Consumo 1,90 Soma da Ação: 1,90 2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903000 - 0110000 Material de Consumo 229,74 Soma da Ação: 229,74 2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 33903000 - 0124000 Material de Consumo 6,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/01/2019 Página 3 de 10 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G Quinta-feira 31 de Janeiro de 2019 6 - Ano VII - Nº 2843 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 57/2018 Soma da Ação: 6,00 Soma da Unidade: 1.672,12 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 33909300 - 0124000 Indenizações e Restituições 658,58 Soma da Ação: 658,58 Soma da Unidade: 658,58 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 44905100 - 0124000 Obras e Instalações 39.531,15 Soma da Ação: 39.531,15 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33903000 - 0130000 Material de Consumo 9.281,15 33903000 - 0142000 Material de Consumo 626,96 33909300 - 0124000 Indenizações e Restituições 43,24 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 32,00 Soma da Ação: 9.983,35 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 8,18 33903000 - 0116000 Material de Consumo 1.183,08 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.028,90 Soma da Ação: 10.220,16 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 21.818,51 Soma da Ação: 21.818,51 2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 15,86 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.005,54 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 42.368,23 Soma da Ação: 46.389,63 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 95,00 Soma da Ação: 95,00 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 420,00 Soma da Ação: 420,00 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 102,86 33903000 - 0116000 Material de Consumo 2.960,10 Soma da Ação: 3.062,96 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 33903000 - 0100000 Material de Consumo 210,37 Soma da Ação: 210,37 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.507,58 Soma da Ação: 1.507,58 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 143.238,71 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.591,47 44905100 - 7101000 Obras e Instalações 34.428,78 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 900,00 Soma da Ação: 38.920,25 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600,00 44905100 - 7101000 Obras e Instalações 1.893,57 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/01/2019 Página 4 de 10 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G Quinta-feira 31 de Janeiro de 2019 7 - Ano VII - Nº 2843 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 57/2018 Soma da Ação: 2.493,57 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33901400 - 7101000 Diárias - Civil 1.376,68 33903000 - 7101000 Material de Consumo 17.429,91 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 115,36 33909200 - 7101000 Despesas de Exercícios Anteriores 7,20 33909300 - 7101000 Indenizações e Restituições 2.630,55 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 174,00 44906100 - 7101000 Aquisição de Imóveis 375,34 Soma da Ação: 22.109,04 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33903000 - 0100000 Material de Consumo 68,92 33903000 - 0115000 Material de Consumo 357,60 Soma da Ação: 426,52 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903000 - 0119000 Material de Consumo 39.065,29 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.453,65 Soma da Ação: 48.518,94 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 726,01 33903000 - 0115000 Material de Consumo 95,00 33903000 - 0119000 Material de Consumo 1.430,33 33903000 - 7101000 Material de Consumo 347,50 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.481,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.306,14 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.051,17 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 5.234,40 Soma da Ação: 19.671,55 2029 MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE 33903000 - 0115000 Material de Consumo 1.288,36 Soma da Ação: 1.288,36 2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 61,81 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 291,38 Soma da Ação: 403,19 2031 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%) 31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 989,36 Soma da Ação: 989,36 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 733,57 33903000 - 0115000 Material de Consumo 800,00 33903000 - 0119000 Material de Consumo 300,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 5.439,93 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 969,71 Soma da Ação: 8.243,21 2033 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO EJA (FUNDEB 60%) 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 5.253,41 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.444,92 31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 15.693,03 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.088,95 Soma da Ação: 55.480,31 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 33903000 - 7101000 Material de Consumo 1.923,89 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 318,39 Soma da Ação: 2.242,28 Soma da Unidade: 200.786,58 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 897,24 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/01/2019 Página 5 de 10 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G Quinta-feira 31 de Janeiro de 2019 8 - Ano VII - Nº 2843 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 57/2018 Soma da Ação: 897,24 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 109.879,53 Soma da Ação: 109.879,53 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.091,20 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.639,99 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 1.543,68 Soma da Ação: 17.274,87 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.060,98 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 4.166,86 33903000 - 6102000 Material de Consumo 3.770,13 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 275,28 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.275,22 33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 4.962,50 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 41,38 Soma da Ação: 25.552,35 2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 45,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200,00 Soma da Ação: 245,00 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 18.069,54 33903000 - 0114000 Material de Consumo 500,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 106,30 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 9.481,51 Soma da Ação: 34.157,35 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17.273,59 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 5.717,68 33903000 - 0114000 Material de Consumo 1.603,56 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 275,00 Soma da Ação: 24.869,83 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 16.468,11 31909200 - 0114000 Despesas Exercícios Anteriores 464,08 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 7.723,25 33903000 - 0114000 Material de Consumo 15.582,15 33903000 - 6102000 Material de Consumo 18.291,93 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.023,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.636,52 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.424,49 33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 4.200,00 33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 227,45 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 19.852,42 Soma da Ação: 115.893,40 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 12.910,17 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 37.357,25 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 41.377,03 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 18.189,78 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 2.713,95 33903000 - 0114000 Material de Consumo 27.537,22 33903000 - 6102000 Material de Consumo 9.366,80 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.256,51 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 3.115,80 Soma da Ação: 154.824,51 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/01/2019 Página 6 de 10 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G Quinta-feira 31 de Janeiro de 2019 9 - Ano VII - Nº 2843 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 57/2018 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.094,04 33903000 - 0114000 Material de Consumo 11.734,76 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 280,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.905,82 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 415,87 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 100,00 Soma da Ação: 26.530,49 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 16.624,46 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.369,75 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 8.494,38 33903000 - 0114000 Material de Consumo 1.986,50 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 400,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.430,58 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5,78 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 912,41 Soma da Ação: 41.223,86 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 3.198,65 33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 14.399,99 Soma da Ação: 17.598,64 2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 33903000 - 0114000 Material de Consumo 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 1.314,40 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 2.214,20 Soma da Ação: 5.528,60 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.339,10 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 14.588,03 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.283,22 33901400 - 0114000 Diárias - Civil 4.148,34 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 40,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 554,21 33903000 - 6102000 Material de Consumo 281,65 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.160,34 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 773,00 Soma da Ação: 40.237,89 Soma da Unidade: 634.713,56 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 13,71 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.606,71 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 177,26 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.030,06 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 4,78 Soma da Ação: 7.862,52 2049 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 Soma da Ação: 500,00 2050 GERENCIAMENTO DE AÇÕES PARA POTENC. O PLANO DE FISCAL. DE CRIME E INFRAÇÕES ADMIN. AMBIENTAIS 33903600 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 73,23 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 81,64 33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 789,30 44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente 359,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/01/2019 Página 7 de 10 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G Quinta-feira 31 de Janeiro de 2019 10 - Ano VII - Nº 2843 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 57/2018 Soma da Ação: 1.303,17 2051 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente 62,55 Soma da Ação: 62,55 Soma da Unidade: 9.728,24 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 664,54 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 8.214,31 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 416,69 33903000 - 0100000 Material de Consumo 3.101,91 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.583,13 Soma da Ação: 16.980,58 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 113,33 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.068,12 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 318,39 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.419,50 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 224,40 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44,30 Soma da Ação: 3.188,04 Soma da Unidade: 20.168,62 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33504300 - 0128000 Subvenções Sociais 1.040,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 296,67 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 580,60 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.140,40 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 314,52 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 53,34 Soma da Ação: 3.425,53 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 2.909,65 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 1.971,66 33903000 - 0129000 Material de Consumo 80,22 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 244,00 Soma da Ação: 6.005,53 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 4.000,00 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.500,00 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 68,63 31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 332,09 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 170,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 477,62 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50,00 Soma da Ação: 7.798,34 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 2.502,72 31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 128,62 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 1.039,68 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.138,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.159,20 31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 233,19 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 30,25 33901400 - 0128000 Diárias - Civil 145,00 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 115,00 33903000 - 0128000 Material de Consumo 863,52 33903000 - 0129000 Material de Consumo 5,40 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/01/2019 Página 8 de 10 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G Quinta-feira 31 de Janeiro de 2019 11 - Ano VII - Nº 2843 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 57/2018 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 912,20 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.073,95 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 323,47 Soma da Ação: 14.670,20 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 4.607,54 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.046,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 943,20 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 27,52 31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 556,89 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 512,72 31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 386,02 33903000 - 0128000 Material de Consumo 239,20 33903000 - 0129000 Material de Consumo 145,70 33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 100,00 33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.005,75 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200,00 Soma da Ação: 17.770,54 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 3.230,00 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 210,59 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.147,54 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 129,72 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 308,86 31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 348,75 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 1.102,43 31909400 - 0128000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 907,69 31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 134,96 33903000 - 0100000 Material de Consumo 891,00 33903000 - 0128000 Material de Consumo 13,60 33903000 - 0129000 Material de Consumo 978,52 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 29,50 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.560,50 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.010,00 Soma da Ação: 16.003,66 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 5.451,36 33904800 - 0100000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 8,75 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 918,25 Soma da Ação: 6.378,36 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 30,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 68,80 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 184,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.220,43 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 6.541,40 Soma da Ação: 8.044,63 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 56,15 33903000 - 0129000 Material de Consumo 3.688,20 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 55,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 598,62 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 9.713,30 Soma da Ação: 14.111,27 Soma da Unidade: 94.208,06 1004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 2067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 70,59 Soma da Ação: 70,59 Soma da Unidade: 70,59 1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/01/2019 Página 9 de 10 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G Quinta-feira 31 de Janeiro de 2019 12 - Ano VII - Nº 2843 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 57/2018 2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 2.750,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.200,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 245,00 Soma da Ação: 8.195,00 Soma da Unidade: 8.195,00 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 723,41 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 55,82 31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 659,92 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.946,51 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 170,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 19.080,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 97,04 Soma da Ação: 27.732,70 Soma da Unidade: 27.732,70 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2073 ENCARGOS COM O PASEP 33904700 - 0116000 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 33904700 - 0142000 Obrigações Tributárias e Contributivas 185,68 Soma da Ação: 1.185,68 2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 0,96 Soma da Ação: 0,96 Soma da Unidade: 1.186,64 Total Geral: 1.549.689,93 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de dezembro de 2018. 28/12/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/01/2019 Página 10 de 10 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G Quinta-feira 31 de Janeiro de 2019 13 - Ano VII - Nº 2843 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 58/2018 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 646.711,08 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E ONZE REAIS E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o q ue lhe confere a Lei Nº 507 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 53.330,88 Soma da Ação: 53.330,88 Soma da Unidade: 53.330,88 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 13.552,97 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 61.300,41 Soma da Ação: 74.853,38 Soma da Unidade: 74.853,38 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 91.545,50 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 89.221,93 Soma da Ação: 180.767,43 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 56.278,65 Soma da Ação: 56.278,65 Soma da Unidade: 237.046,08 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST ÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%) 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.549,31 Soma da Ação: 14.549,31 Soma da Unidade: 14.549,31 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 88.828,35 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.169,88 Soma da Ação: 93.998,23 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 85.812,57 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.063,11 Soma da Ação: 155.875,68 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.201,22 Soma da Ação: 3.201,22 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 2.986,67 Soma da Ação: 2.986,67 Soma da Unidade: 256.061,80 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.869,63 Soma da Ação: 10.869,63 Soma da Unidade: 10.869,63 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/01/2019 Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G Quinta-feira 31 de Janeiro de 2019 14 - Ano VII - Nº 2843 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 58/2018 Total Geral: 646.711,08 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I e parágrafo 2ºda Lei 4.320/64, combinado com o par ágrafo único, Art. 8º da Lei Complementar nº 101/00. SUPERÁVIT FINANCEIRO 0100000 Recursos Ordinários 376.099,97 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 256.061,80 0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 14.549,31 Total Geral: 646.711,08 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de dezembro de 2018. 28/12/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/01/2019 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G Quinta-feira 31 de Janeiro de 2019 15 - Ano VII - Nº 2843 Código Especificação Ordinária 2.132.782,17 (200.414,77) 00 Tesouro 2.132.782,17 (200.414,77) Vinculada 2.212.371,08 3.584.283,67 01 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Educação 25% (315.209,75) 2.877,06 02 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15% (751.648,07) 10.859,10 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 8.280,72 201,96 10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 75.181,13 66.467,92 14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 703.509,37 1.011.075,48 15 Transferências de Recursos do FNDE 343.970,56 426.866,25 16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 11.470,68 304,37 18 Transferências FUNDEB (Remuneração dos Profissionais da Educação - 60% ) 211.784,25 96.427,78 19 Transferências FUNDEB (Outras despesas de Educação Básica - 40%) (37.336,80) - 22 Transferências de Convênios - Educação 11.145,47 60.488,27 23 Transferências de Convênios - Saúde 51.484,41 48.696,72 24 Transferências de Convênios - Outros 475.731,68 1.119.444,99 28 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS 320.826,65 285.623,85 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 706.347,17 333.015,45 30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 83.655,98 100.046,72 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 4.556,12 21.887,75 99 Entradas Compensatórias 308.621,51 - 4.345.153,25 3.383.868,90 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO TOTAL 2016 FONTE DE RECURSOS 2017 Processo: 03259e18 - Doc. 373 - Documento Assinado Digitalmente por: FERNANDO CARLOS CARDOSO ALMEIDA - 31/03/2018 12:11:13, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - 02/04/2018 06:37:38 Acesse em: http://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 0cbfe6c5-e9c8-4810-ad66-221a1b96a83a Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G Quinta-feira 31 de Janeiro de 2019 16 - Ano VII - Nº 2843 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 59/2018 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 345.325,31 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 507 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 44905100 - 0119000 Obras e Instalações 161.781,69 Soma da Ação: 161.781,69 2026 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%) 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 104.598,59 Soma da Ação: 104.598,59 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 78.945,03 Soma da Ação: 78.945,03 Soma da Unidade: 345.325,31 Total Geral: 345.325,31 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 0118019 Transferências FUNDEB ( 60% / 40%) 345.325,31 Total Geral: 345.325,31 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de dezembro de 2018. 28/12/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/01/2019 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G Quinta-feira 31 de Janeiro de 2019 17 - Ano VII - Nº 2843 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Demonstrativo Verificação de Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação - Consolidado DEZEMBRO/2018 Fonte Excesso Verificado (a) Excesso Utilizado (b) Saldo a Utilizar (a-b) 0100000 - Recursos Ordinários 2.401.648,35 0,00 2.401.648,35 0104000 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 38.316,64 0,00 38.316,64 0110000 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia -34.408,36 0,00 -34.408,36 0114000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.062.948,48 0,00 1.062.948,48 0115000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE -554.965,04 0,00 -554.965,04 0116000 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 5.598,53 0,00 5.598,53 0118019 - Transferências FUNDEB (60% / 40%) 579.796,62 345.325,31 234.471,31 0122000 - Transferências de Convênios - Educação 162.075,46 0,00 162.075,46 0123000 - Transferências de Convênios – Saúde -3.042.840,13 0,00 -3.042.840,13 0124000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) -2.851.727,14 0,00 -2.851.727,14 0128000 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS -137.012,63 0,00 -137.012,63 0129000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 123.399,48 0,00 123.399,48 0130000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES -4.440,96 0,00 -4.440,96 0142000 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 124.463,16 0,00 124.463,16 0192000 - Alienações de Bens 58.533,50 0,00 58.533,50 6102000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 311.198,92 0,00 311.198,92 7101000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 286.405,03 0,00 286.405,03 Total: -1.471.010,09 345.325,31 -1.816.335,40 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/01/2019 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G Quinta-feira 31 de Janeiro de 2019 18 - Ano VII - Nº 2843 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3510/