{"edition": {"id": 2835, "number": 2843, "date": "2019-01-31", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e19ffebdeb9641a990afea55098311e9", "pdf_sha256": "53d6e50f1cecf91a8f1b749ce650c321b5948ea4bbd0301ba57f9dc549c2584e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "53d6e50f1cecf91a8f1b749ce650c321b5948ea4bbd0301ba57f9dc549c2584e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2835/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2835/"}, "acts": [{"id": 3510, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2843", "kind": "Diario Importado", "number": "2843", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 31 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2843\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n• Decreto Financeiro 56/2018 - Alteração do QDD no valor de 123.887,50 \n(Cento e Vinte e Três Mil e Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta \nCentavos) e dá outras providências. \n• Decreto Financeiro 57/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de \n1.549.689,93 (Um Milhão e Quinhe ntos e Quarenta e Nove Mil e \nSeiscentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Três Centavos) e dá \noutras providências. \n• Decreto Financeiro 58/2018 -  Abre Crédito Suplementar no valor de \n646.711,08 (Seiscentos e Quarenta e Seis Mil e Setecentos e Onze Reais \ne Oito Centavos) e dá outras providências. \n• Decreto Financeiro 59/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de \n345.325,31 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil e Trezentos e Vinte e \nCinco Reais e Trinta e Um Centavos) e dá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  56/2018  \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 123.887,50 (CENTO E \nVINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SETE \nREAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras \nprovidências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 477 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  10.004,31  \n  \n Soma da Ação: 10.004,31 \n 2026 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%)  \n \n31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  65.681,87 \n  \n Soma da Ação: 65.681,87 \n 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR  \n33903000 - 7101000 Material de Consumo  4.236,35 \n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.659,14 \n  \n Soma da Ação: 11.895,49 \n \nSoma da Unidade: 87.581,67 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA \n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  2.658,35 \n  \n Soma da Ação: 2.658,35 \n 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  218,00 \n  \n Soma da Ação: 218,00 \n 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)  \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  113,05 \n  \n Soma da Ação: 113,05 \n 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE  \n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  2.303,06 \n  \n Soma da Ação: 2.303,06 \n 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  14.439,84 \n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.968,77 \n  \n Soma da Ação: 18.408,61 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  2.647,01 \n  \n Soma da Ação: 2.647,01 \n 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU  \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  6.935,32 \n  \n Soma da Ação: 6.935,32 \n 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  2.294,93 \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 727,50 \n  \n Soma da Ação: 3.022,43 \n \nSoma da Unidade: 36.305,83 \n \nTotal Geral: 123.887,50 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n 33903000 - 7101000 Material de Consumo  9.307,31 \n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 697,00 \n  \n Soma da Ação: 10.004,31 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 30/01/2019 Página 1 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G\nQuinta-feira\n31 de Janeiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2843\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  56/2018  \n \n 2026 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%)  \n \n 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado  27.213,06  \n31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 38.468,81 \n \nSoma da Ação: 65.681,87 \n2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR  \n33903000 - 0119000 Material de Consumo  7.659,14 \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.236,35 \n \nSoma da Ação: 11.895,49 \n \nSoma da Unidade: 87.581,67 \n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  2.646,00 \n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 12,35 \n \nSoma da Ação: 2.658,35 \n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais  45,42 \n31909200 - 6102000 Despesas Exercícios Anteriores 172,58 \n \nSoma da Ação: 218,00 \n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)  \n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais  113,05 \n \nSoma da Ação: 113,05 \n2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  2.000,00 \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 303,06 \n \nSoma da Ação: 2.303,06 \n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  6.231,53 \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 8.208,31 \n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 3.968,77 \n \nSoma da Ação: 18.408,61 \n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  2.647,01 \n \nSoma da Ação: 2.647,01 \n2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  6.587,50 \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 347,82 \n \nSoma da Ação: 6.935,32 \n2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)  \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  3.022,43 \n \nSoma da Ação: 3.022,43 \n \nSoma da Unidade: 36.305,83 \n \nTotal Geral: 123.887,50 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de dezembro de 2018. \n \n28/12/2018  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 30/01/2019 Página 2 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G\nQuinta-feira\n31 de Janeiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2843\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  57/2018  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.549.689,93 \n(UM MILHÃO E QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL \nE SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA \nE TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 507 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0201 GABINETE DO PREFEITO  \n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO \n 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  5.002,73  \n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.376,47 \n  \n Soma da Ação: 8.379,20 \n \nSoma da Unidade: 8.379,20 \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  10.773,24 \n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.725,23 \n  \n Soma da Ação: 12.498,47 \n \nSoma da Unidade: 12.498,47 \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  885,70 \n  \n Soma da Ação: 885,70 \n \nSoma da Unidade: 885,70 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  5,56 \n31909600 - 0100000 Ressarcimento de Despesas Pessoal Requisitado 3.642,80 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.507,58 \n  \n Soma da Ação: 5.155,94 \n 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  32.350,00 \n  \n Soma da Ação: 32.350,00 \n \nSoma da Unidade: 37.505,94 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado  102.859,96 \n31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 175.840,05 \n31901300 - 7101000 Obrigações Patronais 1.194,66 \n31909400 - 7101000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 26.234,96 \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.889,78 \n33909300 - 0115000 Indenizações e Restituições 40.238,98 \n  \n Soma da Ação: 368.258,39 \n 2026 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%)  \n \n31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado  34.637,85 \n31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 219.428,64 \n31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.163,34 \n  \n Soma da Ação: 258.229,83 \n 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR  \n33903000 - 7101000 Material de Consumo  11.366,38 \n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.122,66 \n  \n Soma da Ação: 16.489,04 \n 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL  \n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado  238,50 \n31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.293,12 \n33903900 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 362,08 \n  \n Soma da Ação: 2.893,70 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 30/01/2019 Página 1 de 10 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G\nQuinta-feira\n31 de Janeiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2843\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  57/2018  \n \n 2031 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%)  \n 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado  83.895,87  \n31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.972,56 \n31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 631,91 \n  \n Soma da Ação: 215.500,34 \n 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL  \n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado  61,77 \n31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.621,28 \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.591,80 \n  \n Soma da Ação: 6.274,85 \n 2033 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO EJA (FUNDEB 60%)  \n31901100 - 0115000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  32.789,17 \n  \n Soma da Ação: 32.789,17 \n \nSoma da Unidade: 900.435,32 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA \n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  7.758,90 \n  \n Soma da Ação: 7.758,90 \n 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  13.357,32 \n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 69.368,87 \n  \n Soma da Ação: 82.726,19 \n 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)  \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  6.043,03 \n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.324,83 \n  \n Soma da Ação: 11.367,86 \n 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  59.012,51 \n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 44.516,04 \n  \n Soma da Ação: 103.528,55 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  14.399,99 \n  \n Soma da Ação: 14.399,99 \n \nSoma da Unidade: 219.781,49 \n 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO  \n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  1.585,36 \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.922,94 \n  \n Soma da Ação: 3.508,30 \n 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR  \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  178,32 \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.292,67 \n  \n Soma da Ação: 5.470,99 \n \nSoma da Unidade: 8.979,29 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  773,39 \n  \n Soma da Ação: 773,39 \n 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS  \n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado  3.894,14 \n  \n Soma da Ação: 3.894,14 \n 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI  \n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado  1.565,15 \n  \n Soma da Ação: 1.565,15 \n 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI \n \n \n31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  3.832,80 \n31909400 - 0128000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 256,15 \n31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 101,08 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 30/01/2019 Página 2 de 10 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G\nQuinta-feira\n31 de Janeiro de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2843\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  57/2018  \n \n Soma da Ação: 4.190,03  \n 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF  \n 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  843,18 \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.540,47 \n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2,34 \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 622,37 \n  \n Soma da Ação: 13.008,36 \n 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  13.546,73 \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.612,42 \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.177,26 \n  \n Soma da Ação: 18.336,41 \n 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF  \n33903000 - 0129000 Material de Consumo  2.084,06 \n  \n Soma da Ação: 2.084,06 \n \nSoma da Unidade: 43.851,54 \n 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO  \n2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO \n31909100 - 0100000 Sentenças Judiciais  221.471,89 \n33909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 38.647,74 \n  \n Soma da Ação: 260.119,63 \n 2073 ENCARGOS COM O PASEP  \n33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas  57.253,35 \n  \n Soma da Ação: 57.253,35 \n \nSoma da Unidade: 317.372,98 \n \nTotal Geral: 1.549.689,93 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0101 CÂMARA MUNICIPAL  \n2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO \n 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  5.000,00 \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 129.900,00 \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 49.000,00 \n33903000 - 0100000 Material de Consumo 96.075,95 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.146,26 \n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 50.000,00 \n  \n Soma da Ação: 405.122,21 \n \nSoma da Unidade: 405.122,21 \n 0201 GABINETE DO PREFEITO  \n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  213,57 \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 295,09 \n33903000 - 0100000 Material de Consumo 110,63 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 241,45 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.347,58 \n  \n Soma da Ação: 2.208,32 \n \nSoma da Unidade: 2.208,32 \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  1.434,48 \n  \n Soma da Ação: 1.434,48 \n 2006 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL  \n33903000 - 0110000 Material de Consumo  1,90 \n  \n Soma da Ação: 1,90 \n 2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS  \n33903000 - 0110000 Material de Consumo  229,74 \n  \n Soma da Ação: 229,74 \n 2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR  \n33903000 - 0124000 Material de Consumo  6,00 \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 30/01/2019 Página 3 de 10 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G\nQuinta-feira\n31 de Janeiro de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2843\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  57/2018  \n \n Soma da Ação: 6,00  \n \nSoma da Unidade: 1.672,12 \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n 33909300 - 0124000 Indenizações e Restituições  658,58 \n  \n Soma da Ação: 658,58 \n \nSoma da Unidade: 658,58 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS \n44905100 - 0124000 Obras e Instalações  39.531,15 \n  \n Soma da Ação: 39.531,15 \n 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE  \n33903000 - 0130000 Material de Consumo  9.281,15 \n33903000 - 0142000 Material de Consumo 626,96 \n33909300 - 0124000 Indenizações e Restituições 43,24 \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 32,00 \n  \n Soma da Ação: 9.983,35 \n 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  8,18 \n33903000 - 0116000 Material de Consumo 1.183,08 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.028,90 \n  \n Soma da Ação: 10.220,16 \n 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  21.818,51 \n  \n Soma da Ação: 21.818,51 \n 2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  15,86 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.005,54 \n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 42.368,23 \n  \n Soma da Ação: 46.389,63 \n 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  95,00 \n  \n Soma da Ação: 95,00 \n 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA  \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  420,00 \n  \n Soma da Ação: 420,00 \n 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  102,86 \n33903000 - 0116000 Material de Consumo 2.960,10 \n  \n Soma da Ação: 3.062,96 \n 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  210,37 \n  \n Soma da Ação: 210,37 \n 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  1.507,58 \n  \n Soma da Ação: 1.507,58 \n 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 143.238,71 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL \n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  3.591,47 \n44905100 - 7101000 Obras e Instalações 34.428,78 \n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 900,00 \n  \n Soma da Ação: 38.920,25 \n 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL  \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  600,00 \n44905100 - 7101000 Obras e Instalações 1.893,57 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 30/01/2019 Página 4 de 10 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G\nQuinta-feira\n31 de Janeiro de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2843\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  57/2018  \n \n Soma da Ação: 2.493,57  \n 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n 33901400 - 7101000 Diárias - Civil  1.376,68 \n33903000 - 7101000 Material de Consumo 17.429,91 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 115,36 \n33909200 - 7101000 Despesas de Exercícios Anteriores 7,20 \n33909300 - 7101000 Indenizações e Restituições 2.630,55 \n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 174,00 \n44906100 - 7101000 Aquisição de Imóveis 375,34 \n  \n Soma da Ação: 22.109,04 \n 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  68,92 \n33903000 - 0115000 Material de Consumo 357,60 \n  \n Soma da Ação: 426,52 \n 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR  \n33903000 - 0119000 Material de Consumo  39.065,29 \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.453,65 \n  \n Soma da Ação: 48.518,94 \n 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL  \n31901300 - 0119000 Obrigações Patronais  726,01 \n33903000 - 0115000 Material de Consumo 95,00 \n33903000 - 0119000 Material de Consumo 1.430,33 \n33903000 - 7101000 Material de Consumo 347,50 \n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.481,00 \n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.306,14 \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.051,17 \n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 5.234,40 \n  \n Soma da Ação: 19.671,55 \n 2029 MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE  \n33903000 - 0115000 Material de Consumo  1.288,36 \n  \n Soma da Ação: 1.288,36 \n 2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  61,81 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 291,38 \n  \n Soma da Ação: 403,19 \n 2031 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%)  \n31901300 - 0118000 Obrigações Patronais  989,36 \n  \n Soma da Ação: 989,36 \n 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL  \n31901300 - 0119000 Obrigações Patronais  733,57 \n33903000 - 0115000 Material de Consumo 800,00 \n33903000 - 0119000 Material de Consumo 300,00 \n33903000 - 7101000 Material de Consumo 5.439,93 \n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 969,71 \n  \n Soma da Ação: 8.243,21 \n 2033 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO EJA (FUNDEB 60%)  \n31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado  5.253,41 \n31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.444,92 \n31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 15.693,03 \n31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.088,95 \n  \n Soma da Ação: 55.480,31 \n 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)  \n33903000 - 7101000 Material de Consumo  1.923,89 \n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 318,39 \n  \n Soma da Ação: 2.242,28 \n \nSoma da Unidade: 200.786,58 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente  897,24 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 30/01/2019 Página 5 de 10 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G\nQuinta-feira\n31 de Janeiro de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2843\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  57/2018  \n \n Soma da Ação: 897,24  \n 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM \nSAÚDE \n \n \n 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente  109.879,53 \n  \n Soma da Ação: 109.879,53 \n 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA  \n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  2.091,20 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.639,99 \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 1.543,68 \n  \n Soma da Ação: 17.274,87 \n 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  4.060,98 \n33901400 - 6102000 Diárias - Civil 4.166,86 \n33903000 - 6102000 Material de Consumo 3.770,13 \n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 275,28 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.275,22 \n33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 4.962,50 \n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 41,38 \n  \n Soma da Ação: 25.552,35 \n 2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  45,00 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200,00 \n  \n Soma da Ação: 245,00 \n 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)  \n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  6.000,00 \n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 18.069,54 \n33903000 - 0114000 Material de Consumo 500,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 106,30 \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 9.481,51 \n  \n Soma da Ação: 34.157,35 \n 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE  \n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  17.273,59 \n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 5.717,68 \n33903000 - 0114000 Material de Consumo 1.603,56 \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 275,00 \n  \n Soma da Ação: 24.869,83 \n 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  16.468,11 \n31909200 - 0114000 Despesas Exercícios Anteriores 464,08 \n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 7.723,25 \n33903000 - 0114000 Material de Consumo 15.582,15 \n33903000 - 6102000 Material de Consumo 18.291,93 \n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 \n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.023,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.636,52 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.424,49 \n33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 4.200,00 \n33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 227,45 \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 19.852,42 \n  \n Soma da Ação: 115.893,40 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  12.910,17 \n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 37.357,25 \n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 41.377,03 \n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 18.189,78 \n33901400 - 6102000 Diárias - Civil 2.713,95 \n33903000 - 0114000 Material de Consumo 27.537,22 \n33903000 - 6102000 Material de Consumo 9.366,80 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.256,51 \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 3.115,80 \n  \n Soma da Ação: 154.824,51 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 30/01/2019 Página 6 de 10 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G\nQuinta-feira\n31 de Janeiro de 2019\n9 - Ano VII - Nº 2843\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  57/2018  \n \n 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU  \n 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  10.094,04  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo 11.734,76 \n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 280,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.905,82 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 415,87 \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 100,00 \n  \n Soma da Ação: 26.530,49 \n 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)  \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  16.624,46 \n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.369,75 \n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 8.494,38 \n33903000 - 0114000 Material de Consumo 1.986,50 \n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 400,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.430,58 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5,78 \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 912,41 \n  \n Soma da Ação: 41.223,86 \n 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD  \n33901400 - 6102000 Diárias - Civil  3.198,65 \n33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 14.399,99 \n  \n Soma da Ação: 17.598,64 \n 2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  1.314,40 \n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 \n33903000 - 0114000 Material de Consumo 2.214,20 \n  \n Soma da Ação: 5.528,60 \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE  \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  11.339,10 \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 14.588,03 \n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.283,22 \n33901400 - 0114000 Diárias - Civil 4.148,34 \n33901400 - 6102000 Diárias - Civil 40,00 \n33903000 - 0114000 Material de Consumo 554,21 \n33903000 - 6102000 Material de Consumo 281,65 \n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.160,34 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 773,00 \n  \n Soma da Ação: 40.237,89 \n \nSoma da Unidade: 634.713,56 \n 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  \n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  13,71 \n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.606,71 \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 177,26 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.030,06 \n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 4,78 \n  \n Soma da Ação: 7.862,52 \n 2049 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  500,00 \n  \n Soma da Ação: 500,00 \n 2050 GERENCIAMENTO DE AÇÕES PARA POTENC. O PLANO DE FISCAL. DE CRIME E INFRAÇÕES \nADMIN. AMBIENTAIS \n \n \n33903600 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  73,23 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 81,64 \n33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 789,30 \n44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente 359,00 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 30/01/2019 Página 7 de 10 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G\nQuinta-feira\n31 de Janeiro de 2019\n10 - Ano VII - Nº 2843\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  57/2018  \n \n Soma da Ação: 1.303,17  \n 2051 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS  \n 44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente  62,55 \n  \n Soma da Ação: 62,55 \n \nSoma da Unidade: 9.728,24 \n 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO  \n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  664,54 \n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 8.214,31 \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 416,69 \n33903000 - 0100000 Material de Consumo 3.101,91 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.583,13 \n  \n Soma da Ação: 16.980,58 \n 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR  \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  113,33 \n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.068,12 \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 318,39 \n33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.419,50 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 224,40 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44,30 \n  \n Soma da Ação: 3.188,04 \n \nSoma da Unidade: 20.168,62 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n33504300 - 0128000 Subvenções Sociais  1.040,00 \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 296,67 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 580,60 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.140,40 \n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 314,52 \n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 53,34 \n  \n Soma da Ação: 3.425,53 \n 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS  \n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  800,00 \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 2.909,65 \n31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 1.971,66 \n33903000 - 0129000 Material de Consumo 80,22 \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 244,00 \n  \n Soma da Ação: 6.005,53 \n 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI  \n31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado  4.000,00 \n31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.500,00 \n31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 68,63 \n31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 332,09 \n33901400 - 0129000 Diárias - Civil 170,00 \n33903000 - 0129000 Material de Consumo 477,62 \n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200,00 \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50,00 \n  \n Soma da Ação: 7.798,34 \n 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI \n \n \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  2.502,72 \n31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 128,62 \n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 1.039,68 \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.138,00 \n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.159,20 \n31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 233,19 \n31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 30,25 \n33901400 - 0128000 Diárias - Civil 145,00 \n33901400 - 0129000 Diárias - Civil 115,00 \n33903000 - 0128000 Material de Consumo 863,52 \n33903000 - 0129000 Material de Consumo 5,40 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 30/01/2019 Página 8 de 10 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G\nQuinta-feira\n31 de Janeiro de 2019\n11 - Ano VII - Nº 2843\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  57/2018  \n \n 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  912,20  \n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.073,95 \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 323,47 \n  \n Soma da Ação: 14.670,20 \n 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF  \n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado  4.607,54 \n31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.046,00 \n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 943,20 \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 27,52 \n31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 556,89 \n31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 512,72 \n31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 386,02 \n33903000 - 0128000 Material de Consumo 239,20 \n33903000 - 0129000 Material de Consumo 145,70 \n33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 100,00 \n33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.005,75 \n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200,00 \n  \n Soma da Ação: 17.770,54 \n 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado  3.230,00 \n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 210,59 \n31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.147,54 \n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 129,72 \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 308,86 \n31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 348,75 \n31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 1.102,43 \n31909400 - 0128000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 907,69 \n31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 134,96 \n33903000 - 0100000 Material de Consumo 891,00 \n33903000 - 0128000 Material de Consumo 13,60 \n33903000 - 0129000 Material de Consumo 978,52 \n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 29,50 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.560,50 \n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.010,00 \n  \n Soma da Ação: 16.003,66 \n 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS  \n33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita  5.451,36 \n33904800 - 0100000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 8,75 \n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 918,25 \n  \n Soma da Ação: 6.378,36 \n 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF  \n33901400 - 0129000 Diárias - Civil  30,00 \n33903000 - 0100000 Material de Consumo 68,80 \n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 184,00 \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.220,43 \n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 6.541,40 \n  \n Soma da Ação: 8.044,63 \n 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS  \n33901400 - 0129000 Diárias - Civil  56,15 \n33903000 - 0129000 Material de Consumo 3.688,20 \n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 55,00 \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 598,62 \n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 9.713,30 \n  \n Soma da Ação: 14.111,27 \n \nSoma da Unidade: 94.208,06 \n 1004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO  \n2067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente  70,59 \n  \n Soma da Ação: 70,59 \n \nSoma da Unidade: 70,59 \n 1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 30/01/2019 Página 9 de 10 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G\nQuinta-feira\n31 de Janeiro de 2019\n12 - Ano VII - Nº 2843\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  57/2018  \n \n 2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  \n 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  2.750,00  \n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.200,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 245,00 \n \nSoma da Ação: 8.195,00 \n \nSoma da Unidade: 8.195,00 \n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  \n2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  723,41 \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 55,82 \n31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 659,92 \n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.946,51 \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 170,00 \n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 19.080,00 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 97,04 \n \nSoma da Ação: 27.732,70 \n \nSoma da Unidade: 27.732,70 \n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO  \n2073 ENCARGOS COM O PASEP \n33904700 - 0116000 Obrigações Tributárias e Contributivas  1.000,00 \n33904700 - 0142000 Obrigações Tributárias e Contributivas 185,68 \n \nSoma da Ação: 1.185,68 \n2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO  \n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores  0,96 \n \nSoma da Ação: 0,96 \n \nSoma da Unidade: 1.186,64 \n \nTotal Geral: 1.549.689,93 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de dezembro de 2018. \n \n28/12/2018  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 30/01/2019 Página 10 de 10 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G\nQuinta-feira\n31 de Janeiro de 2019\n13 - Ano VII - Nº 2843\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2018  \n \nDECRETO FINANCEIRO  58/2018  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 646.711,08 \n(SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E \nSETECENTOS E ONZE REAIS E OITO CENTAVOS) e dá \noutras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o q ue lhe confere a \nLei Nº 507 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0201 GABINETE DO PREFEITO  \n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO  \n 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  53.330,88  \n  \n Soma da Ação: 53.330,88 \n \nSoma da Unidade: 53.330,88 \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  13.552,97 \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 61.300,41 \n  \n Soma da Ação: 74.853,38 \n \nSoma da Unidade: 74.853,38 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  91.545,50 \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 89.221,93 \n  \n Soma da Ação: 180.767,43 \n 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL  \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  56.278,65 \n  \n Soma da Ação: 56.278,65 \n \nSoma da Unidade: 237.046,08 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2026 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST ÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%) \n \n31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  14.549,31 \n  \n Soma da Ação: 14.549,31 \n \nSoma da Unidade: 14.549,31 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  88.828,35 \n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.169,88 \n  \n Soma da Ação: 93.998,23 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  85.812,57 \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.063,11 \n  \n Soma da Ação: 155.875,68 \n 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU  \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  3.201,22 \n  \n Soma da Ação: 3.201,22 \n 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  2.986,67 \n  \n Soma da Ação: 2.986,67 \n \nSoma da Unidade: 256.061,80 \n 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  \n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  10.869,63 \n  \n Soma da Ação: 10.869,63 \n \nSoma da Unidade: 10.869,63 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 30/01/2019 Página 1 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G\nQuinta-feira\n31 de Janeiro de 2019\n14 - Ano VII - Nº 2843\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  58/2018  \n \n Total Geral: 646.711,08  \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço  Patrimonial do \nexercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I e parágrafo 2ºda Lei 4.320/64, combinado com o par ágrafo único,  \nArt. 8º da Lei Complementar nº 101/00. \n    \n SUPERÁVIT FINANCEIRO \n 0100000 Recursos Ordinários  376.099,97 \n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 256.061,80 \n0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 14.549,31 \n  \n Total Geral: 646.711,08 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de dezembro de 2018. \n \n28/12/2018  \n \n \n      \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 30/01/2019 Página 2 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G\nQuinta-feira\n31 de Janeiro de 2019\n15 - Ano VII - Nº 2843\n\nCódigo Especificação\nOrdinária           2.132.782,17             (200.414,77)\n00  Tesouro 2.132.782,17         (200.414,77)            \nVinculada           2.212.371,08           3.584.283,67 \n01 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Educação 25% (315.209,75)           2.877,06                  \n02 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15% (751.648,07)           10.859,10                \n04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 8.280,72                 201,96                      \n10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 75.181,13               66.467,92                \n14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 703.509,37             1.011.075,48          \n15 Transferências de Recursos do FNDE 343.970,56             426.866,25              \n16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 11.470,68               304,37                      \n18 Transferências FUNDEB (Remuneração dos Profissionais da Educação - 60% ) 211.784,25             96.427,78                \n19 Transferências FUNDEB (Outras despesas de Educação Básica - 40%) (37.336,80)              -                            \n22 Transferências de Convênios - Educação 11.145,47               60.488,27                \n23 Transferências de Convênios - Saúde 51.484,41               48.696,72                \n24 Transferências de Convênios - Outros 475.731,68             1.119.444,99          \n28 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS 320.826,65             285.623,85              \n29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 706.347,17             333.015,45              \n30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 83.655,98               100.046,72              \n42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 4.556,12                 21.887,75                \n99 Entradas Compensatórias 308.621,51             -                            \n          4.345.153,25           3.383.868,90 \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO\nTOTAL\n2016\nFONTE DE RECURSOS\n2017\nProcesso: 03259e18 -  Doc. 373 - Documento Assinado Digitalmente por: FERNANDO CARLOS CARDOSO ALMEIDA - 31/03/2018 12:11:13, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - 02/04/2018 06:37:38\nAcesse em: http://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 0cbfe6c5-e9c8-4810-ad66-221a1b96a83a\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G\nQuinta-feira\n31 de Janeiro de 2019\n16 - Ano VII - Nº 2843\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDEZEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  59/2018  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 345.325,31 \n(TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E \nTREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E UM \nCENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 507 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL \n 44905100 - 0119000 Obras e Instalações  161.781,69  \n  \n Soma da Ação: 161.781,69 \n 2026 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%)  \n \n31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  104.598,59 \n  \n Soma da Ação: 104.598,59 \n 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR  \n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  78.945,03 \n  \n Soma da Ação: 78.945,03 \n \nSoma da Unidade: 345.325,31 \n \nTotal Geral: 345.325,31 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma \nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n    \n EXCESSO DE ARRECADAÇÃO \n 0118019 Transferências FUNDEB ( 60% / 40%)  345.325,31 \n  \n Total Geral: 345.325,31 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de dezembro de 2018. \n \n28/12/2018  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 30/01/2019 Página 1 de 1 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G\nQuinta-feira\n31 de Janeiro de 2019\n17 - Ano VII - Nº 2843\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nDemonstrativo Verificação de Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação - Consolidado \n \nDEZEMBRO/2018  \n \nFonte Excesso Verificado (a) Excesso Utilizado (b) Saldo a Utilizar (a-b) \n0100000 - Recursos Ordinários 2.401.648,35 0,00 2.401.648,35 \n0104000 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 38.316,64 0,00 38.316,64 \n0110000 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia -34.408,36 0,00 -34.408,36 \n0114000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.062.948,48 0,00 1.062.948,48 \n0115000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da \nEducação – FNDE \n-554.965,04 0,00 -554.965,04 \n0116000 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 5.598,53 0,00 5.598,53 \n0118019 - Transferências FUNDEB (60% / 40%) 579.796,62 345.325,31 234.471,31 \n 0122000 - Transferências de Convênios - Educação 162.075,46 0,00 162.075,46 \n0123000 - Transferências de Convênios – Saúde -3.042.840,13 0,00 -3.042.840,13 \n0124000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à \neducação/saúde) \n-2.851.727,14 0,00 -2.851.727,14 \n0128000 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS -137.012,63 0,00 -137.012,63 \n0129000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - \nFNAS \n123.399,48 0,00 123.399,48 \n0130000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES -4.440,96 0,00 -4.440,96 \n0142000 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira \nExploração de Recursos Minerais \n124.463,16 0,00 124.463,16 \n0192000 - Alienações de Bens 58.533,50 0,00 58.533,50 \n6102000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 311.198,92 0,00 311.198,92 \n7101000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 286.405,03 0,00 286.405,03 \n Total: -1.471.010,09 345.325,31 -1.816.335,40 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 29/01/2019 Página 1 de 1 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3VJMGJY2T2Z034D4JW5C4G\nQuinta-feira\n31 de Janeiro de 2019\n18 - Ano VII - Nº 2843", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3510/"}]}