DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2838

2830 2838 2019-01-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 2d50fcb01f304e88b2b35f4c13cfbca2 a5fcdce4df33edc975f5fb50947c253465a0a99cb721e8aa25eea8a3b8f1a7ad a5fcdce4df33edc975f5fb50947c253465a0a99cb721e8aa25eea8a3b8f1a7ad https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2830/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2830/ 3504 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2838 Diario Importado 2838

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4OG98BUCWAH3WSHZZBPBW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 29 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2838 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Termo de Ratificação: Dispen sa FMAS nº 004/2019 Processo Administrativo FMAS nº 004/2019 - A locação de uma casa térrea, situada na av. são Cristóvão, n° 651, bairro Catiara, Amargosa - Bahia (o imóvel ora locado destina-se a abrigar a família de Maria de Jesus santos. x Extrato De Contrato 001/2019; Processo Administrativo FMS 001/2019; Dispensa De Licitação FMS nº 001/2019 - Cosme oliveira dos santos. x Extrato De Contrato FMS Nº 003/20 19; Processo Administrativo FMS 003/2019; Dispensa De Licitação FMS Nº 003/2019 - E r i v e l t o n R i b e i r o De Souza. x Extrato De Contrato Nº 009/2019; Processo Administrativo 009/20 19; Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2019 - Carlito Mello De Liz. x Termo de Aditamento ao Contrato 003/2018 - Lles Engenharia E Projetos Ltda – Me. x Termo de Aditamento ao Contrato 096/2018 - Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 004/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS nº 004/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 004/2019 , A LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTÓVÃO, N° 6 51, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA - B AHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIA DE JESUS SANTOS, CPF 771.166.585 -72 e RG 08.640.157-20, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, P ARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUN ICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009), junto a Sra. EDICARLA SANTOS TEIXEIRA, CPF 005.359.795-84 e RG 1121672337, Com valor total de R$800,00 em 04 parcelas de R$200,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 23/01/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4OG98BUCWAH3WSHZZBPBW Terça-feira 29 de Janeiro de 2019 2 - Ano VII - Nº 2838 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 001/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 001/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 001/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: COSME OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 000.912.145-56 E RG 06054308.61 – SSP- BA, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA, Nº 300, CATIARA, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DA CATIARA). VALOR: R$ 1.234,65 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2019, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA – SECRETÁRIA DE SAÚDE , E PELO LOCADOR: COSME OLIVEIRA DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4OG98BUCWAH3WSHZZBPBW Terça-feira 29 de Janeiro de 2019 3 - Ano VII - Nº 2838 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 003/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 003/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 003/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: ERIVELTON RIBEIRO DE SOUZA, CPF 028.447.015-58 E RG 13.648.778-56, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA A, MANOEL PASSOS, LOT. SANTO ANTONIO, 060, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL OR A LOCADO DESTINA-SE A ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). VALOR: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2019, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA – SECRETÁRIA DE SAÚDE , E PELO LOCADOR: ERIVELTON RIBEIRO DE SOUZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4OG98BUCWAH3WSHZZBPBW Terça-feira 29 de Janeiro de 2019 4 - Ano VII - Nº 2838 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 009/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2019; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 09/01/2019. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, CNPJ 03.725.725/0001-35, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DESTINADO A IMPLANTAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS COM A PUBLICAÇÃO EM SISTEMA DE PESQUISA ONLINE, COMPREENDENDO A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENT OS REAIS) GLOBAI S/ PARCELADO. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.002, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 10/01/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: CARLITO MELLO DE LIZ. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4OG98BUCWAH3WSHZZBPBW Terça-feira 29 de Janeiro de 2019 5 - Ano VII - Nº 2838 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 339/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 003/2018, firmado em 02/01/201 8, com a empresa LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME, CNPJ 13.103.698/0001-12; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado Luiz Gomes Ferreira Neto. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4OG98BUCWAH3WSHZZBPBW Terça-feira 29 de Janeiro de 2019 6 - Ano VII - Nº 2838 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 023/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 096/2018, firmado em 03/04/2018, com a Empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI (CNPJ/MF 25.165.749/0001-10) ; Objeto: Acréscimo no valor de R$ 270.800,00, alterando o Contrato em aproximadamente 14.52%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Felipe Veronez de Sousa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4OG98BUCWAH3WSHZZBPBW Terça-feira 29 de Janeiro de 2019 7 - Ano VII - Nº 2838 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3504/