{"edition": {"id": 2830, "number": 2838, "date": "2019-01-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2d50fcb01f304e88b2b35f4c13cfbca2", "pdf_sha256": "a5fcdce4df33edc975f5fb50947c253465a0a99cb721e8aa25eea8a3b8f1a7ad", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a5fcdce4df33edc975f5fb50947c253465a0a99cb721e8aa25eea8a3b8f1a7ad", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2830/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2830/"}, "acts": [{"id": 3504, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2838", "kind": "Diario Importado", "number": "2838", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4OG98BUCWAH3WSHZZBPBW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4OG98BUCWAH3WSHZZBPBW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 29 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2838\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \nx Termo de Ratificação: Dispen sa FMAS nº 004/2019 Processo \nAdministrativo FMAS nº 004/2019  -   A locação de uma casa térrea, \nsituada na av. são Cristóvão, n° 651, bairro Catiara, Amargosa - Bahia (o \nimóvel ora locado destina-se a abrigar a família de Maria de Jesus santos. \nx Extrato De Contrato 001/2019; Processo Administrativo FMS \n001/2019; Dispensa De Licitação FMS nº 001/2019 - Cosme oliveira dos \nsantos. \nx Extrato De Contrato FMS Nº 003/20 19; Processo Administrativo FMS \n003/2019; Dispensa De Licitação FMS Nº 003/2019  -  E r i v e l t o n  R i b e i r o  \nDe Souza. \nx Extrato De Contrato Nº 009/2019; Processo Administrativo 009/20 19; \nInexigibilidade De Licitação Nº 004/2019 - Carlito Mello De Liz. \nx Termo de Aditamento ao Contrato 003/2018 -  Lles Engenharia E \nProjetos Ltda – Me. \nx Termo de Aditamento ao Contrato 096/2018 - Neo Consultoria e \nAdministração de Benefícios Eireli.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 004/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMAS nº 004/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMAS nº 004/2019 , A LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA \nAV. SÃO CRISTÓVÃO, N° 6 51, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA - B AHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIA DE JESUS SANTOS, CPF 771.166.585 -72 e RG 08.640.157-20, BENEFICIÁRIA DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, P ARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUN ICIPAL Nº 299, DE \n02/09/2009), junto a Sra. EDICARLA SANTOS TEIXEIRA, CPF 005.359.795-84 e RG 1121672337,  Com valor \ntotal de  R$800,00 em 04 parcelas de R$200,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 23/01/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4OG98BUCWAH3WSHZZBPBW\nTerça-feira\n29 de Janeiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2838\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 001/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 001/2019; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 001/2019; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n02/01/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: COSME \nOLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 000.912.145-56 E RG 06054308.61 – SSP-\nBA, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NO LOTEAMENTO BOA \nESPERANÇA, Nº 300, CATIARA, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA \n(O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA  UNIDADE DE \nSAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DA CATIARA). VALOR: R$ 1.234,65 \nMENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2019, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL \nE ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA – SECRETÁRIA DE SAÚDE , E \nPELO LOCADOR: COSME OLIVEIRA DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4OG98BUCWAH3WSHZZBPBW\nTerça-feira\n29 de Janeiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2838\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 003/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 003/2019; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 003/2019; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n02/01/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: ERIVELTON \nRIBEIRO DE SOUZA, CPF 028.447.015-58 E RG 13.648.778-56, OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA A, MANOEL PASSOS, LOT. \nSANTO ANTONIO, 060, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL OR A LOCADO DESTINA-SE  A ATENDIMENTO DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). VALOR: R$ 900,00 (NOVECENTOS \nREAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2019, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL \nE ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA – SECRETÁRIA DE SAÚDE , E \nPELO LOCADOR: ERIVELTON RIBEIRO DE SOUZA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4OG98BUCWAH3WSHZZBPBW\nTerça-feira\n29 de Janeiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2838\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 009/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2019; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2019; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART.  25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n09/01/2019. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: LIZ \nSERVIÇOS ONLINE LTDA, CNPJ 03.725.725/0001-35, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DESTINADO \nA IMPLANTAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS ATOS \nOFICIAIS COM A PUBLICAÇÃO EM SISTEMA DE PESQUISA ONLINE, \nCOMPREENDENDO A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ 7.200,00 \n(SETE MIL E DUZENT OS REAIS) GLOBAI S/ PARCELADO. VIGÊNCIA: 12 \nMESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.002, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 10/01/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: CARLITO \nMELLO DE LIZ. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4OG98BUCWAH3WSHZZBPBW\nTerça-feira\n29 de Janeiro de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2838\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 339/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 003/2018, \nfirmado em 02/01/201 8, com a empresa LLES ENGENHARIA E PROJETOS \nLTDA - ME, CNPJ 13.103.698/0001-12; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo \nContratado Luiz Gomes Ferreira Neto. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4OG98BUCWAH3WSHZZBPBW\nTerça-feira\n29 de Janeiro de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2838\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 023/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 096/2018, \nfirmado em 03/04/2018, com a Empresa NEO CONSULTORIA E \nADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI (CNPJ/MF 25.165.749/0001-10) ; \nObjeto: Acréscimo no valor de R$ 270.800,00, alterando o Contrato em \naproximadamente 14.52%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela \nContratada, Felipe Veronez de Sousa. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L4OG98BUCWAH3WSHZZBPBW\nTerça-feira\n29 de Janeiro de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2838", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3504/"}]}