DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 283

283 283 2014-03-11 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 673ae49d278a45f9b08ee2b66215e5e9 60965eef88acf36c1cc61952e3f088acbca97ea80d0fb65ef9772f51a6568076 60965eef88acf36c1cc61952e3f088acbca97ea80d0fb65ef9772f51a6568076 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/283/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/283/ 352 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 283 Diario Importado 283

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OJTT9GINK3QOJH7OUUMO+Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 11 de Março de 2014 • Ano II • Nº 283 Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Portaria Nº 089, de 06 de Março de 2014.  Portaria Nº 090, de 06 de Março de 2014.  Portaria Nº 091, de 06 de Março de 2014.  Portaria Nº 092, de 06 de Março de 2014.  Portaria Nº 093, de 06 de Março de 2014.  Portaria Nº 094, de 06 de Março de 2014.  Portaria Nº 095, de 06 de Março de 2014. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 089, DE 06 DE MARÇO DE 2014. Concede licença remunerada à Servidora Maria das Neves Tourinho dos Santos e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, resolve: Art. 1º. Fica concedida a licença à Servidora Maria das Neves Tourinho dos Santos, por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006. Parágrafo único. A licença remunerada ora concedida inicia-se em 11 de fevereiro de 2014 e se finda em 12 de março de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de início da referida licença. Gabinete da Prefeita, 06 de março de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OJTT9GINK3QOJH7OUUMO+Q Terça-feira 11 de Março de 2014 2 - Ano II - Nº 283 Portarias ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 090, DE 06 DE MARÇO DE 2014. “Concede licença prêmio à Servidora Vera Maria Ferreira Santos e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, decreta: Art. 1º. Fica concedida a licença prêmio à Servidora VERA MARIA FERREIRA SANTOS, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A licença prêmio ora concedida inicia-se em 17 de fevereiro de 2014 e finda-se em 17 de maio de 2014. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de início da referida licença. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 06 de março de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OJTT9GINK3QOJH7OUUMO+Q Terça-feira 11 de Março de 2014 3 - Ano II - Nº 283 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 091, DE 06 DE MARÇO DE 2014. “Concede licença prêmio à Servidora Célia Eliane Rodrigues Argolo e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, decreta: Art. 1º. Fica concedida a licença prêmio à Servidora CÉLIA ELIANE RODRIGUES ARGOLO, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A licença prêmio ora concedida inicia-se em 20 de fevereiro de 2014 e finda-se em 20 de maio de 2014. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de início da referida licença. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 06 de março de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OJTT9GINK3QOJH7OUUMO+Q Terça-feira 11 de Março de 2014 4 - Ano II - Nº 283 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 092, DE 06 DE MARÇO DE 2014. “Concede licença prêmio ao Servidor Linezo de Oliveira e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, resolve: Art. 1º. Fica concedida licença prêmio ao Servidor LINEZO DE OLIVEIRA , nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A licença prêmio ora concedida inicia-se em 01 de março de 2014 e finda-se em 29 de maio de 2014. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de início da referida licença. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 06 de março de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OJTT9GINK3QOJH7OUUMO+Q Terça-feira 11 de Março de 2014 5 - Ano II - Nº 283 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 093, DE 06 DE MARÇO DE 2014. “Concede licença prêmio ao Servidor Daniel de Jesus Santos e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, resolve: Art. 1º. Fica concedida licença prêmio ao Servidor DANIEL DE JESUS SANTOS , nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A licença prêmio ora concedida inicia-se em 01 de março de 2014 e finda-se em 29 de maio de 2014. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de início da referida licença. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 06 de março de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OJTT9GINK3QOJH7OUUMO+Q Terça-feira 11 de Março de 2014 6 - Ano II - Nº 283 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 094, DE 06 DE MARÇO DE 2014. “Concede licença prêmio ao Servidor Gelson Cunha da Silva e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, resolve: Art. 1º. Fica concedida licença prêmio ao Servidor GELSON CUNHA DA SILVA , nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A licença prêmio ora concedida inicia-se em 01 de março de 2014 e finda-se em 29 de maio de 2014. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de início da referida licença. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 06 de março de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OJTT9GINK3QOJH7OUUMO+Q Terça-feira 11 de Março de 2014 7 - Ano II - Nº 283 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 095, DE 06 DE MARÇO DE 2014. “Concede licença prêmio ao Servidor Elza Cintra Santos e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, resolve: Art. 1º. Fica concedida licença prêmio ao Servidor ELZA CINTRA SANTOS, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A licença prêmio ora concedida inicia-se em 17 de fevereiro de 2014 e finda-se em 17 de maio de 2014. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de início da referida licença. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 06 de março de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OJTT9GINK3QOJH7OUUMO+Q Terça-feira 11 de Março de 2014 8 - Ano II - Nº 283 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/352/