{"edition": {"id": 283, "number": 283, "date": "2014-03-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "673ae49d278a45f9b08ee2b66215e5e9", "pdf_sha256": "60965eef88acf36c1cc61952e3f088acbca97ea80d0fb65ef9772f51a6568076", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "60965eef88acf36c1cc61952e3f088acbca97ea80d0fb65ef9772f51a6568076", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/283/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/283/"}, "acts": [{"id": 352, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 283", "kind": "Diario Importado", "number": "283", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OJTT9GINK3QOJH7OUUMO+Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OJTT9GINK3QOJH7OUUMO+Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 11 de Março de 2014 • Ano II • Nº 283\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n  \n \n Portaria Nº 089, de 06 de Março de 2014. \n Portaria Nº 090, de 06 de Março de 2014. \n Portaria Nº 091, de 06 de Março de 2014. \n Portaria Nº 092, de 06 de Março de 2014. \n Portaria Nº 093, de 06 de Março de 2014. \n Portaria Nº 094, de 06 de Março de 2014. \n Portaria Nº 095, de 06 de Março de 2014.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882\nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº 089, DE 06 DE MARÇO DE 2014.\n \nConcede licença remunerada à \nServidora Maria das Neves \nTourinho dos Santos  e dá outras \nprovidências. \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, \nresolve: \n \nArt. 1º.  Fica concedida a licença à Servidora Maria das Neves Tourinho dos \nSantos, por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem \nprejuízo da remuneração, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006.  \n \nParágrafo único. A licença remunerada ora concedida inicia-se em 11 de fevereiro \nde 2014 e se finda em 12 de março de 2014. \n \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da referida licença. \n \n \nGabinete da Prefeita, 06 de março de 2014. \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OJTT9GINK3QOJH7OUUMO+Q\nTerça-feira\n11 de Março de 2014\n2 - Ano II - Nº 283\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n    PORTARIA Nº 090, DE 06 DE MARÇO DE 2014. \n   \n“Concede licença prêmio à Servidora  \nVera Maria Ferreira Santos e dá \noutras providências.” \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, decreta: \n \nArt. 1º.  Fica concedida a licença prêmio à Servidora VERA MARIA FERREIRA \nSANTOS, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 \n(três) meses. \n \nParágrafo Único. A licença prêmio ora concedida inicia-se em 17 de fevereiro de \n2014 e finda-se em 17 de maio de 2014. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da referida licença. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n       Gabinete da Prefeita, 06 de março de 2014. \n \n \nKarina Borges Silva\nPrefeita Municipal\n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OJTT9GINK3QOJH7OUUMO+Q\nTerça-feira\n11 de Março de 2014\n3 - Ano II - Nº 283\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n    PORTARIA Nº 091, DE 06 DE MARÇO DE 2014. \n   \n“Concede licença prêmio à Servidora \nCélia Eliane Rodrigues Argolo e dá \noutras providências.” \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, decreta: \n \nArt. 1º. Fica concedida a licença prêmio à Servidora CÉLIA ELIANE RODRIGUES \nARGOLO, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 \n(três) meses. \n \nParágrafo Único. A licença prêmio ora concedida inicia-se em 20 de fevereiro de \n2014 e finda-se em 20 de maio de 2014. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da referida licença. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n       Gabinete da Prefeita, 06 de março de 2014. \n \n \nKarina Borges Silva\nPrefeita Municipal\n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OJTT9GINK3QOJH7OUUMO+Q\nTerça-feira\n11 de Março de 2014\n4 - Ano II - Nº 283\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n    PORTARIA Nº 092, DE 06 DE MARÇO DE 2014. \n   \n“Concede licença prêmio ao Servidor  \nLinezo de Oliveira e dá outras \nprovidências.” \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, resolve: \n \nArt. 1º.  Fica concedida licença prêmio ao Servidor LINEZO DE OLIVEIRA , nos \ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A licença prêmio ora concedida inicia-se em 01 de março de 2014 \ne finda-se em 29 de maio de 2014. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da referida licença. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n       Gabinete da Prefeita, 06 de março de 2014. \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OJTT9GINK3QOJH7OUUMO+Q\nTerça-feira\n11 de Março de 2014\n5 - Ano II - Nº 283\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n    PORTARIA Nº 093, DE 06 DE MARÇO DE 2014. \n   \n“Concede licença prêmio ao Servidor  \nDaniel de Jesus Santos e dá outras \nprovidências.” \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, resolve: \n \nArt. 1º.  Fica concedida licença prêmio ao Servidor DANIEL DE JESUS SANTOS , \nnos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A licença prêmio ora concedida inicia-se em 01 de março de 2014 \ne finda-se em 29 de maio de 2014. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da referida licença. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n       Gabinete da Prefeita, 06 de março de 2014. \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OJTT9GINK3QOJH7OUUMO+Q\nTerça-feira\n11 de Março de 2014\n6 - Ano II - Nº 283\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n    PORTARIA Nº 094, DE 06 DE MARÇO DE 2014. \n   \n“Concede licença prêmio ao Servidor  \nGelson Cunha da Silva e dá outras \nprovidências.” \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, resolve: \n \nArt. 1º.  Fica concedida licença prêmio ao Servidor GELSON CUNHA DA SILVA , \nnos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A licença prêmio ora concedida inicia-se em 01 de março de 2014 \ne finda-se em 29 de maio de 2014. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da referida licença. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n       Gabinete da Prefeita, 06 de março de 2014. \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OJTT9GINK3QOJH7OUUMO+Q\nTerça-feira\n11 de Março de 2014\n7 - Ano II - Nº 283\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n    PORTARIA Nº 095, DE 06 DE MARÇO DE 2014. \n   \n“Concede licença prêmio ao Servidor  \nElza  Cintra Santos e dá outras \nprovidências.” \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, resolve: \n \nArt. 1º.  Fica concedida licença prêmio ao Servidor ELZA CINTRA SANTOS,  nos \ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A licença prêmio ora concedida inicia-se em 17 de fevereiro de \n2014 e finda-se em 17 de maio de 2014. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da referida licença. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n       Gabinete da Prefeita, 06 de março de 2014. \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OJTT9GINK3QOJH7OUUMO+Q\nTerça-feira\n11 de Março de 2014\n8 - Ano II - Nº 283", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/352/"}]}