DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2834

2826 2834 2019-01-25 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 50cd3c4ce64a41568d8b1f0ca16904d3 852a543f7c90eabfce0bc21fe13382937b0605313113675d10560ff2944154b9 852a543f7c90eabfce0bc21fe13382937b0605313113675d10560ff2944154b9 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2826/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2826/ 3500 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2834 Diario Importado 2834

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: M7PZCHH2IAV3YZAIZM4R/G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 25 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2834 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licença ambiental 001/2019- Cooperativa de Trabalho e Serviços de Transporte de Limpeza e Coleta Seletiva • Dispensa de Licença ambiental 002/2019 • Dispensa de Licença ambiental 003/2019 ‘’ A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambien te de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da competência que lhe foi delegada pela resolução número 4220 de 22 de novembro de 2015, resolve conceder DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL à Cooperativa de Trabalho e Serviços de Transporte de Limpeza e Coleta Seletiva , nome fantasia COOPERLIMPA, inscrita no CNPJ 28.142.822/0001-26, localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães nº 161, Centro, para atividade Trabalho e Serviços de Transporte de Limpeza e Coleta Seletiva. I. Acondicionar adequadamente os resíduos; II. Dotar os funcionários de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e exigir a utilização dos mesmos. Entregar comprovante de entrega dos EPIs na SEAGRI. Prazo 30 dias. III. Informar à Seagri, sempre que houver, o aumento da previsão dos resíduos sólidos coletados; Empresa: Cooperativa de Trabalho e Serviços de Transporte de Limpeza e Coleta Seletiva Empreendimento: COOPERLIMPA Dispensa de Licença ambiental 001/2019 CNPJ: 28.142.822/0001-26 Data da Emissão 25/01/2019 Validade 25/01/2022 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: M7PZCHH2IAV3YZAIZM4R/G Sexta-feira 25 de Janeiro de 2019 2 - Ano VII - Nº 2834 Dispensas de Licitações Esse documento só é válido conforme cumprimento das condicionantes. __________________________ Rosany Alves Pereira da Silva Diretora de Meio Ambiente __________________________ Igor Brito Santa Rosa Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: M7PZCHH2IAV3YZAIZM4R/G Sexta-feira 25 de Janeiro de 2019 3 - Ano VII - Nº 2834 ‘’ A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambien te de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da competência que lhe foi delegada pela resolução número 4220 de 22 de novembro de 2015, resolve conceder DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL à Prefeitura Municipal de Amargosa , inscrita no CNPJ 13.825.484/0001-50, para Restruturação da Avenida São Cristovão, totalizando 2 Km de intervenção - recapeamento asfáltico, pavimentação de borda, ciclovia, via exclusiva para pedestre e via compartilhada. i. A SEAGRI deverá ser comunicada, imediatamente, em caso de acidentes que envolvam o meio ambiente; ii. Controlar a emissão de ruídos e vibrações e outras emissões atmosféricas, mantendo-os dentro dos parâmetros legais; Empresa: Município de Amargosa Empreendimento: Prefeitura Municipal de Amargosa Dispensa de Licença ambiental 002/2019 CNPJ: 13.825.484/0001-50 Data da Emissão 25/01/2019 Validade 25/01/2020 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: M7PZCHH2IAV3YZAIZM4R/G Sexta-feira 25 de Janeiro de 2019 4 - Ano VII - Nº 2834 iii. Implantar sistema de controle de trânsito de pessoas (usuários e operários), com vistas a evitar acidentes; iv. Isolar a área sob influência direta das obras, objetivando controlar o acesso de terceiros; v. Sinalizar o acesso de máquinas e equipamentos na área sob influência direta das obras para inibir acidentes com usuários que transitam nas proximidades da área; vi. Destinar de forma adequada os resíduos da construção civil, os resíduos sólidos e efluentes sanitários eventualmente gerados; vii. Recuperar as áreas degradadas pelas obras, como canteiros centrais e eventuais áreas de empréstimos; viii. Caso haja necessidade de supressão de vegetação, deverá ser solicitada a devida licença de exploração da vegetação; ix. Dotar todos os operários de Equipamento de Proteção Individual EPI) e exigir a utilização dos mesmos. __________________________ Rosany Alves Pereira da Silva Diretora de Meio Ambiente __________________________ Igor Brito Santa Rosa Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: M7PZCHH2IAV3YZAIZM4R/G Sexta-feira 25 de Janeiro de 2019 5 - Ano VII - Nº 2834 ‘’ A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambien te de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da competência que lhe foi delegada pela resolução número 4220 de 22 de novembro de 2015, resolve conceder DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL à Prefeitura Municipal de Amargosa , inscrita no CNPJ 13.825.484/0001-50, para pavimentação em paralelepípedo com passeios e drenagem superficial da Travessa Aristides Alves de Jesus, Travessa Vereadora Carlos Lima, 3ª Travessa Rua Aloísio Borges, 4ª Travessa Rua Aloísio Borges, Loteamento Tropical Center, Loteamento Ribeiro e Rua da Serraria. i. A SEAGRI deverá ser comunicada, imediatamente, em caso de acidentes que envolvam o meio ambiente; ii. Controlar a emissão de ruídos e vibrações e outras emissões atmosféricas, mantendo-os dentro dos parâmetros legais; Empresa: Município de Amargosa Empreendimento: Prefeitura Municipal de Amargosa Dispensa de Licença ambiental 003/2019 CNPJ: 13.825.484/0001-50 Data da Emissão 25/01/2019 Validade 25/01/2020 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: M7PZCHH2IAV3YZAIZM4R/G Sexta-feira 25 de Janeiro de 2019 6 - Ano VII - Nº 2834 iii. Implantar sistema de controle de trânsito de pessoas (usuários e operários), com vistas a evitar acidentes; iv. Isolar a área sob influência direta das obras, objetivando controlar o acesso de terceiros; v. Sinalizar o acesso de máquinas e equipamentos na área sob influência direta das obras para inibir acidentes com usuários que transitam nas proximidades da área; vi. Destinar de forma adequada os resíduos da construção civil, os resíduos sólidos e efluentes sanitários eventualmente gerados; vii. Recuperar as áreas degradadas pelas obras, como canteiros centrais e eventuais áreas de empréstimos; viii. Caso haja necessidade de supressão de vegetação, deverá ser solicitada a devida licença de exploração da vegetação; ix. Dotar todos os operários de Equipamento de Proteção Individual EPI) e exigir a utilização dos mesmos. __________________________ Rosany Alves Pereira da Silva Diretora de Meio Ambiente __________________________ Igor Brito Santa Rosa Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: M7PZCHH2IAV3YZAIZM4R/G Sexta-feira 25 de Janeiro de 2019 7 - Ano VII - Nº 2834 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3500/