{"edition": {"id": 2826, "number": 2834, "date": "2019-01-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "50cd3c4ce64a41568d8b1f0ca16904d3", "pdf_sha256": "852a543f7c90eabfce0bc21fe13382937b0605313113675d10560ff2944154b9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "852a543f7c90eabfce0bc21fe13382937b0605313113675d10560ff2944154b9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2826/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2826/"}, "acts": [{"id": 3500, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2834", "kind": "Diario Importado", "number": "2834", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: M7PZCHH2IAV3YZAIZM4R/G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: M7PZCHH2IAV3YZAIZM4R/G\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 25 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2834\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Dispensa de Licença ambiental 001/2019- Cooperativa de Trabalho e \nServiços de Transporte de Limpeza e Coleta Seletiva \n• Dispensa de Licença ambiental 002/2019 \n• Dispensa de Licença ambiental 003/2019\n\n‘’  \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nA Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambien te de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da \ncompetência que lhe foi delegada pela resolução número 4220 de 22 de novembro de 2015, resolve conceder \nDISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL à Cooperativa de Trabalho e Serviços de Transporte de Limpeza e \nColeta Seletiva , nome fantasia COOPERLIMPA, inscrita no CNPJ 28.142.822/0001-26, localizado na Avenida \nAntônio Carlos Magalhães nº 161, Centro, para atividade Trabalho e Serviços de Transporte de Limpeza e \nColeta Seletiva. \n \n \nI. Acondicionar adequadamente os resíduos; \nII. Dotar os funcionários de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e exigir a utilização dos mesmos. \nEntregar comprovante de entrega dos EPIs na SEAGRI. Prazo 30 dias. \nIII. Informar à Seagri, sempre que houver, o aumento da previsão dos resíduos sólidos coletados; \nEmpresa:  Cooperativa de Trabalho e Serviços de Transporte de \nLimpeza e Coleta Seletiva Empreendimento: COOPERLIMPA  \nDispensa de Licença ambiental 001/2019 \nCNPJ:  28.142.822/0001-26 Data da \nEmissão  \n25/01/2019 Validade  25/01/2022 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: M7PZCHH2IAV3YZAIZM4R/G\nSexta-feira\n25 de Janeiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2834\nDispensas de Licitações\n\nEsse documento só é válido conforme cumprimento das condicionantes. \n \n \n \n \n \n \n \n \n__________________________ \nRosany Alves Pereira da Silva \nDiretora de Meio Ambiente \n \n__________________________ \nIgor Brito Santa Rosa \nSecretário de Agricultura e Meio Ambiente  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: M7PZCHH2IAV3YZAIZM4R/G\nSexta-feira\n25 de Janeiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2834\n\n‘’  \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nA Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambien te de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da \ncompetência que lhe foi delegada pela resolução número 4220 de 22 de novembro de 2015, resolve conceder \nDISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL à Prefeitura Municipal de Amargosa , inscrita no CNPJ \n13.825.484/0001-50, para Restruturação da Avenida São Cristovão, totalizando 2 Km de intervenção -\nrecapeamento asfáltico, pavimentação de borda, ciclovia, via exclusiva para pedestre e via compartilhada.  \n \ni. A SEAGRI deverá ser comunicada, imediatamente, em caso de acidentes que envolvam o meio \nambiente;  \nii. Controlar a emissão de ruídos e vibrações e outras emissões atmosféricas, mantendo-os dentro dos \nparâmetros legais;  \nEmpresa:  Município de Amargosa Empreendimento: Prefeitura Municipal de Amargosa \nDispensa de Licença ambiental 002/2019 \nCNPJ:  13.825.484/0001-50 Data da \nEmissão  \n25/01/2019 Validade  25/01/2020 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: M7PZCHH2IAV3YZAIZM4R/G\nSexta-feira\n25 de Janeiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2834\n\niii. Implantar sistema de controle de trânsito de pessoas (usuários e operários), com vistas a evitar \nacidentes;  \niv. Isolar a área sob influência direta das obras, objetivando controlar o acesso de terceiros;  \nv. Sinalizar o acesso de máquinas e equipamentos na área sob influência direta das obras para inibir \nacidentes com usuários que transitam nas proximidades da área;   \nvi. Destinar de forma adequada os resíduos da construção civil, os resíduos sólidos e efluentes sanitários \neventualmente gerados;   \nvii. Recuperar as áreas degradadas pelas obras, como canteiros centrais e eventuais áreas de \nempréstimos; \nviii. Caso haja necessidade de supressão de vegetação, deverá ser solicitada a devida licença de \nexploração da vegetação; \nix. Dotar todos os operários de Equipamento de Proteção Individual EPI) e exigir a utilização dos mesmos. \n \n \n  \n__________________________ \nRosany Alves Pereira da Silva \nDiretora de Meio Ambiente \n \n__________________________ \nIgor Brito Santa Rosa \nSecretário de Agricultura e Meio Ambiente  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: M7PZCHH2IAV3YZAIZM4R/G\nSexta-feira\n25 de Janeiro de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2834\n\n‘’  \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nA Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambien te de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da \ncompetência que lhe foi delegada pela resolução número 4220 de 22 de novembro de 2015, resolve conceder \nDISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL à Prefeitura Municipal de Amargosa , inscrita no CNPJ \n13.825.484/0001-50, para pavimentação em paralelepípedo com passeios e drenagem superficial da \nTravessa Aristides Alves de Jesus, Travessa Vereadora Carlos Lima, 3ª Travessa Rua Aloísio Borges, 4ª \nTravessa Rua Aloísio Borges, Loteamento Tropical Center, Loteamento Ribeiro e Rua da Serraria. \n \ni. A SEAGRI deverá ser comunicada, imediatamente, em caso de acidentes que envolvam o meio \nambiente;  \nii. Controlar a emissão de ruídos e vibrações e outras emissões atmosféricas, mantendo-os dentro dos \nparâmetros legais;  \nEmpresa:  Município de Amargosa Empreendimento: Prefeitura Municipal de Amargosa \nDispensa de Licença ambiental 003/2019 \nCNPJ:  13.825.484/0001-50 Data da \nEmissão  \n25/01/2019 Validade  25/01/2020 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: M7PZCHH2IAV3YZAIZM4R/G\nSexta-feira\n25 de Janeiro de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2834\n\niii. Implantar sistema de controle de trânsito de pessoas (usuários e operários), com vistas a evitar \nacidentes;  \niv. Isolar a área sob influência direta das obras, objetivando controlar o acesso de terceiros;  \nv. Sinalizar o acesso de máquinas e equipamentos na área sob influência direta das obras para inibir \nacidentes com usuários que transitam nas proximidades da área;   \nvi. Destinar de forma adequada os resíduos da construção civil, os resíduos sólidos e efluentes sanitários \neventualmente gerados;   \nvii. Recuperar as áreas degradadas pelas obras, como canteiros centrais e eventuais áreas de \nempréstimos; \nviii. Caso haja necessidade de supressão de vegetação, deverá ser solicitada a devida licença de \nexploração da vegetação; \nix. Dotar todos os operários de Equipamento de Proteção Individual EPI) e exigir a utilização dos mesmos. \n \n \n  \n__________________________ \nRosany Alves Pereira da Silva \nDiretora de Meio Ambiente \n \n__________________________ \nIgor Brito Santa Rosa \nSecretário de Agricultura e Meio Ambiente  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: M7PZCHH2IAV3YZAIZM4R/G\nSexta-feira\n25 de Janeiro de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2834", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3500/"}]}