{"edition": {"id": 2821, "number": 2829, "date": "2019-01-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "90bab9b1516c48bcb8f9bb1b1e217ad9", "pdf_sha256": "ac88b8491fcb7552d16b2e1a72101b9e60793d01e32cbc23e88a00bacab3662a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ac88b8491fcb7552d16b2e1a72101b9e60793d01e32cbc23e88a00bacab3662a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2821/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2821/"}, "acts": [{"id": 3493, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2829", "kind": "Diario Importado", "number": "2829", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WUQFGUUYWULMQ2HAXUBLLA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WUQFGUUYWULMQ2HAXUBLLA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 23 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2829\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \nx Convocação para Recada stramento Funcional  -  C o n v o c a  o s  \nservidores elencados, estando o u  n ã o  e m  a t i v i d a d e ,  p a r a  o  \nrecadastramento funcional.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO FUNCIONAL \n \n \nA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional – SEAFI, em cumprimento à determinação constante no Decreto Municipal \nNº084, de 29 de setembro de 2017, convoca os servidores abaixo elencados, estando ou \nnão em atividade, para o recadastramento funcional, nos termos a seguir:  \n \n \nRELAÇÃO DE SERVIDORES \n \nMatrícula Nome do servidor \n61951 ADRIANA MENDES ANDRADE \n31461 ALFREDO ARAUJO DOS SANTOS \n31911 ANA MALENA TEIXEIRA DOS SANTOS \n5461 ANA SOUZA DOS SANTOS \n31961 ANALIA BOMFIM NASCIMENTO \n6101 ANDREA LEAL BRITO DE ASSIS \n31901 CRISTINA SANTANA RODRIGUES \n31471 DAMIANA SOUZA MACHADO \n31941 EDLEUZA LEITE DE JESUS \n32001 EDSON LUIS FERREIRA DA SILVA \n31481 EMANUEL SALES DE ASSUNCAO \n62471 EVANDRO ANTONIO SANTOS \n31491 GILDALIA LINA DE JESUS DA SILVA \n5351 ILZA DOS SANTOS \n5451 IVANY OLIVEIRA MOURA \n70851 JAQUELINE LIMA SOUZA \n32031 JOSE UDERMAN DE SOUZA LIMA \n32021 JOSELITA BRITO DE SOUZA \n65831 JOSINELIA DA SILVA NASCIMENTO \n32041 LUCIANA MIRANDA \n5381 LUCINEIDE PEREIRA DOS SANTOS \n31531 LUIZ CARLOS JESUS LEITE \n21561 LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA \n20191 MARCIO CABRAL SILVA OLIVEIRA \n5341 MARIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA \n20581 MARIA DAS GRACAS DA SILVA DE JESUS \n20211 MARIA DO CARMO DOS SANTOS \n31921 MARIA HELENA SODRE DOS SANTOS \n31542 MARIA JOSE SILVA SANTOS \n27031 MARIENE SANTOS SILVA NEVES \n31551 MARIVALDO SANTOS DE SOUZA \n31521 MARTA MILENA MERCES DOS SANTOS \n31581 NILMA DE SANTANA \n31981 NILZETE ALMEIDA DOS SANTOS \n31561 NORANEY GALVAO DE ASSIS SOUZA \n20181 REGINA SANTANA DE ANDRADE \n5441 REGINALDO BRITO DOS ANJOS \n5411 ROMILDA CONCEICAO DOS SANTOS \n31721 ROSANGELA SANTOS DA SILVA \n31951 ROSANGELA SOUSA SILVEIRA \n5421 SILENE DE JESUS SILVA \n662459 SILMARY DE JESUS SILVA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WUQFGUUYWULMQ2HAXUBLLA\nQuarta-feira\n23 de Janeiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2829\nAtos Administrativos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n5391 SIMONE COELHO AMARO \n31971 SIZINIA BORGES SANTANA BRITO \n70891 SOLANGE DOS SANTOS NASCIMENTO \n31611 TARCIZIO SOARES DOS SANTOS \n31621 VALDECI DIAS OLIVEIRA \n32011 VALDETE TEIXEIRA DOS SANTOS SOUZA \n31931 VALDINOLIA OLIVEIRA DE SOUSA \n3271 ZENILDA DE JESUS SANTOS \n \nOs servidores acima indicadosdeverão comparecerà Diretoria de Gestão de \nPessoas – DGP, situada na Praça do Bosque, das 8h às 18h, no período de 28/01 a \n07/02/2019, munidos dos documentos a seguir indicados (originais e cópias)  e atentando \nàs exigências previstas no Anexo desta Convocação: \n \nI - documento de identidade com fotografia, reconhecido legalmente em território \nnacional e com data de emissão não superior a 10 (dez) anos; \n \nII - Comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral; \n \nIII - cadastro nacional de pessoa física – CPF; \n \nIV - certificado de reservista ou dispensa de incorporação, se do sexo masculino; \n \nV - comprovante de residência atualizado (até dos últimos três meses); \n \nVI - comprovante de conclusão de habilitação exigida para o cargo, devidamente \nreconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino, conforme o \ncaso; \n \nVII - comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão \nregulamentada; \n \nVIII - certidão de casamento, quando for o caso; \n \nIX - certidão de nascimento dos filhos, quando houver; \n \nX - documento de identidade, com foto e reconhecido legalmente em território nacional, \nou certidão de nascimento, dos dependentes legais,e/ou documento que comprove \nlegalmente a condição de dependência; \n \nXI - cartão de vacinação dos filhos menores de 07 anos, se for o caso; \n \nXII - comprovante de escolaridade dos dependentes menores de 15 anos, se for o caso. \n \nXIII- extrato do número do PIS ATIVO emitido pela Caixa Econômica Federal. \n \nAlém dos documentos supramencionados, o(a) servidor(a) deverá: \n \nI - apresentar 01 (uma) foto 3x4 recente; \n \nII - responder às perguntas funcionais realizadas pelo(a) recadastrador(a); \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WUQFGUUYWULMQ2HAXUBLLA\nQuarta-feira\n23 de Janeiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2829\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \nIII - preencher e assinar os formulários funcionais, em especial o termo de não \nacumulação indevida de cargo, emprego e/ou função pública. \n \nCabe destacar que, conforme prevê o Art. 5º do Decreto 084/2017, o servidor \npúblico convocado que, sem justificativa, deixar de comparecer ao recadastramento terá \nsuspenso o pagamento dos seus vencimentos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.  \n \n É possível ainda o agendamento de horário,para fins de recadastramento e coleta \nde informações,através do telefone: 75 3634 3977 (ramal 217). \n \n \nAmargosa, 23 de janeiro de 2019. \n \n \n \nJoanildo Borges de Jesus \nSecretário de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WUQFGUUYWULMQ2HAXUBLLA\nQuarta-feira\n23 de Janeiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2829\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \nCPF IDENTIDADE \nCPF IDENTIDADE \n \n \nFRENTE VERSO\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nFRENTE \n \nVERSO\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WUQFGUUYWULMQ2HAXUBLLA\nQuarta-feira\n23 de Janeiro de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2829\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCERTIFICADO DE \nRESERVISTA E / \nOU CERTIFICADO \nDE DISPENSA DE \nINCORPORAÇÃO \nTÍTULO DE \nELEITOR \nCERTIFICADO DE \nRESERVISTA E / \nOU CERTIFICADO \nDE DISPENSA DE \nINCORPORAÇÃO \nTÍTULO DE \nELEITOR \n \n \n \nFRENTE VERSO\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCOMPROVANTE DE VOTAÇÃO E / OU \nCOMPROVANTE DE QUITAÇÃO \n(ÚLTIMAVOTAÇÃO) \n \n \n \nFRENTE VERSO\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WUQFGUUYWULMQ2HAXUBLLA\nQuarta-feira\n23 de Janeiro de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2829\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \nFRENTE VERSO \nFRENTE VERSO \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nIDENTIDADE \nPROFISSIONAL \nHABILITAÇÃO \n(CNH) \n[OBRIGATÓRIA \nPARA O CARGO DE \nMOTORISTA]\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nIDENTIDADE \nPROFISSIONAL \nHABILITAÇÃO \n(CNH) \n[OBRIGATÓRIA \nPARA O CARGO DE \nMOTORISTA]\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WUQFGUUYWULMQ2HAXUBLLA\nQuarta-feira\n23 de Janeiro de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2829\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCOMPROVANTE DE ENDEREÇO (ÁGUA, \nLUZ, TELEFONE OU CONTRATO DE \nLOCAÇÃO)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WUQFGUUYWULMQ2HAXUBLLA\nQuarta-feira\n23 de Janeiro de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2829\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCOMPROVANTE DE ESCOLARIDADE \n(ATESTADO, HISTÓRICO OU \nDIPLOMA)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WUQFGUUYWULMQ2HAXUBLLA\nQuarta-feira\n23 de Janeiro de 2019\n9 - Ano VII - Nº 2829\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCERTIDÃO DE CASAMENTO \n(QUANDO FOR O CASO)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WUQFGUUYWULMQ2HAXUBLLA\nQuarta-feira\n23 de Janeiro de 2019\n10 - Ano VII - Nº 2829\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS \nFILHOS (AS) \n(QUANDO HOUVER)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WUQFGUUYWULMQ2HAXUBLLA\nQuarta-feira\n23 de Janeiro de 2019\n11 - Ano VII - Nº 2829\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCOMPROVANTE DE INCAPACIDADE \nDOS DEPENDENTES LEGAIS\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WUQFGUUYWULMQ2HAXUBLLA\nQuarta-feira\n23 de Janeiro de 2019\n12 - Ano VII - Nº 2829\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DOS \nDEPENDENTES LEGAIS E \nCOMPROVANTE DA CONDIÇÃO DE \nDEPENDÊNCIA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WUQFGUUYWULMQ2HAXUBLLA\nQuarta-feira\n23 de Janeiro de 2019\n13 - Ano VII - Nº 2829\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCARTÃO DE VACINAÇÃO DOS FILHOS \n(AS) MENORES ATÉ 06 ANOS\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WUQFGUUYWULMQ2HAXUBLLA\nQuarta-feira\n23 de Janeiro de 2019\n14 - Ano VII - Nº 2829\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCOMPROVANTE DE ESCOLARIDADE \nDOS FILHOS (AS) \nCOM IDADE DE 07 A 14 ANOS \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WUQFGUUYWULMQ2HAXUBLLA\nQuarta-feira\n23 de Janeiro de 2019\n15 - Ano VII - Nº 2829", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3493/"}]}