DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2826

2818 2826 2019-01-21 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA b5645794b2e74dcc939cd1cd370f881b e1a05fdffa0fda94a18f8db40c57bf5b4f56c21623edb8a38ff70b978309a4af e1a05fdffa0fda94a18f8db40c57bf5b4f56c21623edb8a38ff70b978309a4af https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2818/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2818/ 3490 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2826 Diario Importado 2826

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IPTWFV+OX/GXH2V06KXYGG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 21 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2826 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Dispensa Nº 003/2019 – Objeto: Aquisição de materiais e insumos para atender a demanda do viveiro de produç ão de mudas de plantas ornamentais, fr utíferas e essências florestais c o m objetivo de suprir a demanda de paisagismo, unidades de demonstração e distribuição para agricultura familiar e recuperação de áreas d e preservação permanente. • Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 006/2019 – Objeto: Aquisição de medicamentos e suplementação especial para doação, mediante liminar judicial. • Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 007/2019 – Objeto: Aquisição de medicamentos para doação mediante liminares judiciais. • Termo de Ratificação Dispensa Nº 011/2019 – Objeto: Aquisição de material de consumo para manuten ção das atividades de paisagism o no município de Amargosa. • Termo de Ratificação Dispensa Nº 012/2019 – O b j e t o : a q u i s i ç ã o d e vidro com dimensão de 60cm x 44cm x 3mm, emoldurado em alumínio 15mm com fundo em acrílico para emolduramento do mapa territor ial atualizado do município. • Extrato de Contrato FMAS Nº 001/ 2019 Processo Administrativo FMAS 001/2019 Dispensa de Licitação FMAS Nº 001/2019 - Locador: (José Renan de Souza Maia). • Extrato de Contrato FMAS Nº 002/ 2019 Processo Administrativo FMAS 002/2019 Dispensa de Licitação FMAS Nº 002/2019 - Locador: (José Renan de Souza Maia). • Extrato de Contrato FMAS Nº 003/ 2019 Processo Administrativo FMAS 003/2019 Dispensa de Licitação FMAS Nº 003/2019 - Locador: (José Renan de Souza Maia). • Extrato de Contrato Nº 012/2019 - Contratado: (SM Entretenimento Ltda- ME). Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 003/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 004/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 003/2019 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA DO VIVEIRO DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS, FRUTÍFERAS E ESSÊNCIAS FLORESTAIS COM OBJETIVO DE SUPRIR A DEMANDA DE PAISAGISMO, UNIDADES DE DEMONSTRAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PARA AGRICULTURA FAMILIAR E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, junto à empresa V A SAMPAIO & CIA LTDA, CNPJ 13.777.933/0001-31, Com valor global de R$8.357,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IPTWFV+OX/GXH2V06KXYGG Segunda-feira 21 de Janeiro de 2019 2 - Ano VII - Nº 2826 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 006/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMSN° 008/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 006/2019 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTAÇÃO ESPECIAL PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0500979-76.2017.8.05.0006, junto à empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, com valor global de R$1.683,63, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 04/01/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IPTWFV+OX/GXH2V06KXYGG Segunda-feira 21 de Janeiro de 2019 3 - Ano VII - Nº 2826 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 007/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMSN° 009/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 007/2019 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS , junto à empresa A M PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, CNPJ 13.643.309/0001-41, com valor global de R$3.926,11, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 04/01/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IPTWFV+OX/GXH2V06KXYGG Segunda-feira 21 de Janeiro de 2019 4 - Ano VII - Nº 2826 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 011/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 018/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 011/2019 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PAISAGISMO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , junto à empresa S DO ESPIRITO SANTO DUARTE, CNPJ 18.445.293/0001-86, Com valor global de R$1.453,94, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/01/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IPTWFV+OX/GXH2V06KXYGG Segunda-feira 21 de Janeiro de 2019 5 - Ano VII - Nº 2826 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 012/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 019/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 012/2019, para AQUISIÇÃO DE VIDRO COM DIMENSÃO DE 60CM X 44CM X 3MM, EMOLDURADO EM ALUMÍNIO 15MM COM FUNDO EM ACRÍLICO PARA EMOLDURAMENTO DO MAPA TERRITORIAL ATUALIZADO DO MUNICÍPIO , junto à empresa O A MIR ANDA DOS SANTOS, CNPJ 17.546.450/0001-87, Com valor global de R$640,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/01/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IPTWFV+OX/GXH2V06KXYGG Segunda-feira 21 de Janeiro de 2019 6 - Ano VII - Nº 2826 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 001/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 001/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 001/2019; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 11/01/2019, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JOSÉ RENAN DE SOUZA MAIA, CPF 597.210.145-91 E RG 05.063.424-09, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO, N°30, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ROMILDA DE JESUS OLIVEIRA, CPF 040.286.425.58 E RG 12.588.785.00, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 04 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 11/01/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELO LOCADOR: JOSÉ RENAN DE SOUZA MAIA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IPTWFV+OX/GXH2V06KXYGG Segunda-feira 21 de Janeiro de 2019 7 - Ano VII - Nº 2826 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 002/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 002/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 002/2019; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 11/01/2019, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JOSÉ RENAN DE SOUZA MAIA, CPF 597.210.145-91 E RG 05.063.424-09, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO, N°30A, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE CARLINDO RIOS DE ARAUJO, CPF 821.032.085-87 E RG 07.318.268-09, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 04 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 11/01/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELO LOCADOR: JOSÉ RENAN DE SOUZA MAIA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IPTWFV+OX/GXH2V06KXYGG Segunda-feira 21 de Janeiro de 2019 8 - Ano VII - Nº 2826 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 003/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 003/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 003/2019; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 11/01/2019, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JOSÉ RENAN DE SOUZA MAIA, CPF 597.210.145-91 E RG 05.063.424-09, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA JOÃO LEAL MAIA, N°291, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ALMIRA DE OLIVEIRA, CPF 014.104.995-29 E RG 01.970.258-20, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 04 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 11/01/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: JOSÉ RENAN DE SOUZA MAIA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IPTWFV+OX/GXH2V06KXYGG Segunda-feira 21 de Janeiro de 2019 9 - Ano VII - Nº 2826 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 012/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: SM ENTRETENIMENTO LTDA-ME (CNPJ 14.794.062/0001-27), para apresentação da atração artística “ SEU MAXIXE” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2019), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 22/06/2019 às 20:00 horas, com duração de 1H30 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), pagos da seguinte forma: R$ 15.000,00(Quinze mil reais), em até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato e R$ 40.000,00 após a apresentação, mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 21/01/2019. Vigência: 30/07/2019. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Airton Justino Moura Gomes Filho. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IPTWFV+OX/GXH2V06KXYGG Segunda-feira 21 de Janeiro de 2019 10 - Ano VII - Nº 2826 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3490/