{"edition": {"id": 2818, "number": 2826, "date": "2019-01-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b5645794b2e74dcc939cd1cd370f881b", "pdf_sha256": "e1a05fdffa0fda94a18f8db40c57bf5b4f56c21623edb8a38ff70b978309a4af", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e1a05fdffa0fda94a18f8db40c57bf5b4f56c21623edb8a38ff70b978309a4af", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2818/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2818/"}, "acts": [{"id": 3490, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2826", "kind": "Diario Importado", "number": "2826", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IPTWFV+OX/GXH2V06KXYGG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IPTWFV+OX/GXH2V06KXYGG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 21 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2826\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Termo de Ratificação Dispensa Nº 003/2019  – Objeto: Aquisição de \nmateriais e insumos para atender a demanda do viveiro de produç ão de \nmudas de plantas ornamentais, fr utíferas e essências florestais  c o m  \nobjetivo de suprir a demanda de paisagismo, unidades de demonstração e \ndistribuição para agricultura familiar e recuperação de áreas d e \npreservação permanente. \n• Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 006/2019  – Objeto: Aquisição \nde medicamentos e suplementação especial para doação, mediante \nliminar judicial.  \n• Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 007/2019  – Objeto: Aquisição \nde medicamentos para doação mediante liminares judiciais. \n• Termo de Ratificação Dispensa Nº 011/2019  – Objeto: Aquisição de \nmaterial de consumo para manuten ção das atividades de paisagism o no \nmunicípio de Amargosa. \n• Termo de Ratificação Dispensa Nº 012/2019  –  O b j e t o :  a q u i s i ç ã o  d e  \nvidro com dimensão de 60cm x 44cm x 3mm, emoldurado em alumínio  \n15mm com fundo em acrílico para emolduramento do  mapa territor ial \natualizado do município. \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 001/ 2019 Processo Administrativo \nFMAS 001/2019 Dispensa de Licitação FMAS Nº 001/2019  - Locador: \n(José Renan de Souza Maia). \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 002/ 2019 Processo Administrativo \nFMAS 002/2019 Dispensa de Licitação FMAS Nº 002/2019  - Locador: \n(José Renan de Souza Maia). \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 003/ 2019 Processo Administrativo \nFMAS 003/2019 Dispensa de Licitação FMAS Nº 003/2019  - Locador: \n(José Renan de Souza Maia). \n• Extrato de Contrato Nº 012/2019 - Contratado: (SM Entretenimento Ltda-\nME).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 003/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 004/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 003/2019 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA \nATENDER A DEMANDA DO VIVEIRO DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS, FRUTÍFERAS E \nESSÊNCIAS FLORESTAIS COM OBJETIVO DE SUPRIR A DEMANDA DE PAISAGISMO,  UNIDADES DE \nDEMONSTRAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PARA AGRICULTURA FAMILIAR E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE \nPRESERVAÇÃO PERMANENTE, junto à empresa V A SAMPAIO & CIA LTDA, CNPJ 13.777.933/0001-31,  Com \nvalor global de R$8.357,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2019. \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IPTWFV+OX/GXH2V06KXYGG\nSegunda-feira\n21 de Janeiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2826\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 006/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMSN° 008/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 006/2019 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS E SUPLEMENTAÇÃO ESPECIAL PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO \nNº 0500979-76.2017.8.05.0006, junto à empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, com valor \nglobal de R$1.683,63, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 04/01/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IPTWFV+OX/GXH2V06KXYGG\nSegunda-feira\n21 de Janeiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2826\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 007/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMSN° 009/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 007/2019 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS , junto à empresa A M PRODUTOS \nFARMACEUTICOS LTDA - ME, CNPJ 13.643.309/0001-41,  com valor global de R$3.926,11, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 04/01/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IPTWFV+OX/GXH2V06KXYGG\nSegunda-feira\n21 de Janeiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2826\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 011/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 018/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 011/2019 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA \nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PAISAGISMO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , junto à empresa  S DO \nESPIRITO SANTO DUARTE, CNPJ 18.445.293/0001-86, Com valor global de  R$1.453,94, a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/01/2019. \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IPTWFV+OX/GXH2V06KXYGG\nSegunda-feira\n21 de Janeiro de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2826\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 012/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 019/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 012/2019, para  AQUISIÇÃO DE VIDRO COM DIMENSÃO DE 60CM X \n44CM X 3MM, EMOLDURADO EM ALUMÍNIO 15MM COM FUNDO EM ACRÍLICO PARA EMOLDURAMENTO DO \nMAPA TERRITORIAL ATUALIZADO DO MUNICÍPIO , junto à empresa  O A MIR ANDA DOS SANTOS, CNPJ \n17.546.450/0001-87, Com valor global de R$640,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/01/2019. \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IPTWFV+OX/GXH2V06KXYGG\nSegunda-feira\n21 de Janeiro de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2826\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 001/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n001/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 001/2019; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n11/01/2019, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JOSÉ \nRENAN DE SOUZA MAIA, CPF 597.210.145-91 E RG 05.063.424-09, \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO \nCRISTOVÃO, N°30, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ROMILDA DE JESUS \nOLIVEIRA, CPF 040.286.425.58 E RG 12.588.785.00, BENEFICIÁRIA DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO \nDA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 \n(DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 04 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: \n11/01/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELO LOCADOR: JOSÉ RENAN DE \nSOUZA MAIA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IPTWFV+OX/GXH2V06KXYGG\nSegunda-feira\n21 de Janeiro de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2826\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 002/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n002/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 002/2019; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n11/01/2019, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JOSÉ \nRENAN DE SOUZA MAIA, CPF 597.210.145-91 E RG 05.063.424-09, \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO \nCRISTOVÃO, N°30A, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE CARLINDO RIOS DE \nARAUJO, CPF 821.032.085-87 E RG 07.318.268-09, BENEFICIÁRIO DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO \nDA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 \n(DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 04 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: \n11/01/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELO LOCADOR: JOSÉ RENAN DE \nSOUZA MAIA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IPTWFV+OX/GXH2V06KXYGG\nSegunda-feira\n21 de Janeiro de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2826\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 003/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n003/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 003/2019; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n11/01/2019, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JOSÉ \nRENAN DE SOUZA MAIA, CPF 597.210.145-91 E RG 05.063.424-09, \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA JOÃO LEAL \nMAIA, N°291, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ALMIRA DE OLIVEIRA, CPF \n014.104.995-29 E RG 01.970.258-20, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO \nMORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS \nREAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 04 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 11/01/2019. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL \nE JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELO LOCADOR: JOSÉ RENAN DE SOUZA MAIA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IPTWFV+OX/GXH2V06KXYGG\nSegunda-feira\n21 de Janeiro de 2019\n9 - Ano VII - Nº 2826\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 012/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: SM ENTRETENIMENTO LTDA-ME (CNPJ 14.794.062/0001-27), para \napresentação da atração artística “ SEU MAXIXE” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO \n2019), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do \nBosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 22/06/2019 \nàs 20:00 horas, com duração de 1H30 minutos, dentro da grade do referido evento. \nVALOR: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), pagos da seguinte forma: R$ \n15.000,00(Quinze mil reais), em até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato e R$ \n40.000,00 após a apresentação, mediante cheque nominal ou depósito bancário, \nprocedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 \ne suas alterações. Assinado em 21/01/2019. Vigência: 30/07/2019. Pelo Contratante: \nJulio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Airton Justino \nMoura Gomes Filho. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IPTWFV+OX/GXH2V06KXYGG\nSegunda-feira\n21 de Janeiro de 2019\n10 - Ano VII - Nº 2826", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3490/"}]}