DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2825

2817 2825 2019-01-21 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA afeb3e1b4d114313a1e0de1558765fe4 900780f76c0404ccf06d5fd8a3015a4a494a379be4d47704579f8746eb267aa6 900780f76c0404ccf06d5fd8a3015a4a494a379be4d47704579f8746eb267aa6 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2817/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2817/ 3489 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2825 Diario Importado 2825

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 21 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2825 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018. x Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018. RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais SALDO RECEITAS %% (b/a) (c/a) (a-c) RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 66.158.779,00 66.158.779,00 13.794.574,11 21% 64.687.768,91 98% 1.471.010,09 RECEITAS CORRENTES 58.281.900,00 58.281.900,00 13.506.688,11 23% 63.941.169,76 110% (5.659.269,76) IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.024.529,50 4.024.529,50 1.630.012,94 41% 5.040.273,91 125% (1.015.744,41) Impostos 3.498.100,00 3.498.100,00 1.473.729,03 42% 4.224.581,02 121% (726.481,02) Taxas 526.429,50 526.429,50 156.283,91 30% 815.692,89 155% (289.263,39) CONTRIBUIÇÕES 306.000,00 306.000,00 238.236,72 78% 858.198,63 280% (552.198,63) Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 306.000,00 306.000,00 238.236,72 78% 858.198,63 280% (552.198,63) RECEITA PATRIMONIAL 440.945,00 440.945,00 14.973,98 3% 132.866,44 30% 308.078,56 Valores Mobiliários 440.945,00 440.945,00 14.973,98 3% 132.866,44 30% 308.078,56 RECEITA DE SERVIÇOS 32.395,00 32.395,00 57.317,75 177% 463.538,23 1431% (431.143,23) Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 32.395,00 32.395,00 - 0% 15.825,00 49% 16.570,00 Serviços e Atividades referentes à Saúde 57.317,75 0% 447.713,23 0% (447.713,23) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 53.343.880,50 53.343.880,50 11.557.624,98 22% 57.366.001,13 108% (4.022.120,63) Transferências da União e de suas Entidades 31.957.770,50 31.957.770,50 7.229.140,20 23% 34.780.006,30 109% (2.822.235,80) Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.711.110,00 5.711.110,00 1.245.829,33 22% 5.995.097,88 105% (283.987,88) Transferências de Instituições Privadas - - - - 220.000,00 - (220.000,00) Transferências de Outras Instituições Públicas 15.675.000,00 15.675.000,00 3.082.655,45 20% 16.370.896,95 104% (695.896,95) OUTRAS RECEITAS CORRENTES 134.150,00 134.150,00 8.521,74 6% 80.291,42 60% 53.858,58 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 13.700,00 13.700,00 - 0% 439,30 3% 13.260,70 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 114.950,00 114.950,00 8.521,74 7% 51.130,44 44% 63.819,56 Demais Receitas Correntes 5.500,00 5.500,00 - 0% 28.721,68 522% (23.221,68) RECEITAS DE CAPITAL 7.876.879,00 7.876.879,00 287.886,00 4% 746.599,15 9% 7.130.279,85 ALIENAÇÃO DE BENS - - 58.400,00 0% 58.400,00 0% (58.400,00) Alienação de Bens Móveis - - 58.400,00 0% 58.400,00 0% (58.400,00) TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.876.879,00 7.876.879,00 229.486,00 3% 688.199,15 9% 7.188.679,85 Transferências da União e de suas Entidades 7.876.879,00 7.876.879,00 229.486,00 3% 520.167,91 7% 7.356.711,09 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - - - 0% 168.031,24 0% (168.031,24) OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - - 0% - 0% - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0% 0% SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 66.158.779,00 66.158.779,00 13.794.574,11 21% 64.687.768,91 98% 1.471.010,09 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito - Mercado Interno Mobiliária Contratual Operações de Crédito - Mercado Externo Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 66.158.779,00 66.158.779,00 13.794.574,11 21% 64.687.768,91 98% 1.471.010,09 DÉFICIT (VI)1 TOTAL (VII) = (V + VI) 66.158.779,00 21% 65.948.418,81 98% 210.360,19 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais Reabertura de Créditos Adicionais DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO DESPESAS INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre (d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 66.158.779,00 54.975.862,33 4.969.611,70 66.823.507,27 1.603.709,24 13.327.420,59 65.948.418,81 2.478.797,70 63.747.829,48 DESPESAS CORRENTES 55.383.894,00 50.523.553,29 5.475.697,09 63.651.932,76 322.974,71 12.930.827,39 62.790.614,56 1.184.292,91 60.676.201,87 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.629.400,00 36.392.875,55 3.244.598,72 36.366.590,54 26.285,01 8.011.275,43 35.870.000,26 522.875,29 35.087.808,07 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00 - 2.000,00- - - - - - - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.752.494,00 27.582.031,92 2.233.098,37 27.285.342,22 296.689,70 4.919.551,96 26.920.614,30 661.417,62 25.588.393,80 Demais Despesas Correntes2 24.752.494,00 27.582.031,92 2.233.098,37 27.285.342,22 296.689,70 4.919.551,96 26.920.614,30 661.417,62 25.588.393,80 DESPESAS DE CAPITAL 10.192.066,00 4.452.308,96 (506.085,39) 3.171.574,51 1.280.734,45 396.593,20 3.157.804,25 1.294.504,71 3.071.627,61 INVESTIMENTOS 9.925.648,00 3.828.645,99 (598.330,36) 2.547.911,54 1.280.734,45 297.328,11 2.534.141,28 1.294.504,71 2.447.964,64 INVERSÕES FINANCEIRAS - - - - - - - - - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 266.418,00 623.662,97 92.244,97 623.662,97 - 99.265,09 623.662,97 - 623.662,97 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00 0,08 0,08 0,08 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) - - - - SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 66.158.779,00 54.975.862,33 4.969.611,70 66.823.507,27 1.603.709,24 13.327.420,59 65.948.418,81 2.478.797,70 63.747.829,48 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 66.158.779,00 54.975.862,33 4.969.611,70 66.823.507,27 1.603.709,24 13.327.420,59 65.948.418,81 2.478.797,70 63.747.829,48 SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 66.158.779,00 54.975.862,33 4.969.611,70 66.823.507,27 13.327.420,59 65.948.418,81 63.747.829,48 RESERVA DO RPPS NOTA: (a) (b) (c) 66.158.779,00 13.794.574,11 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) 1.260.649,90 PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO DESPESAS LIQUIDADAS FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 16/01/2019, às 21:50:31 2 Essa linha será apresentada somente no Demonstrativo aplicado aos Estados. 1 O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ Segunda-feira 21 de Janeiro de 2019 2 - Ano VII - Nº 2825 Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") Em Reais DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 66.158.779,00 68.427.216,51 4.969.611,70 66.823.507,27 100% 1.603.709,24 13.327.420,59 65.948.418,81 100% 2.478.797,70 - LEGISLATIVA 3.181.000,00 2.966.900,00 9.744,38 2.849.673,60 4% 117.226,40 410.597,11 2.244.386,61 3% 722.513,39 - Ação Legislativa 3.181.000,00 2.966.900,00 9.744,38 2.849.673,60 4% 117.226,40 410.597,11 2.244.386,61 3% 722.513,39 ADMINISTRAÇÃO 4.020.200,00 5.447.513,93 343.075,58 5.417.413,53 8% 30.100,40 1.154.806,35 5.417.413,53 8% 30.100,40 - Administração Geral 4.020.200,00 5.447.513,93 343.075,58 5.417.413,53 8% 30.100,40 1.154.806,35 5.417.413,53 8% 30.100,40 SEGURANÇA PÚBLICA 591.000,00 845.678,65 160.460,45 841.806,95 1% 3.871,70 183.441,81 841.806,95 1% 3.871,70 - Policiamento 496.000,00 845.678,65 160.460,45 841.806,95 1% 3.871,70 183.441,81 841.806,95 1% 3.871,70 Defesa Civil 95.000,00 - - - 0% - - - 0% - ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.977.380,00 1.886.738,15 14.024,54 1.886.420,00 3% 318,15 417.847,85 1.878.944,85 3% 7.793,30 - Assistência à Criança e ao Adolescente 291.600,00 212.975,56 24.786,39 212.657,41 0% 318,15 49.930,21 212.657,41 0% 318,15 Assistência Comunitária 2.387.440,00 1.199.417,01 54.283,99 1.199.417,01 2% - 295.093,19 1.192.791,82 2% 6.625,19 Administração Geral 1.298.340,00 474.345,58 (65.045,84) 474.345,58 1% - 72.824,45 473.495,62 1% 849,96 SAÚDE 17.749.931,00 18.137.327,19 1.160.074,48 18.031.384,68 27% 105.942,51 3.463.535,84 17.794.212,44 27% 343.114,75 - Atenção Básica 6.048.075,00 6.488.602,25 387.905,88 6.477.272,25 10% 11.330,00 1.278.317,12 6.477.272,25 10% 11.330,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.863.354,00 8.704.058,41 511.042,13 8.633.682,67 13% 70.375,74 1.614.825,61 8.403.884,79 13% 300.173,62 Suporte Profilático e Terapêutico 240.000,00 317.454,00 4.802,79 303.750,69 0% 13.703,31 12.719,00 303.750,69 0% 13.703,31 Vigilância Sanitária 1.742.802,00 22.571,40 (3.314,40) 22.571,40 0% - 5.871,60 22.571,40 0% - Vigilância Epidemiológica 425.700,00 239.762,11 (36.110,91) 238.168,29 0% 1.593,82 49.644,01 238.168,29 0% 1.593,82 Administração Geral 1.430.000,00 2.364.879,02 295.748,99 2.355.939,38 4% 8.939,64 502.158,50 2.348.565,02 4% 16.314,00 EDUCAÇÃO 22.221.176,00 22.265.810,54 1.684.985,60 21.982.084,60 33% 283.725,94 4.893.981,32 21.957.052,00 33% 308.758,54 - Ensino Fundamental 14.445.526,00 13.249.478,38 353.110,26 13.011.555,89 19% 237.922,49 2.674.893,82 12.999.885,63 20% 249.592,75 Ensino Superior 143.000,00 34.896,81 (522,48) 34.896,81 0% - 8.942,03 34.896,81 0% - Educação Infantil 3.326.100,00 5.316.531,33 731.529,29 5.306.757,40 8% 9.773,93 993.288,94 5.298.447,89 8% 18.083,44 Educação de Jovens e Adultos 1.758.000,00 350.384,69 (266.245,13) 350.384,69 1% - 91.024,27 350.384,69 1% - Educação Especial 205.000,00 - - - 0% - - - 0% - Administração Geral 1.104.600,00 2.561.145,85 819.248,06 2.525.829,07 4% 35.316,78 1.024.457,57 2.520.776,24 4% 40.369,61 Demais Subfunções 1.238.950,00 753.373,48 47.865,60 752.660,74 1% 712,74 101.374,69 752.660,74 1% 712,74 CULTURA 2.687.000,00 2.408.148,62 36.697,80 2.401.676,04 4% 6.472,58 43.257,80 2.401.676,04 4% 6.472,58 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 120.000,00 - - - 0% - - - 0% - Difusão Cultural 2.567.000,00 2.408.148,62 36.697,80 2.401.676,04 4% 6.472,58 43.257,80 2.401.676,04 4% 6.472,58 URBANISMO 7.304.508,00 10.523.074,79 1.297.823,56 10.486.509,01 16% 36.565,78 2.104.087,14 10.486.387,53 16% 36.687,26 - Abastecimento 94.250,00 325.210,00 62.977,78 320.121,79 0% 5.088,21 81.510,06 320.121,79 0% 5.088,21 Energia Elétrica 1.077.000,00 1.040.964,67 121.559,09 1.039.559,11 2% 1.405,56 219.531,89 1.039.559,11 2% 1.405,56 Serviços Urbanos 2.672.000,00 3.520.759,86 720.995,55 3.517.660,47 5% 3.099,39 724.094,94 3.517.660,47 5% 3.099,39 Administração Geral 861.000,00 4.163.808,78 628.722,14 4.154.594,46 6% 9.214,32 742.075,82 4.154.472,98 6% 9.335,80 Infraestrutura Urbana 2.600.258,00 1.472.331,48 (236.431,00) 1.454.573,18 2% 17.758,30 336.874,43 1.454.573,18 2% 17.758,30 SANEAMENTO - 1.360.000,00 - 348.629,37 1% 1.011.370,63 173.629,37 348.629,37 1% 1.011.370,63 - Saneamento Básico Urbano - 1.360.000,00 - 348.629,37 1% 1.011.370,63 173.629,37 348.629,37 1% 1.011.370,63 GESTÃO AMBIENTAL 1.871.359,00 674.581,74 (47.695,28) 672.819,25 1% 1.762,49 146.680,07 672.819,25 1% 1.762,49 - Preservação e Conservação Ambiental 501.359,00 - (500,00) - 0% - - - 0% - Controle Ambiental 40.000,00 - - - 0% - - - 0% - Recuperação de Áreas Degradadas 65.000,00 - - - 0% - - - 0% - Demais Subfunções 1.265.000,00 674.581,74 (47.195,28) 672.819,25 1% 1.762,49 146.680,07 672.819,25 1% 1.762,49 TRANSPORTE 246.000,00 37.792,42 (111,84) 32.891,28 0% 4.901,14 5.812,13 32.891,28 0% 4.901,14 - Demais Subfunções 246.000,00 37.792,42 (111,84) 32.891,28 0% 4.901,14 5.812,13 32.891,28 0% 4.901,14 DESPORTO E LAZER 513.806,00 23.525,00 384,20 23.243,05 0% 281,95 3.116,20 23.243,05 0% 281,95 - Desporto Comunitário 158.500,00 23.525,00 384,20 23.243,05 0% 281,95 3.116,20 23.243,05 0% 281,95 Lazer 355.306,00 - - - 0% - - - 0% - ENCARGOS ESPECIAIS 1.212.600,00 1.850.125,40 310.148,23 1.848.955,91 3% 1.169,49 326.627,60 1.848.955,91 3% 1.169,49 - Serviço da Dívida Interna 268.418,00 623.662,97 90.244,97 623.662,97 1% - 99.265,09 623.662,97 1% - Outros Encargos Especiais 944.182,00 1.226.462,43 219.903,26 1.225.292,94 2% 1.169,49 227.362,51 1.225.292,94 2% 1.169,49 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00 0,08 - 0,08 - 0,08 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0% 0% TOTAL (III) = (I + II) 66.158.779,00 68.427.216,51 4.969.611,70 66.823.507,27 100% 1.603.709,24 13.327.420,59 65.948.418,81 100% 2.478.797,70 - DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS1 (f) DESPESAS EMPENHADAS MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 16/01/2019, às 21:50:31 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ Segunda-feira 21 de Janeiro de 2019 3 - Ano VII - Nº 2825 Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais TOTAL PREVISÃO ESPECIFICAÇÃO (ÚLTIMOS ATUALIZADA JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 12 MESES) 2018 RECEITAS CORRENTES (I) 4.598.656,35 6.489.986,12 5.210.724,01 5.077.568,49 7.009.957,11 5.385.453,21 6.071.999,26 5.423.581,84 4.950.887,19 5.385.712,31 5.439.267,97 9.296.249,19 70.340.043,05 64.388.359,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 236.721,29 195.858,64 245.289,00 375.610,81 536.279,89 289.216,12 433.932,28 326.347,52 339.194,92 431.810,50 447.431,55 1.182.680,61 5.040.373,13 4.024.529,50 IPTU 32.812,49 27.013,72 26.376,70 20.013,85 16.606,43 13.817,20 12.071,76 14.306,86 7.810,97 14.529,51 153.879,12 323.468,10 662.706,71 376.350,00 ISS 137.608,77 111.780,27 151.537,06 209.054,02 201.650,83 165.252,05 279.558,18 192.397,38 197.432,05 225.396,71 162.904,83 321.372,51 2.355.944,66 2.105.000,00 ITBI 22.200,04 26.461,36 19.065,82 41.258,55 40.815,00 18.600,00 28.966,19 8.812,24 17.880,00 48.220,95 37.223,39 54.114,55 363.618,09 378.750,00 IRRF 13.215,26 1.385,08 8.134,90 18.196,21 164.457,59 15.585,77 86.075,22 16.095,05 22.046,32 76.353,63 59.815,77 361.049,98 842.410,78 638.000,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 30.884,73 29.218,21 40.174,52 87.088,18 112.750,04 75.961,10 27.260,93 94.735,99 94.025,58 67.309,70 33.608,44 122.675,47 815.692,89 526.429,50 Contribuições 1.393,46 36.200,66 34.825,40 34.888,30 69.122,16 36.550,60 79.710,92 102.333,02 113.625,94 111.311,45 - 238.236,72 858.198,63 306.000,00 Receita Patrimonial 14.980,88 12.774,39 14.296,87 11.931,17 12.117,83 11.394,13 12.082,77 11.282,94 8.626,59 8.404,89 7.168,49 7.805,49 132.866,44 440.945,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 14.980,88 12.774,39 14.296,87 11.931,17 12.117,83 11.394,13 12.082,77 11.282,94 8.626,59 8.404,89 7.168,49 7.805,49 132.866,44 440.945,00 Receita de Serviços 11.495,00 38.153,52 65.582,34 31.160,08 34.250,00 49.448,33 56.136,36 70.260,03 35.000,00 14.734,82 57.317,75 - 463.538,23 32.395,00 Transferências Correntes 4.333.063,53 6.197.461,76 4.849.013,11 4.614.689,52 6.339.586,98 4.998.844,03 5.489.558,13 4.909.097,46 4.441.217,83 4.805.888,04 4.923.089,31 7.863.265,50 63.764.775,20 59.450.339,50 Cota-Parte do FPM 2.179.489,90 2.849.274,93 1.918.675,96 2.011.669,23 2.468.806,87 2.310.802,71 2.661.240,86 1.979.414,88 1.492.876,21 1.695.897,69 2.130.249,23 3.727.950,58 27.426.349,05 26.125.000,00 Cota-Parte do ICMS 384.832,95 361.418,25 380.983,47 369.876,32 476.591,79 388.882,12 502.117,17 403.101,04 472.313,45 545.523,25 413.931,30 797.778,44 5.497.349,55 5.434.000,00 Cota-Parte do IPVA 86.036,56 75.790,75 63.173,28 71.085,46 114.705,95 105.318,98 151.990,19 135.681,75 107.178,71 145.306,31 90.292,34 94.292,10 1.240.852,38 992.750,00 Cota-Parte do ITR 1.918,71 1.545,14 12,38 124,19 284,93 109,18 199,70 2.425,52 11.403,49 4.707,72 1.074,67 23.805,63 10.450,00 Transferências da LC 87/1996 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 17.088,48 21.945,00 Transferências da LC 61/1989 4.017,26 4.098,21 3.418,11 3.649,28 3.719,20 4.084,18 3.436,97 3.717,14 3.716,63 3.772,34 3.621,67 4.363,98 45.614,97 73.150,00 Transferências do FUNDEB 946.166,77 2.023.851,99 1.170.557,25 898.478,83 1.892.973,33 1.271.474,59 1.155.864,35 1.341.235,77 1.211.925,52 1.356.713,10 1.256.052,70 1.826.602,75 16.351.896,95 15.675.000,00 Outras Transferências Correntes 729.177,34 880.058,45 1.310.768,62 1.258.506,36 1.381.241,61 916.572,48 1.013.375,37 1.044.323,14 1.149.357,75 1.045.847,82 1.022.810,31 1.409.778,94 13.161.818,19 11.118.044,50 Outras Receitas Correntes 1.002,19 9.537,15 1.717,29 9.288,61 18.600,25 - 578,80 4.260,87 13.221,91 13.562,61 4.260,87 4.260,87 80.291,42 134.150,00 DEDUÇÕES (II) 530.740,31 657.890,52 472.853,67 490.810,88 612.330,45 561.342,40 444.957,58 503.964,14 415.243,47 479.910,82 528.120,82 700.609,01 6.398.774,07 6.106.459,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 530.740,31 657.890,52 472.853,67 490.810,88 612.330,45 561.342,40 444.957,58 503.964,14 415.243,47 479.910,82 528.120,82 700.609,01 6.398.774,07 6.106.459,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 4.067.916,04 5.832.095,60 4.737.870,34 4.586.757,61 6.397.626,66 4.824.110,81 5.627.041,68 4.919.617,70 4.535.643,72 4.905.801,49 4.911.147,15 8.595.640,18 63.941.268,98 58.281.900,00 NOTA: FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 16/01/2019, às 21:50:31 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO DE 2018 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ Segunda-feira 21 de Janeiro de 2019 4 - Ano VII - Nº 2825 RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (III) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ <Exercício Anterior> <Exercício Anterior> ADMINISTRAÇÃO (V) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (VI) Benefícios - Civil Aposentadorias Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios - Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)2 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VALOR RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outros Aportes para o RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/ PLANO PREVIDENCIÁRIO DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre/ <Exercício> Até o Bimestre/ <Exercício> Em <Exercício> Em <Exercício Anterior> SEM MOVIMENTO SEM MOVIMENTO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS APORTES REALIZADOS Até o Bimestre/ <Exercício> <Exercício Anterior> INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA <Exercício> <Exercício Anterior> MUNICÍPIO DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ Segunda-feira 21 de Janeiro de 2019 5 - Ano VII - Nº 2825 RECEITAS CORRENTES (IX) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (X) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (XI) = (IX + X) Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ <Exercício> <Exercício Anterior> <Exercício> <Exercício Anterior> ADMINISTRAÇÃO (XII) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (XIII) Benefícios - Civil Aposentadorias Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios - Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI – XIV)2 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva NOTA: INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO SEM MOVIMENTO <Exercício Anterior> Em <Exercício Anterior> PLANO FINANCEIRO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ <Exercício> DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Em <Exercício> 1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração SEM MOVIMENTO 2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa empenhada e as despesa liquidada. APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS APORTES REALIZADOS FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 16/01/2019, às 21:50:31 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ Segunda-feira 21 de Janeiro de 2019 6 - Ano VII - Nº 2825 RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS CORRENTES (I) 58.281.900,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.024.529,50 IPTU 376.350,00 ISS 2.105.000,00 ITBI 378.750,00 IRRF 638.000,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 526.429,50 Contribuições 306.000,00 Receita Patrimonial 440.945,00 Aplicações Financeiras (II) 440.945,00 Outras Receitas Patrimoniais - Transferências Correntes 53.343.880,50 Cota-Parte do FPM 21.325.000,00 Cota-Parte do ICMS 4.347.200,00 Cota-Parte do IPVA 794.200,00 Cota-Parte do ITR 8.360,00 Transferências da LC 87/1996 17.556,00 Transferências da LC 61/1989 58.520,00 Transferências do FUNDEB 15.675.000,00 Outras Transferências Correntes 11.118.044,50 Demais Receitas Correntes 166.545,00 Outras Receitas Financeiras (III) - Receitas Correntes Restantes 166.545,00 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 57.840.955,00 RECEITAS DE CAPITAL (V) 7.876.879,00 Transferências de Capital 7.876.879,00 Convênios 6.876.879,00 Outras Transferências de Capital 1.000.000,00 20.255,91 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 7.876.879,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 65.717.834,00 LIQUIDADOS PAGOS (c) DESPESAS CORRENTES (XIII) 63.974.907,47 63.651.932,76 62.790.614,56 60.676.201,87 2.008.383,83 335.420,09 33 5.420,09 Pessoal e Encargos Sociais 36.392.875,55 36.366.590,54 35.870.000,26 35.087.808,07 866.363,07 - - Juros e Encargos da Dívida (XIV) - - - - - - - Outras Despesas Correntes 27.582.031,92 27.285.342,22 26.920.614,30 25.588.393,80 1.142.020,76 335.420,09 335.420,09 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 63.974.907,47 63.651.932,76 62.790.614,56 60.676.201,87 2.008.383,83 335.420,09 33 5.420,09 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 4.452.308,96 3.171.574,51 3.157.804,25 3.071.627,61 125.135,86 146.950,72 146.950,72 Investimentos 3.828.645,99 2.547.911,54 2.534.141,28 2.447.964,64 125.135,86 146.950,72 146.950,72 Inversões Financeiras - - - - - - - Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) Aquisição de Título de Crédito (XIX) Demais Inversões Financeiras - - - - Amortização da Dívida (XX) 623.662,97 623.662,97 623.662,97 623.662,97 - - - DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 3.828.645,99 2.547.911,54 2.534.141,28 2.447.964,64 125.135,86 146.950,72 146.950,72 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 0,08 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 67.803.553,54 66.199.844,30 65.324.755,84 63.124.166,51 2.133.519,69 482.370,81 482.370,81 RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] 15.127.342,41 Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência (105.363,00) JUROS NOMINAIS JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 132.866,44 JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 623.662,97 RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 50.523.553,29 49.899.890,32 DEDUÇÕES (XXIX) 4.891.163,65 5.589.004,21 Disponibilidade de Caixa 4.700.682,42 5.215.135,67 Disponibilidade de Caixa Bruta 6.996.079,29 5.377.012,85 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 2.295.396,87 161.877,18 Demais Haveres Financeiros 190.481,23 373.868,54 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 45.632.389,64 44.310.886,11 RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 1.321.503,53 AJUSTE METODOLÓGICO VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 2.133.519,69 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) OUTROS AJUSTES (XXXV) RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + (812.016,16) RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) (321.219,63) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS (b) META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO 80.312.066,71 5.040.373,13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PREVISÃO ATUALIZADA 858.198,63 132.866,44 132.866,44 Até o Bimestre/ 2018 Até o Bimestre/ 2018 ABAIXO DA LINHA SALDO Em 31/Dez/2017 Até o 6º Bimestre de 2018 (a) 662.706,71 2.355.944,66 363.618,09 842.410,78 ACIMA DA LINHA 815.692,89 Até o Bimestre/ 2018 RECEITAS REALIZADAS (a) VALOR INCORRIDO 14.636.545,88 VALOR CORRENTE (1.344.601,00) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - 73.736.798,86 22.383.417,95 992.682,72 19.044,62 13.670,88 4.397.879,84 667.943,24 80.179.200,27 45.614,97 688.199,15 80.867.399,42 688.199,15 META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE 16.370.896,95 29.513.590,93 543.829,65 - 543.829,65 688.199,15 DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/ 2018 INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ Segunda-feira 21 de Janeiro de 2019 7 - Ano VII - Nº 2825 RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) DOTAÇÃO DESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2018 2017 2018 2017 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) -105.363,00 RESULTADO NOMINAL No Bimestre (VIc -VIb) VALOR META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA -1.344.601,00 Nota: QUADRO OPCIONAL PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DE RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL (Destinado aos entes da federação que estabeleceram as metas fiscais para 2018 com base na metodologia definida na 7ª edição do MDF) RESULTADO PRIMÁRIO CONFORME MODELO DA 7ª EDIÇÃO DO MDF PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2018 2017 PERÍODO DE REFERÊNCIA FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 16/01/2019, às 21:50:31 Até o Bimestre (VIc - VIa) DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL DE RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A Em 2018 Em 2017 DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL DE RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL CONFORME MODELO DA 7ª EDIÇÃO DO MDF Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ Segunda-feira 21 de Janeiro de 2019 8 - Ano VII - Nº 2825 RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) Em Reais PODER/ÓRGÃO Em Em Exercícios Exercícios Anteriores Anteriores ( a ) ( b ) ( c ) ( d ) e = ( a + b) - ( c + d ) ( f ) ( g ) ( h ) ( i ) ( j ) k = ( f + g ) - ( i + j ) L = ( e + k ) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 159.766,10 2.135.630,77 2.133.519,69 - 161.877,18 - 483.506,62 482.370,81 482.370,81 - 1.135,81 163.012,99 PODER EXECUTIVO 159.766,10 2.135.630,77 2.133.519,69 161.877,18 - 483.506,62 482.370,81 482.370,81 1.135,81 163.012,99 PODER LEGISLATIVO - - - - - - - - - - - - Câmara Municipal - - - Tribunal de Contas do Município - - - RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) TOTAL (III) = (I + II) 159.766,10 2.135.630,77 2.133.519,69 - 161.877,18 - 483.506,62 482.370,81 482.370,81 - 1.135,81 163.012,99 NOTA: FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 16/01/2019, às 21:50:31 Saldo Total SaldoCanceladosEm 31 de dezembro de 2017 Em 31 de dezembro de 2017 Pagos Cancelados Saldo Inscritos Inscritos PagosLiquidados RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ Segunda-feira 21 de Janeiro de 2019 9 - Ano VII - Nº 2825 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) % (c) = (b/a)x100 1- RECEITA DE IMPOSTOS 3.498.100,00 3.498.100,00 4.224.680,24 121% 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 376.350,00 376.350,00 662.706,71 176% 1.1.1- IPTU 240.350,00 240.350,00 447.494,55 186% 1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 136.000,00 136.000,00 215.212,16 158% 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 378.750,00 378.750,00 363.618,09 96% 1.2.1- ITBI 365.750,00 365.750,00 360.916,54 99% 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 13.000,00 13.000,00 2.701,55 21% 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 2.105.000,00 2.105.000,00 2.355.944,66 112% 1.3.1- ISS 2.090.000,00 2.090.000,00 2.347.627,76 112% 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 15.000,00 15.000,00 8.316,90 55% 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 638.000,00 638.000,00 842.410,78 132% 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) - - - 0% 1.5.1- ITR - - - 0% 1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR - - - 0% 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 32.657.295,00 32.657.295,00 34.251.060,06 105% 2.1- Cota-Parte FPM 26.125.000,00 26.125.000,00 27.426.349,05 105% 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 24.000.000,00 24.000.000,00 25.214.656,98 105% 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 1.062.500,00 1.062.500,00 1.119.474,18 105% 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 1.062.500,00 1.062.500,00 1.092.217,89 103% 2.2- Cota-Parte ICMS 5.434.000,00 5.434.000,00 5.497.349,55 101% 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 21.945,00 21.945,00 17.088,48 78% 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 73.150,00 73.150,00 45.614,97 62% 2.5- Cota-Parte ITR 10.450,00 10.450,00 23.805,63 228% 2.6- Cota-Parte IPVA 992.750,00 992.750,00 1.240.852,38 125% 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0% 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 36.155.395,00 36.155.395,00 38.475.740,30 106% RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO % (c) = (b/a)x100 4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 1.500,00 1.500,00 108,67 0,07 5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 2.319.350,00 2.319.350,00 1.802.701,60 0,78 5.1- Transferências do Salário-Educação 590.000,00 590.000,00 634.940,10 1,08 5.2- Transferências Diretas - PDDE 16.000,00 16.000,00 5.200,00 0,33 5.3- Transferências Diretas - PNAE 683.950,00 683.950,00 554.102,00 0,81 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 482.000,00 482.000,00 414.498,51 0,86 5.5- Outras Transferências do FNDE 515.000,00 515.000,00 182.111,37 0,35 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 32.400,00 32.400,00 11.849,62 0,37 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 23.545,00 23.545,00 185.620,46 7,88 6.1- Transferências de Convênios 20.000,00 20.000,00 185.232,34 9,26 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 3.545,00 3.545,00 388,12 0,11 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO - - 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 2.344.395,00 2.344.395,00 1.988.430,73 0,85 RECEITAS DO FUNDEB % (c) = (b/a)x100 10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 6.106.459,00 6.106.459,00 6.398.749,08 1,05 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 4.800.000,00 4.800.000,00 5.042.931,10 1,05 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 1.086.800,00 1.086.800,00 1.099.469,71 1,01 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 4.389,00 4.389,00 3.417,60 0,78 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 14.630,00 14.630,00 - - 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 2.090,00 2.090,00 4.761,01 2,28 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 198.550,00 198.550,00 248.169,66 1,25 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 15.789.300,00 15.789.300,00 16.369.096,62 1,04 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 10.659.000,00 10.659.000,00 12.419.435,27 1,17 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 5.016.000,00 5.016.000,00 3.932.461,68 0,78 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 114.300,00 114.300,00 17.199,67 0,15 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 4.552.541,00 4.552.541,00 9.970.347,54 2,19 DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS6 DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i) 13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 9. 483.000,00 10.230.771,17 10.228.751,65 100% 10.228.751,65 100% 13.1- Com Educação Infantil 1.430.000,00 3.232.510,98 3.232.510,98 100% 3.232.510,98 100% 13.2- Com Ensino Fundamental 8.053.000,00 6.998.260,19 6.996.240,67 100% 6.996.240,67 100% 14- OUTRAS DESPESAS 6.306.300,00 5.995.946,75 5.818.298,68 97% 5.806.628,42 97% 14.1- Com Educação Infantil 880.300,00 1.591.229,26 1.591.229,26 100% 1.591.229,26 100% 14.2- Com Ensino Fundamental 5.426.000,00 4.404.717,49 4.227.069,42 96% 4.215.399,16 96% 15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 15.789.300,00 16.226.717,92 16.047.050,33 99% 16.035.380,07 99% - 16.1 - FUNDEB 60% 16.2 - FUNDEB 40% - 17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40% 18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) - 19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 16.035.380,07 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 62,49 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 0,00 37,51 19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR 20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM <EXERCÍCIO ANTERIOR> QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE <EXERCÍCIO >2 DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR 16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB INDICADORES DO FUNDEB VALOR (a) (b) [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre (a) (b) FUNDEB PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre (a) (b) MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ Segunda-feira 21 de Janeiro de 2019 10 - Ano VII - Nº 2825 DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS6 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i) 22- EDUCAÇÃO INFANTIL 3.011.300,00 5.243.478,83 5.243.478,83 1,00 5.235.169,32 1,00 22.1 - Creche 3.011.300,00 5.243.478,83 5.243.478,83 1,00 5.235.169,32 1,00 22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 2.310.300,00 4.823.740,24 4.823.740,24 1,00 4.823.740,24 1,00 22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 701.000,00 419.738,59 419.738,59 1,00 411.429,08 0,98 22.2 - Pré-escola - - - - - - 22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB - - - - - - 22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos - - - - - - 23- ENSINO FUNDAMENTAL 16.266.981,00 14.727.181,50 14.546.730,43 0,99 14.530.007,34 0,99 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 13.479.000,00 11.402.977,68 11.223.310,09 0, 98 11.211.639,83 0,98 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 2.787.981,00 3.324.203,82 3.323.420,34 1,00 3.318.367,51 1,00 24- ENSINO MÉDIO - - 25- ENSINO SUPERIOR - - 26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR - - 27- OUTRAS - - 28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23 + 24 + 25 + 26 + 27) 19.278.281,00 19.970.660,33 19.790.209,2 6 0,99 19.765.176,66 0,99 29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 9.970.347,54 30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 3.932.461,68 17.199,67 13.920.008,89 37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36)) 6 9.794.829,12 25,46 DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS6 INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i) 39- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 40- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 598.600,00 608.425,30 587.204,82 97% 587.204,82 97% 41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.344.295,00 1.686.724,91 1.682.917,61 100% 1.682.917,61 100% 43- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40 + 41 + 42) 2.942.895,00 2.295.150,21 2.270.122,43 99% 2.270.122,43 99% 44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 43) 22.221.176,00 22.265.810,54 22.060.331,69 99% 22.035.299,09 99% RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 658.723,50 88.060,01 47- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 16.351.896,95 634.940,10 48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 13.574.917,31 549.100,34 48.1 Orçamento do Exercício 13.090.641,26 469.321,05 48.2 Restos a Pagar 484.276,05 79.779,29 49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 17.199,67 1.760,23 50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 3.452.902,81 175.660,00 51- (+) Ajustes (145.074,56) - 51.1 Retenções 264.171,00 - 51.2 Conciliação Bancária (409.245,56) - 52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 3.307.828,25 175.660,00 FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 16/01/2019, às 21:50:31 - 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre 1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.” 3 Caput do artigo 212 da CF/1988 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM <EXERCÍCIO> OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE (j) OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS 33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE 34- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 35- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j) 36- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35) 6 38- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % 6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%5 32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ Segunda-feira 21 de Janeiro de 2019 11 - Ano VII - Nº 2825 RREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) Em Reais PREVISÃO ATUALIZADA SALDO (a) (c) = (a-b) RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) - - - Receita de Alienação de Bens Móveis - - - Receita de Alienação de Bens Imóveis DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAMENTO SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A DE RESTOS A PAGAR DESPESAS PAGAR NÃO PROCESSADOS (d) (e) (f) (g) (h) = (d-e) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) - - - - - - - Despesas de Capital - - - - - - - Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Despesas Correntes dos Regimes de Previdência Regime Próprio dos Servidores Públicos 2.017 SALDO ATUAL (i) (k) = (IIIi + IIIj) VALOR (III) - - MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO SEM MOVIMENTO - RECEITAS RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO FINANCEIRO A APLICAR 2.018 (j) = (Ib – (IIf+ IIg)) FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 16/01/2019, às 21:50:31 NOTA: Anexo 11 - Alienação Ativos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ Segunda-feira 21 de Janeiro de 2019 12 - Ano VII - Nº 2825 RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00 PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INICIAL ATUALIZADA (a) RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 3.498.100,00 3.498.100,00 4.224.680,24 121% Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 240.350,00 240.350,00 447.494,55 186% Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 365.750,00 365.750,00 360.916,54 99% Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2. 090.000,00 2.090.000,00 2.347.627,76 112% Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 638.000,00 638.000,00 842.410,78 132% Imposto Territorial Rural - ITR - - - 0% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 9.000,00 9.000,00 17.414,99 0% Dívida Ativa dos Impostos 150.000,00 150.000,00 137.887,14 0% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 5.000,00 5.000,00 70.928,48 0% RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 30.532.295,00 30.532.295,00 32.039.367,99 105% Cota-Parte FPM 24.000.000,00 24.000.000,00 25.214.656,98 105% Cota-Parte ITR 10.450,00 10.450,00 23.805,63 228% Cota-Parte IPVA 992.750,00 992.750,00 1.240.852,38 125% Cota-Parte ICMS 5.434.000,00 5.434.000,00 5.497.349,55 101% Cota-Parte IPI-Exportação 73.150,00 73.150,00 45.614,97 62% Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 21.945,00 21.945,00 17.088,48 78% Desoneração ICMS (LC 87/96) 21.945,00 21.945,00 17.088,48 78% Outras 0% TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 34.030.395,00 34.030.395,00 36.264.048,23 107% PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA (c) TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 8.802.775,00 8.802.775,00 9.840.723,48 112% Provenientes da União 8.436.775,00 8.436.775,00 9.185.017,01 109% Provenientes dos Estados 266.000,00 266.000,00 195.000,00 73% Provenientes de Outros Municípios - - - 0% Outras Receitas do SUS 100.000,00 100.000,00 460.706,47 461% TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 3.384.856,00 3.384.856,00 981,68 0% TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 12.187.631,00 12.187.631,00 9.841.705,16 81% DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (Por Grupo de Natureza da Despesa) (e) (f) (f/e) x 100 (g) (g/e) x 100 DESPESAS CORRENTES 13.622.900,00 17.124.848,32 17.018.913,56 99% 16.781.741,32 98% Pessoal e Encargos Sociais 9.100.500,00 10.063.508,48 10.063.262,79 100% 9.936.000,97 99% Juros e Encargos da Dívida - - - 0% - 0% Outras Despesas Correntes 4.522.400,00 7.061.339,84 6.955.650,77 99% 6.845.740,35 97% DESPESAS DE CAPITAL 4.127.031,00 1.012.478,87 1.012.471,12 100% 1.012.471,12 100% Investimentos 4.127.031,00 1.012.478,87 1.012.471,12 100% 1.012.471,12 100% Inversões Financeiras - - - 0% - 0% Amortização da Dívida - - - 0% - 0% TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 17.749.931,00 18.137.327,19 18.031.384,68 99% 17.794.212,44 98% DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (h) (h/IVf)x100 (i) (i/IVg)x100 DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 12.162.631,00 10.639.997,49 10.553.014,23 59% 10.553.014,23 59% Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 8.777.775,00 10.639.997,49 10.553.014,23 59% 10.553.014,23 59% Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos 3.384.856,00 - - 0% - OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1 - - - 0% DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3 TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 12.162.631,00 10.639.997,49 10.553.014,23 59% 10.553.014,23 59% TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 5. 587.300,00 7.497.329,70 7.478.370,45 41% 7.241.198,21 39% 19,97% 1.801.590,98 Inscritas em Restos a Pagar não Processados7 Inscritas em Restos a Pagar não Processados7 PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4 e 5 VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100]6 DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre % (b) (b/a) x 100 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (d) (d/c) x 100 RECEITAS REALIZADAS MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ Segunda-feira 21 de Janeiro de 2019 13 - Ano VII - Nº 2825 Inscritos em <Exercício de Referência - 4> Inscritos em <Exercícios Anteriores ao de Referência - 4 (Somatório)> Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência> ... Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência - 4> Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercícios Anteriores ao de Referência - 4 (Somatório)> Total (VIII) Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 1> ... Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 5> Diferença de limite não cumprido em <Exercícios Anteriores ao de Referência – 5 (Somatório)> DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO (Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (l) (l/total l) x 100 (m) (m/total m) x 100 Atenção Básica 6.048.075,00 6.488.602,25 6.477.272,25 36% 6.477.272,25 36% Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.863.354,00 8.704.058,41 8.633.682,67 48% 8.403.884,79 47% Suporte Profilático e Terapêutico 240.000,00 317.454,00 303.750,69 2% 303.750,69 2% Vigilância Sanitária 1.742.802,00 22.571,40 22.571,40 0% 22.571,40 0% Vigilância Epidemiológica 425.700,00 239.762,11 238.168,29 1% 238.168,29 1% Outras Subfunções 1.430.000,00 2.364.879,02 2.355.939,38 13% 2.348.565,02 13% TOTAL 17.749.931,00 18.137.327,19 18.031.384,68 100% 17.794.212,44 100% FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 16/01/2019, às 21:50:31 ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. 2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j". 3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre Saldo Final (Não Aplicado)Despesas custeadas no exercício de referência (k) Saldo Inicial Saldo Inicial PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE DESPESAS LIQUIDADAS CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Total (IX) DESPESAS EMPENHADAS Inscritos em <Exercício de Referência> Inscritas em Restos a Pagar não Processados7 LIMITE NÃO CUMPRIDO A PAGARPAGOS Saldo Final (Não Aplicado)Despesas custeadas no exercício de referência (j) ... Total CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ Segunda-feira 21 de Janeiro de 2019 14 - Ano VII - Nº 2825 Em reais TOTAL DE ATIVOS Ativos Constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações Contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes EXERCÍCIO EXERCÍCIO <EC + 1> <EC + 2> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9> DESPESAS DE PPP ANTERIOR CORRENTE Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) ... ... Das Estatais Não-Dependentes ... ... TOTAL DAS DESPESAS PPP A CONTRATAR (II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV / III) NOTA: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM REGISTROS EFETUADOS EM <EXERCÍCIO>31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR No bimestre Até o Bimestre SEM MOVIMENTO <EC + 3> FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 16/01/2019, às 21:50:31 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ Segunda-feira 21 de Janeiro de 2019 15 - Ano VII - Nº 2825 RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas 63.747.829,48 Superávit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário Meta Fixada no Resultado Apurado RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Anexo de Metas Até o Bimestre Fiscais da LDO (a) (b) Resultado Nominal (1.344.601,00) 14.636.545,88 -1089% Resultado Primário (105.363,00) 15.127.342,41 -14357% Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.295.396,87 - 2.133.519,69 161.877,18 Poder Executivo 2.295.396,87 - 2.133.519,69 161.877,18 Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 483.506,62 - 482.370,81 1.135,81 Poder Executivo 483.506,62 - 482.370,81 1.135,81 Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL 2.778.903,49 - 2.615.890,50 163.012,99 Valor Apurado DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 9.794.829,12 25% 25,46 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 10.228.751,65 60% 62,49 RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos - - Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos - - Valor apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 7.241.198,21 15% 19,97% DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Total das Despesas / RCL (%) - 64.687.768,91 Até o Bimestre MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO Até o Bimestre 66.158.779,00 66.158.779,00 (b/a) 1.260.649,90 63.941.268,98 66.158.779,00 54.975.862,33 66.823.507,27 65.948.418,81 - Valor Apurado Até o Bimestre 66.823.507,27 65.948.418,81 Até o Bimestre RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Até o Bimestre % em Relação à Meta Saldo a Realizar SEM MOVIMENTO Limite Constitucional Anual % Aplicado Até o Bimestre Valor Apurado no Exercício Corrente FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 16/01/2019, às 21:50:31 Limites Constitucionais Anuais % Aplicado Até o Bimestre Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ Segunda-feira 21 de Janeiro de 2019 16 - Ano VII - Nº 2825 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM TOTAL RESTOS A PAGAR (ÚLTIMOS NÃO 12 MESES) PROCESSADOS (a) (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 2.303.248,05 2.422.981,45 2.605.071,66 2.670.994,28 3.018.284,18 2.985.602,69 2.853.832,17 2.462.242,51 2. 527.157,51 2.542.636,16 3.100.308,76 3.629.866,95 33.122.226,37 Pessoal Ativo 2.303.248,05 2.375.571,45 2.562.811,66 2.654.087,48 2.747.147,93 2.769.534,23 2.751.274,17 2.335.792,51 2.191.437,04 2.180.528,21 2.773.987,02 3.000.846,83 30.646.266,58 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 2.303.248,05 1.970.836,65 2.172.541,67 2.208.718,39 2.298.315,70 2.314.551,25 2.300.507,27 1.872.938,05 1.731.514,51 1.731.998,24 2.318.345,44 2.803.549,74 26.027.064,96 Obrigações Patronais 0,00 404.734,80 390.269,99 445.369,09 448.832,23 454.982,98 450.766,90 462.854,46 459.922,53 448.529,97 455.641,58 197.297,09 4.619.201,62 Benefícios Previdenciários 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 Pensões 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 47.410,00 42.260,00 16.906,80 271.136,25 216.068,46 102.558,00 126.450,00 335.720,47 362.107,95 326.321,74 629.020,12 2.475.959,79 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 122.254,68 1.058,58 1.058,58 767.127,01 191.479,56 60.218,93 85.029,75 146.336,83 45.435,05 39.071,90 194.044,85 368.299,05 2.021.414,77 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 766.068,43 188.618,16 57.357,95 36.254,91 134.241,58 42.574,07 36.210,92 191.183,87 321.577,09 1.774.086,98 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 32. 553,85 45.913,86 9.234,27 41.000,00 128.701,98 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 89.700,83 1.058,58 1.058,58 1.058,58 2.861,40 2.860,98 2.860,98 2. 860,98 2.860,98 2.860,98 2.860,98 5.721,96 118.625,81 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 2.180.993,37 2.421.922,87 2.604.013,08 1.903.867,27 2.826.804,62 2.925.383,76 2.768.802,42 2.315.905,68 2.481.722,46 2.503.564,26 2.906.263,91 3.261.567,90 31.100.811,60 0,00 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) 0,00 = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 63.941.169,76 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 31.100.811,60 48,64% LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 34.528.231,67 54,00 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 32.801.820,09 51,30 LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 31.075.408,50 48,60 FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Sefaz Emissão: 16/01/2019, às 21:50:08. % SOBRE A RCL AJUSTADA SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO - 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. - - 63.941.169,76 NOTA: Nos valores das despesas de pessoal não estão computados os gastos custeados com recursos federais, transferidos ao município, relativos aos Programas: “Saúde da Família - SF”, “Saúde Bucal - SB”, "SAMU", "CAPS", Blocos de Financiamento: Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, bem como “Assistência Social” e MAIOFEVEREIRO MARÇO ABRIL JUNHO JULHO AGOSTOJANEIRO JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/ 3º QUADRIMESTRE DE 2018 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ Segunda-feira 21 de Janeiro de 2019 17 - Ano VII - Nº 2825 Relatório de Gestão Fiscal RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 50.523.553,29 50.319.320,25 49.845.579,65 49.899.890,32 Dívida Mobiliária Dívida Contratual Empréstimos Internos Externos Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios Financiamentos 0,00 0,00 0,00 - Internos Externos Parcelamento e Renegociação de dívidas 50.270.747,34 50.066.514,30 49.845.579,65 49.899.890,32 De Tributos De Contribuições Previdenciárias 50.270.747,34 50.066.514,30 49.845.579,65 49.899.890,32 De Demais Contribuições Sociais Do FGTS 0,00 Com Instituição Não financeira Demais Dívidas Contratuais 0,00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 252.805,95 252.805,95 - - Outras Dívidas DEDUÇÕES (II) 4.891.163,65 7.845.467,95 8.435.390,51 5.589.004,21 Disponibilidade de Caixa¹ 4. 700.682,42 7.597.520,52 8.194.136,70 5.215.135,67 Disponibilidade de Caixa Bruta 6. 996.079,29 7.760.657,70 8.356.313,88 5.377.012,85 (-) Restos a Pagar Processados 2.295.396,87 163.137,18 162.177,18 161.877,18 Demais Haveres Financeiros 190.481,23 247.947,43 241.253,81 373.868,54 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) 45.632.389,64 42.473.852,30 41.410.189,14 44.310.886,11 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 57.248.620,16 58.819.793,93 61.548.553,09 63.941.169,76 % da DC sobre a RCL (I/RCL) 88,25 85,55 80,99 78,04 % da DCL sobre a RCL (III/RCL) 79,71 72,21 67,28 69,30 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120% 68.698.344,19 70.583.752,72 73.858.263,71 76.729.403,71 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 90% 61.828.509,77 63.525.377,44 66.472.437,34 69.056.463,34 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)2 PASSIVO ATUARIAL INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA RP NÃO-PROCESSADOS ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Sefaz Emissão: 16/01/2019, às 21:50:08. NOTA: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/ 3º QUADRIMESTRE DE 2018 DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC 1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada". Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero". 2. Refere-se aos precatórios psteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos" Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ Segunda-feira 21 de Janeiro de 2019 18 - Ano VII - Nº 2825 RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre AOS ESTADOS (I) Em Operações de Crédito Externas Em Operações de Crédito Internas AOS MUNICÍPIOS (II) Em Operações de Crédito Externas Em Operações de Crédito Internas ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) Em Operações de Crédito Externas Em Operações de Crédito Internas POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 57. 248.620,16 58.819.793,93 61.548.553,09 63.941.169,76 % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% 12. 594.696,44 12.940.354,66 13.540.681,68 14.067.057,35 LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 19,8% 11. 335.226,79 11.646.319,20 12.186.613,51 12.660.351,61 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre DOS ESTADOS (VII) Em Garantia às operações de Crédito Externas Em Garantia às operações de Crédito Internas DOS MUNICÍPIOS (VIII) Em Garantia às operações de Crédito Externas Em Garantia às operações de Crédito Internas DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) Em Garantia às operações de Crédito Externas Em Garantia às operações de Crédito Internas EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) MEDIDAS CORRETIVAS: FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Sefaz Emissão: 16/01/2019, às 21:50:08. NOTA: CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2018 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/ 3º QUADRIMESTRE DE 2018 GARANTIAS CONCEDIDAS SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2018 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ Segunda-feira 21 de Janeiro de 2019 19 - Ano VII - Nº 2825 RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00 No Até o Quadrimestre Quadrimestre de Referência de Referência (a) Mobiliária Interna Externa Contratual Interna Empréstimos Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (I) Externa Empréstimos Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (II) TOTAL (III) 0,00 0,00 % SOBRE A RCL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 63.941.169,76 OPERAÇÕES VEDADAS (V) - 0,00% 10.230.587,16 16,00% LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 9.207.528,45 14,40% OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - 4.475.881,88 7,00% No Até o Quadrimestre Quadrimestre de Referência de Referência (a) Parcelamentos de Dívidas Tributos Contribuições Previdenciárias FGTS Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Sefaz Emissão: 16/01/2019, às 21:50:08. JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/ 3º QUADRIMESTRE DE 2018 VALOR REALIZADO OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA OPERAÇÕES DE CRÉDITO APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa + V - Ia - IIa) NOTA: VALOR REALIZADO LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 1 Conforme Manual para Instrução de Pleitos (MIP), disponível em conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ Segunda-feira 21 de Janeiro de 2019 20 - Ano VII - Nº 2825 Tabela 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar - Estados, DF e Municípios R$ 1,00 De Exercícios Anteriores Do Exercício (a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) = (a – (b + c + d + e) - f) TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 3.174.842,74 45.116,21 1.652.527,52 - 189.773,77 1.287.425,24 256.600,96 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 283.028,86 11.292,70 190.628,63 - 35.583,02 45.524,51 12.803,53 Transferências do FUNDEB 60% 392.566,16 - 26.870,50 - 63.498,28 302.197,38 Transferências do FUNDEB 40% 261.710,78 - 177.666,62 - 19.296,41 64.747,75 Outros Recursos Destinados à Educação 338.499,93 - 2.362,08 - 8.012,37 328.125,48 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 204.306,10 25.394,08 666.185,01 - 21.128,66 (508.401,65) 237.172,24 Outros Recursos Destinados à Saúde 727.009,18 8.429,43 512.094,64 - 35.775,20 170.709,91 Recursos Destinados à Assistência Social 562.913,55 - 14.340,74 - 6.479,83 542.092,98 6.625,19 Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário - - - - - - Recursos destinados ao RPPS - Plano Financeiro - - - - - - Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados à Educação e à Saúde) - - - - - - Recursos de Alienação de Bens/Ativos 58.533,50 - - - - 58.533,50 Outras Destinações Vinculadas de Recursos 346.274,68 - 62.379,30 - - 283.895,38 TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 2.202.170,11 116.760,97 804.083,93 - 126.998,55 1.154.326,66 606.136,95 Recursos Ordinários 2.202.170,11 116.760,97 804.083,93 - 126.998,55 1.154.326,66 606.136,95 Outros Recursos não Vinculados - - - - - - TOTAL (III) = (I + II) 5.377.012,85 161.877,18 2.456.611,45 - 316.772,32 - 2.441.751,90 862.737,91 - FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Sefaz Emissão: 16/01/2019, às 21:50:08. 1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras. JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/ 3º QUADRIMESTRE DE 2018 RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores Demais Obrigaçãoes Fianceiras NOTA: INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)1 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL MUNICÍPIO DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ Segunda-feira 21 de Janeiro de 2019 21 - Ano VII - Nº 2825 LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Receita Corrente líquida R$ 63.941.169,76 Receita Corrente líquida Ajustada R$ 63.941.169,76 DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA Despesa Total com Pessoal - DTP 31.100.811,60 48,64 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 34.528.231,67 54,00 Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 95% 32.801.820,09 51,30 Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 90% 31.075.408,50 48,60 DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL Dívida Consolidada Líquida 44.310.886,11 69,30 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 76.729.403,71 120,00 GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL Total das Garantias Concedidas - - Limite Definido por Resolução do Senado Federal 14.067.057,35 22,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL Operações de Crédito Internas e Externas - 0,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 10.230.587,16 16,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita - 0,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 4.475.881,88 7,00 FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Sefaz Emissão: 16/01/2019, às 21:50:08. VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE MUNICÍPIO DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/ 3º QUADRIMESTRE DE 2018 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ Segunda-feira 21 de Janeiro de 2019 22 - Ano VII - Nº 2825 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3489/