{"edition": {"id": 2817, "number": 2825, "date": "2019-01-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "afeb3e1b4d114313a1e0de1558765fe4", "pdf_sha256": "900780f76c0404ccf06d5fd8a3015a4a494a379be4d47704579f8746eb267aa6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "900780f76c0404ccf06d5fd8a3015a4a494a379be4d47704579f8746eb267aa6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2817/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2817/"}, "acts": [{"id": 3489, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2825", "kind": "Diario Importado", "number": "2825", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 21 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2825\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \nx Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018. \nx Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.\n\nRREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\" do inciso II e §1º) Em Reais\nSALDO\nRECEITAS %%\n(b/a) (c/a) (a-c)\nRECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 66.158.779,00 66.158.779,00 13.794.574,11 21% 64.687.768,91 98% 1.471.010,09 \n RECEITAS CORRENTES 58.281.900,00 58.281.900,00 13.506.688,11 23% 63.941.169,76 110% (5.659.269,76) \n IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.024.529,50 4.024.529,50 1.630.012,94 41% 5.040.273,91 125% (1.015.744,41) \n Impostos 3.498.100,00 3.498.100,00 1.473.729,03 42% 4.224.581,02 121% (726.481,02) \n Taxas 526.429,50 526.429,50 156.283,91 30% 815.692,89 155% (289.263,39) \n CONTRIBUIÇÕES 306.000,00 306.000,00 238.236,72 78% 858.198,63 280% (552.198,63) \n Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 306.000,00 306.000,00 238.236,72 78% 858.198,63 280% (552.198,63) \n RECEITA PATRIMONIAL 440.945,00 440.945,00 14.973,98 3% 132.866,44 30% 308.078,56 \n Valores Mobiliários 440.945,00 440.945,00 14.973,98 3% 132.866,44 30% 308.078,56 \n RECEITA DE SERVIÇOS 32.395,00 32.395,00 57.317,75 177% 463.538,23 1431% (431.143,23) \n Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 32.395,00 32.395,00 - 0% 15.825,00 49% 16.570,00 \n Serviços e Atividades referentes à Saúde 57.317,75 0% 447.713,23 0% (447.713,23) \n TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 53.343.880,50 53.343.880,50 11.557.624,98 22% 57.366.001,13 108% (4.022.120,63) \n Transferências da União e de suas Entidades 31.957.770,50 31.957.770,50 7.229.140,20 23% 34.780.006,30 109% (2.822.235,80) \n Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.711.110,00 5.711.110,00 1.245.829,33 22% 5.995.097,88 105% (283.987,88) \n Transferências de Instituições Privadas - - - - 220.000,00 - (220.000,00) \n Transferências de Outras Instituições Públicas 15.675.000,00 15.675.000,00 3.082.655,45 20% 16.370.896,95 104% (695.896,95) \n OUTRAS RECEITAS CORRENTES 134.150,00 134.150,00 8.521,74 6% 80.291,42 60% 53.858,58 \n Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 13.700,00 13.700,00 - 0% 439,30 3% 13.260,70 \n Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 114.950,00 114.950,00 8.521,74 7% 51.130,44 44% 63.819,56 \n Demais Receitas Correntes 5.500,00 5.500,00 - 0% 28.721,68 522% (23.221,68) \n RECEITAS DE CAPITAL 7.876.879,00 7.876.879,00 287.886,00 4% 746.599,15 9% 7.130.279,85 \n ALIENAÇÃO DE BENS - - 58.400,00 0% 58.400,00 0% (58.400,00) \n Alienação de Bens Móveis - - 58.400,00 0% 58.400,00 0% (58.400,00) \n TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.876.879,00 7.876.879,00 229.486,00 3% 688.199,15 9% 7.188.679,85 \n Transferências da União e de suas Entidades 7.876.879,00 7.876.879,00 229.486,00 3% 520.167,91 7% 7.356.711,09 \n Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - - - 0% 168.031,24 0% (168.031,24) \n OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - - 0% - 0% - \nRECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0% 0%\nSUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 66.158.779,00 66.158.779,00 13.794.574,11 21% 64.687.768,91 98% 1.471.010,09 \nOPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)\n Operações de Crédito - Mercado Interno\n Mobiliária\n Contratual\n Operações de Crédito - Mercado Externo\n Mobiliária\n Contratual\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 66.158.779,00 66.158.779,00 13.794.574,11 21% 64.687.768,91 98% 1.471.010,09 \nDÉFICIT (VI)1\nTOTAL (VII) = (V + VI) 66.158.779,00 21% 65.948.418,81 98% 210.360,19 \nSALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\n Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS\n Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais\n Reabertura de Créditos Adicionais\nDOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO\nDESPESAS INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o \nBimestre Bimestre Bimestre Bimestre\n(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 66.158.779,00 54.975.862,33 4.969.611,70 66.823.507,27 1.603.709,24 13.327.420,59 65.948.418,81 2.478.797,70 63.747.829,48 \n DESPESAS CORRENTES 55.383.894,00 50.523.553,29 5.475.697,09 63.651.932,76 322.974,71 12.930.827,39 62.790.614,56 1.184.292,91 60.676.201,87 \n PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.629.400,00 36.392.875,55 3.244.598,72 36.366.590,54 26.285,01 8.011.275,43 35.870.000,26 522.875,29 35.087.808,07 \n JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00 - 2.000,00- - - - - - - \n OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.752.494,00 27.582.031,92 2.233.098,37 27.285.342,22 296.689,70 4.919.551,96 26.920.614,30 661.417,62 25.588.393,80 \nDemais Despesas Correntes2 24.752.494,00 27.582.031,92 2.233.098,37 27.285.342,22 296.689,70 4.919.551,96 26.920.614,30 661.417,62 25.588.393,80 \n DESPESAS DE CAPITAL 10.192.066,00 4.452.308,96 (506.085,39) 3.171.574,51 1.280.734,45 396.593,20 3.157.804,25 1.294.504,71 3.071.627,61 \n INVESTIMENTOS 9.925.648,00 3.828.645,99 (598.330,36) 2.547.911,54 1.280.734,45 297.328,11 2.534.141,28 1.294.504,71 2.447.964,64 \n INVERSÕES FINANCEIRAS - - - - - - - - - \n AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 266.418,00 623.662,97 92.244,97 623.662,97 - 99.265,09 623.662,97 - 623.662,97 \n RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00 0,08 0,08 0,08 \nDESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) - - - - \nSUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 66.158.779,00 54.975.862,33 4.969.611,70 66.823.507,27 1.603.709,24 13.327.420,59 65.948.418,81 2.478.797,70 63.747.829,48 \nAMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)\n Amortização da Dívida Interna\n Dívida Mobiliária\n Outras Dívidas\n Amortização da Dívida Externa\n Dívida Mobiliária\n Outras Dívidas\nSUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 66.158.779,00 54.975.862,33 4.969.611,70 66.823.507,27 1.603.709,24 13.327.420,59 65.948.418,81 2.478.797,70 63.747.829,48 \nSUPERÁVIT (XIII)\nTOTAL (XIV) = (XII + XIII) 66.158.779,00 54.975.862,33 4.969.611,70 66.823.507,27 13.327.420,59 65.948.418,81 63.747.829,48 \nRESERVA DO RPPS\nNOTA:\n(a) (b) (c)\n66.158.779,00 13.794.574,11 \nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS \nPAGAS ATÉ O \nBIMESTRE\nINSCRITAS EM RESTOS A \nPAGAR NÃO PROCESSADOS \n(k) \n1.260.649,90 \nPREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA \nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO\nDESPESAS LIQUIDADAS\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 16/01/2019, às 21:50:31 \n2 Essa linha será apresentada somente no Demonstrativo aplicado aos Estados.\n1 O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ\nSegunda-feira\n21 de Janeiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2825\nRelatório Resumido da Execução Orçamentária\n\nRREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea \"c\") Em Reais\nDOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO\nFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %\n(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d)\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 66.158.779,00 68.427.216,51 4.969.611,70 66.823.507,27 100% 1.603.709,24 13.327.420,59 65.948.418,81 100% 2.478.797,70 - \n LEGISLATIVA 3.181.000,00 2.966.900,00 9.744,38 2.849.673,60 4% 117.226,40 410.597,11 2.244.386,61 3% 722.513,39 - \nAção Legislativa 3.181.000,00 2.966.900,00 9.744,38 2.849.673,60 4% 117.226,40 410.597,11 2.244.386,61 3% 722.513,39 \n ADMINISTRAÇÃO 4.020.200,00 5.447.513,93 343.075,58 5.417.413,53 8% 30.100,40 1.154.806,35 5.417.413,53 8% 30.100,40 - \nAdministração Geral 4.020.200,00 5.447.513,93 343.075,58 5.417.413,53 8% 30.100,40 1.154.806,35 5.417.413,53 8% 30.100,40 \n SEGURANÇA PÚBLICA 591.000,00 845.678,65 160.460,45 841.806,95 1% 3.871,70 183.441,81 841.806,95 1% 3.871,70 - \nPoliciamento 496.000,00 845.678,65 160.460,45 841.806,95 1% 3.871,70 183.441,81 841.806,95 1% 3.871,70 \nDefesa Civil 95.000,00 - - - 0% - - - 0% - \n ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.977.380,00 1.886.738,15 14.024,54 1.886.420,00 3% 318,15 417.847,85 1.878.944,85 3% 7.793,30 - \nAssistência à Criança e ao Adolescente 291.600,00 212.975,56 24.786,39 212.657,41 0% 318,15 49.930,21 212.657,41 0% 318,15 \nAssistência Comunitária 2.387.440,00 1.199.417,01 54.283,99 1.199.417,01 2% - 295.093,19 1.192.791,82 2% 6.625,19 \nAdministração Geral 1.298.340,00 474.345,58 (65.045,84) 474.345,58 1% - 72.824,45 473.495,62 1% 849,96 \n SAÚDE 17.749.931,00 18.137.327,19 1.160.074,48 18.031.384,68 27% 105.942,51 3.463.535,84 17.794.212,44 27% 343.114,75 - \nAtenção Básica 6.048.075,00 6.488.602,25 387.905,88 6.477.272,25 10% 11.330,00 1.278.317,12 6.477.272,25 10% 11.330,00 \nAssistência Hospitalar e Ambulatorial 7.863.354,00 8.704.058,41 511.042,13 8.633.682,67 13% 70.375,74 1.614.825,61 8.403.884,79 13% 300.173,62 \nSuporte Profilático e Terapêutico 240.000,00 317.454,00 4.802,79 303.750,69 0% 13.703,31 12.719,00 303.750,69 0% 13.703,31 \nVigilância Sanitária 1.742.802,00 22.571,40 (3.314,40) 22.571,40 0% - 5.871,60 22.571,40 0% - \nVigilância Epidemiológica 425.700,00 239.762,11 (36.110,91) 238.168,29 0% 1.593,82 49.644,01 238.168,29 0% 1.593,82 \nAdministração Geral 1.430.000,00 2.364.879,02 295.748,99 2.355.939,38 4% 8.939,64 502.158,50 2.348.565,02 4% 16.314,00 \n EDUCAÇÃO 22.221.176,00 22.265.810,54 1.684.985,60 21.982.084,60 33% 283.725,94 4.893.981,32 21.957.052,00 33% 308.758,54 - \nEnsino Fundamental 14.445.526,00 13.249.478,38 353.110,26 13.011.555,89 19% 237.922,49 2.674.893,82 12.999.885,63 20% 249.592,75 \nEnsino Superior 143.000,00 34.896,81 (522,48) 34.896,81 0% - 8.942,03 34.896,81 0% - \nEducação Infantil 3.326.100,00 5.316.531,33 731.529,29 5.306.757,40 8% 9.773,93 993.288,94 5.298.447,89 8% 18.083,44 \nEducação de Jovens e Adultos 1.758.000,00 350.384,69 (266.245,13) 350.384,69 1% - 91.024,27 350.384,69 1% - \nEducação Especial 205.000,00 - - - 0% - - - 0% - \nAdministração Geral 1.104.600,00 2.561.145,85 819.248,06 2.525.829,07 4% 35.316,78 1.024.457,57 2.520.776,24 4% 40.369,61 \nDemais Subfunções 1.238.950,00 753.373,48 47.865,60 752.660,74 1% 712,74 101.374,69 752.660,74 1% 712,74 \n CULTURA 2.687.000,00 2.408.148,62 36.697,80 2.401.676,04 4% 6.472,58 43.257,80 2.401.676,04 4% 6.472,58 - \nPatrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 120.000,00 - - - 0% - - - 0% - \nDifusão Cultural 2.567.000,00 2.408.148,62 36.697,80 2.401.676,04 4% 6.472,58 43.257,80 2.401.676,04 4% 6.472,58 \n URBANISMO 7.304.508,00 10.523.074,79 1.297.823,56 10.486.509,01 16% 36.565,78 2.104.087,14 10.486.387,53 16% 36.687,26 - \nAbastecimento 94.250,00 325.210,00 62.977,78 320.121,79 0% 5.088,21 81.510,06 320.121,79 0% 5.088,21 \nEnergia Elétrica 1.077.000,00 1.040.964,67 121.559,09 1.039.559,11 2% 1.405,56 219.531,89 1.039.559,11 2% 1.405,56 \nServiços Urbanos 2.672.000,00 3.520.759,86 720.995,55 3.517.660,47 5% 3.099,39 724.094,94 3.517.660,47 5% 3.099,39 \nAdministração Geral 861.000,00 4.163.808,78 628.722,14 4.154.594,46 6% 9.214,32 742.075,82 4.154.472,98 6% 9.335,80 \nInfraestrutura Urbana 2.600.258,00 1.472.331,48 (236.431,00) 1.454.573,18 2% 17.758,30 336.874,43 1.454.573,18 2% 17.758,30 \n SANEAMENTO - 1.360.000,00 - 348.629,37 1% 1.011.370,63 173.629,37 348.629,37 1% 1.011.370,63 - \nSaneamento Básico Urbano - 1.360.000,00 - 348.629,37 1% 1.011.370,63 173.629,37 348.629,37 1% 1.011.370,63 \n GESTÃO AMBIENTAL 1.871.359,00 674.581,74 (47.695,28) 672.819,25 1% 1.762,49 146.680,07 672.819,25 1% 1.762,49 - \nPreservação e Conservação Ambiental 501.359,00 - (500,00) - 0% - - - 0% - \nControle Ambiental 40.000,00 - - - 0% - - - 0% - \nRecuperação de Áreas Degradadas 65.000,00 - - - 0% - - - 0% - \nDemais Subfunções 1.265.000,00 674.581,74 (47.195,28) 672.819,25 1% 1.762,49 146.680,07 672.819,25 1% 1.762,49 \n TRANSPORTE 246.000,00 37.792,42 (111,84) 32.891,28 0% 4.901,14 5.812,13 32.891,28 0% 4.901,14 - \nDemais Subfunções 246.000,00 37.792,42 (111,84) 32.891,28 0% 4.901,14 5.812,13 32.891,28 0% 4.901,14 \n DESPORTO E LAZER 513.806,00 23.525,00 384,20 23.243,05 0% 281,95 3.116,20 23.243,05 0% 281,95 - \nDesporto Comunitário 158.500,00 23.525,00 384,20 23.243,05 0% 281,95 3.116,20 23.243,05 0% 281,95 \nLazer 355.306,00 - - - 0% - - - 0% - \n ENCARGOS ESPECIAIS 1.212.600,00 1.850.125,40 310.148,23 1.848.955,91 3% 1.169,49 326.627,60 1.848.955,91 3% 1.169,49 - \nServiço da Dívida Interna 268.418,00 623.662,97 90.244,97 623.662,97 1% - 99.265,09 623.662,97 1% - \nOutros Encargos Especiais 944.182,00 1.226.462,43 219.903,26 1.225.292,94 2% 1.169,49 227.362,51 1.225.292,94 2% 1.169,49 \n RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00 0,08 - 0,08 - 0,08 \nDESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0% 0%\nTOTAL (III) = (I + II) 66.158.779,00 68.427.216,51 4.969.611,70 66.823.507,27 100% 1.603.709,24 13.327.420,59 65.948.418,81 100% 2.478.797,70 - \nDESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM \nRESTOS A \nPAGAR NÃO \nPROCESSADOS1 \n(f)\nDESPESAS EMPENHADAS\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA \nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 16/01/2019, às 21:50:31 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ\nSegunda-feira\n21 de Janeiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2825\n\nTabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida\nRREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais\nTOTAL PREVISÃO\nESPECIFICAÇÃO (ÚLTIMOS ATUALIZADA\nJANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 12 MESES) 2018\nRECEITAS CORRENTES (I) 4.598.656,35 6.489.986,12 5.210.724,01 5.077.568,49 7.009.957,11 5.385.453,21 6.071.999,26 5.423.581,84 4.950.887,19 5.385.712,31 5.439.267,97 9.296.249,19 70.340.043,05 64.388.359,00 \n Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 236.721,29 195.858,64 245.289,00 375.610,81 536.279,89 289.216,12 433.932,28 326.347,52 339.194,92 431.810,50 447.431,55 1.182.680,61 5.040.373,13 4.024.529,50 \n IPTU 32.812,49 27.013,72 26.376,70 20.013,85 16.606,43 13.817,20 12.071,76 14.306,86 7.810,97 14.529,51 153.879,12 323.468,10 662.706,71 376.350,00 \n ISS 137.608,77 111.780,27 151.537,06 209.054,02 201.650,83 165.252,05 279.558,18 192.397,38 197.432,05 225.396,71 162.904,83 321.372,51 2.355.944,66 2.105.000,00 \n ITBI 22.200,04 26.461,36 19.065,82 41.258,55 40.815,00 18.600,00 28.966,19 8.812,24 17.880,00 48.220,95 37.223,39 54.114,55 363.618,09 378.750,00 \n IRRF 13.215,26 1.385,08 8.134,90 18.196,21 164.457,59 15.585,77 86.075,22 16.095,05 22.046,32 76.353,63 59.815,77 361.049,98 842.410,78 638.000,00 \n Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 30.884,73 29.218,21 40.174,52 87.088,18 112.750,04 75.961,10 27.260,93 94.735,99 94.025,58 67.309,70 33.608,44 122.675,47 815.692,89 526.429,50 \n Contribuições 1.393,46 36.200,66 34.825,40 34.888,30 69.122,16 36.550,60 79.710,92 102.333,02 113.625,94 111.311,45 - 238.236,72 858.198,63 306.000,00 \n Receita Patrimonial 14.980,88 12.774,39 14.296,87 11.931,17 12.117,83 11.394,13 12.082,77 11.282,94 8.626,59 8.404,89 7.168,49 7.805,49 132.866,44 440.945,00 \n Rendimentos de Aplicação Financeira 14.980,88 12.774,39 14.296,87 11.931,17 12.117,83 11.394,13 12.082,77 11.282,94 8.626,59 8.404,89 7.168,49 7.805,49 132.866,44 440.945,00 \n Receita de Serviços 11.495,00 38.153,52 65.582,34 31.160,08 34.250,00 49.448,33 56.136,36 70.260,03 35.000,00 14.734,82 57.317,75 - 463.538,23 32.395,00 \n Transferências Correntes 4.333.063,53 6.197.461,76 4.849.013,11 4.614.689,52 6.339.586,98 4.998.844,03 5.489.558,13 4.909.097,46 4.441.217,83 4.805.888,04 4.923.089,31 7.863.265,50 63.764.775,20 59.450.339,50 \n Cota-Parte do FPM 2.179.489,90 2.849.274,93 1.918.675,96 2.011.669,23 2.468.806,87 2.310.802,71 2.661.240,86 1.979.414,88 1.492.876,21 1.695.897,69 2.130.249,23 3.727.950,58 27.426.349,05 26.125.000,00 \n Cota-Parte do ICMS 384.832,95 361.418,25 380.983,47 369.876,32 476.591,79 388.882,12 502.117,17 403.101,04 472.313,45 545.523,25 413.931,30 797.778,44 5.497.349,55 5.434.000,00 \n Cota-Parte do IPVA 86.036,56 75.790,75 63.173,28 71.085,46 114.705,95 105.318,98 151.990,19 135.681,75 107.178,71 145.306,31 90.292,34 94.292,10 1.240.852,38 992.750,00 \n Cota-Parte do ITR 1.918,71 1.545,14 12,38 124,19 284,93 109,18 199,70 2.425,52 11.403,49 4.707,72 1.074,67 23.805,63 10.450,00 \n Transferências da LC 87/1996 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 17.088,48 21.945,00 \n Transferências da LC 61/1989 4.017,26 4.098,21 3.418,11 3.649,28 3.719,20 4.084,18 3.436,97 3.717,14 3.716,63 3.772,34 3.621,67 4.363,98 45.614,97 73.150,00 \n Transferências do FUNDEB 946.166,77 2.023.851,99 1.170.557,25 898.478,83 1.892.973,33 1.271.474,59 1.155.864,35 1.341.235,77 1.211.925,52 1.356.713,10 1.256.052,70 1.826.602,75 16.351.896,95 15.675.000,00 \n Outras Transferências Correntes 729.177,34 880.058,45 1.310.768,62 1.258.506,36 1.381.241,61 916.572,48 1.013.375,37 1.044.323,14 1.149.357,75 1.045.847,82 1.022.810,31 1.409.778,94 13.161.818,19 11.118.044,50 \n Outras Receitas Correntes 1.002,19 9.537,15 1.717,29 9.288,61 18.600,25 - 578,80 4.260,87 13.221,91 13.562,61 4.260,87 4.260,87 80.291,42 134.150,00 \nDEDUÇÕES (II) 530.740,31 657.890,52 472.853,67 490.810,88 612.330,45 561.342,40 444.957,58 503.964,14 415.243,47 479.910,82 528.120,82 700.609,01 6.398.774,07 6.106.459,00 \n Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 530.740,31 657.890,52 472.853,67 490.810,88 612.330,45 561.342,40 444.957,58 503.964,14 415.243,47 479.910,82 528.120,82 700.609,01 6.398.774,07 6.106.459,00 \nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 4.067.916,04 5.832.095,60 4.737.870,34 4.586.757,61 6.397.626,66 4.824.110,81 5.627.041,68 4.919.617,70 4.535.643,72 4.905.801,49 4.911.147,15 8.595.640,18 63.941.268,98 58.281.900,00 \nNOTA:\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 16/01/2019, às 21:50:31 \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA \nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO DE 2018\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ\nSegunda-feira\n21 de Janeiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2825\n\nRREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais\nRECEITAS CORRENTES (I)\nReceita de Contribuições dos Segurados \nCivil\nAtivo \nInativo \nPensionista \nMilitar\nAtivo \nInativo \nPensionista \n Receita de Contribuições Patronais \nCivil\nAtivo \nInativo \nPensionista \nMilitar\nAtivo \nInativo \nPensionista \nEm Regime de Parcelamento de Débitos\nReceita Patrimonial\nReceitas Imobiliárias\nReceitas de Valores Mobiliários\nOutras Receitas Patrimoniais\nReceita de Serviços\nOutras Receitas Correntes\nCompensação Previdenciária do RGPS para o RPPS\nAportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1\nDemais Receitas Correntes\nRECEITAS DE CAPITAL (III)\nAlienação de Bens, Direitos e Ativos\nAmortização de Empréstimos\nOutras Receitas de Capital\nTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)\nAté o Bimestre/ Até o Bimestre/\n\n\nADMINISTRAÇÃO (V)\nDespesas Correntes\nDespesas de Capital\nPREVIDÊNCIA (VI)\nBenefícios - Civil\nAposentadorias\nPensões\nOutros Benefícios Previdenciários\nBenefícios - Militar\nReformas\nPensões\nOutros Benefícios Previdenciários\nOutras Despesas Previdenciárias\nCompensação Previdenciária do RPPS para o RGPS\nDemais Despesas Previdenciárias\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI)\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)2\nRECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES\nVALOR\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\nVALOR\nPlano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar\nPlano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos\nOutros Aportes para o RPPS\nRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro\nCaixa e Equivalentes de Caixa\nInvestimentos e Aplicações\nOutros Bens e Direitos\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\nPREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA\nRECEITAS REALIZADAS\nAté o Bimestre/\nPLANO PREVIDENCIÁRIO\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DOTAÇÃO\nINICIAL\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\nAté o Bimestre/\n \nAté o Bimestre/\n\n Em \n\nEm \nSEM MOVIMENTO\nSEM MOVIMENTO\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS\nAPORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS APORTES REALIZADOS\nAté o Bimestre/\n \nINSCRITAS EM RESTOS A \nPAGAR NÃO \nBENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA\n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\nORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ\nSegunda-feira\n21 de Janeiro de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2825\n\nRECEITAS CORRENTES (IX)\nReceita de Contribuições dos Segurados\nCivil\nAtivo \nInativo \nPensionista \nMilitar\nAtivo \nInativo \nPensionista \nReceita de Contribuições Patronais\nCivil\nAtivo \nInativo \nPensionista \nMilitar\nAtivo \nInativo \nPensionista \nEm Regime de Parcelamento de Débitos \nReceita Patrimonial\nReceitas Imobiliárias\nReceitas de Valores Mobiliários\nOutras Receitas Patrimoniais\nReceita de Serviços\nOutras Receitas Correntes\nCompensação Previdenciária do RGPS para o RPPS\nDemais Receitas Correntes\nRECEITAS DE CAPITAL (X)\nAlienação de Bens, Direitos e Ativos\nAmortização de Empréstimos\nOutras Receitas de Capital\nTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (XI) = (IX + X)\nAté o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/\n \nADMINISTRAÇÃO (XII)\nDespesas Correntes\nDespesas de Capital\nPREVIDÊNCIA (XIII)\nBenefícios - Civil\nAposentadorias \nPensões\nOutros Benefícios Previdenciários\nBenefícios - Militar\nReformas\nPensões\nOutros Benefícios Previdenciários\nOutras Despesas Previdenciárias\nCompensação Previdenciária do RPPS para o RGPS\nDemais Despesas Previdenciárias\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII)\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI – XIV)2\nRecursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras\nRecursos para Formação de Reserva\nNOTA:\nINSCRITAS EM RESTOS A \nPAGAR NÃO \nSEM MOVIMENTO\n\nEm \nPLANO FINANCEIRO\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA\nRECEITAS REALIZADAS\nAté o Bimestre/ Até o Bimestre/\n \nDOTAÇÃO \nINICIAL\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\n Em \n\n1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração\nSEM MOVIMENTO\n2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa empenhada e as despesa liquidada.\nAPORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS APORTES REALIZADOS\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 16/01/2019, às 21:50:31 \nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ\nSegunda-feira\n21 de Janeiro de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2825\n\nRREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais\nRECEITAS PRIMÁRIAS\nRECEITAS CORRENTES (I) 58.281.900,00 \n Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.024.529,50 \n IPTU 376.350,00 \n ISS 2.105.000,00 \n ITBI 378.750,00 \n IRRF 638.000,00 \n Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 526.429,50 \n Contribuições 306.000,00 \n Receita Patrimonial 440.945,00 \n Aplicações Financeiras (II) 440.945,00 \n Outras Receitas Patrimoniais - \n Transferências Correntes 53.343.880,50 \n Cota-Parte do FPM 21.325.000,00 \n Cota-Parte do ICMS 4.347.200,00 \n Cota-Parte do IPVA 794.200,00 \n Cota-Parte do ITR 8.360,00 \n Transferências da LC 87/1996 17.556,00 \n Transferências da LC 61/1989 58.520,00 \n Transferências do FUNDEB 15.675.000,00 \n Outras Transferências Correntes 11.118.044,50 \n Demais Receitas Correntes 166.545,00 \n Outras Receitas Financeiras (III) - \n Receitas Correntes Restantes 166.545,00 \nRECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 57.840.955,00 \nRECEITAS DE CAPITAL (V) 7.876.879,00 \n Transferências de Capital 7.876.879,00 \n Convênios 6.876.879,00 \n Outras Transferências de Capital 1.000.000,00 20.255,91 \nRECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 7.876.879,00 \nRECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 65.717.834,00 \nLIQUIDADOS PAGOS \n(c) \nDESPESAS CORRENTES (XIII) 63.974.907,47 63.651.932,76 62.790.614,56 60.676.201,87 2.008.383,83 335.420,09 33 5.420,09 \n Pessoal e Encargos Sociais 36.392.875,55 36.366.590,54 35.870.000,26 35.087.808,07 866.363,07 - - \n Juros e Encargos da Dívida (XIV) - - - - - - - \n Outras Despesas Correntes 27.582.031,92 27.285.342,22 26.920.614,30 25.588.393,80 1.142.020,76 335.420,09 335.420,09 \nDESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 63.974.907,47 63.651.932,76 62.790.614,56 60.676.201,87 2.008.383,83 335.420,09 33 5.420,09 \nDESPESAS DE CAPITAL (XVI) 4.452.308,96 3.171.574,51 3.157.804,25 3.071.627,61 125.135,86 146.950,72 146.950,72 \n Investimentos 3.828.645,99 2.547.911,54 2.534.141,28 2.447.964,64 125.135,86 146.950,72 146.950,72 \n Inversões Financeiras - - - - - - - \n Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)\n Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)\n Aquisição de Título de Crédito (XIX)\n Demais Inversões Financeiras - - - - \n Amortização da Dívida (XX) 623.662,97 623.662,97 623.662,97 623.662,97 - - - \nDESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 3.828.645,99 2.547.911,54 2.534.141,28 2.447.964,64 125.135,86 146.950,72 146.950,72 \nRESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 0,08 \nDESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 67.803.553,54 66.199.844,30 65.324.755,84 63.124.166,51 2.133.519,69 482.370,81 482.370,81 \nRESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] 15.127.342,41 \nMeta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência (105.363,00) \nJUROS NOMINAIS\nJUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 132.866,44 \nJUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 623.662,97 \nRESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)\nMeta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência\nCÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL\nDÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 50.523.553,29 49.899.890,32 \nDEDUÇÕES (XXIX) 4.891.163,65 5.589.004,21 \n Disponibilidade de Caixa 4.700.682,42 5.215.135,67 \n Disponibilidade de Caixa Bruta 6.996.079,29 5.377.012,85 \n (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 2.295.396,87 161.877,18 \n Demais Haveres Financeiros 190.481,23 373.868,54 \nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 45.632.389,64 44.310.886,11 \nRESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 1.321.503,53 \nAJUSTE METODOLÓGICO\nVARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 2.133.519,69 \nRECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)\nPASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)\nOUTROS AJUSTES (XXXV)\nRESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + (812.016,16) \nRESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) (321.219,63) \nSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\n Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS\n Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\n(b)\nMETA FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO\n80.312.066,71 \n5.040.373,13 \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA \nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nPREVISÃO \nATUALIZADA\n858.198,63 \n132.866,44 \n132.866,44 \nAté o Bimestre/ 2018\nAté o Bimestre/ 2018\nABAIXO DA LINHA\nSALDO\nEm 31/Dez/2017 Até o 6º Bimestre de 2018\n(a)\n662.706,71 \n2.355.944,66 \n363.618,09 \n842.410,78 \nACIMA DA LINHA\n815.692,89 \nAté o Bimestre/ 2018\nRECEITAS REALIZADAS \n(a)\nVALOR INCORRIDO\n14.636.545,88 \nVALOR CORRENTE\n(1.344.601,00) \nDESPESAS \nEMPENHADAS\nDESPESAS \nLIQUIDADAS\nDESPESAS \nPAGAS \n(a)\nRESTOS A \nPAGAR \nPROCESSADOS \nPAGOS \n(b)\nRESTOS A PAGAR \nNÃO PROCESSADOS\n- \n73.736.798,86 \n22.383.417,95 \n992.682,72 \n19.044,62 \n13.670,88 \n4.397.879,84 \n667.943,24 \n80.179.200,27 \n45.614,97 \n688.199,15 \n80.867.399,42 \n688.199,15 \nMETA FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE\n16.370.896,95 \n29.513.590,93 \n543.829,65 \n- \n543.829,65 \n688.199,15 \nDESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO \nATUALIZADA\nAté o Bimestre/ 2018\nINFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ\nSegunda-feira\n21 de Janeiro de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2825\n\nRECEITAS PRIMÁRIAS\nRECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)\nDOTAÇÃO\nDESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2018 2017 2018 2017\nDESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)\nRESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) \n-105.363,00\nRESULTADO NOMINAL No Bimestre\n(VIc -VIb)\nVALOR\nMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA -1.344.601,00\nNota:\nQUADRO OPCIONAL PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DE RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL\n(Destinado aos entes da federação que estabeleceram as metas fiscais para 2018 com base na metodologia definida na 7ª edição do MDF)\nRESULTADO PRIMÁRIO CONFORME MODELO DA 7ª EDIÇÃO DO MDF\nPREVISÃO ATUALIZADA\nRECEITAS REALIZADAS\nAté o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2018 2017\nPERÍODO DE REFERÊNCIA\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 16/01/2019, às 21:50:31 \nAté o Bimestre\n(VIc - VIa)\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL DE RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A \n Em 2018 Em 2017\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL DE RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE\nMETA DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\nRESULTADO NOMINAL CONFORME MODELO DA 7ª EDIÇÃO DO MDF\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ\nSegunda-feira\n21 de Janeiro de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2825\n\nRREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) Em Reais\nPODER/ÓRGÃO Em Em\nExercícios Exercícios\nAnteriores Anteriores\n( a ) ( b ) ( c ) ( d ) e = ( a + b) - ( c + d ) ( f ) ( g ) ( h ) ( i ) ( j ) k = ( f + g ) - ( i + j ) L = ( e + k )\nRESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 159.766,10 2.135.630,77 2.133.519,69 - 161.877,18 - 483.506,62 482.370,81 482.370,81 - 1.135,81 163.012,99 \nPODER EXECUTIVO 159.766,10 2.135.630,77 2.133.519,69 161.877,18 - 483.506,62 482.370,81 482.370,81 1.135,81 163.012,99 \nPODER LEGISLATIVO - - - - - - - - - - - - \n Câmara Municipal - - - \nTribunal de Contas do Município - - - \nRESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)\nTOTAL (III) = (I + II) 159.766,10 2.135.630,77 2.133.519,69 - 161.877,18 - 483.506,62 482.370,81 482.370,81 - 1.135,81 163.012,99 \nNOTA:\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 16/01/2019, às 21:50:31 \nSaldo Total SaldoCanceladosEm 31 de \ndezembro de \n2017\nEm 31 de \ndezembro de \n2017\nPagos Cancelados Saldo\nInscritos Inscritos \nPagosLiquidados\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS \nLIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA \nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ\nSegunda-feira\n21 de Janeiro de 2019\n9 - Ano VII - Nº 2825\n\nRREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00\nRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) %\n(c) = (b/a)x100\n1- RECEITA DE IMPOSTOS 3.498.100,00 3.498.100,00 4.224.680,24 121%\n 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 376.350,00 376.350,00 662.706,71 176%\n 1.1.1- IPTU 240.350,00 240.350,00 447.494,55 186%\n 1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 136.000,00 136.000,00 215.212,16 158%\n 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 378.750,00 378.750,00 363.618,09 96%\n 1.2.1- ITBI 365.750,00 365.750,00 360.916,54 99%\n 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 13.000,00 13.000,00 2.701,55 21%\n 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 2.105.000,00 2.105.000,00 2.355.944,66 112%\n 1.3.1- ISS 2.090.000,00 2.090.000,00 2.347.627,76 112%\n 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 15.000,00 15.000,00 8.316,90 55%\n 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 638.000,00 638.000,00 842.410,78 132%\n 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) - - - 0%\n 1.5.1- ITR - - - 0%\n 1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR - - - 0%\n2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 32.657.295,00 32.657.295,00 34.251.060,06 105%\n 2.1- Cota-Parte FPM 26.125.000,00 26.125.000,00 27.426.349,05 105%\n 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 24.000.000,00 24.000.000,00 25.214.656,98 105%\n 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 1.062.500,00 1.062.500,00 1.119.474,18 105%\n 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 1.062.500,00 1.062.500,00 1.092.217,89 103%\n 2.2- Cota-Parte ICMS 5.434.000,00 5.434.000,00 5.497.349,55 101%\n 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 21.945,00 21.945,00 17.088,48 78%\n 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 73.150,00 73.150,00 45.614,97 62%\n 2.5- Cota-Parte ITR 10.450,00 10.450,00 23.805,63 228%\n 2.6- Cota-Parte IPVA 992.750,00 992.750,00 1.240.852,38 125%\n 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0%\n3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 36.155.395,00 36.155.395,00 38.475.740,30 106%\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO %\n(c) = (b/a)x100\n4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS \nVINCULADOS AO ENSINO\n1.500,00 1.500,00 108,67 0,07 \n5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 2.319.350,00 2.319.350,00 1.802.701,60 0,78 \n 5.1- Transferências do Salário-Educação 590.000,00 590.000,00 634.940,10 1,08 \n 5.2- Transferências Diretas - PDDE 16.000,00 16.000,00 5.200,00 0,33 \n 5.3- Transferências Diretas - PNAE 683.950,00 683.950,00 554.102,00 0,81 \n 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 482.000,00 482.000,00 414.498,51 0,86 \n 5.5- Outras Transferências do FNDE 515.000,00 515.000,00 182.111,37 0,35 \n 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 32.400,00 32.400,00 11.849,62 0,37 \n6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 23.545,00 23.545,00 185.620,46 7,88 \n 6.1- Transferências de Convênios 20.000,00 20.000,00 185.232,34 9,26 \n 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 3.545,00 3.545,00 388,12 0,11 \n7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - \n8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO - - \n9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 2.344.395,00 2.344.395,00 1.988.430,73 0,85 \nRECEITAS DO FUNDEB %\n(c) = (b/a)x100\n10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 6.106.459,00 6.106.459,00 6.398.749,08 1,05 \n 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 4.800.000,00 4.800.000,00 5.042.931,10 1,05 \n 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 1.086.800,00 1.086.800,00 1.099.469,71 1,01 \n 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 4.389,00 4.389,00 3.417,60 0,78 \n 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 14.630,00 14.630,00 - - \n10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 2.090,00 2.090,00 4.761,01 2,28 \n 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 198.550,00 198.550,00 248.169,66 1,25 \n11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 15.789.300,00 15.789.300,00 16.369.096,62 1,04 \n 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 10.659.000,00 10.659.000,00 12.419.435,27 1,17 \n 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 5.016.000,00 5.016.000,00 3.932.461,68 0,78 \n 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 114.300,00 114.300,00 17.199,67 0,15 \n12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 4.552.541,00 4.552.541,00 9.970.347,54 2,19 \nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\nINSCRITAS EM \nRESTOS A PAGAR \nNÃO PROCESSADOS6\nDESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %\n(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)\n13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 9. 483.000,00 10.230.771,17 10.228.751,65 100% 10.228.751,65 100%\n 13.1- Com Educação Infantil 1.430.000,00 3.232.510,98 3.232.510,98 100% 3.232.510,98 100%\n 13.2- Com Ensino Fundamental 8.053.000,00 6.998.260,19 6.996.240,67 100% 6.996.240,67 100%\n14- OUTRAS DESPESAS 6.306.300,00 5.995.946,75 5.818.298,68 97% 5.806.628,42 97%\n 14.1- Com Educação Infantil 880.300,00 1.591.229,26 1.591.229,26 100% 1.591.229,26 100%\n 14.2- Com Ensino Fundamental 5.426.000,00 4.404.717,49 4.227.069,42 96% 4.215.399,16 96%\n15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 15.789.300,00 16.226.717,92 16.047.050,33 99% 16.035.380,07 99%\n- \n 16.1 - FUNDEB 60%\n 16.2 - FUNDEB 40%\n- \n 17.1 - FUNDEB 60%\n 17.2 - FUNDEB 40%\n18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) - \n19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 16.035.380,07 \n 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 62,49 \n 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 0,00 \n 37,51 19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %\nCONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR\n20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM QUE NÃO FORAM UTILIZADOS\n21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2\nDEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR\n16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB\n17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB \nINDICADORES DO FUNDEB VALOR\n(a) (b)\n[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\n[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\nINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre\n(a) (b)\nFUNDEB\nPREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS\nINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre\nPREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS\nRECEITAS DO ENSINO\nPREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS\nINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre\n(a) (b)\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA \nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ\nSegunda-feira\n21 de Janeiro de 2019\n10 - Ano VII - Nº 2825\n\nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\nINSCRITAS EM \nRESTOS A PAGAR \nNÃO PROCESSADOS6\nDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %\n(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)\n22- EDUCAÇÃO INFANTIL 3.011.300,00 5.243.478,83 5.243.478,83 1,00 5.235.169,32 1,00 \n 22.1 - Creche 3.011.300,00 5.243.478,83 5.243.478,83 1,00 5.235.169,32 1,00 \n 22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 2.310.300,00 4.823.740,24 4.823.740,24 1,00 4.823.740,24 1,00 \n 22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 701.000,00 419.738,59 419.738,59 1,00 411.429,08 0,98 \n 22.2 - Pré-escola - - - - - - \n 22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB - - - - - - \n 22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos - - - - - - \n23- ENSINO FUNDAMENTAL 16.266.981,00 14.727.181,50 14.546.730,43 0,99 14.530.007,34 0,99 \n 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 13.479.000,00 11.402.977,68 11.223.310,09 0, 98 11.211.639,83 0,98 \n 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 2.787.981,00 3.324.203,82 3.323.420,34 1,00 3.318.367,51 1,00 \n24- ENSINO MÉDIO - - \n25- ENSINO SUPERIOR - - \n26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR - - \n27- OUTRAS - - \n28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23 + 24 + 25 + 26 + 27) 19.278.281,00 19.970.660,33 19.790.209,2 6 0,99 19.765.176,66 0,99 \n29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 9.970.347,54 \n30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 3.932.461,68 \n17.199,67 \n13.920.008,89 \n37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36)) 6 9.794.829,12 \n 25,46 \nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\nINSCRITAS EM \nRESTOS A PAGAR \nNÃO PROCESSADOS6\nINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %\n(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)\n39- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE \nIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\n40- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 598.600,00 608.425,30 587.204,82 97% 587.204,82 97%\n41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO \n42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.344.295,00 1.686.724,91 1.682.917,61 100% 1.682.917,61 100%\n43- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA \nFINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40 + 41 + 42)\n2.942.895,00 2.295.150,21 2.270.122,43 99% 2.270.122,43 99%\n44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 43) 22.221.176,00 22.265.810,54 22.060.331,69 99% 22.035.299,09 99%\nRESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA\nDE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\n45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE\n 45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino\n 45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB\n46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 658.723,50 88.060,01 \n47- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 16.351.896,95 634.940,10 \n48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 13.574.917,31 549.100,34 \n 48.1 Orçamento do Exercício 13.090.641,26 469.321,05 \n 48.2 Restos a Pagar 484.276,05 79.779,29 \n49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 17.199,67 1.760,23 \n50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 3.452.902,81 175.660,00 \n51- (+) Ajustes (145.074,56) - \n 51.1 Retenções 264.171,00 - \n 51.2 Conciliação Bancária (409.245,56) - \n52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 3.307.828,25 175.660,00 \nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 16/01/2019, às 21:50:31 - \n7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre\n1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.\n2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente \nsubseqüente, mediante abertura de crédito adicional.” \n3 Caput do artigo 212 da CF/1988\n4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.\nCONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA\n5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.\n6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. \nFUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO\nSALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM \nOUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE\n(j)\nOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO \nENSINO\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\n33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE \n34- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO \n35- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j)\n36- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35) 6\n38- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % 6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%5 \n32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\nDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ\nSegunda-feira\n21 de Janeiro de 2019\n11 - Ano VII - Nº 2825\n\nRREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) Em Reais\nPREVISÃO ATUALIZADA SALDO \n(a) (c) = (a-b)\nRECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) - - - \n Receita de Alienação de Bens Móveis - - - \n Receita de Alienação de Bens Imóveis\nDOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAMENTO SALDO \nEMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A DE RESTOS A PAGAR\nDESPESAS PAGAR NÃO PROCESSADOS\n(d) (e) (f) (g) (h) = (d-e)\nAPLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) - - - - - - - \n Despesas de Capital - - - - - - - \n Investimentos\n Inversões Financeiras\n Amortização da Dívida\n Despesas Correntes dos Regimes de Previdência\n Regime Próprio dos Servidores Públicos\n2.017 SALDO ATUAL\n(i) (k) = (IIIi + IIIj)\nVALOR (III) - - \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA \nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO\nSEM MOVIMENTO\n- \nRECEITAS RECEITAS REALIZADAS\n(b)\nSALDO FINANCEIRO A APLICAR 2.018\n(j) = (Ib – (IIf+ IIg))\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 16/01/2019, às 21:50:31 \nNOTA:\nAnexo 11 - Alienação Ativos \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ\nSegunda-feira\n21 de Janeiro de 2019\n12 - Ano VII - Nº 2825\n\nRREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00\nPREVISÃO PREVISÃO\nRECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INICIAL ATUALIZADA\n(a)\nRECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 3.498.100,00 3.498.100,00 4.224.680,24 121%\n Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 240.350,00 240.350,00 447.494,55 186%\n Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 365.750,00 365.750,00 360.916,54 99%\n Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2. 090.000,00 2.090.000,00 2.347.627,76 112%\n Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 638.000,00 638.000,00 842.410,78 132%\n Imposto Territorial Rural - ITR - - - 0%\n Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 9.000,00 9.000,00 17.414,99 0%\n Dívida Ativa dos Impostos 150.000,00 150.000,00 137.887,14 0%\n Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 5.000,00 5.000,00 70.928,48 0%\nRECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 30.532.295,00 30.532.295,00 32.039.367,99 105%\n Cota-Parte FPM 24.000.000,00 24.000.000,00 25.214.656,98 105%\n Cota-Parte ITR 10.450,00 10.450,00 23.805,63 228%\n Cota-Parte IPVA 992.750,00 992.750,00 1.240.852,38 125%\n Cota-Parte ICMS 5.434.000,00 5.434.000,00 5.497.349,55 101%\n Cota-Parte IPI-Exportação 73.150,00 73.150,00 45.614,97 62%\n Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 21.945,00 21.945,00 17.088,48 78%\n Desoneração ICMS (LC 87/96) 21.945,00 21.945,00 17.088,48 78%\n Outras 0%\nTOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 34.030.395,00 34.030.395,00 36.264.048,23 107%\nPREVISÃO PREVISÃO\nINICIAL ATUALIZADA\n(c)\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 8.802.775,00 8.802.775,00 9.840.723,48 112%\n Provenientes da União 8.436.775,00 8.436.775,00 9.185.017,01 109%\n Provenientes dos Estados 266.000,00 266.000,00 195.000,00 73%\n Provenientes de Outros Municípios - - - 0%\n Outras Receitas do SUS 100.000,00 100.000,00 460.706,47 461%\nTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 3.384.856,00 3.384.856,00 981,68 0%\nTOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 12.187.631,00 12.187.631,00 9.841.705,16 81%\nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\nINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %\n(Por Grupo de Natureza da Despesa) (e) (f) (f/e) x 100 (g) (g/e) x 100\nDESPESAS CORRENTES 13.622.900,00 17.124.848,32 17.018.913,56 99% 16.781.741,32 98%\n Pessoal e Encargos Sociais 9.100.500,00 10.063.508,48 10.063.262,79 100% 9.936.000,97 99%\n Juros e Encargos da Dívida - - - 0% - 0%\n Outras Despesas Correntes 4.522.400,00 7.061.339,84 6.955.650,77 99% 6.845.740,35 97%\nDESPESAS DE CAPITAL 4.127.031,00 1.012.478,87 1.012.471,12 100% 1.012.471,12 100%\n Investimentos 4.127.031,00 1.012.478,87 1.012.471,12 100% 1.012.471,12 100%\n Inversões Financeiras - - - 0% - 0%\n Amortização da Dívida - - - 0% - 0%\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 17.749.931,00 18.137.327,19 18.031.384,68 99% 17.794.212,44 98%\nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\nINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %\n(h) (h/IVf)x100 (i) (i/IVg)x100\nDESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS\nDESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL\nDESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 12.162.631,00 10.639.997,49 10.553.014,23 59% 10.553.014,23 59%\n Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 8.777.775,00 10.639.997,49 10.553.014,23 59% 10.553.014,23 59%\n Recursos de Operações de Crédito\n Outros Recursos 3.384.856,00 - - 0% - \nOUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE \nFINANCEIRA1 - - - 0%\nDESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2\nDESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA \nEM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3\nTOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 12.162.631,00 10.639.997,49 10.553.014,23 59% 10.553.014,23 59%\nTOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 5. 587.300,00 7.497.329,70 7.478.370,45 41% 7.241.198,21 39%\n 19,97%\n 1.801.590,98 \nInscritas em Restos \na Pagar não \nProcessados7\nInscritas em Restos \na Pagar não \nProcessados7\nPERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / \nIIIb x 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4 e 5\nVALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100]6\nDESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\nDESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO\nDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS\nAté o Bimestre %\n(b) (b/a) x 100\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE\nRECEITAS REALIZADAS\nAté o Bimestre %\n(d) (d/c) x 100\nRECEITAS REALIZADAS\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA \nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ\nSegunda-feira\n21 de Janeiro de 2019\n13 - Ano VII - Nº 2825\n\nInscritos em \nInscritos em \nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em \n...\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em \nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em \nTotal (VIII)\nDiferença de limite não cumprido em \n...\nDiferença de limite não cumprido em \nDiferença de limite não cumprido em \nDESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO\n(Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %\n(l) (l/total l) x 100 (m)\n(m/total m) x \n100\nAtenção Básica 6.048.075,00 6.488.602,25 6.477.272,25 36% 6.477.272,25 36%\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial 7.863.354,00 8.704.058,41 8.633.682,67 48% 8.403.884,79 47%\nSuporte Profilático e Terapêutico 240.000,00 317.454,00 303.750,69 2% 303.750,69 2%\nVigilância Sanitária 1.742.802,00 22.571,40 22.571,40 0% 22.571,40 0%\nVigilância Epidemiológica 425.700,00 239.762,11 238.168,29 1% 238.168,29 1%\nOutras Subfunções 1.430.000,00 2.364.879,02 2.355.939,38 13% 2.348.565,02 13%\nTOTAL 17.749.931,00 18.137.327,19 18.031.384,68 100% 17.794.212,44 100%\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 16/01/2019, às 21:50:31 \n¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.\n2 O valor apresentado na intercessão com a coluna \"i\" ou com a coluna \"h\" deverá ser o mesmo apresentado no \"total j\".\n3 O valor apresentado na intercessão com a coluna \"i\" ou com a coluna \"h\" deverá ser o mesmo apresentado no \"total k\".\n4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012\n5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012\n6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.\n7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre\nSaldo Final (Não Aplicado)Despesas custeadas no exercício de \nreferência\n(k)\nSaldo Inicial\nSaldo Inicial\nPARCELA CONSIDERADA NO LIMITE\nDESPESAS LIQUIDADAS\n CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO \nDOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26\nTotal (IX)\nDESPESAS EMPENHADAS\nInscritos em \nInscritas em Restos \na Pagar não \nProcessados7\nLIMITE NÃO CUMPRIDO\nA PAGARPAGOS\nSaldo Final (Não Aplicado)Despesas custeadas no exercício de \nreferência\n(j)\n...\nTotal\nCONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA \nCONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º\nEXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS\nRESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ\nSegunda-feira\n21 de Janeiro de 2019\n14 - Ano VII - Nº 2825\n\nEm reais\nTOTAL DE ATIVOS\n Ativos Constituídos pela SPE\nTOTAL DE PASSIVOS \n Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE\n Provisões de PPP\n Outros Passivos \nATOS POTENCIAIS PASSIVOS\n Obrigações Contratuais\n Riscos não Provisionados\n Garantias Concedidas\n Outros Passivos Contingentes\nEXERCÍCIO EXERCÍCIO \nDESPESAS DE PPP ANTERIOR CORRENTE\nDo Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)\n ...\n ...\nDas Estatais Não-Dependentes \n ...\n ...\nTOTAL DAS DESPESAS \nPPP A CONTRATAR (II)\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)\nTOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV\n= I + II)\nTOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV / III)\nNOTA:\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA \nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS\nRREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO\nIMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP\nSALDO TOTAL EM REGISTROS EFETUADOS EM 31 DE DEZEMBRO DO\nEXERCÍCIO ANTERIOR No bimestre Até o Bimestre\nSEM MOVIMENTO\n\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 16/01/2019, às 21:50:31 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ\nSegunda-feira\n21 de Janeiro de 2019\n15 - Ano VII - Nº 2825\n\nRREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\nRECEITAS\n Previsão Inicial \n Previsão Atualizada \n Receitas Realizadas \n Déficit Orçamentário\n Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)\nDESPESAS\n Dotação Inicial\n Créditos Adicionais\n Dotação Atualizada\n Despesas Empenhadas\n Despesas Liquidadas\n Despesas Pagas 63.747.829,48 \n Superávit Orçamentário\nDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\nDespesas Empenhadas\nDespesas Liquidadas\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL\nReceita Corrente Líquida\nRECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\nRegime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO\n Receitas Previdenciárias Realizadas\n Despesas Previdenciárias Liquidadas\n Resultado Previdenciário\nRegime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO\n Receitas Previdenciárias Realizadas\n Despesas Previdenciárias Liquidadas\n Resultado Previdenciário\nMeta Fixada no Resultado Apurado\nRESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Anexo de Metas Até o Bimestre\nFiscais da LDO\n(a) (b)\nResultado Nominal (1.344.601,00) 14.636.545,88 -1089%\nResultado Primário (105.363,00) 15.127.342,41 -14357%\nInscrição Cancelamento Pagamento Saldo \nAté o Bimestre Até o Bimestre a Pagar\n RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.295.396,87 - 2.133.519,69 161.877,18 \n Poder Executivo 2.295.396,87 - 2.133.519,69 161.877,18 \n Poder Legislativo\n Poder Judiciário\n Ministério Público\n Defensoria Pública \n RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 483.506,62 - 482.370,81 1.135,81 \n Poder Executivo 483.506,62 - 482.370,81 1.135,81 \n Poder Legislativo\n Poder Judiciário\n Ministério Público\n Defensoria Pública \nTOTAL 2.778.903,49 - 2.615.890,50 163.012,99 \nValor Apurado\nDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a\nAplicar no Exercício\nMínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 9.794.829,12 25% 25,46 \nMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 10.228.751,65 60% 62,49 \nRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\nReceita de Capital Resultante da Alienação de Ativos - - \nAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos - - \nValor apurado\nDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a\nAplicar no Exercício\nDespesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 7.241.198,21 15% 19,97%\nDESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP\nTotal das Despesas / RCL (%) - \n64.687.768,91 \nAté o Bimestre\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA \nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO\nAté o Bimestre\n66.158.779,00 \n66.158.779,00 \n(b/a)\n1.260.649,90 \n63.941.268,98 \n66.158.779,00 \n54.975.862,33 \n66.823.507,27 \n65.948.418,81 \n- \nValor Apurado Até o Bimestre\n66.823.507,27 \n65.948.418,81 \nAté o Bimestre\nRESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO\nAté o Bimestre\n% em Relação à Meta\nSaldo a Realizar\nSEM MOVIMENTO\nLimite Constitucional Anual\n% Aplicado Até o Bimestre\nValor Apurado no Exercício Corrente\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 16/01/2019, às 21:50:31 \nLimites Constitucionais Anuais\n% Aplicado Até o Bimestre\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ\nSegunda-feira\n21 de Janeiro de 2019\n16 - Ano VII - Nº 2825\n\nRGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\") R$ 1,00\nDESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM\nTOTAL RESTOS A PAGAR\n(ÚLTIMOS NÃO \n12 MESES) PROCESSADOS\n(a) (b)\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 2.303.248,05 2.422.981,45 2.605.071,66 2.670.994,28 3.018.284,18 2.985.602,69 2.853.832,17 2.462.242,51 2. 527.157,51 2.542.636,16 3.100.308,76 3.629.866,95 33.122.226,37\n Pessoal Ativo 2.303.248,05 2.375.571,45 2.562.811,66 2.654.087,48 2.747.147,93 2.769.534,23 2.751.274,17 2.335.792,51 2.191.437,04 2.180.528,21 2.773.987,02 3.000.846,83 30.646.266,58\n Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 2.303.248,05 1.970.836,65 2.172.541,67 2.208.718,39 2.298.315,70 2.314.551,25 2.300.507,27 1.872.938,05 1.731.514,51 1.731.998,24 2.318.345,44 2.803.549,74 26.027.064,96\n Obrigações Patronais 0,00 404.734,80 390.269,99 445.369,09 448.832,23 454.982,98 450.766,90 462.854,46 459.922,53 448.529,97 455.641,58 197.297,09 4.619.201,62\n Benefícios Previdenciários 0,00\n Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00\n Pensões 0,00\n Outros Benefícios Previdenciários 0,00\n Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 47.410,00 42.260,00 16.906,80 271.136,25 216.068,46 102.558,00 126.450,00 335.720,47 362.107,95 326.321,74 629.020,12 2.475.959,79\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 122.254,68 1.058,58 1.058,58 767.127,01 191.479,56 60.218,93 85.029,75 146.336,83 45.435,05 39.071,90 194.044,85 368.299,05 2.021.414,77\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 766.068,43 188.618,16 57.357,95 36.254,91 134.241,58 42.574,07 36.210,92 191.183,87 321.577,09 1.774.086,98\nDecorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 32. 553,85 45.913,86 9.234,27 41.000,00 128.701,98\nDespesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 89.700,83 1.058,58 1.058,58 1.058,58 2.861,40 2.860,98 2.860,98 2. 860,98 2.860,98 2.860,98 2.860,98 5.721,96 118.625,81\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 2.180.993,37 2.421.922,87 2.604.013,08 1.903.867,27 2.826.804,62 2.925.383,76 2.768.802,42 2.315.905,68 2.481.722,46 2.503.564,26 2.906.263,91 3.261.567,90 31.100.811,60 0,00\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)\n(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) 0,00\n= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 63.941.169,76\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 31.100.811,60 48,64%\nLIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 34.528.231,67 54,00\nLIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 32.801.820,09 51,30\nLIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 31.075.408,50 48,60\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Sefaz Emissão: 16/01/2019, às 21:50:08.\n% SOBRE A RCL AJUSTADA\nSETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO\n-\n1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.\n-\n-\n63.941.169,76 \nNOTA: Nos valores das despesas de pessoal não estão computados os gastos custeados com recursos federais, transferidos ao município, relativos aos Programas: “Saúde da Família - SF”, “Saúde Bucal - SB”, \"SAMU\", \"CAPS\", Blocos de Financiamento: Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, bem como “Assistência Social” e \nMAIOFEVEREIRO MARÇO ABRIL JUNHO JULHO AGOSTOJANEIRO\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/ 3º QUADRIMESTRE DE 2018\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ\nSegunda-feira\n21 de Janeiro de 2019\n17 - Ano VII - Nº 2825\nRelatório de Gestão Fiscal\n\nRGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"b\") R$ 1,00\nSALDO DO\nEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre\nDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 50.523.553,29 50.319.320,25 49.845.579,65 49.899.890,32 \n Dívida Mobiliária\n Dívida Contratual\n Empréstimos\n Internos\n Externos\n Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios\n Financiamentos 0,00 0,00 0,00 - \n Internos\n Externos\n Parcelamento e Renegociação de dívidas 50.270.747,34 50.066.514,30 49.845.579,65 49.899.890,32 \n De Tributos\n De Contribuições Previdenciárias 50.270.747,34 50.066.514,30 49.845.579,65 49.899.890,32 \n De Demais Contribuições Sociais\n Do FGTS 0,00\n Com Instituição Não financeira\n Demais Dívidas Contratuais 0,00\n Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 252.805,95 252.805,95 - - \n Outras Dívidas\nDEDUÇÕES (II) 4.891.163,65 7.845.467,95 8.435.390,51 5.589.004,21 \n Disponibilidade de Caixa¹ 4. 700.682,42 7.597.520,52 8.194.136,70 5.215.135,67 \n Disponibilidade de Caixa Bruta 6. 996.079,29 7.760.657,70 8.356.313,88 5.377.012,85 \n (-) Restos a Pagar Processados 2.295.396,87 163.137,18 162.177,18 161.877,18 \n Demais Haveres Financeiros 190.481,23 247.947,43 241.253,81 373.868,54 \nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) 45.632.389,64 42.473.852,30 41.410.189,14 44.310.886,11 \nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 57.248.620,16 58.819.793,93 61.548.553,09 63.941.169,76\n% da DC sobre a RCL (I/RCL) 88,25 85,55 80,99 78,04\n% da DCL sobre a RCL (III/RCL) 79,71 72,21 67,28 69,30\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120% 68.698.344,19 70.583.752,72 73.858.263,71 76.729.403,71\nLIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 90% 61.828.509,77 63.525.377,44 66.472.437,34 69.056.463,34\nSALDO DO\nEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre\nPRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000\nPRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)2\nPASSIVO ATUARIAL\nINSUFICIÊNCIA FINANCEIRA\nDEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA\nRP NÃO-PROCESSADOS \nANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO\nDÍVIDA CONTRATUAL DE PPP\nAPROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Sefaz Emissão: 16/01/2019, às 21:50:08.\nNOTA:\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\n DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/ 3º QUADRIMESTRE DE 2018\nDÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2018OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC\n1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da \n“Insuficiência Financeira”, no quadro \"Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada\". Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) \"zero\".\n2. Refere-se aos precatórios psteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram \npagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha \"Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos\"\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ\nSegunda-feira\n21 de Janeiro de 2019\n18 - Ano VII - Nº 2825\n\nRGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"c\" e art. 40, § 1º)\nSALDO DO\nEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre\nAOS ESTADOS (I)\n Em Operações de Crédito Externas\n Em Operações de Crédito Internas\nAOS MUNICÍPIOS (II)\n Em Operações de Crédito Externas \n Em Operações de Crédito Internas\nÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)\n Em Operações de Crédito Externas\n Em Operações de Crédito Internas\nPOR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)\nTOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 57. 248.620,16 58.819.793,93 61.548.553,09 63.941.169,76\n% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% 12. 594.696,44 12.940.354,66 13.540.681,68 14.067.057,35 \nLIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 19,8% 11. 335.226,79 11.646.319,20 12.186.613,51 12.660.351,61 \nSALDO DO\nEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre\nDOS ESTADOS (VII)\n Em Garantia às operações de Crédito Externas\n Em Garantia às operações de Crédito Internas\nDOS MUNICÍPIOS (VIII)\n Em Garantia às operações de Crédito Externas\n Em Garantia às operações de Crédito Internas\nDAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)\n Em Garantia às operações de Crédito Externas\n Em Garantia às operações de Crédito Internas\nEM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)\nTOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)\nMEDIDAS CORRETIVAS:\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Sefaz Emissão: 16/01/2019, às 21:50:08.\nNOTA:\nCONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2018\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nDEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/ 3º QUADRIMESTRE DE 2018\nGARANTIAS CONCEDIDAS SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2018\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ\nSegunda-feira\n21 de Janeiro de 2019\n19 - Ano VII - Nº 2825\n\nRGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"d\" e inciso III alínea \"c\") R$ 1,00\nNo Até o \nQuadrimestre Quadrimestre \nde Referência de Referência\n(a)\n Mobiliária\n Interna\n Externa\n Contratual\n Interna\n Empréstimos\n Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro\n Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços\n Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)\n Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (I)\n Externa\n Empréstimos\n Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro\n Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços \n Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)\n Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (II)\nTOTAL (III) 0,00 0,00\n% SOBRE\nA RCL\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 63.941.169,76 \nOPERAÇÕES VEDADAS (V)\n - 0,00%\n 10.230.587,16 16,00%\nLIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 9.207.528,45 14,40%\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - \n 4.475.881,88 7,00%\nNo Até o \nQuadrimestre Quadrimestre \nde Referência de Referência\n(a)\n Parcelamentos de Dívidas\n Tributos\n Contribuições Previdenciárias\n FGTS\n Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Sefaz Emissão: 16/01/2019, às 21:50:08.\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/ 3º QUADRIMESTRE DE 2018\nVALOR REALIZADO\nOUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR\nTOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa + V - Ia - IIa)\nNOTA: \nVALOR REALIZADO\nLIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA\n1 Conforme Manual para Instrução de Pleitos (MIP), disponível em conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações \nterão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ\nSegunda-feira\n21 de Janeiro de 2019\n20 - Ano VII - Nº 2825\n\nTabela 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar - Estados, DF e Municípios\nR$ 1,00\nDe Exercícios \nAnteriores Do Exercício\n(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) = (a – (b + c + d + e) - f)\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 3.174.842,74 45.116,21 1.652.527,52 - 189.773,77 1.287.425,24 256.600,96\nReceitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 283.028,86 11.292,70 190.628,63 - 35.583,02 45.524,51 12.803,53\nTransferências do FUNDEB 60% 392.566,16 - 26.870,50 - 63.498,28 302.197,38 \nTransferências do FUNDEB 40% 261.710,78 - 177.666,62 - 19.296,41 64.747,75 \nOutros Recursos Destinados à Educação 338.499,93 - 2.362,08 - 8.012,37 328.125,48 \nReceitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 204.306,10 25.394,08 666.185,01 - 21.128,66 (508.401,65) 237.172,24\nOutros Recursos Destinados à Saúde 727.009,18 8.429,43 512.094,64 - 35.775,20 170.709,91 \nRecursos Destinados à Assistência Social 562.913,55 - 14.340,74 - 6.479,83 542.092,98 6.625,19\nRecursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário - - - - - - \nRecursos destinados ao RPPS - Plano Financeiro - - - - - - \nRecursos de Operações de Crédito (exceto destinados à Educação e à Saúde) - - - - - - \nRecursos de Alienação de Bens/Ativos 58.533,50 - - - - 58.533,50 \nOutras Destinações Vinculadas de Recursos 346.274,68 - 62.379,30 - - 283.895,38 \nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 2.202.170,11 116.760,97 804.083,93 - 126.998,55 1.154.326,66 606.136,95 \nRecursos Ordinários 2.202.170,11 116.760,97 804.083,93 - 126.998,55 1.154.326,66 606.136,95 \nOutros Recursos não Vinculados - - - - - - \nTOTAL (III) = (I + II) 5.377.012,85 161.877,18 2.456.611,45 - 316.772,32 - 2.441.751,90 862.737,91 - \nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Sefaz Emissão: 16/01/2019, às 21:50:08.\n1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/ 3º QUADRIMESTRE DE 2018\nRESTOS A PAGAR \nEMPENHADOS E \nNÃO LIQUIDADOS \nDO EXERCÍCIO\nEMPENHOS NÃO \nLIQUIDADOS \nCANCELADOS (NÃO \nINSCRITOS POR \nINSUFICIÊNCIA \nFINANCEIRA)\nRestos a Pagar Liquidados e Não Pagos \nRestos a Pagar \nEmpenhados e Não \nLiquidados de \nExercícios \nAnteriores\nDemais \nObrigaçãoes \nFianceiras\nNOTA: \nINSUFICIÊNCIA \nFINANCEIRA \nVERIFICADA NO \nCONSÓRCIO \nPÚBLICO\n RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea \"a\")\nIDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS\nDISPONIBILIDADE DE \nCAIXA BRUTA \nOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA \nLÍQUIDA (ANTES DA \nINSCRIÇÃO EM RESTOS A \nPAGAR NÃO PROCESSADOS DO \nEXERCÍCIO)1\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO\nDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ\nSegunda-feira\n21 de Janeiro de 2019\n21 - Ano VII - Nº 2825\n\nLRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nReceita Corrente líquida R$ 63.941.169,76\nReceita Corrente líquida Ajustada R$ 63.941.169,76\nDESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA\nDespesa Total com Pessoal - DTP 31.100.811,60 48,64\nLimite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 34.528.231,67 54,00\nLimite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 95% 32.801.820,09 51,30\nLimite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 90% 31.075.408,50 48,60\nDÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL\nDívida Consolidada Líquida 44.310.886,11 69,30\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal 76.729.403,71 120,00\nGARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL\nTotal das Garantias Concedidas - - \nLimite Definido por Resolução do Senado Federal 14.067.057,35 22,00\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL\nOperações de Crédito Internas e Externas - 0,00\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 10.230.587,16 16,00\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita - 0,00\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 4.475.881,88 7,00\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Sefaz Emissão: 16/01/2019, às 21:50:08.\nVALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2018/ 3º QUADRIMESTRE DE 2018\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 32OFVI6UN/MUBJMFRGDULQ\nSegunda-feira\n21 de Janeiro de 2019\n22 - Ano VII - Nº 2825", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3489/"}]}