DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2824

2816 2824 2019-01-18 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c25bd86269344442b8cfd6a9ece93172 d5e09e56ac9d8ee3e1f8352aefdd0c4e930d9c33a30eb9870f5f1472a5fa36e1 d5e09e56ac9d8ee3e1f8352aefdd0c4e930d9c33a30eb9870f5f1472a5fa36e1 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2816/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2816/ 3488 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2824 Diario Importado 2824

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 004/2019. /g120Processo: 015/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 026/2018. /g120Processo: 003/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 024/2018. /g120Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 001/2019. /g120Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 002/2019 /g120Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 003/2019. /g120Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 007/2019 Processo Administrativo de nº 021/2019. /g120Torna sem Efeito Publicação Termo de Aditamento ao Contrato 007/2018. /g120Torna sem Efeito Publicação Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 081/2018 Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F9CB4WES5HA7BT8GIC24ZQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 18 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2824 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 004/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativon° 006/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 004/2019, para A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA INSERÇÃO, GERENCIAMENTO E CORREÇÃO DAS INCONSISTÊNCIAS DE DADOS, BEM COMO CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE GESTÃO E AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (SIGA/TCM) , junto à empresa SIGA DIGITAL ASSESSORIA PUBLICA LTDA - ME (CNPJ: 19.476.871/0001-04) , Com valor global de R$15.600,00 dividido em 12 parcelas de R$1.300,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 03/01/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F9CB4WES5HA7BT8GIC24ZQ Sexta-feira 18 de Janeiro de 2019 2 - Ano VII - Nº 2824 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 015/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 026/2018, firmado em 17/01/2018, com a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado Rudimar Barbosa dos Reis. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F9CB4WES5HA7BT8GIC24ZQ Sexta-feira 18 de Janeiro de 2019 3 - Ano VII - Nº 2824 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 003/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 024/2018, firmado em 08/01/2018, com a empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP, CNPJ 22.491.677/0001-02; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (Cento e oitenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Jocemar Leal Silva. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F9CB4WES5HA7BT8GIC24ZQ Sexta-feira 18 de Janeiro de 2019 4 - Ano VII - Nº 2824 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 001/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS nº 001/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 001/2019, A LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO, N°30, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ROMILDA DE JESUS OLIVEIRA, CPF 040.286.425.58 e RG 12.588.785.00, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009), junto ao Sr. JOSÉ RENAN DE SOUZA MAIA, CPF 597.210.145-91 e RG 05.063.424-09, Com valor total de R$800,00 em 04 parcelas de R$200,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/01/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F9CB4WES5HA7BT8GIC24ZQ Sexta-feira 18 de Janeiro de 2019 5 - Ano VII - Nº 2824 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 002/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS nº 002/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 002/2019 , A LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO, N°30-A, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ROMILDA DE JESUS OLIVEIRA, CPF 040.286.425.58 e RG 12.588.785.00, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009), junto ao Sr. JOSÉ RENAN DE SOUZA MAIA, CPF 597.210.145-91 e RG 05.063.424-09, Com valor total de R$800,00 em 04 parcelas de R$200,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/01/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F9CB4WES5HA7BT8GIC24ZQ Sexta-feira 18 de Janeiro de 2019 6 - Ano VII - Nº 2824 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 003/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS nº 003/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 003/2019 , A LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA JOÃO LEAL MAIA, N°291, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ALMIRA DE OLIVEIRA, CPF 014.104.995 -29 e RG 01.970.258- 20, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009), junto ao Sr. JOSÉ RENAN DE SOUZA MAIA, CPF 597.210.145-91 e RG 05.063.424-09, Com valor total de R$800,00 em 04 parcelas de R$200,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/01/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F9CB4WES5HA7BT8GIC24ZQ Sexta-feira 18 de Janeiro de 2019 7 - Ano VII - Nº 2824 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 007/2019 Processo Administrativo de nº 021/2019 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): SM ENTRETENIMENTO LTDA-ME (CNPJ 14.794.062/0001-27) , para apresentação da atração artística “ SEU MAXIXE ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2019), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 22/06/2019 às 20:00 horas, com duração de 1h30 minutos, dentro da grade do referido evento. Valor: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), pagos da seguinte forma: R$ 15.000,00 em até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato e R$ 40.000,00 após a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 18/01/2019. Vigência: 30/07/2019. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F9CB4WES5HA7BT8GIC24ZQ Sexta-feira 18 de Janeiro de 2019 8 - Ano VII - Nº 2824 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO, a Publicação do TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 007/2018, publicado no Diário Oficial do Município – DOM em 27/12/2018, Edição 2792. Amargosa - Bahia, 07 de janeiro de 2019. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F9CB4WES5HA7BT8GIC24ZQ Sexta-feira 18 de Janeiro de 2019 9 - Ano VII - Nº 2824 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO, a Publicação do TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMAS 081/2018, publicado no Diário Oficial do Município – DOM em 27/12/2018, Edição 2791. Amargosa - Bahia, 07 de janeiro de 2019. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F9CB4WES5HA7BT8GIC24ZQ Sexta-feira 18 de Janeiro de 2019 10 - Ano VII - Nº 2824 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3488/