{"edition": {"id": 2816, "number": 2824, "date": "2019-01-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c25bd86269344442b8cfd6a9ece93172", "pdf_sha256": "d5e09e56ac9d8ee3e1f8352aefdd0c4e930d9c33a30eb9870f5f1472a5fa36e1", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d5e09e56ac9d8ee3e1f8352aefdd0c4e930d9c33a30eb9870f5f1472a5fa36e1", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2816/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2816/"}, "acts": [{"id": 3488, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2824", "kind": "Diario Importado", "number": "2824", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 004/2019. /g120Processo: 015/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 026/2018. /g120Processo: 003/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 024/2018....", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 004/2019. \n/g120Processo: 015/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato \n026/2018. \n/g120Processo: 003/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato \n024/2018. \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 001/2019. \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 002/2019 \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 003/2019. \n/g120Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 007/2019 Processo \nAdministrativo de nº 021/2019. \n/g120Torna sem Efeito Publicação Termo de Aditamento ao Contrato \n007/2018. \n/g120Torna sem Efeito Publicação Termo de Aditamento ao Contrato \nFMAS 081/2018 \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F9CB4WES5HA7BT8GIC24ZQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 18 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2824\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 004/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativon° 006/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 004/2019, para A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS \nESPECIALIZADOS NA INSERÇÃO, GERENCIAMENTO E CORREÇÃO DAS INCONSISTÊNCIAS DE DADOS,  BEM \nCOMO CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE GESTÃO E AUDITORIA \nDO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (SIGA/TCM) , junto à empresa SIGA DIGITAL ASSESSORIA \nPUBLICA LTDA - ME (CNPJ: 19.476.871/0001-04) , Com valor global de R$15.600,00 dividido em 12 parcelas \nde R$1.300,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 03/01/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F9CB4WES5HA7BT8GIC24ZQ\nSexta-feira\n18 de Janeiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2824\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 015/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 026/2018, \nfirmado em 17/01/2018, com a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES \nTECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npelo Contratado Rudimar Barbosa dos Reis. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F9CB4WES5HA7BT8GIC24ZQ\nSexta-feira\n18 de Janeiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2824\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 003/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 024/2018, \nfirmado em 08/01/2018, com a empresa PARALELA ENGENHARIA E \nEMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP, CNPJ 22.491.677/0001-02; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (Cento e oitenta) \ndias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Jocemar Leal \nSilva. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F9CB4WES5HA7BT8GIC24ZQ\nSexta-feira\n18 de Janeiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2824\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 001/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMAS nº 001/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMAS nº 001/2019,   A LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA \nAV. SÃO CRISTOVÃO, N°30, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE ROMILDA DE JESUS OLIVEIRA, CPF 040.286.425.58 e RG 12.588.785.00, BENEFICIÁRIA \nDE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE \n02/09/2009), junto ao Sr. JOSÉ RENAN DE SOUZA MAIA, CPF 597.210.145-91 e RG 05.063.424-09, Com valor \ntotal de  R$800,00 em 04 parcelas de  R$200,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/01/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F9CB4WES5HA7BT8GIC24ZQ\nSexta-feira\n18 de Janeiro de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2824\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 002/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMAS nº 002/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMAS nº 002/2019 ,  A LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA \nAV. SÃO CRISTOVÃO, N°30-A, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE ROMILDA DE JESUS OLIVEIRA, CPF 040.286.425.58 e RG 12.588.785.00, BENEFICIÁRIA \nDE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE \n02/09/2009), junto ao Sr. JOSÉ RENAN DE SOUZA MAIA, CPF 597.210.145-91 e RG 05.063.424-09, Com valor \ntotal de R$800,00 em 04 parcelas de  R$200,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/01/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F9CB4WES5HA7BT8GIC24ZQ\nSexta-feira\n18 de Janeiro de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2824\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 003/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMAS nº 003/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMAS nº 003/2019 , A LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA \nRUA JOÃO LEAL MAIA, N°291, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE ALMIRA DE OLIVEIRA, CPF 014.104.995 -29 e RG 01.970.258- 20, BENEFICIÁRIA DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE \n02/09/2009), junto ao Sr. JOSÉ RENAN DE SOUZA MAIA, CPF 597.210.145-91 e RG 05.063.424-09, Com valor \ntotal de R$800,00 em 04 parcelas de  R$200,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/01/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F9CB4WES5HA7BT8GIC24ZQ\nSexta-feira\n18 de Janeiro de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2824\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 007/2019\n \nProcesso Administrativo de nº 021/2019 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): SM \nENTRETENIMENTO LTDA-ME (CNPJ 14.794.062/0001-27) , para apresentação da \natração artística “ SEU MAXIXE ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2019), \npromovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do \nBosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia \n22/06/2019 às 20:00 horas, com duração de 1h30 minutos, dentro da grade do \nreferido evento. Valor: \nR$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), pagos da seguinte \nforma: R$ 15.000,00 em até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato e R$ \n40.000,00 após a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, \nprocedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 \ne suas alterações. Assinado em 18/01/2019. Vigência: 30/07/2019. JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F9CB4WES5HA7BT8GIC24ZQ\nSexta-feira\n18 de Janeiro de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2824\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO \n \n \nA Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO, a Publicação do \nTERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 007/2018, publicado no Diário Oficial do \nMunicípio – DOM em 27/12/2018, Edição 2792.  \n \nAmargosa - Bahia, 07 de janeiro de 2019.  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPrefeito Municipal. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F9CB4WES5HA7BT8GIC24ZQ\nSexta-feira\n18 de Janeiro de 2019\n9 - Ano VII - Nº 2824\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO \n \n \nA Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO, a Publicação do \nTERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMAS 081/2018, publicado no Diário Oficial \ndo Município – DOM em 27/12/2018, Edição 2791.  \n \nAmargosa - Bahia, 07 de janeiro de 2019.  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPrefeito Municipal. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F9CB4WES5HA7BT8GIC24ZQ\nSexta-feira\n18 de Janeiro de 2019\n10 - Ano VII - Nº 2824", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3488/"}]}