2814 2822 2019-01-18 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3d756cda3ebf47e4b61c19ab50ad4364 5e16423f836dd0a2e624533b9810409d611ccc0ad1e5feb44432e577a6759c38 5e16423f836dd0a2e624533b9810409d611ccc0ad1e5feb44432e577a6759c38 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2814/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2814/ 3480 Diario Importado 2822

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYBLN/WL3DIP3P2QYARQLW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYBLN/WL3DIP3P2QYARQLW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 18 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2822 • Resolução Nº. 02 de 15 de Janeiro de 2019 - “Dispõe sobre Eleição dos Trabalhadores do SUAS do Município de Amargosa-BA, para recompor o CMAS para conclusão de mandato do biênio 2017/2019. • Resolução Nº. 03 de 15 de Janeiro de 2019 - “Dispõe sobre a Apreciação e Aprovação do Plano de Reprogramação de Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2018 para 2019”. • Resolução Nº. 04 de 15 de Janeiro de 2019 - “Dispõe sobre Aprovação do Demonstrativo Sintét ico Anual da Execução Fisico- Financeira das Contas do FMAS –Cofinanciamento Estadual-2018.” • Resolução Nº. 005 15 de Janeiro 2019. - “Dispõe sobre Aprovação do Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre o Município de Amargosa e a Associação Benefic ente Irmã Gertrudes para o ano de 2019” • Resolução Nº. 06 de 15 de Janeiro de 2019 - “Dispõe sobre aprovação da Compensa ção Administrativa de Débito Junto a SJDHDS/FEAS .” Prefeitura Municipal de Amargosa publica: Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 Casa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. Tel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 E-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br RESOLUÇÃO Nº. 02 de 15 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre Eleição dos Trabalhadores do SUAS do Município de Amargosa-BA, para recompor o CMAS para conclusão de mandato do biênio 2017/2019. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Controle Social da Política Pública de Assistência Social deste Município, no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidas em reunião extraordinária dia 15 de Janeiro de 2019; R E S O L V E: Art. 1º - Publicar os nomes dos Conselheiros representantes dos Trabalhadores do SUAS de Amargosa-BA, eleitos e empossados em Plenária no dia 15/01/2019, para conclusão de mandato CMAS biênio 2017 x 2019. Titular: Leliany Francine Caldas de Souza Suplente: Thiago Rebouças Peixoto de Almeida, Art. 2º - Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação. Amargosa- Bahia, 15 Janeiro 2019. Lucineide Alves Souza Vice -Presidente CMAS-Amargosa-BA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYBLN/WL3DIP3P2QYARQLW Sexta-feira 18 de Janeiro de 2019 2 - Ano VII - Nº 2822 Resoluções Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 Casa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. Tel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 E-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br RESOLUÇÃO Nº. 03 de 15 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre a Apreciação e Aprovação do Plano de Reprogramação de Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2018 para 2019”. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Controle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidas em reunião extraordinária dia 15 de Janeiro de 2019; R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar sem ressalvas, o Plano de Reprogramação de Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa/BA, referente ao ano de 2018 para 2019. Art. 2º - Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação. Amargosa/BA, 15 de Janeiro de 2019. Lucineide Alves Souza Vice Presidente CMAS-Amargosa-BA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYBLN/WL3DIP3P2QYARQLW Sexta-feira 18 de Janeiro de 2019 3 - Ano VII - Nº 2822 Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 Casa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. Tel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 E-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br RESOLUÇÃO Nº. 04 de 15 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Fisico-Financeira das Contas do FMAS –Cofinanciamento Estadual-2018.” O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Controle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidas em reunião extraordinária dia 15 de Janeiro de 2019; R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar sem ressalvas, Demonstrativo Sintético Anual da Execução Fisico- Financeira, referente à prestação de contas dos recursos Repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Amargosa-BA Exercício do ano de 2018. ART. 2º - Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação. Amargosa- Bahia, 15 Janeiro 2019. , Lucineide Alves Souza Vice Presidente CMAS Amargosa-BA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYBLN/WL3DIP3P2QYARQLW Sexta-feira 18 de Janeiro de 2019 4 - Ano VII - Nº 2822 Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 Casa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. Tel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 E-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYBLN/WL3DIP3P2QYARQLW Sexta-feira 18 de Janeiro de 2019 5 - Ano VII - Nº 2822 Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 Casa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. Tel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 E-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br RESOLUÇÃO Nº. 005 15 DE JANEIRO 2019. “Dispõe sobre Aprovação do Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre o Município de Amargosa e a Associação Beneficente Irmã Gertrudes para o ano de 2019” O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA, Controle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidas em reunião extraordinária do dia 15 de Janeiro de 2019; R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar o Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação Beneficente Irmã Gertrudes para o ano de 2019. ART. 2º - Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação. Amargosa- Bahia, 15 de Janeiro 2019. Lucineide Alves Souza Vice Presidente CMAS-Amargosa-BA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYBLN/WL3DIP3P2QYARQLW Sexta-feira 18 de Janeiro de 2019 6 - Ano VII - Nº 2822 Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 Casa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. Tel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 E-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br RESOLUÇÃO Nº. 06 de 15 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre aprovação da Compensação Administrativa de Débito Junto a SJDHDS/FEAS .” O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Controle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidas em reunião extraordinária dia 15 de Janeiro de 2019; R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar a proposta do Município de Amargosa-Ba, através do Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS, de compensação administrativa de débitos junto a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social- SJDHDS / Fundo Estadual de Assistência Social FEAS, referente ao Plano de Ação nº 08/2009, processo 1550180027690, no valor de R$ 12.186,06 (doze mil, cento e oitenta e seis reais e seis centavos) e do Plano de Ação 10/2010, processo 1550180027703: R$ 1.965,90 (um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). Lucineide Alves Souza, Vice-Presidente CMAS Amargosa-BA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYBLN/WL3DIP3P2QYARQLW Sexta-feira 18 de Janeiro de 2019 7 - Ano VII - Nº 2822 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3480/ 3482 LEI 43/96

LEI MUNICIPAL Nº 43/96 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 133/01 CASA DA CIDADANIA - RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 27, CENTRO – AMARGOSA - BA. TEL:

Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 Casa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. Tel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 E-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br RESOLUÇÃO Nº. 02 de 15 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre Eleição dos Trabalhadores do SUAS do Município de Amargosa-BA, para recompor o CMAS para conclusão de mandato do biênio 2017/2019. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Controle Social da Política Pública de Assistência Social deste Município, no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidas em reunião extraordinária dia 15 de Janeiro de 2019; R E S O L V E: Art. 1º - Publicar os nomes dos Conselheiros representantes dos Trabalhadores do SUAS de Amargosa-BA, eleitos e empossados em Plenária no dia 15/01/2019, para conclusão de mandato CMAS biênio 2017 x 2019. Titular: Leliany Francine Caldas de Souza Suplente: Thiago Rebouças Peixoto de Almeida, Art. 2º - Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação. Amargosa- Bahia, 15 Janeiro 2019. Lucineide Alves Souza Vice -Presidente CMAS-Amargosa-BA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYBLN/WL3DIP3P2QYARQLW Sexta-feira 18 de Janeiro de 2019 2 - Ano VII - Nº 2822 Resoluções https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3482/ 3483 LEI 43/96

LEI MUNICIPAL Nº 43/96 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 133/01 CASA DA CIDADANIA - RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 27, CENTRO – AMARGOSA - BA. TEL:

Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 Casa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. Tel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 E-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br RESOLUÇÃO Nº. 03 de 15 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre a Apreciação e Aprovação do Plano de Reprogramação de Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2018 para 2019”. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Controle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidas em reunião extraordinária dia 15 de Janeiro de 2019; R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar sem ressalvas, o Plano de Reprogramação de Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa/BA, referente ao ano de 2018 para 2019. Art. 2º - Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação. Amargosa/BA, 15 de Janeiro de 2019. Lucineide Alves Souza Vice Presidente CMAS-Amargosa-BA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYBLN/WL3DIP3P2QYARQLW Sexta-feira 18 de Janeiro de 2019 3 - Ano VII - Nº 2822 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3483/ 3484 LEI 43/96

LEI MUNICIPAL Nº 43/96 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 133/01 CASA DA CIDADANIA - RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 27, CENTRO – AMARGOSA - BA. TEL:

Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 Casa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. Tel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 E-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br RESOLUÇÃO Nº. 04 de 15 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Fisico-Financeira das Contas do FMAS –Cofinanciamento Estadual-2018.” O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Controle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidas em reunião extraordinária dia 15 de Janeiro de 2019; R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar sem ressalvas, Demonstrativo Sintético Anual da Execução Fisico- Financeira, referente à prestação de contas dos recursos Repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Amargosa-BA Exercício do ano de 2018. ART. 2º - Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação. Amargosa- Bahia, 15 Janeiro 2019. , Lucineide Alves Souza Vice Presidente CMAS Amargosa-BA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYBLN/WL3DIP3P2QYARQLW Sexta-feira 18 de Janeiro de 2019 4 - Ano VII - Nº 2822 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3484/ 3485 LEI 43/96

LEI MUNICIPAL Nº 43/96 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 133/01 CASA DA CIDADANIA - RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 27, CENTRO – AMARGOSA - BA. TEL:

Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 Casa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. Tel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 E-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYBLN/WL3DIP3P2QYARQLW Sexta-feira 18 de Janeiro de 2019 5 - Ano VII - Nº 2822 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3485/ 3486 LEI 43/96

LEI MUNICIPAL Nº 43/96 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 133/01 CASA DA CIDADANIA - RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 27, CENTRO – AMARGOSA - BA. TEL:

Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 Casa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. Tel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 E-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br RESOLUÇÃO Nº. 005 15 DE JANEIRO 2019. “Dispõe sobre Aprovação do Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre o Município de Amargosa e a Associação Beneficente Irmã Gertrudes para o ano de 2019” O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA, Controle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidas em reunião extraordinária do dia 15 de Janeiro de 2019; R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar o Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação Beneficente Irmã Gertrudes para o ano de 2019. ART. 2º - Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação. Amargosa- Bahia, 15 de Janeiro 2019. Lucineide Alves Souza Vice Presidente CMAS-Amargosa-BA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYBLN/WL3DIP3P2QYARQLW Sexta-feira 18 de Janeiro de 2019 6 - Ano VII - Nº 2822 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3486/ 3487 LEI 43/96

LEI MUNICIPAL Nº 43/96 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 133/01 CASA DA CIDADANIA - RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 27, CENTRO – AMARGOSA - BA. TEL:

Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 Casa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. Tel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 E-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br RESOLUÇÃO Nº. 06 de 15 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre aprovação da Compensação Administrativa de Débito Junto a SJDHDS/FEAS .” O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Controle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidas em reunião extraordinária dia 15 de Janeiro de 2019; R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar a proposta do Município de Amargosa-Ba, através do Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS, de compensação administrativa de débitos junto a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social- SJDHDS / Fundo Estadual de Assistência Social FEAS, referente ao Plano de Ação nº 08/2009, processo 1550180027690, no valor de R$ 12.186,06 (doze mil, cento e oitenta e seis reais e seis centavos) e do Plano de Ação 10/2010, processo 1550180027703: R$ 1.965,90 (um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). Lucineide Alves Souza, Vice-Presidente CMAS Amargosa-BA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYBLN/WL3DIP3P2QYARQLW Sexta-feira 18 de Janeiro de 2019 7 - Ano VII - Nº 2822 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3487/