{"edition": {"id": 2814, "number": 2822, "date": "2019-01-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3d756cda3ebf47e4b61c19ab50ad4364", "pdf_sha256": "5e16423f836dd0a2e624533b9810409d611ccc0ad1e5feb44432e577a6759c38", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5e16423f836dd0a2e624533b9810409d611ccc0ad1e5feb44432e577a6759c38", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2814/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2814/"}, "acts": [{"id": 3480, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2822", "kind": "Diario Importado", "number": "2822", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYBLN/WL3DIP3P2QYARQLW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYBLN/WL3DIP3P2QYARQLW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 18 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2822\n• Resolução Nº. 02 de 15 de Janeiro de 2019 -  “Dispõe sobre Eleição \ndos Trabalhadores  do SUAS do Município de Amargosa-BA, para \nrecompor o CMAS para conclusão de mandato do biênio 2017/2019. \n• Resolução Nº. 03 de 15 de Janeiro de 2019 -  “Dispõe sobre a \nApreciação e Aprovação do Plano de Reprogramação de Saldos do \nFundo Municipal de Assistência Social do ano de 2018 para 2019”. \n• Resolução Nº. 04 de 15 de Janeiro de 2019 - “Dispõe sobre \nAprovação do Demonstrativo Sintét ico Anual da Execução Fisico-\nFinanceira das Contas do FMAS –Cofinanciamento Estadual-2018.” \n• Resolução Nº. 005 15 de Janeiro 2019. - “Dispõe sobre Aprovação do \nTermo de Cooperação Técnica e Financeira entre o Município de \nAmargosa e a Associação Benefic ente Irmã Gertrudes para o ano de \n2019” \n• Resolução Nº. 06 de 15 de Janeiro de 2019 -  “Dispõe sobre \naprovação da Compensa ção Administrativa de Débito Junto a \nSJDHDS/FEAS .” \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \n \nCasa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. \nTel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 \nE-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br \n \nRESOLUÇÃO Nº. 02 de 15 DE JANEIRO DE 2019. \n \n“Dispõe sobre Eleição dos \nTrabalhadores do SUAS do \nMunicípio de Amargosa-BA, para \nrecompor o CMAS para conclusão \nde mandato do biênio 2017/2019.\n \n \n \nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS,  \nControle Social da Política Pública de Assistência Social deste Município, no uso \nde suas competências e em consonância com as determinações colegiadas \ndefinidas em reunião extraordinária dia 15 de Janeiro de 2019;\n \n \nR E S O L V E: \n \nArt. 1º - Publicar os nomes dos Conselheiros representantes dos Trabalhadores do \nSUAS de Amargosa-BA, eleitos e empossados em Plenária no dia 15/01/2019, \npara conclusão de mandato CMAS  biênio 2017 x 2019. \n \nTitular: Leliany Francine Caldas de Souza \nSuplente: Thiago Rebouças Peixoto de Almeida,\n \n \n Art. 2º - Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação. \n \nAmargosa- Bahia, 15 Janeiro 2019. \n \nLucineide Alves Souza \n Vice -Presidente  CMAS-Amargosa-BA \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYBLN/WL3DIP3P2QYARQLW\nSexta-feira\n18 de Janeiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2822\nResoluções\n\nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \n \nCasa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. \nTel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 \nE-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br \n \nRESOLUÇÃO Nº. 03 de 15 DE JANEIRO DE 2019. \n \n“Dispõe sobre a Apreciação e \nAprovação do Plano de \nReprogramação de Saldos do Fundo \nMunicipal de Assistência Social do \nano de 2018 para 2019”. \n \nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS,  \nControle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso \nde suas competências e em consonância com as determinações colegiadas \ndefinidas em reunião extraordinária dia 15 de Janeiro de 2019;\n \n \n \nR E S O L V E: \nArt. 1º - Aprovar sem ressalvas, o Plano de Reprogramação de Saldos do Fundo \nMunicipal de Assistência Social de Amargosa/BA, referente ao ano de 2018 para \n2019. \n Art. 2º - Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação. \n \nAmargosa/BA, 15 de Janeiro de 2019. \n \n \nLucineide Alves Souza \n Vice Presidente  CMAS-Amargosa-BA\n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYBLN/WL3DIP3P2QYARQLW\nSexta-feira\n18 de Janeiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2822\n\nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \nCasa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. \nTel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 \nE-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br \nRESOLUÇÃO Nº. 04 de 15 DE JANEIRO DE 2019. \n“Dispõe sobre Aprovação do \nDemonstrativo Sintético Anual da \nExecução Fisico-Financeira das \nContas do FMAS –Cofinanciamento \nEstadual-2018.”\nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS,\nControle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso \nde suas competências e em consonância com as determinações colegiadas \ndefinidas em reunião extraordinária dia 15 de Janeiro de 2019;\n \nR E S O L V E: \nArt. 1º - Aprovar sem ressalvas, Demonstrativo Sintético Anual da Execução Fisico-\nFinanceira, referente à prestação de contas dos recursos Repassados pelo Fundo \nEstadual de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social do \nMunicípio de Amargosa-BA Exercício do ano de 2018. \nART. 2º - Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação. \nAmargosa- Bahia, 15 Janeiro 2019. \n, \nLucineide Alves Souza \nVice Presidente CMAS Amargosa-BA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYBLN/WL3DIP3P2QYARQLW\nSexta-feira\n18 de Janeiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2822\n\nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \nCasa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. \nTel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 \nE-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYBLN/WL3DIP3P2QYARQLW\nSexta-feira\n18 de Janeiro de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2822\n\nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \n \nCasa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. \nTel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 \nE-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br \n \nRESOLUÇÃO Nº. 005  15 DE JANEIRO  2019. \n \n“Dispõe sobre Aprovação do Termo \nde Cooperação Técnica e Financeira \nentre o Município de Amargosa e a \nAssociação Beneficente Irmã \nGertrudes para o ano de 2019”\n \n \n \n \nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA,  \nControle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso \nde suas competências e em consonância com as determinações colegiadas \ndefinidas em reunião extraordinária do dia 15 de Janeiro de 2019;\n \n \nR E S O L V E: \n \nArt. 1º - Aprovar o Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação \nBeneficente Irmã Gertrudes para o ano de 2019.\n \n \nART. 2º - Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação. \n \n \nAmargosa- Bahia, 15 de Janeiro 2019.\n \n \n \nLucineide Alves Souza \nVice Presidente  CMAS-Amargosa-BA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYBLN/WL3DIP3P2QYARQLW\nSexta-feira\n18 de Janeiro de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2822\n\nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \n \nCasa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. \nTel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 \nE-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br \n \nRESOLUÇÃO Nº. 06 de 15 DE JANEIRO DE 2019. \n \n“Dispõe sobre aprovação da \nCompensação Administrativa de \nDébito Junto a SJDHDS/FEAS .” \n \n \nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS,  \nControle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso \nde suas competências e em consonância com as determinações colegiadas \ndefinidas em reunião extraordinária dia 15 de Janeiro de 2019;\n \n \nR E S O L V E: \nArt. 1º - Aprovar a proposta do Município de Amargosa-Ba, através do Fundo \nMunicipal de Assistência Social- FMAS, de compensação administrativa de débitos \njunto a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social-\nSJDHDS / Fundo Estadual de Assistência Social FEAS, referente ao Plano de Ação \nnº 08/2009, processo 1550180027690, no valor de R$ 12.186,06 (doze mil, cento e  \noitenta e seis reais e seis centavos) e do Plano de Ação 10/2010, processo \n1550180027703: R$ 1.965,90 (um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e \nnoventa centavos). \n \n \nLucineide Alves Souza, \nVice-Presidente CMAS Amargosa-BA \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IYBLN/WL3DIP3P2QYARQLW\nSexta-feira\n18 de Janeiro de 2019\n7 - 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