DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2819

2811 2819 2019-01-15 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d21f8574e3804f47a0979d5366cc16b1 dd7bf3aaed37a10a5f304f0974318b3feb33087b409666cacc6125c9ec291d5a dd7bf3aaed37a10a5f304f0974318b3feb33087b409666cacc6125c9ec291d5a https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2811/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2811/ 3477 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2819 Diario Importado 2819

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIOO/MCGETS5CJ2VT0VOSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 15 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2819 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação – Dispensa de Licitação Nº 007/2019 – Objeto: Serviço de impressão e encadernação de diários de classe e diário de nota, para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino de Amargosa, em face do fracasso do pregão presencial nº 040/2018 e urgência na aquisição devido à proximidade do início do ano letivo. (Itagraf Editora e Serviços Gráficos Ltda). • Extrato de Contrato Nº 001/2019. (Halisson Brito Sociedade Individual de Advocacia). • Extrato de Contrato Nº 218/2018. (Ramon Almeida dos Santos de Irajuba). Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 007/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 012/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 007/2019 , para SERVIÇO DE IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DE DIÁRIOS DE CLASSE E DIÁRIO DE NOTA, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARGOSA, EM FACE DO FRACASSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018 E URGÊNCIA NA AQUISIÇÃO DEVIDO À PROXIMIDADE DO INÍCIO DO ANO LETIVO , junto à empresa ITAGRAF EDITORA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ 09.336.339/0001-38 , Com valor global de R$13.504,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/01/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIOO/MCGETS5CJ2VT0VOSA Terça-feira 15 de Janeiro de 2019 2 - Ano VII - Nº 2819 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2019; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2019. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: HALISSON BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 17.325.393/0001-06, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA REVISÃO DE EDITAIS, EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AOS SETORES DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES, TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE. VALOR: R$ 129.600,00 GLOBAIS EM 12 PARCELAS DE R$ 10.800,00. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: HALISSON SILVA DE BRITO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIOO/MCGETS5CJ2VT0VOSA Terça-feira 15 de Janeiro de 2019 3 - Ano VII - Nº 2819 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 218/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 333/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 03/12/2018. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: RAMON ALMEIDA DOS SANTOS DE IRAJUBA CNPJ 24.360.891/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, NO ENCAMINHAMENTO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO DA BAHIA (DESENBAHIA). VALOR: R$ 4.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 04 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATADA ASSINATURA: 03/12/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: RAMON ALMEIDA DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIOO/MCGETS5CJ2VT0VOSA Terça-feira 15 de Janeiro de 2019 4 - Ano VII - Nº 2819 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3477/