{"edition": {"id": 2811, "number": 2819, "date": "2019-01-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d21f8574e3804f47a0979d5366cc16b1", "pdf_sha256": "dd7bf3aaed37a10a5f304f0974318b3feb33087b409666cacc6125c9ec291d5a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "dd7bf3aaed37a10a5f304f0974318b3feb33087b409666cacc6125c9ec291d5a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2811/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2811/"}, "acts": [{"id": 3477, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2819", "kind": "Diario Importado", "number": "2819", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIOO/MCGETS5CJ2VT0VOSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIOO/MCGETS5CJ2VT0VOSA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 15 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2819\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n \n \n• Termo de Ratificação – Dispensa de Licitação Nº 007/2019 –  Objeto: \nServiço de impressão e encadernação de diários de classe e diário de \nnota, para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino de \nAmargosa, em face do fracasso do  pregão presencial nº 040/2018 e \nurgência na aquisição devido à proximidade do início do ano letivo. \n(Itagraf Editora e Serviços Gráficos Ltda). \n• Extrato de Contrato Nº 001/2019. (Halisson Brito Sociedade Individual de \nAdvocacia). \n• Extrato de Contrato Nº 218/2018.  (Ramon Almeida dos Santos de \nIrajuba).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 007/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 012/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 007/2019 , para SERVIÇO DE IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DE \nDIÁRIOS DE CLASSE E DIÁRIO DE NOTA, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE \nAMARGOSA, EM FACE DO FRACASSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018 E  URGÊNCIA NA AQUISIÇÃO \nDEVIDO À PROXIMIDADE DO INÍCIO DO ANO LETIVO , junto à empresa ITAGRAF EDITORA E SERVIÇOS \nGRÁFICOS LTDA, CNPJ 09.336.339/0001-38 , Com valor global de R$13.504,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/01/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIOO/MCGETS5CJ2VT0VOSA\nTerça-feira\n15 de Janeiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2819\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 001/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2019; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n02/01/2019. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nHALISSON BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ \n17.325.393/0001-06, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS \nPROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA PRESTAR ASSESSORIA E \nCONSULTORIA JURÍDICA NA REVISÃO DE EDITAIS, EMISSÃO DE PARECER \nJURÍDICO E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AOS \nSETORES DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO, BEM \nCOMO SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES, TRIBUNAIS \nDE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE. VALOR: R$ 129.600,00 GLOBAIS EM \n12 PARCELAS DE R$ 10.800,00. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: \n02/01/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: HALISSON SILVA DE BRITO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIOO/MCGETS5CJ2VT0VOSA\nTerça-feira\n15 de Janeiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2819\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 218/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 333/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n03/12/2018. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nRAMON ALMEIDA DOS SANTOS DE IRAJUBA CNPJ 24.360.891/0001-55, \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE \nCONSULTORIA, NO ENCAMINHAMENTO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE \nCONTAS DE PROJETOS JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO DA BAHIA \n(DESENBAHIA). VALOR: R$ 4.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 04 MESES, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 \nDATADA ASSINATURA: 03/12/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: RAMON \nALMEIDA DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MIOO/MCGETS5CJ2VT0VOSA\nTerça-feira\n15 de Janeiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2819", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3477/"}]}