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    <date>2019-01-11</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
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      <id>3474</id>
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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2816</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
      <number>2816</number>
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      <summary>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EKX4G1MWOTJDYYX+FPIXMW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...</summary>
      <content>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EKX4G1MWOTJDYYX+FPIXMW
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Sexta-feira • 11 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2816 
 
Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica:
 
 
 
 
 
 
• Termo de Ratificação Inexi gibilidade 005/2019 Processo 
Administrativo N° 011/2019  – Objeto: Contratação de empresa para 
locação de software destinado à realização de orçamento eletrônico de 
peças e serviços automotivos par a uso da prefeitura municipal d e 
Amargosa. 
• Decisão Processo Administrativo Nº 10818/2018 Processo 
Administrativo Nº 044/2018  A t a  d e  R e g i s t r o  d e  P r e ç o s - Assunto: 
Reequilíbrio Econômico-financeiro.

Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
 
 
 
 
RATIFICAÇÕES 
 
Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 005/2019 
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo 
Administrativo N° 011/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores 
RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 005/2019 , para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ORÇAMENTO ELETRÔNICO DE PEÇAS E 
SERVIÇOS AUTOMOTIVOS PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto à empresa 
AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA (CNPJ 02.144.891/0001-85), Com valor global de R$ 7.992,00, a fim de 
que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. 
Amargosa-Ba, 10/01/2019. 
 
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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Amargosa
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Sexta-feira
11 de Janeiro de 2019
2 - Ano VII - Nº 2816
Inexigibilidades

EST ADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia 
E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10818/2018 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2018 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ASSUNTO: Reequilíbrio Econômico-financeiro 
 
DECISÃO 
 
Fica autorizada, nos termo s do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do 
processo em epígrafe a revisão (realinhamento) do valor unitário do item 119 do 
lote 1 - Pregão Presencial nº 015/2018/SRP, a partir da publicação deste ato, para 
restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da ata de registro, nos seguintes 
termos: 
 
LOTE 01 - HIDRÁULICO 
ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR 
REGISTRADO 
CUSTO 
ANTERIOR 
CUSTO 
ATUAL 
% 
REAJUSTE 
PREÇO 
REALINHADO 
119 
TUBO de PVC rígido, ocre, 
diâmetro nominal de 150mm, com 
junta elástica, ponta e bolsa, para 
ligação de esgoto, conforme NBR 
7362 da ABNT. 
R$92,90 R$113,44 R$121,25 6,88% R$99,30 
 
Lavre-se a pertinente Ata de Registro de Preços nos moldes da Minuta sugerida 
pela Assessoria Jurídica. 
 
Publique-se. 
 
Amargosa, 08 de janeiro de 2019. 
 
 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior 
Prefeito Municipal 
 
 
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Amargosa
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Sexta-feira
11 de Janeiro de 2019
3 - Ano VII - Nº 2816
Atas</content>
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      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3474/</url>
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