{"edition": {"id": 2808, "number": 2816, "date": "2019-01-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "89d406eef3414a9383bb976d1e9a2256", "pdf_sha256": "89c94de0f4f1ec3dfa02e392a5e5c52cef29293331e9e2fc00678fc969f6e54c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "89c94de0f4f1ec3dfa02e392a5e5c52cef29293331e9e2fc00678fc969f6e54c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2808/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2808/"}, "acts": [{"id": 3474, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2816", "kind": "Diario Importado", "number": "2816", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EKX4G1MWOTJDYYX+FPIXMW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EKX4G1MWOTJDYYX+FPIXMW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 11 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2816 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n \n \n \n \n• Termo de Ratificação Inexi gibilidade 005/2019 Processo \nAdministrativo N° 011/2019  – Objeto: Contratação de empresa para \nlocação de software destinado à realização de orçamento eletrônico de \npeças e serviços automotivos par a uso da prefeitura municipal d e \nAmargosa. \n• Decisão Processo Administrativo Nº 10818/2018 Processo \nAdministrativo Nº 044/2018  A t a  d e  R e g i s t r o  d e  P r e ç o s - Assunto: \nReequilíbrio Econômico-financeiro.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 005/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 011/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 005/2019 , para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nPARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ORÇAMENTO ELETRÔNICO DE PEÇAS E \nSERVIÇOS AUTOMOTIVOS PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto à empresa \nAUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA (CNPJ 02.144.891/0001-85), Com valor global de R$ 7.992,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/01/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EKX4G1MWOTJDYYX+FPIXMW\nSexta-feira\n11 de Janeiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2816\nInexigibilidades\n\nEST ADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10818/2018 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2018 \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \nASSUNTO: Reequilíbrio Econômico-financeiro \n \nDECISÃO \n \nFica autorizada, nos termo s do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do \nprocesso em epígrafe a revisão (realinhamento) do valor unitário do item 119 do \nlote 1 - Pregão Presencial nº 015/2018/SRP, a partir da publicação deste ato, para \nrestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da ata de registro, nos seguintes \ntermos: \n \nLOTE 01 - HIDRÁULICO \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR \nREGISTRADO \nCUSTO \nANTERIOR \nCUSTO \nATUAL \n% \nREAJUSTE \nPREÇO \nREALINHADO \n119 \nTUBO de PVC rígido, ocre, \ndiâmetro nominal de 150mm, com \njunta elástica, ponta e bolsa, para \nligação de esgoto, conforme NBR \n7362 da ABNT. \nR$92,90 R$113,44 R$121,25 6,88% R$99,30 \n \nLavre-se a pertinente Ata de Registro de Preços nos moldes da Minuta sugerida \npela Assessoria Jurídica. \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 08 de janeiro de 2019. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EKX4G1MWOTJDYYX+FPIXMW\nSexta-feira\n11 de Janeiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2816\nAtas", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3474/"}]}