{"edition": {"id": 2807, "number": 2815, "date": "2019-01-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6c8ead973427456faca590653419996c", "pdf_sha256": "2fc5296f6d0b84197b2fbe36f1a548afe7d6d4530857f7aa175460dd16451504", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2fc5296f6d0b84197b2fbe36f1a548afe7d6d4530857f7aa175460dd16451504", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2807/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2807/"}, "acts": [{"id": 3473, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2815", "kind": "Diario Importado", "number": "2815", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Portaria Nº. 008 de 07 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre exoneração e nomeação do Servidor José Henrique Santos Rodrigues. /g120Portaria Nº. 010 de 07 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de Assessor...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Portaria Nº. 008 de 07 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre exoneração \ne nomeação do Servidor José Henrique Santos Rodrigues. \n/g120Portaria Nº. 010 de 07 de Janeiro de 2019  - Dispõe sobre nomeação \nde Assessor Técnico III. \n/g120Portaria Nº. 011 de 07 de Janeiro de 2019  - Dispõe sobre nomeação \nde Assessor Técnico III. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A6NSWST029CR9RJHXBOXUA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 11 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2815\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 008 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 \nDispõe sobre exoneração e nomeação \ndo Servidor José Henrique Santos \nRodrigues\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE:\nArt. 1º Exonerar o Sr. JOSÉ HENRIQUE SANTOS RODRIGUES , portador do Rg \n12029333-19 do Cargo de Assessor de técnico II, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido \npela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-06, \ncódigo SEAFI-06. \nArt. 2º. Nomear\n o Sr. JOSÉ HENRIQUE SANTOS RODRIGUES , portador do Rg \n12029333-19 para o Cargo de Coordenador de Gestão Estratégica, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CC-02, código SEAFI -11.\nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 07 de janeiro de 2019. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A6NSWST029CR9RJHXBOXUA\nSexta-feira\n11 de Janeiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2815\nPortarias\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 010 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 \nDispõe sobre nomeação de Assessor \nTécnico III. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE:\nArt. 1º Nomear o Sr. ALMIR WILLIANS BORGES OLIVEIRA , portador do Rg \n16309773-90 para o Cargo de Assessor Técnico III, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CA-07, código SEGOV-04.\nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 07 de janeiro de 2019. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A6NSWST029CR9RJHXBOXUA\nSexta-feira\n11 de Janeiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2815\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 011 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 \nDispõe sobre nomeação de Assessor \nTécnico III. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE:\nArt. 1º  Nomear  o Sr. FERNANDO VINÍCIUS DE OLIVEIRA , portador do Rg \n22.163.858-08 para o Cargo de Assessor Técnico III, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CA-07, código SEGOV-03.\nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 07 de janeiro de 2019. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A6NSWST029CR9RJHXBOXUA\nSexta-feira\n11 de Janeiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2815", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3473/"}]}