DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2814

2806 2814 2019-01-10 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 7b3f27f5a2e44bc598b28ea9086b65ee 771ecab150c94ba6b2ae7fdd3da8ea7211b1635abd9e71f65a2643b923e14299 771ecab150c94ba6b2ae7fdd3da8ea7211b1635abd9e71f65a2643b923e14299 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2806/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2806/ 3472 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2814 Diario Importado 2814

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMLMF+OYBJ2QXKCQO2BJDQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 10 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2814 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Inexigibilidade 003/2019-Luiz Argolo de Melo • Termo de Ratificação Inexigibilidade 004/2019-LIZ Serviços Online Ltda • Termo de Contrato 219/2018 de Licitação-Sales & Cia Ltda Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 003/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 008/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 003/2019, para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO S MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, junto ao senhor LUIZ ARGOLO DE MELO (CPF 510.422.075-34), Com valor total de R$ 1.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 07/01/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMLMF+OYBJ2QXKCQO2BJDQ Quinta-feira 10 de Janeiro de 2019 2 - Ano VII - Nº 2814 Inexigibilidades Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 004/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 009/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 004/2019 , para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DESTINADO A IMPLANTAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS COM A PUBLICAÇÃO EM SISTEMA DE PESQUISA ONLINE, COMPREENDENDO A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO , junto à empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA (CNPJ 03.725.725/0001-35), Com valor global de R$ 7.200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/01/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMLMF+OYBJ2QXKCQO2BJDQ Quinta-feira 10 de Janeiro de 2019 3 - Ano VII - Nº 2814 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 219/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 046/2017; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SALES & CIA LTDA, CNPJ 10.562.047/0001-00; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS E A MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CO NSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017, LOTES 01, 02, 03 E 05; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 02.01, 04.01, 04.02, 05.01, 06.01, 07.01, 08.01, 09.01, 10.01, 10.02, 10.03, 10,04, 10.05, 11.01, 12.01. PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2003, 2005, 2007, 2009, 2010, 2075, 2011, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2053, 2076, 2077, 2022, 2023, 2024, 2027, 2028, 2029, 2030, 2032, 2034, 2035, 2008, 2036, 2037, 2038, 2039, 2040, 2041, 2042, 2043, 2045, 2046, 2047, 2048, 2049, 2052, 2055, 2058, 2056, 2057, 2059, 2060, 2061, 2062, 2064, 2065, 2066, 2067, 2068, 2069, 2070. ELEMENTO DE DESPESA: 33.9.0.30.00. VALOR: R$ 709.675,74 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA : 04/12/2018. PELO CONTRATANTE : JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: VALDIR REIS SALES CERQUEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMLMF+OYBJ2QXKCQO2BJDQ Quinta-feira 10 de Janeiro de 2019 4 - Ano VII - Nº 2814Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3472/