{"edition": {"id": 2806, "number": 2814, "date": "2019-01-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7b3f27f5a2e44bc598b28ea9086b65ee", "pdf_sha256": "771ecab150c94ba6b2ae7fdd3da8ea7211b1635abd9e71f65a2643b923e14299", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "771ecab150c94ba6b2ae7fdd3da8ea7211b1635abd9e71f65a2643b923e14299", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2806/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2806/"}, "acts": [{"id": 3472, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2814", "kind": "Diario Importado", "number": "2814", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMLMF+OYBJ2QXKCQO2BJDQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMLMF+OYBJ2QXKCQO2BJDQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 10 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2814\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Ratificação Inexigibilidade 003/2019-Luiz Argolo de Melo \n• Termo de Ratificação Inexigibilidade 004/2019-LIZ Serviços Online Ltda \n• Termo de Contrato 219/2018 de Licitação-Sales & Cia Ltda\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 003/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 008/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 003/2019, para CONTRATAÇÃO DE \nPROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E \nACOMPANHAMENTO DE PLANO S MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, junto ao senhor LUIZ ARGOLO DE MELO \n(CPF 510.422.075-34), Com  valor total de R$ 1.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 07/01/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMLMF+OYBJ2QXKCQO2BJDQ\nQuinta-feira\n10 de Janeiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2814\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 004/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 009/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 004/2019 , para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nPARA CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DESTINADO A IMPLANTAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E \nATUALIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS COM A PUBLICAÇÃO EM SISTEMA DE PESQUISA ONLINE, \nCOMPREENDENDO A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO\n, junto à empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA (CNPJ \n03.725.725/0001-35), Com valor global  de R$ 7.200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/01/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMLMF+OYBJ2QXKCQO2BJDQ\nQuinta-feira\n10 de Janeiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2814\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 219/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 046/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SALES & CIA LTDA, CNPJ \n10.562.047/0001-00; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS \nALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO DO \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL \n(CAPS), SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS E A MANUTENÇÃO DE \nPROGRAMAS E CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS COM A \nSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E POLÍCIA \nMILITAR DO ESTADO DA BAHIA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE \nPREÇOS E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CO NSTANTES DO TERMO DE \nREFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017, \nLOTES 01, 02, 03 E 05; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 02.01, 04.01, 04.02, 05.01, 06.01, 07.01, 08.01, 09.01, \n10.01, 10.02, 10.03, 10,04, 10.05, 11.01, 12.01. PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2003, 2005, \n2007, 2009, 2010, 2075, 2011, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2053, 2076, \n2077, 2022, 2023, 2024, 2027, 2028, 2029, 2030, 2032, 2034, 2035, 2008, 2036, 2037, 2038, \n2039, 2040, 2041, 2042, 2043, 2045, 2046, 2047, 2048, 2049, 2052, 2055, 2058, 2056, 2057, \n2059, 2060, 2061, 2062, 2064, 2065, 2066, 2067, 2068, 2069, 2070. ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.9.0.30.00. VALOR: R$ 709.675,74 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA : \n04/12/2018. PELO CONTRATANTE : JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E \nPELA CONTRATADA: VALDIR REIS SALES CERQUEIRA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMLMF+OYBJ2QXKCQO2BJDQ\nQuinta-feira\n10 de Janeiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2814Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3472/"}]}