2804
2811
2019-01-09
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2804/pdf/
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3467
DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2811
Diario Importado
2811
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UR1KOUFLC/MUVATQ8CQ4+A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quarta-feira • 9 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2811
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
x Decreto Nº. 002 de 02 de janeiro de 2019 - Institui o calendário de
feriados para o exercício de 2019, no Município de Amargosa-BA.”
x Portaria Nº. 013 de 09 de janeiro de 2019 - Autoriza a cessão da
servidora pública municipal, SrªSilvana Sales dos Santos, para à
Secretaria de Educação do Estado da Bahia –SEC e da outras
providências.
DECRETO Nº. 002DE 02 DE JANEIRO DE 2019
“Institui o calendário de feriados para o exercício
de 2019, no Município de Amargosa-BA.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se definir, com antecedência, os dias do ano em
que não haverá expediente, de modo a permitir que todas as unidades administrativas possam
organizar a execução de seus serviços, sem qualquer prejuízo a população,
CONSIDERANDO a necessidade de permitir às empresas e aos munícipes
programarem suas atividades para o exercício de 2019.
DECRETA:
Art.1º.Fica instituído, no âmbito do Município de Amargosa-BA, em especial, nas
repartições públicas municipais, o calendário de feriados e pontos facultativos para o
exercício de 2019, na forma do anexo ao presente Decreto.
Art. 2º.O Calendário a que se refere o artigo 1º deste Decreto poderá sofrer alterações
com a inclusão ou exclusão de dias, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados.
Art. 3º.O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais ao
Município, cujas atividades não admitem interrupção, principalmente saúde, atendimento de
urgência e emergências, bem como limpeza pública.
Ar t. 4º.O ponto facultativo será cumprido por compensação, conforme necessidade e
determinação do Poder Executivo Municipal.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2019.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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Quarta-feira
9 de Janeiro de 2019
2 - Ano VII - Nº 2811
Decretos
ANEXO AO DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
CALENDÁRI O DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
DATA DENOMINAÇÃO NATUREZA
1º de janeiro
(terça-feira)
Confraternização Universal Feri ado Naci on al
4 de março
(segunda-feira)
Segunda-feira Ponto Facultativo
5 de março
(terça-feira)
Carnaval
Feri ado Naci on al
6 de março
(quarta-feira)
Cinzas
Ponto Facultativo até às 14h
18 de abril
(quinta-feira)
Quinta-feira Santa Ponto Facultativo
19 de abril
(sexta-feira)
P aixã o de Cr is to Feri ado Naci on al
21 de abril
(domingo)
Tirade ntes Feri ado Naci on al
26 de abril
(sexta-feira)
Padroe ira de Amargosa -
Nossa Senhora do Bom
Conselho
Feriado Munic ipa l
Lei Nº 425, de 24 de abril de 2015
1º maio
(quarta-feira)
Dia do Traba lhador
Feri ado Naci on al
19 de junho
(quarta-feira)
Emancipação Política do
Município
Feriado Munic ipa l
20 de junho
(quinta-feira)
Corpus Christi
Feri ado Naci on al
25 de junho
(terça-feira)
Terça-feira Ponto Facultativo
1º de julho
(segunda-feira)
Segunda-feira Ponto Facultativo
02 de julho
(terça-feira)
Inde pendê nc ia da Bahia Feriado Estadual
07 de setembro
(sábado)
Inde pendê nc ia do Brasil Feri ado Naci on al
28 de setembro
(sábado)
Dia do Eva ngé lic o Feriado Munic ipa l
Lei nº 481/2017
12 de outubro
(sábado)
Nossa Senhora Aparecida Feri ado Naci on al
28 de outubro
(segunda-feira)
Dia do Servidor Públic o Ponto Facultativo
02 de novembro
(sábado)
Fi nados Feri ado Naci on al
15 de novembro
(sexta-feira)
Proclamação da República Feri ado Naci on al
25 de dezembro
(quarta-fe ira)
Natal Feri ado Naci on al
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Quarta-feira
9 de Janeiro de 2019
3 - Ano VII - Nº 2811
PORTARIA Nº. 013DE 09 DE JANEIRO DE 2019
Autoriza a cessão da servidora pública
municipal, SrªSilvana Sales dos
Santos, para à Secretaria de Educação
do Estado da Bahia –SEC e da outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Ceder a servidora pública municipal,SrªSILVANA SALES DOS SANTOS,
matrícula nº 061681, lotada na Secretaria de Educação – SEMED, à Secretaria de Educação
do Estado da Bahia –SEC.
Art. 2º. A servidora que trata o Art 1º. ficará cedida com dedicação exclusiva à
Secretaria de Educação do Estado da Bahia –SEC, sem ônus para o Estado.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a partir do dia 01 de janeiro de 2019.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 09 de janeiro de 2019.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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Quarta-feira
9 de Janeiro de 2019
4 - Ano VII - Nº 2811
Portarias
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3467/
3470
Anexo AO Decreto N 002, de 02 de Janeiro de 2019
DECRETO
ANEXO AO DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 CALENDÁRI O DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DATA DENOMINAÇÃO NATUREZA 1º DE JANEIRO (TERÇA-FEIRA) CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL FERI ADO NACI ON AL 4 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA)...
ANEXO AO DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
CALENDÁRI O DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
DATA DENOMINAÇÃO NATUREZA
1º de janeiro
(terça-feira)
Confraternização Universal Feri ado Naci on al
4 de março
(segunda-feira)
Segunda-feira Ponto Facultativo
5 de março
(terça-feira)
Carnaval
Feri ado Naci on al
6 de março
(quarta-feira)
Cinzas
Ponto Facultativo até às 14h
18 de abril
(quinta-feira)
Quinta-feira Santa Ponto Facultativo
19 de abril
(sexta-feira)
P aixã o de Cr is to Feri ado Naci on al
21 de abril
(domingo)
Tirade ntes Feri ado Naci on al
26 de abril
(sexta-feira)
Padroe ira de Amargosa -
Nossa Senhora do Bom
Conselho
Feriado Munic ipa l
Lei Nº 425, de 24 de abril de 2015
1º maio
(quarta-feira)
Dia do Traba lhador
Feri ado Naci on al
19 de junho
(quarta-feira)
Emancipação Política do
Município
Feriado Munic ipa l
20 de junho
(quinta-feira)
Corpus Christi
Feri ado Naci on al
25 de junho
(terça-feira)
Terça-feira Ponto Facultativo
1º de julho
(segunda-feira)
Segunda-feira Ponto Facultativo
02 de julho
(terça-feira)
Inde pendê nc ia da Bahia Feriado Estadual
07 de setembro
(sábado)
Inde pendê nc ia do Brasil Feri ado Naci on al
28 de setembro
(sábado)
Dia do Eva ngé lic o Feriado Munic ipa l
Lei nº 481/2017
12 de outubro
(sábado)
Nossa Senhora Aparecida Feri ado Naci on al
28 de outubro
(segunda-feira)
Dia do Servidor Públic o Ponto Facultativo
02 de novembro
(sábado)
Fi nados Feri ado Naci on al
15 de novembro
(sexta-feira)
Proclamação da República Feri ado Naci on al
25 de dezembro
(quarta-fe ira)
Natal Feri ado Naci on al
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9 de Janeiro de 2019
3 - Ano VII - Nº 2811
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3470/
3469
Decreto N 002de 02 de Janeiro de 2019
DECRETO
002
DECRETO Nº. 002DE 02 DE JANEIRO DE 2019 “INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA.” O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE...
DECRETO Nº. 002DE 02 DE JANEIRO DE 2019
“Institui o calendário de feriados para o exercício
de 2019, no Município de Amargosa-BA.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se definir, com antecedência, os dias do ano em
que não haverá expediente, de modo a permitir que todas as unidades administrativas possam
organizar a execução de seus serviços, sem qualquer prejuízo a população,
CONSIDERANDO a necessidade de permitir às empresas e aos munícipes
programarem suas atividades para o exercício de 2019.
DECRETA:
Art.1º.Fica instituído, no âmbito do Município de Amargosa-BA, em especial, nas
repartições públicas municipais, o calendário de feriados e pontos facultativos para o
exercício de 2019, na forma do anexo ao presente Decreto.
Art. 2º.O Calendário a que se refere o artigo 1º deste Decreto poderá sofrer alterações
com a inclusão ou exclusão de dias, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados.
Art. 3º.O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais ao
Município, cujas atividades não admitem interrupção, principalmente saúde, atendimento de
urgência e emergências, bem como limpeza pública.
Ar t. 4º.O ponto facultativo será cumprido por compensação, conforme necessidade e
determinação do Poder Executivo Municipal.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2019.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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Amargosa
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9 de Janeiro de 2019
2 - Ano VII - Nº 2811
Decretos
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3469/
3471
Portaria N 013de 09 de Janeiro de 2019
PORTARIA
013
PORTARIA Nº. 013DE 09 DE JANEIRO DE 2019 AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRªSILVANA SALES DOS SANTOS, PARA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA –SEC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 013DE 09 DE JANEIRO DE 2019
Autoriza a cessão da servidora pública
municipal, SrªSilvana Sales dos
Santos, para à Secretaria de Educação
do Estado da Bahia –SEC e da outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Ceder a servidora pública municipal,SrªSILVANA SALES DOS SANTOS,
matrícula nº 061681, lotada na Secretaria de Educação – SEMED, à Secretaria de Educação
do Estado da Bahia –SEC.
Art. 2º. A servidora que trata o Art 1º. ficará cedida com dedicação exclusiva à
Secretaria de Educação do Estado da Bahia –SEC, sem ônus para o Estado.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a partir do dia 01 de janeiro de 2019.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 09 de janeiro de 2019.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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Portarias
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