{"edition": {"id": 2804, "number": 2811, "date": "2019-01-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9469421389f746d4a82e031553aa775c", "pdf_sha256": "59d89b5647fc716a1c2fa91b1078c2d71e6dbac214963180c0ede7b99efab0db", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "59d89b5647fc716a1c2fa91b1078c2d71e6dbac214963180c0ede7b99efab0db", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2804/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2804/"}, "acts": [{"id": 3467, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2811", "kind": "Diario Importado", "number": "2811", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UR1KOUFLC/MUVATQ8CQ4+A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UR1KOUFLC/MUVATQ8CQ4+A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 9 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2811\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \nx Decreto Nº. 002 de 02 de janeiro de 2019 - Institui o calendário de \nferiados para o exercício de 2019, no Município de Amargosa-BA.”   \nx Portaria Nº. 013 de 09 de janeiro de 2019 -  Autoriza a cessão da \nservidora pública municipal, SrªSilvana Sales dos Santos, para à \nSecretaria de Educação do Estado da Bahia –SEC e da outras \nprovidências.\n\nDECRETO Nº. 002DE 02 DE JANEIRO DE 2019 \n \n“Institui o calendário de feriados para o exercício \nde 2019, no Município de Amargosa-BA.” \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nCONSIDERANDO a necessidade de se definir, com antecedência, os dias do ano em \nque não haverá expediente, de modo a permitir que todas as unidades administrativas possam \norganizar a execução de seus serviços, sem qualquer prejuízo a população, \nCONSIDERANDO a necessidade de permitir às empresas e aos munícipes \nprogramarem suas atividades para o exercício de 2019. \n \nDECRETA: \nArt.1º.Fica instituído, no âmbito do Município de Amargosa-BA, em especial, nas \nrepartições públicas municipais, o calendário de feriados e pontos facultativos para o \nexercício de 2019, na forma do anexo ao presente Decreto. \nArt. 2º.O Calendário a que se refere o artigo 1º deste Decreto poderá sofrer alterações \ncom a inclusão ou exclusão de dias, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados. \nArt. 3º.O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais ao \nMunicípio, cujas atividades não admitem interrupção, principalmente saúde, atendimento de \nurgência e emergências, bem como limpeza pública. \nAr t. 4º.O ponto facultativo será cumprido por compensação, conforme necessidade e \ndeterminação do Poder Executivo Municipal. \nArt. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UR1KOUFLC/MUVATQ8CQ4+A\nQuarta-feira\n9 de Janeiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2811\nDecretos\n\nANEXO AO DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 \nCALENDÁRI O DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 \nDATA DENOMINAÇÃO  NATUREZA \n1º de janeiro  \n(terça-feira) \nConfraternização Universal Feri ado  Naci on al \n4 de  março \n(segunda-feira) \nSegunda-feira  Ponto Facultativo \n5 de  março \n(terça-feira) \nCarnaval \n \nFeri ado  Naci on al \n6 de  março \n(quarta-feira) \nCinzas \n \nPonto Facultativo até às 14h \n18 de abril \n(quinta-feira) \nQuinta-feira Santa Ponto Facultativo \n19 de abril \n(sexta-feira) \nP aixã o de Cr is to  Feri ado  Naci on al \n21 de abril \n(domingo) \nTirade ntes Feri ado  Naci on al \n26 de abril \n(sexta-feira) \nPadroe ira de Amargosa - \nNossa Senhora do Bom \nConselho \nFeriado Munic ipa l \nLei Nº 425, de 24 de abril de 2015 \n1º maio  \n(quarta-feira) \nDia do Traba lhador \n \nFeri ado  Naci on al \n19 de junho  \n(quarta-feira) \nEmancipação Política do \nMunicípio \nFeriado Munic ipa l \n20 de junho  \n(quinta-feira) \nCorpus Christi \n \nFeri ado  Naci on al   \n25 de junho  \n(terça-feira) \nTerça-feira Ponto Facultativo \n1º de julho \n(segunda-feira) \nSegunda-feira Ponto Facultativo \n02 de julho \n(terça-feira) \nInde pendê nc ia da Bahia  Feriado Estadual \n \n07 de setembro \n(sábado) \nInde pendê nc ia do Brasil Feri ado  Naci on al   \n28 de setembro \n(sábado)  \nDia do Eva ngé lic o Feriado Munic ipa l \nLei nº 481/2017 \n12 de outubro \n(sábado) \nNossa Senhora Aparecida Feri ado  Naci on al \n28 de outubro \n(segunda-feira)  \nDia do Servidor Públic o Ponto Facultativo \n \n02 de novembro  \n(sábado) \nFi nados Feri ado  Naci on al \n \n15 de novembro  \n(sexta-feira) \nProclamação da República Feri ado  Naci on al \n25 de dezembro  \n(quarta-fe ira)  \nNatal Feri ado  Naci on al \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UR1KOUFLC/MUVATQ8CQ4+A\nQuarta-feira\n9 de Janeiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2811\n\nPORTARIA Nº. 013DE 09 DE JANEIRO DE 2019 \n \nAutoriza a cessão da servidora pública \nmunicipal, SrªSilvana Sales dos \nSantos, para à Secretaria de Educação \ndo Estado da Bahia –SEC e da outras \nprovidências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. Ceder a servidora pública municipal,SrªSILVANA SALES DOS SANTOS, \nmatrícula nº 061681, lotada na Secretaria de Educação – SEMED, à Secretaria de Educação \ndo Estado da Bahia –SEC. \n \nArt. 2º. A servidora que trata o Art 1º. ficará cedida com dedicação exclusiva à \nSecretaria de Educação do Estado da Bahia –SEC, sem ônus para o Estado. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos \na partir do dia 01 de janeiro de 2019. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 09 de janeiro de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UR1KOUFLC/MUVATQ8CQ4+A\nQuarta-feira\n9 de Janeiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2811\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3467/"}, {"id": 3470, "protocol": "", "title": "Anexo AO Decreto N 002, de 02 de Janeiro de 2019", "kind": "DECRETO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "ANEXO AO DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 CALENDÁRI O DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DATA DENOMINAÇÃO NATUREZA 1º DE JANEIRO (TERÇA-FEIRA) CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL FERI ADO NACI ON AL 4 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA)...", "content": "ANEXO AO DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 \nCALENDÁRI O DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 \nDATA DENOMINAÇÃO  NATUREZA \n1º de janeiro  \n(terça-feira) \nConfraternização Universal Feri ado  Naci on al \n4 de  março \n(segunda-feira) \nSegunda-feira  Ponto Facultativo \n5 de  março \n(terça-feira) \nCarnaval \n \nFeri ado  Naci on al \n6 de  março \n(quarta-feira) \nCinzas \n \nPonto Facultativo até às 14h \n18 de abril \n(quinta-feira) \nQuinta-feira Santa Ponto Facultativo \n19 de abril \n(sexta-feira) \nP aixã o de Cr is to  Feri ado  Naci on al \n21 de abril \n(domingo) \nTirade ntes Feri ado  Naci on al \n26 de abril \n(sexta-feira) \nPadroe ira de Amargosa - \nNossa Senhora do Bom \nConselho \nFeriado Munic ipa l \nLei Nº 425, de 24 de abril de 2015 \n1º maio  \n(quarta-feira) \nDia do Traba lhador \n \nFeri ado  Naci on al \n19 de junho  \n(quarta-feira) \nEmancipação Política do \nMunicípio \nFeriado Munic ipa l \n20 de junho  \n(quinta-feira) \nCorpus Christi \n \nFeri ado  Naci on al   \n25 de junho  \n(terça-feira) \nTerça-feira Ponto Facultativo \n1º de julho \n(segunda-feira) \nSegunda-feira Ponto Facultativo \n02 de julho \n(terça-feira) \nInde pendê nc ia da Bahia  Feriado Estadual \n \n07 de setembro \n(sábado) \nInde pendê nc ia do Brasil Feri ado  Naci on al   \n28 de setembro \n(sábado)  \nDia do Eva ngé lic o Feriado Munic ipa l \nLei nº 481/2017 \n12 de outubro \n(sábado) \nNossa Senhora Aparecida Feri ado  Naci on al \n28 de outubro \n(segunda-feira)  \nDia do Servidor Públic o Ponto Facultativo \n \n02 de novembro  \n(sábado) \nFi nados Feri ado  Naci on al \n \n15 de novembro  \n(sexta-feira) \nProclamação da República Feri ado  Naci on al \n25 de dezembro  \n(quarta-fe ira)  \nNatal Feri ado  Naci on al \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UR1KOUFLC/MUVATQ8CQ4+A\nQuarta-feira\n9 de Janeiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2811", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3470/"}, {"id": 3469, "protocol": "", "title": "Decreto N 002de 02 de Janeiro de 2019", "kind": "DECRETO", "number": "002", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DECRETO Nº. 002DE 02 DE JANEIRO DE 2019 “INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA.” O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE...", "content": "DECRETO Nº. 002DE 02 DE JANEIRO DE 2019 \n \n“Institui o calendário de feriados para o exercício \nde 2019, no Município de Amargosa-BA.” \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nCONSIDERANDO a necessidade de se definir, com antecedência, os dias do ano em \nque não haverá expediente, de modo a permitir que todas as unidades administrativas possam \norganizar a execução de seus serviços, sem qualquer prejuízo a população, \nCONSIDERANDO a necessidade de permitir às empresas e aos munícipes \nprogramarem suas atividades para o exercício de 2019. \n \nDECRETA: \nArt.1º.Fica instituído, no âmbito do Município de Amargosa-BA, em especial, nas \nrepartições públicas municipais, o calendário de feriados e pontos facultativos para o \nexercício de 2019, na forma do anexo ao presente Decreto. \nArt. 2º.O Calendário a que se refere o artigo 1º deste Decreto poderá sofrer alterações \ncom a inclusão ou exclusão de dias, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados. \nArt. 3º.O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais ao \nMunicípio, cujas atividades não admitem interrupção, principalmente saúde, atendimento de \nurgência e emergências, bem como limpeza pública. \nAr t. 4º.O ponto facultativo será cumprido por compensação, conforme necessidade e \ndeterminação do Poder Executivo Municipal. \nArt. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UR1KOUFLC/MUVATQ8CQ4+A\nQuarta-feira\n9 de Janeiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2811\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3469/"}, {"id": 3471, "protocol": "", "title": "Portaria N 013de 09 de Janeiro de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "013", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 013DE 09 DE JANEIRO DE 2019 AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRªSILVANA SALES DOS SANTOS, PARA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA –SEC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "content": "PORTARIA Nº. 013DE 09 DE JANEIRO DE 2019 \n \nAutoriza a cessão da servidora pública \nmunicipal, SrªSilvana Sales dos \nSantos, para à Secretaria de Educação \ndo Estado da Bahia –SEC e da outras \nprovidências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. 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