DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2807

2800 2807 2019-01-08 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 208244a9f38a4c61bc221659f74e24f0 206fe74460a82b52ee3c0d32b85457ff67dd6d01c607cfb38fd544539d706d61 206fe74460a82b52ee3c0d32b85457ff67dd6d01c607cfb38fd544539d706d61 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2800/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2800/ 3461 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2807 Diario Importado 2807

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 37KM3ERF1WGV0IJFLAOYMW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 8 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2807 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação: Dispensa nº 005/2019. • Tornar Sem Efeito, a Publicação do Termo De Aditamento Ao Contrato FMS 033/2018, publicado no Diário Oficial do Município – DOM em 27/12/2018, Edição 2791. • Republicado por conter erro - Termo de Aditamento Processo FMAS : 083/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 018/2018. • Republicado por conter erro -Termo de Aditamento Processo FMAS: 084/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 028/2018. • Republicado por conter erro -Termo de Aditamento Processo FMAS: 086/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 030/2018. • Republicado por conter erro -Termo de Aditamento Processo FMAS: 085/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 032/2018. • Republicado por conter erro -Termo de Aditamento Processo FMAS: 087/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 033/2018. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 005/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 007/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 005/2019 , para CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE FOTOCÓPIAS DE PLANTAS ARQUITETÔNICAS E DE ENGENHARIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA DIRETORIA DE PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, junto à empresa DIEGO PINHEIRO MATOS DIOGO 02190075513, CNPJ 22.205.237/0001-41, Com valor global de R$4.745,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 07/01/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 37KM3ERF1WGV0IJFLAOYMW Terça-feira 8 de Janeiro de 2019 2 - Ano VII - Nº 2807 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO, a Publicação do TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 033/2018, publicado no Diário Oficial do Município – DOM em 27/12/2018, Edição 2791. Amargosa - Bahia, 07 de janeiro de 2019. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 37KM3ERF1WGV0IJFLAOYMW Terça-feira 8 de Janeiro de 2019 3 - Ano VII - Nº 2807 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento* Processo FMAS : 083/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 018/2018, firmado em 01/02/2018, com a senhora JUSSARA MARIA BORGES SANTOS DE JESUS, CPF 394.296.105-97; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 11 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Locatário,Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pela Locadora, Jussara Maria Borges Santos de Jesus. *Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 37KM3ERF1WGV0IJFLAOYMW Terça-feira 8 de Janeiro de 2019 4 - Ano VII - Nº 2807 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento* Processo FMAS : 084/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 028/2018, firmado em 02/04/2018, com a LOJA SIMBOLICA LUZ E FRATERNIDADE AMARGOENSE, CNPJ 13.459.482/0001-94; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 09 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pelo Contratado, Leordino dos Santos Rocha Filho. *Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 37KM3ERF1WGV0IJFLAOYMW Terça-feira 8 de Janeiro de 2019 5 - Ano VII - Nº 2807 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento* Processo FMAS : 086/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 030/2018, firmado em 17/04/2018, com a senhora MARIA HELENA MATTA CALDAS, CPF 483.939.755-49; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 08 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pelo Locadora, Maria Helena Matta Caldas. *Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 37KM3ERF1WGV0IJFLAOYMW Terça-feira 8 de Janeiro de 2019 6 - Ano VII - Nº 2807 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento* Processo FMAS : 085/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 032/2018, firmado em 09/05/2018, com a senhora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, CPF 973.878.515-49; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 02 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pela Locadora, Maria das Graças dos Santos. *Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 37KM3ERF1WGV0IJFLAOYMW Terça-feira 8 de Janeiro de 2019 7 - Ano VII - Nº 2807 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Termo de Aditamento* Processo FMAS : 087/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 033/2018, firmado em 30/05/2018, com o senhor ROBERTO HIROSHI WATANABE PASSOS, CPF 018.831.205-60; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 07 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pelo Locador, Roberto Hiroshi Watanabe Passos. *Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 37KM3ERF1WGV0IJFLAOYMW Terça-feira 8 de Janeiro de 2019 8 - Ano VII - Nº 2807 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3461/