{"edition": {"id": 2800, "number": 2807, "date": "2019-01-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "208244a9f38a4c61bc221659f74e24f0", "pdf_sha256": "206fe74460a82b52ee3c0d32b85457ff67dd6d01c607cfb38fd544539d706d61", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "206fe74460a82b52ee3c0d32b85457ff67dd6d01c607cfb38fd544539d706d61", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2800/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2800/"}, "acts": [{"id": 3461, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2807", "kind": "Diario Importado", "number": "2807", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 37KM3ERF1WGV0IJFLAOYMW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 37KM3ERF1WGV0IJFLAOYMW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 8 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2807 \n \n \n \n \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n \n \n \n• Termo de Ratificação: Dispensa nº 005/2019. \n• Tornar Sem Efeito, a Publicação do Termo De Aditamento Ao \nContrato FMS 033/2018, publicado no Diário Oficial do Município  –  \nDOM em 27/12/2018, Edição 2791. \n• Republicado por conter erro - Termo de Aditamento Processo FMAS : \n083/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS \n018/2018. \n• Republicado por conter erro -Termo de Aditamento Processo FMAS: \n084/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS \n028/2018. \n• Republicado por conter erro -Termo de Aditamento Processo FMAS: \n086/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS \n030/2018. \n• Republicado por conter erro -Termo de Aditamento Processo FMAS: \n085/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS \n032/2018. \n• Republicado por conter erro -Termo de Aditamento Processo FMAS: \n087/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS \n033/2018.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 005/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 007/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 005/2019 , para CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE \nFOTOCÓPIAS DE PLANTAS ARQUITETÔNICAS E DE ENGENHARIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA \nDIRETORIA DE PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, junto à empresa DIEGO PINHEIRO MATOS DIOGO \n02190075513, CNPJ 22.205.237/0001-41, Com valor global de R$4.745,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 07/01/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 37KM3ERF1WGV0IJFLAOYMW\nTerça-feira\n8 de Janeiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2807\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO \n \n \nA Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO, a Publicação do \nTERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 033/2018, publicado no Diário Oficial \ndo Município – DOM em 27/12/2018, Edição 2791.  \n \nAmargosa - Bahia, 07 de janeiro de 2019.  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPrefeito Municipal. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 37KM3ERF1WGV0IJFLAOYMW\nTerça-feira\n8 de Janeiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2807\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento* \n \n \nProcesso FMAS : 083/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato \nFMAS 018/2018, firmado em 01/02/2018, com a senhora JUSSARA MARIA \nBORGES SANTOS DE JESUS, CPF 394.296.105-97; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por mais 11 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Locatário,Julio Pinheiro dos Santos Junior e \nJailton Fernandes Chagas e, pela Locadora, Jussara Maria Borges Santos de \nJesus. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 37KM3ERF1WGV0IJFLAOYMW\nTerça-feira\n8 de Janeiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2807\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento* \n \n \nProcesso FMAS : 084/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato \nFMAS 028/2018, firmado em 02/04/2018, com a LOJA SIMBOLICA LUZ E \nFRATERNIDADE AMARGOENSE, CNPJ 13.459.482/0001-94; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por mais 09 meses; Fundamento Legal: art. \n57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pelo Contratado, Leordino dos \nSantos Rocha Filho. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 37KM3ERF1WGV0IJFLAOYMW\nTerça-feira\n8 de Janeiro de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2807\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento* \n \n \nProcesso FMAS : 086/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato \nFMAS 030/2018, firmado em 17/04/2018, com a senhora MARIA HELENA \nMATTA CALDAS, CPF 483.939.755-49; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por mais 08 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes \nChagas e, pelo Locadora, Maria Helena Matta Caldas. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 37KM3ERF1WGV0IJFLAOYMW\nTerça-feira\n8 de Janeiro de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2807\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento* \n \n \nProcesso FMAS : 085/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato \nFMAS 032/2018, firmado em 09/05/2018, com a senhora MARIA DAS \nGRAÇAS DOS SANTOS, CPF 973.878.515-49; Objeto: Prorrogação da vigência \ndo contrato por mais 02 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e \nJailton Fernandes Chagas e, pela Locadora, Maria das Graças dos Santos. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 37KM3ERF1WGV0IJFLAOYMW\nTerça-feira\n8 de Janeiro de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2807\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nTermo de Aditamento* \n \n \nProcesso FMAS : 087/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato \nFMAS 033/2018, firmado em 30/05/2018, com o senhor ROBERTO HIROSHI \nWATANABE PASSOS, CPF 018.831.205-60; Objeto: Prorrogação da vigência \ndo contrato por mais 07 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e \nJailton Fernandes Chagas e, pelo Locador, Roberto Hiroshi Watanabe Passos. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 37KM3ERF1WGV0IJFLAOYMW\nTerça-feira\n8 de Janeiro de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2807", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3461/"}]}