{"edition": {"id": 2799, "number": 2806, "date": "2019-01-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ef4207ebd63e4b1a83b11d872a4f58f5", "pdf_sha256": "3e47aa19ae326ce4fe930849a075ee740df603ffe1350ced6dce48d7b26e50e5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "3e47aa19ae326ce4fe930849a075ee740df603ffe1350ced6dce48d7b26e50e5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2799/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2799/"}, "acts": [{"id": 3460, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2806", "kind": "Diario Importado", "number": "2806", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6T2KTZJYJRUI5481LYHXCA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6T2KTZJYJRUI5481LYHXCA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 8 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2806\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Portaria Nº. 001 de 02 de janeiro de 2019- Concede licença prêmio ao \nservidor Sr. João Raimundo Cerqueira da Silva e dá outras providências.\n\nPORTARIA Nº. 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 \n \n \nConcede licença prêmio ao servidor \nSr. João Raimundo Cerqueira da \nSilva e dá outras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio ao servidor Sr. JOÃO RAIMUNDO \nCERQUEIRA DA SILVA,Agente de Infraestrutura, matrícula nº 002081, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 06 de março de \n2019 e findará em 03 de junho de 2019. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6T2KTZJYJRUI5481LYHXCA\nTerça-feira\n8 de Janeiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2806\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3460/"}, {"id": 3462, "protocol": "", "title": "Portaria N 001 de 02 de Janeiro de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "001", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SR.", "content": "PORTARIA Nº. 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 \n \n \nConcede licença prêmio ao servidor \nSr. João Raimundo Cerqueira da \nSilva e dá outras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio ao servidor Sr. JOÃO RAIMUNDO \nCERQUEIRA DA SILVA,Agente de Infraestrutura, matrícula nº 002081, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 06 de março de \n2019 e findará em 03 de junho de 2019. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6T2KTZJYJRUI5481LYHXCA\nTerça-feira\n8 de Janeiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2806\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3462/"}]}