2796 2803 2019-01-07 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 527c8f0668524cabaad0b0e5d03b4112 a0fa6b33762f098d7bce97ac483026bfb7a3b6ea464c4bb0ab02c85f82ef3898 a0fa6b33762f098d7bce97ac483026bfb7a3b6ea464c4bb0ab02c85f82ef3898 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2796/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2796/ 3448 Diario Importado 2803

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 7 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2803 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portaria Nº. 003 de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Transporte. • Portaria Nº. 004 de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 146 de 03 de setembro de 2018. • Portaria Nº. 005 de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Almoxarifado. • Portaria Nº. 006 de 02 de janeiro de 2019- Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Transporte. • Portaria Nº. 007 de 02 de janeiro de 2019- Designa servidora para responder interinamente pelo Almoxarifado Central. • Resolução Nº. 01 de 3 de janeiro de 2019- Dispõe sobre a convocação dos trabalhadores do sist ema único de assistência social do município de Amargosa-Ba,para recompor o consel ho municipal de as sistência social de amargosa – CMAS para conclusão de mandato do biênio 2017/2019. PORTARIA Nº. 003DE 02 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre a exoneraçãode Coordenador de Transporte. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1ºExoneraro Sr. RAIMUNDO SANTOS ALMEIDA , portador do Rg 8936008- 73,do Cargo de Coordenador de Transporte,previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-02, código SEMOP-12. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA Segunda-feira 7 de Janeiro de 2019 2 - Ano VII - Nº 2803 Portarias PORTARIA Nº. 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 146 de 03 de setembro de 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria nº. 146 de 03 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Município dia06 de setembro de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2019 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA Segunda-feira 7 de Janeiro de 2019 3 - Ano VII - Nº 2803 PORTARIA Nº. 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Almoxarifado. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Sr. LUCAS SOUZA SANTOS , portador do Rg9968641-48do Cargo de Coordenador de Almoxarifado,previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-02, código SEAFI-12. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2019 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA Segunda-feira 7 de Janeiro de 2019 4 - Ano VII - Nº 2803 PORTARIA Nº. 006DE 02 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre a nomeaçãode Coordenador de Transporte. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1ºNomearo Sr. LUCAS SOUZA SANTOS , portador do Rg 9968641-48,para oCargo de Coordenador de Transporte,previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-02, código SEMOP-12. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA Segunda-feira 7 de Janeiro de 2019 5 - Ano VII - Nº 2803 PORTARIA Nº. 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 Designa servidora para responder interinamente pelo Almoxarifado Central. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Designar aservidora Sra. REGIANE SANTANA BRANDÃO DOS SANTOS, portadora do Rg075.051.222-9,para responder interinamente pelo Almoxarifado Central. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA Segunda-feira 7 de Janeiro de 2019 6 - Ano VII - Nº 2803 Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 Casa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. Tel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 E-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br RESOLUÇÃO Nº. 01 de3DE JANEIRODE 2019. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AMARGOSA-BA,PARA RECOMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA – CMAS PARA CONCLUSÃO DE MANDATO DO BIÊNIO 2017/2019.” O Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal/1988, Lei Federal n° 8742/93 – LOAS, CONVOCA os Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com sede neste município para recompor o Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa-BA– CMAS para conclusão de mandato do biênio 2017/2019. Art.1º - A eleição dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Socialpara recompor o CMAS, biênio 2017/2019, se dará através de Fórum de Eleição, que será realizado no dia 15 de janeiro de 2019, às 09:00 horas em primeira convocação e 09:30 horas em última convocação , na Casa da Cidadania, que fica situada na Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro, Amargosa – BA. §1º - A publicação deste edital será feita no Diário Oficial do Município, e tem caráter de Convocação Eleitoral. § 2º - Os Trabalhadores do Sistema único de Assistência Social-SUASeleitos exercerão mandato até 26/10/2019 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA Segunda-feira 7 de Janeiro de 2019 7 - Ano VII - Nº 2803 Resoluções Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 Casa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. Tel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 E-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br Dos Eleitores Art. 2º - Poderão concorrer e votarno Fórum de eleição para recompor o Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa – CMAS;Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Amargosa. Art. 3º - Conforme previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (8.742/93) e demais previsões legais, considera-se; Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS: aquele representante da categoria de trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Resolução CNAS n° 17/2011). § 1º- Somente poderão concorrer e votar, os representantes da categoria de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social que estiverem inscritos até dia 14/01/2019 e presentesna reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosadia 15/01/2019. Das Vagas 01 (um) representante 01 (um) representante Trabalhadores do SUAS – Titular Trabalhadores do SUAS - Suplente Dos documentos para inscrição dos candidatos e para credenciamento dos votantes Art. 4º- Fotocópia da Carteira de Identidade, Ficha de Requerimento de Inscrição (anexo a este edital), Cópia da Carteira Profissional, contracheque comprovação de lotação no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Amargosa. Art. 5º - Os documentos deverão ser entregues até o dia14de janeiros de 2019 das 08h00min horas as 16h00min horas na Casa da Cidadania, situada à Rua 15 de Novembro, nº 27, centro - Amargosa/BA. Art. 7º - O modelo de requerimentoestará disponível no anexo deste Edital, bem como na sala da Secretaria Executiva da Casa da Cidadania. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA Segunda-feira 7 de Janeiro de 2019 8 - Ano VII - Nº 2803 Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 Casa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. Tel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 E-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br Da Análise dos Inscritos e dos Recursos Art. 8º – A relação das candidaturas deferidas, conforme classificação será publicada no dia 16 de janeiro 2019, no Diário Oficial. Art. 9º – Caso não ocorra inscrição de candidatos para recomporem o CMAS, o Conselho vigente se reserva no direito de encaminhar uma carta convite para os Trabalhadores do SUAS, desde que as mesmas estejam regularmente exercendo suas funções conforme as leis do SUAS e tenha idoneidade moral. Da realização do Fórum de Eleição Art. 10º – Cada representante candidato (diferente do representante eleitor) categoria de profissionais dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do município de Amargosa, terá até 5 (cinco) minutos para se apresentar e expor os motivos pelos quais pretende fazer parte do CMAS. Art. 11º – O voto será declarado verbalmente. § 1º - Em caso de empate, cada candidatoterá direito a dois votos, sendo que um poderá ser nele próprio e o outro em um dos seus oponentes. Art. 12º – O resultado final do Fórum de Eleição será divulgado no dia 16 de janeiro de 2019no Diário Oficial do Município. Das Disposições Finais Art. 13º –Os casos de omissos neste Edital serão resolvidos pelo quórum do Conselho Elisabete Silveira Caldas Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de A Amargosa,03 de Janeiro de 2019. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA Segunda-feira 7 de Janeiro de 2019 9 - Ano VII - Nº 2803 Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 Casa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. Tel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 E-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br ANEXO I Recomposição dos Conselheiros da Sociedade Civil do CMAS Mandato até 26/10/2019 REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO TRABALHADORES DO SUAS O CMAS , De acordo com a Resolução nº 01/2019 o (a) Trabalhador (a) ____________________ ________________________, sob o Registro Profissional n.º _____________, vem requerer habilitação para concorrer às eleições da sociedade civil deste Conselho, para o mandato do biênio 2017/2019, na condição de: ( ) Candidato (a) e Eleitor (a) ( ) Somente como votante (a) Informo que a entidade por mim representada possui base representativa prevista na Política Nacional de Assistência Social e apresenta seu representante e respectivo suplente para o pleito: Nome: ________________________________________________________________ RG: ____________________________ CPF:_________________________________ Responsabilizo-me por este requerimento, documentação anexa e veracidade das declarações. Amargosa, _____ de ______________ de 2019. ___________________________________ Trabalhador (a) SUAS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA Segunda-feira 7 de Janeiro de 2019 10 - Ano VII - Nº 2803 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3448/ 3455 EDITAL 43/96

LEI MUNICIPAL Nº 43/96 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 133/01 CASA DA CIDADANIA - RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 27, CENTRO – AMARGOSA - BA. TEL:

Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 Casa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. Tel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 E-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br RESOLUÇÃO Nº. 01 de3DE JANEIRODE 2019. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AMARGOSA-BA,PARA RECOMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA – CMAS PARA CONCLUSÃO DE MANDATO DO BIÊNIO 2017/2019.” O Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal/1988, Lei Federal n° 8742/93 – LOAS, CONVOCA os Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com sede neste município para recompor o Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa-BA– CMAS para conclusão de mandato do biênio 2017/2019. Art.1º - A eleição dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Socialpara recompor o CMAS, biênio 2017/2019, se dará através de Fórum de Eleição, que será realizado no dia 15 de janeiro de 2019, às 09:00 horas em primeira convocação e 09:30 horas em última convocação , na Casa da Cidadania, que fica situada na Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro, Amargosa – BA. §1º - A publicação deste edital será feita no Diário Oficial do Município, e tem caráter de Convocação Eleitoral. § 2º - Os Trabalhadores do Sistema único de Assistência Social-SUASeleitos exercerão mandato até 26/10/2019 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA Segunda-feira 7 de Janeiro de 2019 7 - Ano VII - Nº 2803 Resoluções https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3455/ 3457 EDITAL 43/96

LEI MUNICIPAL Nº 43/96 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 133/01 CASA DA CIDADANIA - RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 27, CENTRO – AMARGOSA - BA. TEL:

Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 Casa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. Tel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 E-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br Da Análise dos Inscritos e dos Recursos Art. 8º – A relação das candidaturas deferidas, conforme classificação será publicada no dia 16 de janeiro 2019, no Diário Oficial. Art. 9º – Caso não ocorra inscrição de candidatos para recomporem o CMAS, o Conselho vigente se reserva no direito de encaminhar uma carta convite para os Trabalhadores do SUAS, desde que as mesmas estejam regularmente exercendo suas funções conforme as leis do SUAS e tenha idoneidade moral. Da realização do Fórum de Eleição Art. 10º – Cada representante candidato (diferente do representante eleitor) categoria de profissionais dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do município de Amargosa, terá até 5 (cinco) minutos para se apresentar e expor os motivos pelos quais pretende fazer parte do CMAS. Art. 11º – O voto será declarado verbalmente. § 1º - Em caso de empate, cada candidatoterá direito a dois votos, sendo que um poderá ser nele próprio e o outro em um dos seus oponentes. Art. 12º – O resultado final do Fórum de Eleição será divulgado no dia 16 de janeiro de 2019no Diário Oficial do Município. Das Disposições Finais Art. 13º –Os casos de omissos neste Edital serão resolvidos pelo quórum do Conselho Elisabete Silveira Caldas Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de A Amargosa,03 de Janeiro de 2019. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA Segunda-feira 7 de Janeiro de 2019 9 - Ano VII - Nº 2803 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3457/ 3458 LEI 43/96

LEI MUNICIPAL Nº 43/96 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 133/01 CASA DA CIDADANIA - RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 27, CENTRO – AMARGOSA - BA. TEL:

Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 Casa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. Tel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 E-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br ANEXO I Recomposição dos Conselheiros da Sociedade Civil do CMAS Mandato até 26/10/2019 REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO TRABALHADORES DO SUAS O CMAS , De acordo com a Resolução nº 01/2019 o (a) Trabalhador (a) ____________________ ________________________, sob o Registro Profissional n.º _____________, vem requerer habilitação para concorrer às eleições da sociedade civil deste Conselho, para o mandato do biênio 2017/2019, na condição de: ( ) Candidato (a) e Eleitor (a) ( ) Somente como votante (a) Informo que a entidade por mim representada possui base representativa prevista na Política Nacional de Assistência Social e apresenta seu representante e respectivo suplente para o pleito: Nome: ________________________________________________________________ RG: ____________________________ CPF:_________________________________ Responsabilizo-me por este requerimento, documentação anexa e veracidade das declarações. Amargosa, _____ de ______________ de 2019. ___________________________________ Trabalhador (a) SUAS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA Segunda-feira 7 de Janeiro de 2019 10 - Ano VII - Nº 2803 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3458/ 3450 PORTARIA 003

PORTARIA Nº. 003DE 02 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODE COORDENADOR DE TRANSPORTE.

PORTARIA Nº. 003DE 02 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre a exoneraçãode Coordenador de Transporte. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1ºExoneraro Sr. RAIMUNDO SANTOS ALMEIDA , portador do Rg 8936008- 73,do Cargo de Coordenador de Transporte,previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-02, código SEMOP-12. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA Segunda-feira 7 de Janeiro de 2019 2 - Ano VII - Nº 2803 Portarias https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3450/ 3451 PORTARIA 004

PORTARIA Nº. 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº.

PORTARIA Nº. 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 146 de 03 de setembro de 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria nº. 146 de 03 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Município dia06 de setembro de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2019 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA Segunda-feira 7 de Janeiro de 2019 3 - Ano VII - Nº 2803 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3451/ 3452 PORTARIA 005

PORTARIA Nº. 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO.

PORTARIA Nº. 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Almoxarifado. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Sr. LUCAS SOUZA SANTOS , portador do Rg9968641-48do Cargo de Coordenador de Almoxarifado,previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-02, código SEAFI-12. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2019 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA Segunda-feira 7 de Janeiro de 2019 4 - Ano VII - Nº 2803 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3452/ 3453 PORTARIA 006

PORTARIA Nº. 006DE 02 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE COORDENADOR DE TRANSPORTE.

PORTARIA Nº. 006DE 02 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre a nomeaçãode Coordenador de Transporte. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1ºNomearo Sr. LUCAS SOUZA SANTOS , portador do Rg 9968641-48,para oCargo de Coordenador de Transporte,previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-02, código SEMOP-12. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA Segunda-feira 7 de Janeiro de 2019 5 - Ano VII - Nº 2803 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3453/ 3454 PORTARIA 007

PORTARIA Nº. 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO ALMOXARIFADO CENTRAL.

PORTARIA Nº. 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 Designa servidora para responder interinamente pelo Almoxarifado Central. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Designar aservidora Sra. REGIANE SANTANA BRANDÃO DOS SANTOS, portadora do Rg075.051.222-9,para responder interinamente pelo Almoxarifado Central. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA Segunda-feira 7 de Janeiro de 2019 6 - Ano VII - Nº 2803 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3454/ 3456 EDITAL 43/96

LEI MUNICIPAL Nº 43/96 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 133/01 CASA DA CIDADANIA - RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 27, CENTRO – AMARGOSA - BA. TEL:

Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 Casa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. Tel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 E-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br Dos Eleitores Art. 2º - Poderão concorrer e votarno Fórum de eleição para recompor o Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa – CMAS;Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Amargosa. Art. 3º - Conforme previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (8.742/93) e demais previsões legais, considera-se; Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS: aquele representante da categoria de trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Resolução CNAS n° 17/2011). § 1º- Somente poderão concorrer e votar, os representantes da categoria de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social que estiverem inscritos até dia 14/01/2019 e presentesna reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosadia 15/01/2019. Das Vagas 01 (um) representante 01 (um) representante Trabalhadores do SUAS – Titular Trabalhadores do SUAS - Suplente Dos documentos para inscrição dos candidatos e para credenciamento dos votantes Art. 4º- Fotocópia da Carteira de Identidade, Ficha de Requerimento de Inscrição (anexo a este edital), Cópia da Carteira Profissional, contracheque comprovação de lotação no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Amargosa. Art. 5º - Os documentos deverão ser entregues até o dia14de janeiros de 2019 das 08h00min horas as 16h00min horas na Casa da Cidadania, situada à Rua 15 de Novembro, nº 27, centro - Amargosa/BA. Art. 7º - O modelo de requerimentoestará disponível no anexo deste Edital, bem como na sala da Secretaria Executiva da Casa da Cidadania. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA Segunda-feira 7 de Janeiro de 2019 8 - Ano VII - Nº 2803 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3456/