{"edition": {"id": 2796, "number": 2803, "date": "2019-01-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "527c8f0668524cabaad0b0e5d03b4112", "pdf_sha256": "a0fa6b33762f098d7bce97ac483026bfb7a3b6ea464c4bb0ab02c85f82ef3898", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a0fa6b33762f098d7bce97ac483026bfb7a3b6ea464c4bb0ab02c85f82ef3898", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2796/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2796/"}, "acts": [{"id": 3448, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2803", "kind": "Diario Importado", "number": "2803", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 7 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2803\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Portaria Nº. 003 de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a exoneração de \nCoordenador de Transporte. \n• Portaria Nº. 004 de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a revogação da \nPortaria nº. 146 de 03 de setembro de 2018. \n• Portaria Nº. 005 de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a exoneração de \nCoordenador de Almoxarifado. \n• Portaria Nº. 006 de 02 de janeiro de 2019- Dispõe sobre a nomeação de \nCoordenador de Transporte. \n• Portaria Nº. 007 de 02  de janeiro de 2019- Designa servidora para \nresponder interinamente pelo Almoxarifado Central. \n• Resolução Nº. 01 de 3 de janeiro de 2019- Dispõe sobre a convocação \ndos trabalhadores do sist ema único de assistência social do município de \nAmargosa-Ba,para recompor o consel ho municipal de as sistência social \nde amargosa – CMAS para conclusão de mandato do biênio 2017/2019.\n\nPORTARIA Nº. 003DE 02 DE JANEIRO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre a exoneraçãode \nCoordenador de Transporte. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1ºExoneraro Sr. RAIMUNDO SANTOS ALMEIDA , portador do Rg 8936008-\n73,do Cargo de Coordenador de Transporte,previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela \nLei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-02, \ncódigo SEMOP-12. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA\nSegunda-feira\n7 de Janeiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2803\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre a revogação da Portaria \nnº. 146 de 03 de setembro de 2018. \n \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Revogar a Portaria nº. 146 de 03 de setembro de 2018, publicada no Diário \nOficial do Município dia06 de setembro de 2018. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2019 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA\nSegunda-feira\n7 de Janeiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2803\n\nPORTARIA Nº. 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 \n \n \nDispõe sobre a exoneração de \nCoordenador de Almoxarifado. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exonerar o Sr. LUCAS SOUZA SANTOS , portador do Rg9968641-48do \nCargo de Coordenador de Almoxarifado,previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei \nnº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-02, código \nSEAFI-12. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2019 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA\nSegunda-feira\n7 de Janeiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2803\n\nPORTARIA Nº. 006DE 02 DE JANEIRO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeaçãode \nCoordenador de Transporte. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1ºNomearo Sr. LUCAS SOUZA SANTOS , portador do Rg 9968641-48,para \noCargo de Coordenador de Transporte,previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei \nnº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-02, código \nSEMOP-12. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA\nSegunda-feira\n7 de Janeiro de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2803\n\nPORTARIA Nº. 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2019\n \n \n \nDesigna servidora para responder \ninterinamente pelo Almoxarifado \nCentral. \n \n \nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Designar aservidora Sra. REGIANE SANTANA BRANDÃO DOS \nSANTOS, portadora do Rg075.051.222-9,para responder interinamente pelo Almoxarifado \nCentral.  \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA\nSegunda-feira\n7 de Janeiro de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2803\n\nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \nCasa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. \nTel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 \nE-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br \nRESOLUÇÃO Nº. 01 de3DE JANEIRODE 2019. \n“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS \nTRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE \nAMARGOSA-BA,PARA RECOMPOR O \nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL DE AMARGOSA – CMAS PARA \nCONCLUSÃO DE MANDATO DO BIÊNIO \n2017/2019.”\n \nO Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa, no uso de suas \natribuições legais conferidas pela Constituição Federal/1988, Lei Federal n° 8742/93 –\nLOAS, CONVOCA os Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com \nsede neste município para recompor o Conselho Municipal de Assistência Social de \nAmargosa-BA– CMAS para conclusão de mandato do biênio 2017/2019. \nArt.1º -  A eleição dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Socialpara \nrecompor o CMAS, biênio 2017/2019, se dará através de Fórum de Eleição, que será \nrealizado no dia 15 de janeiro de 2019, às 09:00 horas em primeira convocação e 09:30\nhoras em última convocação , na Casa da Cidadania, que fica situada na Rua 15 de \nNovembro, nº 27, Centro, Amargosa – BA.\n§1º -  A publicação deste edital será feita no Diário Oficial do Município, e tem \ncaráter de Convocação Eleitoral.  \n§ 2º -  Os Trabalhadores do Sistema único de Assistência Social-SUASeleitos \nexercerão mandato até 26/10/2019 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA\nSegunda-feira\n7 de Janeiro de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2803\nResoluções\n\nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \nCasa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. \nTel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 \nE-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br \nDos Eleitores \nArt. 2º - Poderão concorrer e votarno Fórum de eleição para recompor o Conselho \nMunicipal de Assistência Social de Amargosa – CMAS;Trabalhadores do Sistema Único de \nAssistência Social – SUAS do Município de Amargosa. \nArt. 3º -  Conforme previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (8.742/93) e \ndemais previsões legais, considera-se; Trabalhadores do Sistema Único de Assistência \nSocial – SUAS: aquele representante da categoria de trabalhadores do Sistema Único de \nAssistência Social – SUAS (Resolução CNAS n° 17/2011). \n§ 1º-  Somente poderão concorrer e votar, os representantes da categoria de \nTrabalhadores do Sistema Único de Assistência Social que estiverem inscritos até dia \n14/01/2019 e presentesna reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de \nAmargosadia 15/01/2019. \nDas Vagas \n01 (um) representante\n01 (um) representante\nTrabalhadores do SUAS – Titular\nTrabalhadores do SUAS - Suplente\nDos documentos para inscrição dos candidatos e para credenciamento dos votantes \nArt. 4º- Fotocópia da Carteira de Identidade, Ficha de Requerimento de \nInscrição (anexo a este edital), Cópia da Carteira Profissional, contracheque comprovação \nde lotação no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Amargosa.   \nArt. 5º -  Os documentos deverão ser entregues até o dia14de janeiros de 2019 das\n08h00min horas as 16h00min horas na Casa da Cidadania, situada à Rua 15 de Novembro, \nnº 27, centro - Amargosa/BA. \nArt. 7º -  O modelo de requerimentoestará disponível no anexo deste Edital, bem \ncomo na sala da Secretaria Executiva da Casa da Cidadania. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA\nSegunda-feira\n7 de Janeiro de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2803\n\nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \nCasa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. \nTel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 \nE-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br \nDa Análise dos Inscritos e dos Recursos\nArt. 8º – A relação das candidaturas deferidas, conforme classificação será \npublicada no dia 16 de janeiro 2019, no Diário Oficial. \nArt. 9º – Caso não ocorra inscrição de candidatos para recomporem o CMAS, o \nConselho vigente se reserva no direito de encaminhar uma carta convite para os \nTrabalhadores do SUAS, desde que as mesmas estejam regularmente exercendo suas \nfunções conforme as leis do SUAS e tenha idoneidade moral. \nDa realização do Fórum de Eleição \nArt. 10º – Cada representante candidato (diferente do representante eleitor) categoria \nde profissionais dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do \nmunicípio de Amargosa, terá até 5 (cinco) minutos para se apresentar e expor os motivos \npelos quais pretende fazer parte do CMAS.  \nArt. 11º – O voto será declarado verbalmente. \n§ 1º -  Em caso de empate, cada candidatoterá direito a dois votos, sendo que um \npoderá ser nele próprio e o outro em um dos seus oponentes.  \n Art. 12º – O resultado final do Fórum de Eleição será divulgado no dia 16 de \njaneiro de 2019no Diário Oficial do Município.  \nDas Disposições Finais \nArt. 13º –Os casos de omissos neste Edital serão resolvidos pelo quórum do \nConselho \nElisabete Silveira Caldas \nPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social de A \nAmargosa,03 de Janeiro de 2019. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA\nSegunda-feira\n7 de Janeiro de 2019\n9 - Ano VII - Nº 2803\n\nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \nCasa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. \nTel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 \nE-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br \nANEXO I \nRecomposição dos Conselheiros da Sociedade Civil do CMAS \nMandato até 26/10/2019 \nREQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO \nTRABALHADORES DO SUAS \nO CMAS , \nDe acordo com a Resolução nº 01/2019 o (a) Trabalhador (a) ____________________ \n________________________, sob o Registro Profissional n.º _____________, vem requerer \nhabilitação para concorrer às eleições da sociedade civil deste Conselho, para o mandato do \nbiênio 2017/2019, na condição de: \n(   ) Candidato (a) e Eleitor (a) \n(   ) Somente como votante (a) \nInformo que a entidade por mim representada possui base representativa prevista na Política \nNacional de Assistência Social e apresenta seu representante e respectivo suplente para o \npleito: \nNome: ________________________________________________________________ \nRG: ____________________________ CPF:_________________________________ \nResponsabilizo-me por este requerimento, documentação anexa e veracidade das \ndeclarações. \nAmargosa, _____ de ______________ de 2019. \n___________________________________ \nTrabalhador (a) SUAS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA\nSegunda-feira\n7 de Janeiro de 2019\n10 - 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TEL:", "content": "Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \nCasa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. \nTel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 \nE-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br \nANEXO I \nRecomposição dos Conselheiros da Sociedade Civil do CMAS \nMandato até 26/10/2019 \nREQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO \nTRABALHADORES DO SUAS \nO CMAS , \nDe acordo com a Resolução nº 01/2019 o (a) Trabalhador (a) ____________________ \n________________________, sob o Registro Profissional n.º _____________, vem requerer \nhabilitação para concorrer às eleições da sociedade civil deste Conselho, para o mandato do \nbiênio 2017/2019, na condição de: \n(   ) Candidato (a) e Eleitor (a) \n(   ) Somente como votante (a) \nInformo que a entidade por mim representada possui base representativa prevista na Política \nNacional de Assistência Social e apresenta seu representante e respectivo suplente para o \npleito: \nNome: ________________________________________________________________ \nRG: ____________________________ CPF:_________________________________ \nResponsabilizo-me por este requerimento, documentação anexa e veracidade das \ndeclarações. \nAmargosa, _____ de ______________ de 2019. \n___________________________________ \nTrabalhador (a) SUAS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA\nSegunda-feira\n7 de Janeiro de 2019\n10 - Ano VII - Nº 2803", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3458/"}, {"id": 3450, "protocol": "", "title": "Portaria N 003de 02 de Janeiro de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "003", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 003DE 02 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODE COORDENADOR DE TRANSPORTE.", "content": "PORTARIA Nº. 003DE 02 DE JANEIRO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre a exoneraçãode \nCoordenador de Transporte. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1ºExoneraro Sr. RAIMUNDO SANTOS ALMEIDA , portador do Rg 8936008-\n73,do Cargo de Coordenador de Transporte,previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela \nLei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-02, \ncódigo SEMOP-12. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA\nSegunda-feira\n7 de Janeiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2803\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3450/"}, {"id": 3451, "protocol": "", "title": "Portaria N 004 de 02 de Janeiro de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "004", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº.", "content": "PORTARIA Nº. 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre a revogação da Portaria \nnº. 146 de 03 de setembro de 2018. \n \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Revogar a Portaria nº. 146 de 03 de setembro de 2018, publicada no Diário \nOficial do Município dia06 de setembro de 2018. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2019 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA\nSegunda-feira\n7 de Janeiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2803", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3451/"}, {"id": 3452, "protocol": "", "title": "Portaria N 005 de 02 de Janeiro de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "005", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO.", "content": "PORTARIA Nº. 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 \n \n \nDispõe sobre a exoneração de \nCoordenador de Almoxarifado. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exonerar o Sr. LUCAS SOUZA SANTOS , portador do Rg9968641-48do \nCargo de Coordenador de Almoxarifado,previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei \nnº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-02, código \nSEAFI-12. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2019 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA\nSegunda-feira\n7 de Janeiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2803", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3452/"}, {"id": 3453, "protocol": "", "title": "Portaria N 006de 02 de Janeiro de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "006", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 006DE 02 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE COORDENADOR DE TRANSPORTE.", "content": "PORTARIA Nº. 006DE 02 DE JANEIRO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeaçãode \nCoordenador de Transporte. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1ºNomearo Sr. LUCAS SOUZA SANTOS , portador do Rg 9968641-48,para \noCargo de Coordenador de Transporte,previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei \nnº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-02, código \nSEMOP-12. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA\nSegunda-feira\n7 de Janeiro de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2803", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3453/"}, {"id": 3454, "protocol": "", "title": "Portaria N 007 de 02 de Janeiro de 2019", "kind": "PORTARIA", "number": "007", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO ALMOXARIFADO CENTRAL.", "content": "PORTARIA Nº. 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2019\n \n \n \nDesigna servidora para responder \ninterinamente pelo Almoxarifado \nCentral. \n \n \nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Designar aservidora Sra. REGIANE SANTANA BRANDÃO DOS \nSANTOS, portadora do Rg075.051.222-9,para responder interinamente pelo Almoxarifado \nCentral.  \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA\nSegunda-feira\n7 de Janeiro de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2803", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3454/"}, {"id": 3456, "protocol": "", "title": "Lei Municipal N 43/96 e Alterado Pela Lei Municipal N 133/01", "kind": "EDITAL", "number": "43/96", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "LEI MUNICIPAL Nº 43/96 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 133/01 CASA DA CIDADANIA - RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 27, CENTRO – AMARGOSA - BA. TEL:", "content": "Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \nCasa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro – Amargosa - BA. \nTel: (75) 3634 3977 - Ramal: 238 \nE-mail: casadacidadaniaamargosa@gmail.com/cidadania@amargosa.ba.gov.br \nDos Eleitores \nArt. 2º - Poderão concorrer e votarno Fórum de eleição para recompor o Conselho \nMunicipal de Assistência Social de Amargosa – CMAS;Trabalhadores do Sistema Único de \nAssistência Social – SUAS do Município de Amargosa. \nArt. 3º -  Conforme previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (8.742/93) e \ndemais previsões legais, considera-se; Trabalhadores do Sistema Único de Assistência \nSocial – SUAS: aquele representante da categoria de trabalhadores do Sistema Único de \nAssistência Social – SUAS (Resolução CNAS n° 17/2011). \n§ 1º-  Somente poderão concorrer e votar, os representantes da categoria de \nTrabalhadores do Sistema Único de Assistência Social que estiverem inscritos até dia \n14/01/2019 e presentesna reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de \nAmargosadia 15/01/2019. \nDas Vagas \n01 (um) representante\n01 (um) representante\nTrabalhadores do SUAS – Titular\nTrabalhadores do SUAS - Suplente\nDos documentos para inscrição dos candidatos e para credenciamento dos votantes \nArt. 4º- Fotocópia da Carteira de Identidade, Ficha de Requerimento de \nInscrição (anexo a este edital), Cópia da Carteira Profissional, contracheque comprovação \nde lotação no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Amargosa.   \nArt. 5º -  Os documentos deverão ser entregues até o dia14de janeiros de 2019 das\n08h00min horas as 16h00min horas na Casa da Cidadania, situada à Rua 15 de Novembro, \nnº 27, centro - Amargosa/BA. \nArt. 7º -  O modelo de requerimentoestará disponível no anexo deste Edital, bem \ncomo na sala da Secretaria Executiva da Casa da Cidadania. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5VXXHMCOWRGY3X4Y+WZNJA\nSegunda-feira\n7 de Janeiro de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2803", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3456/"}]}