DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2802

2795 2802 2019-01-02 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 78a82882748b40968c79fa087cf0af2f a2efb811e7655a30c3e89d5b3b73539ee1adec7d0cead90c9b8fc3032b94fac7 a2efb811e7655a30c3e89d5b3b73539ee1adec7d0cead90c9b8fc3032b94fac7 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2795/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2795/ 3447 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2802 Diario Importado 2802

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z5ZJSMVWFGRCUZFDZKYTHA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 2 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2802 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Dispensa 001/2019-Miralvo Oliveira da Silva • Termo de Ratificação Di spensa FMS Nº001/2019 -Cosme Oliveira dos Santos • Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº002/2019 -Laíse Souza Ribeiro dos Santos Peixoto • Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº003/2019 -Erivelton Ribeiro de Souza • Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 001/2019-Halisson Brito Sociedade Individual de Advocacia • Termo de Contrato Nº217/2018 de Licitação -PONTOCOM Assessoria e Consultoria Pública Eireli-ME Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 001/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 001/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 001/2019, para A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. ABELARDO VELOSO, Nº 301, CENTRO, AMARGOSA -BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO CENTRAL, DESTE MUNICÍPIO), junto ao senhor MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA, CPF 903.194.515 -34, Com valor mensal de R$1.800,00, com vigência até 31/12/2019, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z5ZJSMVWFGRCUZFDZKYTHA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 2 - Ano VII - Nº 2802 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 001/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N ° 001/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 001/2019 , para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA, Nº 300, CATIARA, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DA CATIARA) , junto ao senhor COSME OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 000.912.145- 56, Com valor mensal de R$ 1.234,65, com vigência até 31/12/2019, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z5ZJSMVWFGRCUZFDZKYTHA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 3 - Ano VII - Nº 2802 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 002/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 002/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 002/2019 , para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, 223, BAIRRO SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO DE AMA RGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO ROQUE) , junto a senhora LAÍSE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS PEIXOTO, CPF 019.174.455-71, Com valor global de R$10.861,20, em 12 parcelas de R$905,10 mensais, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z5ZJSMVWFGRCUZFDZKYTHA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 4 - Ano VII - Nº 2802 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 003/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 003/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 003/2019 , para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA A, MANOEL PASSOS, LOT. SANTO ANTONIO, 060, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO D E AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ), junto ao senhor ERIVELTON RIBEIRO DE SOUZA, CPF 028.447.015- 58, Com valor mensal de R$900,00, com vigência até 31/12/2019, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z5ZJSMVWFGRCUZFDZKYTHA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 5 - Ano VII - Nº 2802 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 001/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 001/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 001/2019 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA REVISÃO DE EDITAIS, EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AOS SETORES DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES, TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE junto a empresa HALISSON BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 17.325.393/0001- 06), Com valor global de R$ 129.600,00 em 12 parcelas de R$ 10.800,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z5ZJSMVWFGRCUZFDZKYTHA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 6 - Ano VII - Nº 2802 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 217/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 100/2017; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: PONTOCOM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI-ME, CNPJ Nº. 30.573.235/0001-33; OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM BASE NA APURAÇÃO DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS, OCUPANTES DE CARGOS, PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS, VERIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE DUPLA JORNADA DE TRABALHO, BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, IMPOSTO DE RENDA, ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01; PROJETO DE ATIVIDADE: 2.011; ELEMENTO DE DESPESA: 33.9.0.39.00; VALOR:R$ 54.000,00 VALOR/TOTAL (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), DIVIDIDO EM 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 03/12/2018. PELO CONTRATANTE : JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: RAFAEL SOUZA TEIXEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z5ZJSMVWFGRCUZFDZKYTHA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 7 - Ano VII - Nº 2802 Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3447/