{"edition": {"id": 2795, "number": 2802, "date": "2019-01-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "78a82882748b40968c79fa087cf0af2f", "pdf_sha256": "a2efb811e7655a30c3e89d5b3b73539ee1adec7d0cead90c9b8fc3032b94fac7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a2efb811e7655a30c3e89d5b3b73539ee1adec7d0cead90c9b8fc3032b94fac7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2795/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2795/"}, "acts": [{"id": 3447, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2802", "kind": "Diario Importado", "number": "2802", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z5ZJSMVWFGRCUZFDZKYTHA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z5ZJSMVWFGRCUZFDZKYTHA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 2 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2802\n \n Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Ratificação Dispensa 001/2019-Miralvo Oliveira da Silva \n• Termo de Ratificação Di spensa FMS Nº001/2019 -Cosme Oliveira dos \nSantos \n• Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº002/2019 -Laíse Souza Ribeiro \ndos Santos Peixoto \n• Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº003/2019 -Erivelton Ribeiro de \nSouza \n• Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 001/2019-Halisson Brito \nSociedade Individual de Advocacia \n• Termo de Contrato Nº217/2018 de Licitação -PONTOCOM Assessoria e \nConsultoria Pública Eireli-ME\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 001/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 001/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 001/2019, para A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA \nAV. ABELARDO VELOSO, Nº 301, CENTRO, AMARGOSA -BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A \nABRIGAR O ALMOXARIFADO CENTRAL, DESTE MUNICÍPIO), junto ao senhor MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA, \nCPF 903.194.515 -34, Com valor mensal de R$1.800,00, com vigência até 31/12/2019, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z5ZJSMVWFGRCUZFDZKYTHA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2802\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 001/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N ° 001/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 001/2019 , para LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA, Nº 300, CATIARA, NESTE MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA \n– BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE DE SAÚDE DA \nFAMÍLIA DO BAIRRO DA CATIARA) , junto ao senhor COSME OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 000.912.145- 56, \nCom valor mensal de R$ 1.234,65, com vigência até 31/12/2019, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z5ZJSMVWFGRCUZFDZKYTHA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2802\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 002/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 002/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 002/2019 , para LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, 223, BAIRRO SÃO ROQUE, NESTE \nMUNICÍPIO DE AMA\nRGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DA \nUNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO ROQUE) , junto a senhora LAÍSE SOUZA RIBEIRO DOS \nSANTOS PEIXOTO, CPF 019.174.455-71, Com valor global de R$10.861,20, em 12 parcelas de R$905,10 \nmensais, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z5ZJSMVWFGRCUZFDZKYTHA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2802\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 003/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 003/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 003/2019 , para LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA RUA A, MANOEL PASSOS, LOT. SANTO ANTONIO, 060, BAIRRO CENTRO, NESTE \nMUNICÍPIO D\nE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDIMENTO DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ), junto ao senhor ERIVELTON RIBEIRO DE SOUZA, CPF 028.447.015-\n58, Com valor mensal de R$900,00, com vigência até 31/12/2019, a fim de que produza os seus jurídicos \ne legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z5ZJSMVWFGRCUZFDZKYTHA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2802\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 001/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 001/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 001/2019 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA \nREVISÃO DE EDITAIS, EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS \nJUNTO AOS SETORES DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SUA \nPRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES, TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE \njunto a \nempresa HALISSON BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 17.325.393/0001- 06), \nCom valor global de R$ 129.600,00 em 12 parcelas de R$ 10.800,00 , a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z5ZJSMVWFGRCUZFDZKYTHA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2802\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 217/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 100/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: PONTOCOM ASSESSORIA E \nCONSULTORIA PÚBLICA EIRELI-ME, CNPJ Nº. 30.573.235/0001-33; OBJETO: A \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE FOLHA DE \nPAGAMENTO, COM BASE NA APURAÇÃO DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS \nCONTRATADOS, OCUPANTES DE CARGOS, PROVIMENTO EFETIVO E \nCOMISSIONADOS, VERIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE DUPLA JORNADA DE \nTRABALHO, BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, \nIMPOSTO DE RENDA, ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01; PROJETO DE ATIVIDADE: 2.011; ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.9.0.39.00; VALOR:R$ 54.000,00 VALOR/TOTAL (CINQUENTA E \nQUATRO MIL REAIS), DIVIDIDO EM 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 4.500,00 \n(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 03/12/2018. \nPELO CONTRATANTE : JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO \nCONTRATADO: RAFAEL SOUZA TEIXEIRA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z5ZJSMVWFGRCUZFDZKYTHA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2802\nContratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3447/"}]}