2794 2801 2019-01-02 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3097af9a51884681a2c47f3cc5447e9b 15592b47dfce8abe029b6c21b826595a984b58ed2e4578eb5d59e30c1b59ebad 15592b47dfce8abe029b6c21b826595a984b58ed2e4578eb5d59e30c1b59ebad https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2794/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2794/ 3446 Diario Importado 2801

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 2 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2801 • Decreto Financeiro Nº 001, de 02 de Janeiro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da De spesa - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. • Decreto Financeiro Nº 002, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Or çamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Amargosa, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Amargosa publica: Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br DECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 33, da Lei Municipal n.º 516, de 11 de julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e considerando a programação orçamentária estabelecida pela Lei Municipal nº 525, de 27 de dezembro de 2018, que estima as receitas e fixa as despesas para exercício de 2019. DECRETA: Art. 1 º - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD - do Poder Executivo, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito, na forma do Anexo I que é parte integrante deste decreto. Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, a Estrutura de Custos de Projetos e Atividades, Segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária, em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º- O Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD - poderá ser alterado, mediante Decreto, no decurso do exercício financeiro, para atender as necessidades de execução orçamentária, respeitados, sempre, os valores dos respectivos Grupos de Natureza da Despesa, estabelecidos na Lei Orçamentária ou em créditos adicionais regularmente abertos, observadas as definições contidas no art. 12 e art. 33 da Lei Municipal nº 516, de 11 de julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 2 - Ano VII - Nº 2801 Decretos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br Art. 4º - Fica a Coordenação Administrativa da Secretaria de Governo e Planejamento, conjuntamente com o Departamento de Contabilidade, encarregados de exercer o efetivo acompanhamento da execução orçamentária, cabendo a esta última efetuar os registros contábeis decorrentes da mesma. Art. 5º - Este Decreto vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 3 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 01 - C ÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA UO: 0101 - C ÂMARA MUNICIPAL Poder: 1 - Poder Legislativo Dotação: 01.031.0001.2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 30000000 DESPESAS CORRENTES 3.226.289,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.285.422,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.285.422,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 5.340,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.868.920,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 411.162,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 940.867,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 940.867,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 64.077,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 160.193,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 224.270,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 64.077,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 427.182,00 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.068,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 170.872,00 44000000 INVESTIMENTOS 170.872,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 170.872,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 85.436,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 85.436,00 Total Dotação: 3.397.161,00 Total Unid. Orçamentária: 3.397.161,00 Total Orgão: 3.397.161,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 1 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 4 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO UO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 04.122.0002.2002 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 30000000 DESPESAS CORRENTES 990.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 840.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 840.000,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 70.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 650.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 100.000,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 9.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 60.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 54.000,00 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 1.000.000,00 Total Unid. Orçamentária: 1.000.000,00 Total Orgão: 1.000.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 2 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 5 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO UO: 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 04.122.0002.2004 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 30000000 DESPESAS CORRENTES 282.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 165.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 165.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 25.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 117.000,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 12.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 35.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 35.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 287.000,00 Total Unid. Orçamentária: 287.000,00 Total Orgão: 287.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 3 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 6 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UO: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 04.122.0002.2005 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 30000000 DESPESAS CORRENTES 557.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 402.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 402.000,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 140.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 60.000,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 25.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 20.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 567.000,00 Dotação: 13.391.0007.2006 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903000 - 0110000 Material de Consumo 5.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903600 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 30.000,00 Total Dotação: 55.000,00 Dotação: 13.392.0007.2007 - REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.414.450,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.414.450,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.414.450,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 190.000,00 33903000 - 0110000 Material de Consumo 5.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903600 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.185.000,00 33903900 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.450,00 Total Dotação: 2.414.450,00 Dotação: 27.812.0008.1002 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER 30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 15.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 4 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 7 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 10.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 40.000,00 Dotação: 27.812.0008.2009 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 30000000 DESPESAS CORRENTES 32.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 2.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 Total Dotação: 32.000,00 Dotação: 27.813.0008.2010 - APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 30000000 DESPESAS CORRENTES 65.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15.000,00 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 15.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 10.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Total Dotação: 65.000,00 Total Unid. Orçamentária: 3.173.450,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 5 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 8 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UO: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 13.392.0007.2075 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 30000000 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903000 - 0110000 Material de Consumo 10.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Total Dotação: 40.000,00 Total Unid. Orçamentária: 40.000,00 Total Orgão: 3.213.450,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 6 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 9 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL UO: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 04.122.0002.2011 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.647.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.330.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.330.000,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 190.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 150.000,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 70.000,00 31909600 - 0100000 Ressarcimento de Despesas Pessoal Requisitado 120.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.317.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.317.000,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 15.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 70.000,00 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 2.000,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 480.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 680.000,00 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 20.000,00 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 2.657.000,00 Total Unid. Orçamentária: 2.657.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 7 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 10 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL UO: 0503 - CONS ÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CDSVJ Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 04.122.0003.2013 - PARTICIPAÇÃO EM CONTRATO DE RATEIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 23.837,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00 31717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 5.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.837,00 33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 18.837,00 33717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 18.837,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00 44717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 5.000,00 Total Dotação: 28.837,00 Total Unid. Orçamentária: 28.837,00 Total Orgão: 2.685.837,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 8 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 11 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE UO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 06.181.0003.2077 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 710.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 630.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 630.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 100.000,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 35.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Total Dotação: 712.000,00 Dotação: 06.181.0018.2078 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 30000000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 80.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 Total Dotação: 100.000,00 Dotação: 06.182.0003.2012 - GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 30000000 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Total Dotação: 40.000,00 Dotação: 15.122.0002.2014 - GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 30000000 DESPESAS CORRENTES 3.115.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.710.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.710.000,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 1.200.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 400.000,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 60.000,00 31909600 - 0100000 Ressarcimento de Despesas Pessoal Requisitado 50.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 405.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 405.000,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 10.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 200.000,00 33903000 - 0142000 Material de Consumo 15.000,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 36.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 14.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 9 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 12 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 3.125.000,00 Dotação: 15.451.0010.1003 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E AVENIDAS 30000000 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 90.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 90.000,00 Total Dotação: 115.000,00 Dotação: 15.451.0010.1004 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 30000000 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.804.292,00 44000000 INVESTIMENTOS 6.804.292,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.804.292,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 300.000,00 44905100 - 0124000 Obras e Instalações 3.500.000,00 44905100 - 0130000 Obras e Instalações 4.292,00 44905100 - 4190000 Obras e Instalações 3.000.000,00 Total Dotação: 6.829.292,00 Dotação: 15.451.0010.2015 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 30000000 DESPESAS CORRENTES 541.300,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 541.300,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 531.300,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 50.000,00 33903000 - 0116000 Material de Consumo 34.300,00 33903000 - 0142000 Material de Consumo 240.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 33903900 - 0116000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 37.000,00 33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 33930000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 10.000,00 33933900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Total Dotação: 541.300,00 Dotação: 15.451.0010.2016 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO 30000000 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 15.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 20.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 10 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 13 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Total Dotação: 55.000,00 Dotação: 15.451.0010.2017 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 30000000 DESPESAS CORRENTES 140.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 120.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 30.000,00 Total Dotação: 170.000,00 Dotação: 15.451.0010.2018 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 30000000 DESPESAS CORRENTES 115.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 20.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 125.000,00 Dotação: 15.452.0010.2019 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.630.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.630.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.630.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 30.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.600.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 2.635.000,00 Dotação: 15.605.0010.2020 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 30000000 DESPESAS CORRENTES 191.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 191.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 191.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 40.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 15.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 Total Dotação: 206.000,00 Dotação: 15.752.0010.2021 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 30000000 DESPESAS CORRENTES 895.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 895.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 895.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 220.000,00 33903000 - 0116000 Material de Consumo 5.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 11 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 14 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 670.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 15.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 Total Dotação: 910.000,00 Dotação: 17.511.0011.1011 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 750.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 750.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 750.000,00 44905100 - 0124000 Obras e Instalações 750.000,00 Total Dotação: 750.000,00 Dotação: 17.512.0011.1012 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.500.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.000,00 44905100 - 0124000 Obras e Instalações 1.500.000,00 Total Dotação: 1.500.000,00 Dotação: 18.692.0009.2053 - MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 30000000 DESPESAS CORRENTES 140.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 50.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 90.300,00 44000000 INVESTIMENTOS 90.300,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 90.300,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 30.000,00 44905100 - 0124000 Obras e Instalações 30.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente 10.300,00 Total Dotação: 230.300,00 Dotação: 26.451.0003.2076 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 30000000 DESPESAS CORRENTES 85.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 1.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 15.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44.000,00 Total Dotação: 85.000,00 Dotação: 26.782.0010.1005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 305.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 305.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 305.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00 Total Dotação: 305.000,00 Total Unid. Orçamentária: 18.433.892,00 Total Orgão: 18.433.892,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 12 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 15 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 12.122.0002.2022 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.395.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 710.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 710.000,00 31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado 45.000,00 31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00 31901300 - 7101000 Obrigações Patronais 130.000,00 31909400 - 7101000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 35.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 685.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 685.000,00 33901400 - 7101000 Diárias - Civil 10.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 190.000,00 33903500 - 7101000 Serviços de Consultoria 114.000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 220.000,00 33904000 - 7101000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 50.000,00 33909200 - 7101000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 33909300 - 7101000 Indenizações e Restituições 36.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 60.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 44906100 - 7101000 Aquisição de Imóveis 50.000,00 Total Dotação: 1.455.000,00 Dotação: 12.122.0005.2023 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE) 30000000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 5.000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Total Dotação: 15.000,00 Dotação: 12.128.0005.2024 - CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30000000 DESPESAS CORRENTES 55.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 33901400 - 7101000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 15.000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 Total Dotação: 55.000,00 Dotação: 12.306.0005.2025 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 30000000 DESPESAS CORRENTES 975.648,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 975.648,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 975.648,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 230.000,00 33903000 - 0104000 Material de Consumo 38.000,00 33903000 - 0115000 Material de Consumo 707.648,00 Total Dotação: 975.648,00 Dotação: 12.361.0005.2026 - RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%) Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 13 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 16 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 30000000 DESPESAS CORRENTES 6.660.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.660.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.660.000,00 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 800.000,00 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.400.000,00 31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 960.000,00 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500.000,00 Total Dotação: 6.660.000,00 Dotação: 12.361.0005.2027 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.674.420,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.674.420,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.674.420,00 33903000 - 0104000 Material de Consumo 40.000,00 33903000 - 0115000 Material de Consumo 40.100,00 33903000 - 0119000 Material de Consumo 276.320,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 80.000,00 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 410.000,00 33903900 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 466.000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00 33903900 - 0122000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 162.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 100.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 Total Dotação: 2.774.420,00 Dotação: 12.361.0005.2028 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 3.855.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.758.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.758.000,00 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 1.000.000,00 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.250.000,00 31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 308.000,00 31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 200.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.097.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.097.000,00 33903000 - 0104000 Material de Consumo 5.000,00 33903000 - 0115000 Material de Consumo 3.000,00 33903000 - 0119000 Material de Consumo 50.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 400.000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00 33903900 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 270.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 33904900 - 0119000 Auxílio-transporte 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 80.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 44906100 - 0119000 Aquisição de Imóveis 50.000,00 Total Dotação: 3.935.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 14 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 17 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Dotação: 12.361.0005.2029 - MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 8.800,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.800,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.800,00 33903000 - 0115000 Material de Consumo 8.800,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 8.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00 Total Dotação: 16.800,00 Dotação: 12.364.0005.2030 - INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 30000000 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 Total Dotação: 80.000,00 Dotação: 12.365.0005.1006 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL 30000000 DESPESAS CORRENTES 90.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 722.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 722.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 722.000,00 44905100 - 0115000 Obras e Instalações 487.000,00 44905100 - 0119000 Obras e Instalações 100.000,00 44905100 - 7101000 Obras e Instalações 70.000,00 44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 Total Dotação: 812.000,00 Dotação: 12.365.0005.2031 - RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%) 30000000 DESPESAS CORRENTES 3.084.480,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.084.480,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.084.480,00 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 1.024.480,00 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.400.000,00 31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 400.000,00 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 260.000,00 Total Dotação: 3.084.480,00 Dotação: 12.365.0005.2032 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.274.945,75 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.670.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.670.000,00 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 450.000,00 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800.000,00 31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 250.000,00 31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 170.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 604.945,75 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 604.945,75 33903000 - 0104000 Material de Consumo 25.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 15 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 18 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 33903000 - 0115000 Material de Consumo 20.000,00 33903000 - 0119000 Material de Consumo 50.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 170.945,75 33903600 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903600 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 33904900 - 0119000 Auxílio-transporte 4.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 40.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total Dotação: 2.314.945,75 Dotação: 12.366.0005.2033 - RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO EJA (FUNDEB 60%) 30000000 DESPESAS CORRENTES 240.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 240.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 240.000,00 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 35.000,00 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 35.000,00 Total Dotação: 240.000,00 Dotação: 12.366.0005.2034 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 30000000 DESPESAS CORRENTES 333.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 220.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 50.000,00 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 40.000,00 31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 113.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 113.000,00 33903000 - 0104000 Material de Consumo 5.000,00 33903000 - 0115000 Material de Consumo 5.000,00 33903000 - 0119000 Material de Consumo 30.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 30.000,00 33903600 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33903600 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 33903900 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 15.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 348.000,00 Dotação: 12.367.0005.2035 - APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 16 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 19 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 5.000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 20.000,00 Dotação: 12.392.0005.1007 - MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 60.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 50.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 85.000,00 Total Unid. Orçamentária: 22.871.293,75 Total Orgão: 22.871.293,75 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 17 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 20 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA ÚDE UO: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SA ÚDE Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 10.122.0002.2036 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.004.751,28 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.280.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.280.000,00 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 200.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800.000,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 200.000,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 80.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 724.751,28 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 724.751,28 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 50.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 240.000,00 33903500 - 6102000 Serviços de Consultoria 122.500,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 170.000,00 33904000 - 6102000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 25.000,00 33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 60.000,00 33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 6.251,28 33909300 - 6102000 Indenizações e Restituições 1.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 2.009.751,28 Dotação: 10.122.0002.2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO (RECONVALE) 30000000 DESPESAS CORRENTES 14.748,72 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.996,72 31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 8.996,72 31717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 8.996,72 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.752,00 33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.752,00 33717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 5.752,00 Total Dotação: 14.748,72 Dotação: 10.122.0004.2037 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 5.000,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 20.000,00 Dotação: 10.122.0004.4003 - INCENTIVO A CAMPANHAS E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE AUTOSSUFICIÊNCIA DE SANGUE E AUTO DERIVADOS NO MUNICÍPIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 10.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 18 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 21 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Total Dotação: 15.000,00 Dotação: 10.301.0004.1008 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 30000000 DESPESAS CORRENTES 11.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 33903900 - 0123000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.720.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.720.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.720.000,00 44905100 - 0114000 Obras e Instalações 1.500.000,00 44905100 - 6102000 Obras e Instalações 10.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 1.731.000,00 Dotação: 10.301.0004.2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 30000000 DESPESAS CORRENTES 265.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 220.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 90.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 20.000,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 15.000,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 275.000,00 Dotação: 10.301.0004.2039 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.416.500,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.395.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.395.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 125.000,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 200.000,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 40.000,00 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.500,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 21.500,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 10.000,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 33904900 - 0114000 Auxílio-transporte 5.000,00 33904900 - 6102000 Auxílio-transporte 2.500,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 1.426.500,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 19 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 22 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Dotação: 10.301.0004.2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 3.562.600,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.475.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.475.000,00 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 500.000,00 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 250.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 270.000,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 55.000,00 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.087.600,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.087.600,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 180.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 150.000,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 65.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 57.600,00 33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total Dotação: 3.582.600,00 Dotação: 10.302.0004.1009 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 21.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00 33903900 - 0123000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.700.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.700.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.700.000,00 44905100 - 0114000 Obras e Instalações 1.400.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00 Total Dotação: 1.721.000,00 Dotação: 10.302.0004.2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 30000000 DESPESAS CORRENTES 690.300,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 223.300,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 223.300,00 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 48.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 35.300,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 467.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 467.000,00 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 2.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 5.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 15.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 20 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 23 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Total Dotação: 705.300,00 Dotação: 10.302.0004.2041 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 30000000 DESPESAS CORRENTES 4.621.559,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.365.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.365.000,00 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 520.000,00 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 600.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 85.000,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 100.000,00 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.256.559,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.256.559,00 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 40.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 250.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 380.000,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 461.559,00 33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 44905100 - 0114000 Obras e Instalações 10.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 4.651.559,00 Dotação: 10.302.0004.2042 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 30000000 DESPESAS CORRENTES 320.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 25.000,00 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 33901400 - 0114000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 90.000,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total Dotação: 340.000,00 Dotação: 10.302.0004.2043 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 30000000 DESPESAS CORRENTES 413.914,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 330.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 110.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 21 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 24 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 40.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 70.000,00 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.914,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 83.914,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 31.914,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 6.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 Total Dotação: 419.914,00 Dotação: 10.302.0004.2044 - MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 30000000 DESPESAS CORRENTES 236.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 236.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 236.000,00 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 13.000,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 208.000,00 Total Dotação: 236.000,00 Dotação: 10.302.0004.2080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA (CONSÓRCIO RECONVALE) 30000000 DESPESAS CORRENTES 438.441,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 245.526,96 31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 245.526,96 31717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 245.526,96 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 192.914,04 33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 192.914,04 33717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 192.914,04 Total Dotação: 438.441,00 Dotação: 10.302.0004.3001 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS 30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 5.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 Total Dotação: 20.000,00 Dotação: 10.303.0004.2045 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 30000000 DESPESAS CORRENTES 330.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 330.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 5.000,00 33903200 - 0114000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 325.000,00 Total Dotação: 330.000,00 Dotação: 10.304.0004.2046 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 30000000 DESPESAS CORRENTES 119.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 117.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 117.000,00 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 22 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 25 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 5.000,00 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 1.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 1.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Total Dotação: 120.000,00 Dotação: 10.304.0004.4001 - AÇÕES DESTINADAS A IMPLEMENTAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO E CONTROLE DE NATALIDADE DE ANIMAIS DE RUAS E AÇÕES EDUCATIVAS 30000000 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 2.500,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 10.000,00 Dotação: 10.305.0004.2047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 184.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 35.000,00 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 44.000,00 33901400 - 0114000 Diárias - Civil 10.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 10.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 4.000,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 189.000,00 Total Unid. Orçamentária: 18.255.814,00 Total Orgão: 18.255.814,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 23 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 26 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UO: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 18.122.0002.2048 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 30000000 DESPESAS CORRENTES 493.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 345.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 345.000,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 85.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 50.000,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 148.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 148.000,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 48.000,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 30.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 Total Dotação: 523.000,00 Dotação: 18.541.0009.2049 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 Total Dotação: 30.000,00 Dotação: 18.541.0009.2050 - GERENCIAMENTO DE AÇÕES PARA POTENC. O PLANO DE FISCAL. DE CRIME E INFRAÇÕES ADMIN. AMBIENTAIS 30000000 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 Total Dotação: 30.000,00 Dotação: 18.543.0011.2051 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Total Dotação: 20.000,00 Dotação: 18.608.0009.2052 - APOIO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 30000000 DESPESAS CORRENTES 65.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 10.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 15.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 24 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 27 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 15.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 Total Dotação: 80.000,00 Dotação: 18.608.0009.4004 - APOIO A AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS E CONGÊNERES 30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Total Dotação: 10.000,00 Total Unid. Orçamentária: 693.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 25 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 28 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UO: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 18.542.0009.2054 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 30000000 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Total Dotação: 30.000,00 Total Unid. Orçamentária: 30.000,00 Total Orgão: 723.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 26 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 29 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 08.122.0002.2055 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 311.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 283.400,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 283.400,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 48.400,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.600,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 27.600,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 4.600,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 8.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 316.000,00 Dotação: 08.243.0006.2058 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 30000000 DESPESAS CORRENTES 170.103,25 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 128.500,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 128.500,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 25.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 18.500,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.603,25 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 41.603,25 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 11.603,25 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 175.103,25 Dotação: 08.244.0006.4002 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SALA PARA AMPARO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO 30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 25.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 Total Dotação: 80.000,00 Total Unid. Orçamentária: 571.103,25 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 27 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 30 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 08.122.0006.2056 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 128.040,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 10.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.040,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 35.040,00 33504300 - 0128000 Subvenções Sociais 35.040,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 33.000,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 3.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 138.040,00 Dotação: 08.243.0006.2057 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 30000000 DESPESAS CORRENTES 82.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 74.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 74.000,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 50.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 5.000,00 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 8.000,00 31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 5.000,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 87.000,00 Dotação: 08.244.0006.2059 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 30000000 DESPESAS CORRENTES 41.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 18.000,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 3.000,00 31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 14.000,00 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 2.000,00 33903000 - 0128000 Material de Consumo 3.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 3.000,00 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 28 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 31 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 Total Dotação: 41.000,00 Dotação: 08.244.0006.2060 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 30000000 DESPESAS CORRENTES 111.597,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 67.000,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00 31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 5.000,00 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 5.000,00 31909400 - 0128000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.597,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 44.597,00 33901400 - 0128000 Diárias - Civil 1.000,00 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 1.000,00 33903000 - 0128000 Material de Consumo 7.597,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 5.000,00 33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 116.597,00 Dotação: 08.244.0006.2061 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 30000000 DESPESAS CORRENTES 222.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 145.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 145.000,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 7.000,00 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 30.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43.000,00 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 7.000,00 31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 3.000,00 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 8.000,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 77.000,00 33901400 - 0128000 Diárias - Civil 1.000,00 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 1.000,00 33903000 - 0128000 Material de Consumo 5.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 50.000,00 33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 29 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 32 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 227.000,00 Dotação: 08.244.0006.2062 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 30000000 DESPESAS CORRENTES 389.335,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 197.700,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 197.700,00 31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 120.000,00 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.000,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 2.500,00 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 30.000,00 31909400 - 0128000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.200,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 191.635,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 191.635,00 33903000 - 0128000 Material de Consumo 5.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 61.635,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total Dotação: 409.335,00 Dotação: 08.244.0006.2063 - MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 30000000 DESPESAS CORRENTES 51.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 51.000,00 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 30.000,00 33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 6.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Total Dotação: 51.000,00 Dotação: 08.244.0006.2064 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 30000000 DESPESAS CORRENTES 167.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 167.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 167.000,00 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 2.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 80.000,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total Dotação: 187.000,00 Dotação: 08.244.0006.2065 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 30000000 DESPESAS CORRENTES 48.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 30 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 33 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 20.000,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 15.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 Total Dotação: 63.000,00 Total Unid. Orçamentária: 1.319.972,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 31 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 34 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 08.122.0006.2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA 30000000 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.000,00 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 50.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total Dotação: 100.000,00 Total Unid. Orçamentária: 100.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 32 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 35 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 08.122.0006.2067 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 30000000 DESPESAS CORRENTES 39.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.000,00 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 30.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total Dotação: 59.000,00 Total Unid. Orçamentária: 59.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 33 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 36 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 16.122.0006.2068 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 30000000 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.000,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 30.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total Dotação: 60.000,00 Total Unid. Orçamentária: 60.000,00 Total Orgão: 2.110.075,25 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 34 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 37 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC ÍPIO UO: 1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC ÍPIO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 04.122.0002.2069 - GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 94.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 49.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 7.000,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 4.000,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 36.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 99.000,00 Total Unid. Orçamentária: 99.000,00 Total Orgão: 99.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 35 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 38 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNIC ÍPIO UO: 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNIC ÍPIO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 04.122.0002.2070 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 378.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 205.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 30.000,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 173.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 173.000,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 145.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 383.000,00 Total Unid. Orçamentária: 383.000,00 Total Orgão: 383.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 36 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 39 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNIC ÍPIO UO: 8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNIC ÍPIO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 28.843.0000.2071 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00 32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 32902100 - 0100000 Juros Sobre a Dívida Por Contrato 2.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 600.000,00 46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00 46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 600.000,00 Total Dotação: 602.000,00 Dotação: 28.846.0000.2072 - ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 570.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 31909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 120.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00 33909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 450.000,00 Total Dotação: 570.000,00 Dotação: 28.846.0000.2073 - ENCARGOS COM O PASEP 30000000 DESPESAS CORRENTES 564.690,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 564.690,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 564.690,00 33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas 550.000,00 33904700 - 0116000 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 33904700 - 0142000 Obrigações Tributárias e Contributivas 9.690,00 Total Dotação: 564.690,00 Dotação: 28.846.0000.2074 - MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 15.000,00 31909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 10.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 10.000,00 Total Dotação: 50.000,00 Total Unid. Orçamentária: 1.786.690,00 Total Orgão: 1.786.690,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 37 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 40 - Ano VII - Nº 2801 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 99 - RESERVA DE CONTIG ÊNCIA UO: 9999 - RESERVA DE CONTIG ÊNCIA Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 315.559,00 99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 315.559,00 99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 315.559,00 99999900 - 0100000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 315.559,00 99999999 - 0100000 Reserva de Contingência 315.559,00 Total Dotação: 315.559,00 Total Unid. Orçamentária: 315.559,00 Total Orgão: 315.559,00 Total Geral: 75.561.772,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 38 de 38 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 41 - Ano VII - Nº 2801 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br DECRETO FINANCEIRO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Amargosa, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto nos arts. 8º e 13º da Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000, nas disposições da Lei Municipal nº 516, de 11 de julho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2019 e considerando a previsão das receitas e a fixação das despesas estabelecida na Lei Municipal nº 525, de 27 de dezembro de 2018, para o exercício de 2019. D E C R E T A Art. 1º. Fica aprovada a programação da execução financeira, relativa aos orçamentos fiscal e da seguridade social do Município, para o exercício financeiro de 2019, estabelecida mediante a estimativa do fluxo de receita e o cronograma de execução mensal de desembolso. Parágrafo único. A programação financeira consiste no controle da execução orçamentária, tendo como base o provável fluxo de ingressos para fazer face à distribuição dos recursos, segundo as prioridades de governo e os limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 42 - Ano VII - Nº 2801 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br Art. 2º . O Fluxo da Execução das Receitas na Programação Financeira indica a estimativa de arrecadação do município, em cada bimestre e no exercício, segundo a sua categoria e origem, compreendendo o orçamento fiscal e da seguridade social, na forma do ANEXO I deste Decreto. Art. 3º. O Cronograma de Execução Mensal de Desembolso compreende as despesas autorizadas para cada unidade orçamentária, na forma do ANEXO II deste Decreto. Parágrafo único . A execução de despesas somente poderá ocorrer, respeitados os limites aprovados, na forma dos Anexos deste Decreto. Art. 4º . As alterações do Fluxo da Realização das Receitas e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso serão efetivadas mediante Decreto. Parágrafo único. Os Anexos poderão ser alterados: I - em decorrência da necessidade de limitação da despesa e movimentação financeira, nos 30 (trinta) dias subsequentes ao final do bimestre em que for verificado que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento da programação da execução de desembolso para o bimestre seguinte, bem como da meta fiscal para o exercício, estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias; II - em decorrência da necessidade de reprogramação do fluxo de receitas e do cronograma de desembolso, nos 30 (trinta) dias subsequentes ao final do bimestre, sempre que for verificado que a realização da receita superou o montante previsto no bimestre anterior; III - a qualquer tempo, em decorrência da necessidade de recomposição de receitas, em razão de ingressos não previstos, e de despesas, pelos créditos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 43 - Ano VII - Nº 2801 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br adicionais abertos no exercício e que terão sua execução condicionada aos limites fixados à conta das fontes de recursos correspondentes; IV - a qualquer tempo, em decorrência da necessidade de programação de receitas e despesas de convênios, na forma do art. 6º deste Decreto. Art. 5º . O pagamento de despesas de natureza extra orçamentária, inclusive os Restos a Pagar, fica autorizado até os montantes dos saldos financeiros remanescentes do exercício anterior e das diferenças positivas apuradas em cada mês neste exercício, entre o fluxo provável de receitas, e o cronograma de despesas, observado a meta de resultado fiscal para exercício de 2019, estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Parágrafo único . Observada as disposições contidas no caput deste artigo, o superávit financeiro líquido apurado será utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais. Art. 6º . O Fluxo de realização das Receitas e o Cronograma de Desembolso com recursos de convênios atenderão a programação constante do respectivo Plano de Aplicação. Art. 7º . Os recursos financeiros correspondentes aos créditos orçamentários consignados na Lei Orçamentária de 2019 e os créditos adicionais, ao Poder Legislativo, ser-lhes-ão entregues até o dia 20 (vinte) de cada mês, em cumprimento ao disposto no a rt. 168 da Constituição Federal, na Emenda Constitucional 25/00 e na Lei de Responsabilidade Fiscal, observada a discriminação de sua origem por fonte de receitas. Art. 8º. Os recursos legalmente vinculados a finalidades específicas serão utilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 44 - Ano VII - Nº 2801 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br Art. 9º . Os recursos financeiros correspondentes aos créditos orçamentários consignados na Lei Orçamentária de 2019, e em seus créditos adicionais, aos Fundos serão financeiramente transferidos à conta bancária dos mesmos. Art. 10º. Fica a Secretaria Municipal de Finanças encarregada de exercer o efetivo acompanhamento da Execução Financeira do Fluxo Bimestral de Receita e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, aprovados por este Decreto, e suas alterações. Art. 11º. Este Decreto vigorará de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, em 02 de Janeiro de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 45 - Ano VII - Nº 2801 ANEXO I R$ 1 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total RECEITA CORRENTE 9.910.275 9.281.364 11.164.683 10.381.073 9.365.636 13.008.742 63.111.772 Receita Tributária 444.213 637.597 847.695 780.725 791.739 1.561.840 5.063.806 Receita de Contribuições 18.861 34.975 53.015 91.330 112.848 140.473 451.501 Receita Patrimonial 81.583 77.094 69.110 68.681 50.062 50.062 396.592 Receita de Serviços 95.150 89.915 80.603 80.102 58.387 58.387 462.544 Transferências Correntes 10.426.449 9.370.170 11.226.370 10.295.883 9.155.714 12.416.803 62.891.389 Outras Receitas Correntes 37.718 39.388 66.567 17.320 95.857 15.248 272.100 ( - ) Dedução FUNDEB (1.193.700) (967.774) (1.178.678) (952.968) (898.971) (1.234.070) (6.426.160) RECEITA DE CAPITAL 500.000 804.254 500.000 7.085.858 500.000 3.059.888 12.450.000 Transferências de Capital - 304.254 (0) 6.585.858 (0) 2.559.888 9.450.000 TOTAL DA RECEITA 10.410.275 10.085.619 11.664.683 17.466.931 9.865.636 16.068.630 75.561.772 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 Categoria Econômica da Receita Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 46 - Ano VII - Nº 2801 ANEXO II R$ 1 Dotação Inicial Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total GABINETE DO PREFEITO 1.000.000 68.886 68.886 66.738 66.738 77.186 77.186 115.580 115.580 65.282 65.282 106.328 106.328 1.000.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO 287.000 39.540 34.064 35.463 19.770 19.770 19.770 19.770 19.770 19.770 19.770 19.770 19.770 287.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3.173.450 262.460 218.606 218.606 218.606 218.606 218.606 218.606 218.606 218.606 218.606 218.606 724.932 3.173.450 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 40.000 9.690 2.755 2.755 2.755 2.755 2.755 2.755 2.755 2.755 2.755 2.755 2.755 40.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 2.657.000 183.030 183.030 177.322 177.322 205.084 205.084 307.097 307.097 173.454 173.454 282.513 282.513 2.657.000 CONSORCIO DE DESENV. SUSTENTAVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA CDSVJ 28.837 1.986 1.986 1.925 1.925 2.226 2.226 3.333 3.333 1.883 1.883 3.066 3.066 28.837 CONTROLADORIA MUNICIPAL 99.000 6.820 6.820 6.607 6.607 7.641 7.641 11.442 11.442 6.463 6.463 10.526 10.526 99.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 571.103 39.341 39.341 38.114 38.114 44.081 44.081 66.008 66.008 37.283 37.283 60.724 60.724 571.103 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.319.972 90.927 90.927 88.092 88.092 101.884 101.884 152.563 152.563 86.170 86.170 140.350 140.350 1.319.972 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 100.000 6.889 6.889 6.674 6.674 7.719 7.719 11.558 11.558 6.528 6.528 10.633 10.633 100.000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 59.000 4.064 4.064 3.938 3.938 4.554 4.554 6.819 6.819 3.852 3.852 6.273 6.273 59.000 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 60.000 4.133 4.133 4.133 4.133 14.535 4.133 4.133 4.133 4.133 4.133 4.133 4.133 60.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 22.871.294 1.575.509 1.575.509 1.526.375 1.526.375 1.765.353 1.765.353 2.643.475 2.643.475 1.493.082 1.493.082 2.431.854 2.431.854 22.871.294 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 693.000 47.738 47.738 46.249 46.249 53.490 53.490 80.097 80.097 45.240 45.240 73.685 73.685 693.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 30.000 2.067 2.067 2.002 2.002 2.316 2.316 3.467 3.467 1.958 1.958 3.190 3.190 30.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 18.433.892 1.269.834 1.269.834 1.230.233 1.230.233 1.422.846 1.422.846 2.130.598 2.130.598 1.203.400 1.203.400 1.960.035 1.960.035 18.433.892 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 18.255.814 1.257.567 1.257.567 1.218.349 1.218.349 1.409.101 1.409.101 2.110.015 2.110.015 1.191.775 1.191.775 1.941.100 1.941.100 18.255.814 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 383.000 26.383 26.383 25.560 25.560 29.562 29.562 44.267 44.267 25.003 25.003 40.724 40.724 383.000 ENCARGOS GERAIS DO MUÍCIPIO 1.786.690 123.078 123.078 119.239 119.239 137.908 137.908 206.506 206.506 116.639 116.639 189.975 189.975 1.786.690 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 315.559 21.738 21.738 21.060 21.060 24.357 24.357 36.472 36.472 20.600 20.600 33.553 33.553 315.559 Total Poder Executivo 72.164.611 5.041.680 4.985.415 4.839.433 4.823.740 5.550.975 5.540.573 8.174.565 8.174.565 4.723.876 4.723.876 7.539.793 8.046.119 72.164.611 Poder Legislativo 3.397.161 283.097 283.097 283.097 283.097 283.097 283.097 283.097 283.097 283.097 283.097 283.097 283.097 3.397.161 Total dos Desembolsos 75.561.772 5.324.777 5.268.512 5.122.530 5.106.837 5.834.072 5.823.670 8.457.662 8.457.662 5.006.973 5.006.973 7.822.889 8.329.215 75.561.772 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DA DESPESA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 Unidade Orçamentária PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 47 - Ano VII - Nº 2801 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br ARRECADAÇÃO MUNICIPAL RELATÓRIO DAS PRINCIPAIS MEDIDAS ADOTADAS E A ADOTAR (Art. 13º da LC nº 101/00) 1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS A Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal – constitui um importante instrumento regulador de questões da administração pública nos aspectos da receita e despesas, trouxe mudanças e exigências a serem adotadas e cumpridas por todos os gestores públicos. Dentre as principais exigências para uma Gestão Fiscal Responsável destaca-se a previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do Município, pois assim estabelece o art. 11 da citada Lei, que ainda prevê a vedação de transferências voluntárias (convênios) para o Município que não arrecade os impostos a que tem direito. Diante das exigências legais em comento e da realidade fiscal do Município foram implementadas medidas e outras serão adotadas, objetivando desenvolvimento das ações fiscais. 2 – MEDIDAS ADOTADAS EM IMPLANTAÇÃO /g57 Informatização do setor de tributos; /g57 Capacitação dos servidores envolvidos no processo de administração de receitas; /g57 Levantamento e análise dos valores inscritos na Dívida Ativa; /g57 Identificação dos processos em cobrança administrativa; /g57 Identificação dos processos em cobrança judicial; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 48 - Ano VII - Nº 2801 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br /g57 Intensificação das ações de cobrança administrativa e execução fiscal; /g57 Revisão do Código Tributário Municipal; /g57 Recadastramento imobiliário; /g57 Atualização da planta de valores; /g57 Recadastramento de contribuintes pessoas físicas e jurídicas. /g57 Retenção na fonte sobre os processos de pagamentos, quando devido. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, em 02 de Janeiro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Quarta-feira 2 de Janeiro de 2019 49 - Ano VII - Nº 2801 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3446/