{"edition": {"id": 2794, "number": 2801, "date": "2019-01-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3097af9a51884681a2c47f3cc5447e9b", "pdf_sha256": "15592b47dfce8abe029b6c21b826595a984b58ed2e4578eb5d59e30c1b59ebad", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "15592b47dfce8abe029b6c21b826595a984b58ed2e4578eb5d59e30c1b59ebad", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2794/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2794/"}, "acts": [{"id": 3446, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2801", "kind": "Diario Importado", "number": "2801", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 2 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2801\n• Decreto Financeiro Nº 001, de 02 de Janeiro de 2019 - Aprova o \nQuadro de Detalhamento da De spesa - QDD para o exercício \nfinanceiro de 2019 e dá outras providências. \n• Decreto Financeiro Nº 002, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre \na Programação Financeira do Or çamento Fiscal e da Seguridade \nSocial dos órgãos e fundos do Município de Amargosa, para o \nexercício financeiro de 2019, e dá outras providências. \n \nPrefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000\nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \nDECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. \nAprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA \nDESPESA - QDD para o exercício financeiro de \n2019 e dá outras providências. \n O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas \natribuições legais e devidamente autorizado no artigo 33, da Lei Municipal n.º 516, de 11 de \njulho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de \n2019 e considerando a programação orçamentária estabelecida pela Lei Municipal nº 525, \nde 27 de dezembro de 2018, que estima as receitas e fixa as despesas para exercício de \n2019. \nDECRETA: \n Art. 1 º - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2019, o Quadro de \nDetalhamento da Despesa - QDD - do Poder Executivo, correspondente à Programação das \nDespesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito, \nna forma do Anexo I que é parte integrante deste decreto. \nArt. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento da \nDespesa - QDD, a Estrutura de Custos de Projetos e Atividades, Segundo a Natureza da \nDespesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária, em consonância com os \nProgramas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. \nArt. 3º- O Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD - poderá ser alterado, \nmediante Decreto, no decurso do exercício financeiro, para atender as necessidades de \nexecução orçamentária, respeitados, sempre, os valores dos respectivos Grupos de \nNatureza da Despesa, estabelecidos na Lei Orçamentária ou em créditos adicionais \nregularmente abertos, observadas as definições contidas no art. 12 e art. 33 da Lei \nMunicipal nº 516, de 11 de julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias \npara o exercício financeiro de 2019. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2801\nDecretos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000\nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \nArt. 4º - Fica a Coordenação Administrativa da Secretaria de Governo e \nPlanejamento, conjuntamente com o Departamento de Contabilidade, encarregados de \nexercer o efetivo acompanhamento da execução orçamentária, cabendo a esta última \nefetuar os registros contábeis decorrentes da mesma. \nArt. 5º - Este Decreto vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2019. \nGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, \nem 02 de janeiro de 2019. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 01 - C ÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nUO: 0101 - C ÂMARA MUNICIPAL\nPoder: 1 - Poder Legislativo\nDotação: 01.031.0001.2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 3.226.289,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.285.422,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.285.422,00\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 5.340,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.868.920,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 411.162,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 940.867,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 940.867,00\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 64.077,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 160.193,00\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 224.270,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 64.077,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 427.182,00\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 1.068,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 170.872,00\n44000000 INVESTIMENTOS 170.872,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 170.872,00\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 85.436,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 85.436,00\nTotal Dotação: 3.397.161,00\nTotal Unid. Orçamentária: 3.397.161,00\nTotal Orgão: 3.397.161,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 1 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO\nUO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 04.122.0002.2002 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 990.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 840.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 840.000,00\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 70.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 650.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 100.000,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 9.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 60.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 54.000,00\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 1.000.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 1.000.000,00\nTotal Orgão: 1.000.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 2 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\nUO: 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 04.122.0002.2004 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 282.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 165.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 165.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 25.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 117.000,00\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 12.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 35.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 35.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 287.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 287.000,00\nTotal Orgão: 287.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 3 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nUO: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 04.122.0002.2005 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 557.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 402.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 402.000,00\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 140.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 60.000,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 5.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 25.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 20.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 567.000,00\nDotação: 13.391.0007.2006 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 25.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00\n33903000 - 0110000 Material de Consumo 5.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903600 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 30.000,00\nTotal Dotação: 55.000,00\nDotação: 13.392.0007.2007 - REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 2.414.450,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.414.450,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.414.450,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 190.000,00\n33903000 - 0110000 Material de Consumo 5.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903600 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.185.000,00\n33903900 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.450,00\nTotal Dotação: 2.414.450,00\nDotação: 27.812.0008.1002 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER\n30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 15.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 4 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 10.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 40.000,00\nDotação: 27.812.0008.2009 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 32.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00\n33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 2.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00\nTotal Dotação: 32.000,00\nDotação: 27.813.0008.2010 - APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR\n30000000 DESPESAS CORRENTES 65.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00\n33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS\n15.000,00\n33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 15.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00\n33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 10.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\nTotal Dotação: 65.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 3.173.450,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 5 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nUO: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 13.392.0007.2075 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 40.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00\n33903000 - 0110000 Material de Consumo 10.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\nTotal Dotação: 40.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 40.000,00\nTotal Orgão: 3.213.450,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 6 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n9 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\nUO: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 04.122.0002.2011 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 2.647.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.330.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.330.000,00\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 190.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 150.000,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 70.000,00\n31909600 - 0100000 Ressarcimento de Despesas Pessoal Requisitado 120.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.317.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.317.000,00\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 15.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 70.000,00\n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 2.000,00\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 480.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 680.000,00\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 20.000,00\n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 2.657.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 2.657.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 7 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n10 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\nUO: 0503 - CONS ÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CDSVJ\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 04.122.0003.2013 - PARTICIPAÇÃO EM CONTRATO DE RATEIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 23.837,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00\n31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00\n31717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 5.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.837,00\n33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 18.837,00\n33717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 18.837,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00\n44717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 5.000,00\nTotal Dotação: 28.837,00\nTotal Unid. Orçamentária: 28.837,00\nTotal Orgão: 2.685.837,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 8 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n11 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\nUO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 06.181.0003.2077 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 710.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 630.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 630.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 100.000,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 5.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 35.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00\nTotal Dotação: 712.000,00\nDotação: 06.181.0018.2078 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 80.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00\nTotal Dotação: 100.000,00\nDotação: 06.182.0003.2012 - GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC\n30000000 DESPESAS CORRENTES 40.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\nTotal Dotação: 40.000,00\nDotação: 15.122.0002.2014 - GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 3.115.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.710.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.710.000,00\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 1.200.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 400.000,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 60.000,00\n31909600 - 0100000 Ressarcimento de Despesas Pessoal Requisitado 50.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 405.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 405.000,00\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 10.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 200.000,00\n33903000 - 0142000 Material de Consumo 15.000,00\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 36.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00\n33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 14.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 9 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n12 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 3.125.000,00\nDotação: 15.451.0010.1003 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E AVENIDAS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 25.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 90.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 90.000,00\nTotal Dotação: 115.000,00\nDotação: 15.451.0010.1004 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 25.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.804.292,00\n44000000 INVESTIMENTOS 6.804.292,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.804.292,00\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 300.000,00\n44905100 - 0124000 Obras e Instalações 3.500.000,00\n44905100 - 0130000 Obras e Instalações 4.292,00\n44905100 - 4190000 Obras e Instalações 3.000.000,00\nTotal Dotação: 6.829.292,00\nDotação: 15.451.0010.2015 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 541.300,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 541.300,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 531.300,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 50.000,00\n33903000 - 0116000 Material de Consumo 34.300,00\n33903000 - 0142000 Material de Consumo 240.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00\n33903900 - 0116000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 37.000,00\n33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00\n33930000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DO\nQUAL O ENTE PARTICIPE\n10.000,00\n33933900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\nTotal Dotação: 541.300,00\nDotação: 15.451.0010.2016 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 35.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 15.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 20.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 10 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n13 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nTotal Dotação: 55.000,00\nDotação: 15.451.0010.2017 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 140.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 120.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 30.000,00\nTotal Dotação: 170.000,00\nDotação: 15.451.0010.2018 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 115.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 20.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 125.000,00\nDotação: 15.452.0010.2019 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 2.630.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.630.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.630.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 30.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.600.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 2.635.000,00\nDotação: 15.605.0010.2020 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 191.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 191.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 191.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 40.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 15.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00\nTotal Dotação: 206.000,00\nDotação: 15.752.0010.2021 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 895.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 895.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 895.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 220.000,00\n33903000 - 0116000 Material de Consumo 5.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 11 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n14 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 670.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 15.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00\nTotal Dotação: 910.000,00\nDotação: 17.511.0011.1011 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 750.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 750.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 750.000,00\n44905100 - 0124000 Obras e Instalações 750.000,00\nTotal Dotação: 750.000,00\nDotação: 17.512.0011.1012 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 1.500.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.000,00\n44905100 - 0124000 Obras e Instalações 1.500.000,00\nTotal Dotação: 1.500.000,00\nDotação: 18.692.0009.2053 - MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES\n30000000 DESPESAS CORRENTES 140.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 50.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 90.300,00\n44000000 INVESTIMENTOS 90.300,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 90.300,00\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 30.000,00\n44905100 - 0124000 Obras e Instalações 30.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\n44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente 10.300,00\nTotal Dotação: 230.300,00\nDotação: 26.451.0003.2076 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 85.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 1.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 15.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44.000,00\nTotal Dotação: 85.000,00\nDotação: 26.782.0010.1005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 305.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 305.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 305.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\n44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00\nTotal Dotação: 305.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 18.433.892,00\nTotal Orgão: 18.433.892,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 12 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n15 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nUO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 12.122.0002.2022 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 1.395.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 710.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 710.000,00\n31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado 45.000,00\n31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00\n31901300 - 7101000 Obrigações Patronais 130.000,00\n31909400 - 7101000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 35.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 685.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 685.000,00\n33901400 - 7101000 Diárias - Civil 10.000,00\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 190.000,00\n33903500 - 7101000 Serviços de Consultoria 114.000,00\n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 220.000,00\n33904000 - 7101000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 50.000,00\n33909200 - 7101000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00\n33909300 - 7101000 Indenizações e Restituições 36.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 60.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00\n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\n44906100 - 7101000 Aquisição de Imóveis 50.000,00\nTotal Dotação: 1.455.000,00\nDotação: 12.122.0005.2023 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE)\n30000000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 5.000,00\n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\nTotal Dotação: 15.000,00\nDotação: 12.128.0005.2024 - CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 55.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00\n33901400 - 7101000 Diárias - Civil 5.000,00\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 15.000,00\n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00\nTotal Dotação: 55.000,00\nDotação: 12.306.0005.2025 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\n30000000 DESPESAS CORRENTES 975.648,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 975.648,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 975.648,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 230.000,00\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 38.000,00\n33903000 - 0115000 Material de Consumo 707.648,00\nTotal Dotação: 975.648,00\nDotação: 12.361.0005.2026 - RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%)\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 13 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n16 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n30000000 DESPESAS CORRENTES 6.660.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.660.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.660.000,00\n31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 800.000,00\n31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.400.000,00\n31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 960.000,00\n31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500.000,00\nTotal Dotação: 6.660.000,00\nDotação: 12.361.0005.2027 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR\n30000000 DESPESAS CORRENTES 2.674.420,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.674.420,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.674.420,00\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 40.000,00\n33903000 - 0115000 Material de Consumo 40.100,00\n33903000 - 0119000 Material de Consumo 276.320,00\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 80.000,00\n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 410.000,00\n33903900 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 466.000,00\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00\n33903900 - 0122000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 162.000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 100.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00\n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00\n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00\nTotal Dotação: 2.774.420,00\nDotação: 12.361.0005.2028 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 3.855.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.758.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.758.000,00\n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 1.000.000,00\n31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.250.000,00\n31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 308.000,00\n31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 200.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.097.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.097.000,00\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 5.000,00\n33903000 - 0115000 Material de Consumo 3.000,00\n33903000 - 0119000 Material de Consumo 50.000,00\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 400.000,00\n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00\n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00\n33903900 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 270.000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00\n33904900 - 0119000 Auxílio-transporte 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 80.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00\n44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\n44906100 - 0119000 Aquisição de Imóveis 50.000,00\nTotal Dotação: 3.935.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 14 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n17 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nDotação: 12.361.0005.2029 - MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 8.800,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.800,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.800,00\n33903000 - 0115000 Material de Consumo 8.800,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 8.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00\n44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00\nTotal Dotação: 16.800,00\nDotação: 12.364.0005.2030 - INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 80.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00\nTotal Dotação: 80.000,00\nDotação: 12.365.0005.1006 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 90.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00\n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 722.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 722.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 722.000,00\n44905100 - 0115000 Obras e Instalações 487.000,00\n44905100 - 0119000 Obras e Instalações 100.000,00\n44905100 - 7101000 Obras e Instalações 70.000,00\n44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00\n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00\nTotal Dotação: 812.000,00\nDotação: 12.365.0005.2031 - RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%)\n30000000 DESPESAS CORRENTES 3.084.480,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.084.480,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.084.480,00\n31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 1.024.480,00\n31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.400.000,00\n31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 400.000,00\n31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 260.000,00\nTotal Dotação: 3.084.480,00\nDotação: 12.365.0005.2032 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 2.274.945,75\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.670.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.670.000,00\n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 450.000,00\n31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800.000,00\n31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 250.000,00\n31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 170.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 604.945,75\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 604.945,75\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 25.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 15 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n18 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n33903000 - 0115000 Material de Consumo 20.000,00\n33903000 - 0119000 Material de Consumo 50.000,00\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 170.945,75\n33903600 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903600 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00\n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00\n33904900 - 0119000 Auxílio-transporte 4.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 40.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00\n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\nTotal Dotação: 2.314.945,75\nDotação: 12.366.0005.2033 - RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO EJA (FUNDEB 60%)\n30000000 DESPESAS CORRENTES 240.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 240.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 240.000,00\n31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00\n31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00\n31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 35.000,00\n31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 35.000,00\nTotal Dotação: 240.000,00\nDotação: 12.366.0005.2034 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)\n30000000 DESPESAS CORRENTES 333.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 220.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00\n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 50.000,00\n31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00\n31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 40.000,00\n31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 113.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 113.000,00\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 5.000,00\n33903000 - 0115000 Material de Consumo 5.000,00\n33903000 - 0119000 Material de Consumo 30.000,00\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 30.000,00\n33903600 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00\n33903600 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00\n33903900 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 15.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00\n44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 348.000,00\nDotação: 12.367.0005.2035 - APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 16 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n19 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 5.000,00\n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 20.000,00\nDotação: 12.392.0005.1007 - MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 25.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 60.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 50.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 85.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 22.871.293,75\nTotal Orgão: 22.871.293,75\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 17 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n20 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA ÚDE\nUO: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SA ÚDE\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 10.122.0002.2036 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 2.004.751,28\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.280.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.280.000,00\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 200.000,00\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800.000,00\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 200.000,00\n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 80.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 724.751,28\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 724.751,28\n33901400 - 6102000 Diárias - Civil 50.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 240.000,00\n33903500 - 6102000 Serviços de Consultoria 122.500,00\n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 170.000,00\n33904000 - 6102000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 25.000,00\n33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 60.000,00\n33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 6.251,28\n33909300 - 6102000 Indenizações e Restituições 1.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 2.009.751,28\nDotação: 10.122.0002.2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO (RECONVALE)\n30000000 DESPESAS CORRENTES 14.748,72\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.996,72\n31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 8.996,72\n31717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 8.996,72\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.752,00\n33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.752,00\n33717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 5.752,00\nTotal Dotação: 14.748,72\nDotação: 10.122.0004.2037 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 5.000,00\n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 20.000,00\nDotação: 10.122.0004.4003 - INCENTIVO A CAMPANHAS E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE AUTOSSUFICIÊNCIA DE SANGUE E AUTO\nDERIVADOS NO MUNICÍPIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 10.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 18 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n21 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nTotal Dotação: 15.000,00\nDotação: 10.301.0004.1008 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 11.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00\n33903900 - 0123000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.720.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 1.720.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.720.000,00\n44905100 - 0114000 Obras e Instalações 1.500.000,00\n44905100 - 6102000 Obras e Instalações 10.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00\n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 1.731.000,00\nDotação: 10.301.0004.2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)\n30000000 DESPESAS CORRENTES 265.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 220.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 90.000,00\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 20.000,00\n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 15.000,00\n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 275.000,00\nDotação: 10.301.0004.2039 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 1.416.500,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.395.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.395.000,00\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 125.000,00\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 200.000,00\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 40.000,00\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.500,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 21.500,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 10.000,00\n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00\n33904900 - 0114000 Auxílio-transporte 5.000,00\n33904900 - 6102000 Auxílio-transporte 2.500,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 1.426.500,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 19 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n22 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nDotação: 10.301.0004.2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 3.562.600,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.475.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.475.000,00\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 500.000,00\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 250.000,00\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 270.000,00\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 55.000,00\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.087.600,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.087.600,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 180.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 150.000,00\n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00\n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 65.000,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00\n33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 57.600,00\n33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\nTotal Dotação: 3.582.600,00\nDotação: 10.302.0004.1009 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 21.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00\n33903900 - 0123000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.700.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 1.700.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.700.000,00\n44905100 - 0114000 Obras e Instalações 1.400.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00\nTotal Dotação: 1.721.000,00\nDotação: 10.302.0004.2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 690.300,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 223.300,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 223.300,00\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 48.000,00\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 35.300,00\n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 467.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 467.000,00\n33901400 - 6102000 Diárias - Civil 2.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 5.000,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 15.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 20 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n23 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nTotal Dotação: 705.300,00\nDotação: 10.302.0004.2041 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 4.621.559,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.365.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.365.000,00\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 520.000,00\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 600.000,00\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.000,00\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 85.000,00\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 100.000,00\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00\n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.256.559,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.256.559,00\n33901400 - 6102000 Diárias - Civil 40.000,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 250.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 380.000,00\n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 461.559,00\n33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00\n33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00\n44905100 - 0114000 Obras e Instalações 10.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 4.651.559,00\nDotação: 10.302.0004.2042 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU\n30000000 DESPESAS CORRENTES 320.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 25.000,00\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00\n33901400 - 0114000 Diárias - Civil 5.000,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 90.000,00\n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\nTotal Dotação: 340.000,00\nDotação: 10.302.0004.2043 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n30000000 DESPESAS CORRENTES 413.914,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 330.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 110.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 21 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n24 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 40.000,00\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 70.000,00\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.914,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 83.914,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 31.914,00\n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.000,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 6.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00\nTotal Dotação: 419.914,00\nDotação: 10.302.0004.2044 - MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD\n30000000 DESPESAS CORRENTES 236.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 236.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 236.000,00\n33901400 - 6102000 Diárias - Civil 13.000,00\n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 208.000,00\nTotal Dotação: 236.000,00\nDotação: 10.302.0004.2080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA (CONSÓRCIO RECONVALE)\n30000000 DESPESAS CORRENTES 438.441,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 245.526,96\n31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 245.526,96\n31717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 245.526,96\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 192.914,04\n33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 192.914,04\n33717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 192.914,04\nTotal Dotação: 438.441,00\nDotação: 10.302.0004.3001 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 5.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00\nTotal Dotação: 20.000,00\nDotação: 10.303.0004.2045 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 330.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 330.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 5.000,00\n33903200 - 0114000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 325.000,00\nTotal Dotação: 330.000,00\nDotação: 10.304.0004.2046 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 119.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 117.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 117.000,00\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 22 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n25 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 5.000,00\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00\n33901400 - 6102000 Diárias - Civil 1.000,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 1.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 1.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00\nTotal Dotação: 120.000,00\nDotação: 10.304.0004.4001 - AÇÕES DESTINADAS A IMPLEMENTAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO E CONTROLE DE\nNATALIDADE DE ANIMAIS DE RUAS E AÇÕES EDUCATIVAS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 5.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 2.500,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 10.000,00\nDotação: 10.305.0004.2047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 184.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 35.000,00\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 44.000,00\n33901400 - 0114000 Diárias - Civil 10.000,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 10.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 4.000,00\n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 189.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 18.255.814,00\nTotal Orgão: 18.255.814,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 23 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n26 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nUO: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 18.122.0002.2048 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 493.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 345.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 345.000,00\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 85.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 50.000,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 148.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 148.000,00\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 5.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 48.000,00\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 30.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00\nTotal Dotação: 523.000,00\nDotação: 18.541.0009.2049 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 30.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00\nTotal Dotação: 30.000,00\nDotação: 18.541.0009.2050 - GERENCIAMENTO DE AÇÕES PARA POTENC. O PLANO DE FISCAL. DE CRIME E INFRAÇÕES ADMIN.\nAMBIENTAIS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 30.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00\nTotal Dotação: 30.000,00\nDotação: 18.543.0011.2051 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\nTotal Dotação: 20.000,00\nDotação: 18.608.0009.2052 - APOIO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR\n30000000 DESPESAS CORRENTES 65.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00\n33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS\n10.000,00\n33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 10.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00\n33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 15.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 24 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n27 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 15.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00\nTotal Dotação: 80.000,00\nDotação: 18.608.0009.4004 - APOIO A AS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS E CONGÊNERES\n30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\nTotal Dotação: 10.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 693.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 25 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n28 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nUO: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 18.542.0009.2054 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 30.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\nTotal Dotação: 30.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 30.000,00\nTotal Orgão: 723.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 26 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n29 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 08.122.0002.2055 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 311.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 283.400,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 283.400,00\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 48.400,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.600,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 27.600,00\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 4.600,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 8.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 316.000,00\nDotação: 08.243.0006.2058 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR\n30000000 DESPESAS CORRENTES 170.103,25\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 128.500,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 128.500,00\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 25.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 18.500,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.603,25\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 41.603,25\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 5.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 11.603,25\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 175.103,25\nDotação: 08.244.0006.4002 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SALA PARA AMPARO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 25.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00\nTotal Dotação: 80.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 571.103,25\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 27 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n30 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 08.122.0006.2056 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 128.040,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 10.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.040,00\n33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS\n35.040,00\n33504300 - 0128000 Subvenções Sociais 35.040,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 33.000,00\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 3.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 138.040,00\nDotação: 08.243.0006.2057 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 82.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 74.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 74.000,00\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00\n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 50.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 5.000,00\n31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 8.000,00\n31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 5.000,00\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 87.000,00\nDotação: 08.244.0006.2059 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI\n30000000 DESPESAS CORRENTES 41.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00\n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 18.000,00\n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00\n31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 3.000,00\n31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 14.000,00\n33901400 - 0129000 Diárias - Civil 2.000,00\n33903000 - 0128000 Material de Consumo 3.000,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 3.000,00\n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 28 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n31 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00\nTotal Dotação: 41.000,00\nDotação: 08.244.0006.2060 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI\n30000000 DESPESAS CORRENTES 111.597,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 67.000,00\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00\n31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00\n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00\n31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00\n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00\n31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 5.000,00\n31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 5.000,00\n31909400 - 0128000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00\n31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.597,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 44.597,00\n33901400 - 0128000 Diárias - Civil 1.000,00\n33901400 - 0129000 Diárias - Civil 1.000,00\n33903000 - 0128000 Material de Consumo 7.597,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 5.000,00\n33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00\n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 116.597,00\nDotação: 08.244.0006.2061 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF\n30000000 DESPESAS CORRENTES 222.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 145.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 145.000,00\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 7.000,00\n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 30.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43.000,00\n31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00\n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 7.000,00\n31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 3.000,00\n31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 8.000,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00\n31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 77.000,00\n33901400 - 0128000 Diárias - Civil 1.000,00\n33901400 - 0129000 Diárias - Civil 1.000,00\n33903000 - 0128000 Material de Consumo 5.000,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 50.000,00\n33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00\n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 29 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n32 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 227.000,00\nDotação: 08.244.0006.2062 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 389.335,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 197.700,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 197.700,00\n31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00\n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 120.000,00\n31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.000,00\n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00\n31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 2.500,00\n31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 30.000,00\n31909400 - 0128000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00\n31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.200,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 191.635,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 191.635,00\n33903000 - 0128000 Material de Consumo 5.000,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 61.635,00\n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00\n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\nTotal Dotação: 409.335,00\nDotação: 08.244.0006.2063 - MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 51.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 51.000,00\n33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 30.000,00\n33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 6.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00\nTotal Dotação: 51.000,00\nDotação: 08.244.0006.2064 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF\n30000000 DESPESAS CORRENTES 167.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 167.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 167.000,00\n33901400 - 0129000 Diárias - Civil 2.000,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 80.000,00\n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\nTotal Dotação: 187.000,00\nDotação: 08.244.0006.2065 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 48.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 30 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n33 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n33901400 - 0129000 Diárias - Civil 5.000,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 20.000,00\n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 15.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00\nTotal Dotação: 63.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 1.319.972,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 31 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n34 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 08.122.0006.2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 80.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00\n33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS\n50.000,00\n33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 50.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\nTotal Dotação: 100.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 100.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 32 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n35 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 08.122.0006.2067 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 39.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00\n33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS\n30.000,00\n33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 30.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\nTotal Dotação: 59.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 59.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 33 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n36 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 16.122.0006.2068 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 40.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.000,00\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 30.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\nTotal Dotação: 60.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 60.000,00\nTotal Orgão: 2.110.075,25\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 34 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n37 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC ÍPIO\nUO: 1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC ÍPIO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 04.122.0002.2069 - GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 94.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 49.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 7.000,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 4.000,00\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 36.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 99.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 99.000,00\nTotal Orgão: 99.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 35 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n38 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNIC ÍPIO\nUO: 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNIC ÍPIO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 04.122.0002.2070 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 378.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 205.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 30.000,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 173.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 173.000,00\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 5.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 145.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 383.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 383.000,00\nTotal Orgão: 383.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 36 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n39 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNIC ÍPIO\nUO: 8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNIC ÍPIO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 28.843.0000.2071 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 2.000,00\n32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00\n32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00\n32902100 - 0100000 Juros Sobre a Dívida Por Contrato 2.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00\n46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 600.000,00\n46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00\n46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 600.000,00\nTotal Dotação: 602.000,00\nDotação: 28.846.0000.2072 - ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 570.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00\n31909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 120.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00\n33909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 450.000,00\nTotal Dotação: 570.000,00\nDotação: 28.846.0000.2073 - ENCARGOS COM O PASEP\n30000000 DESPESAS CORRENTES 564.690,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 564.690,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 564.690,00\n33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas 550.000,00\n33904700 - 0116000 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00\n33904700 - 0142000 Obrigações Tributárias e Contributivas 9.690,00\nTotal Dotação: 564.690,00\nDotação: 28.846.0000.2074 - MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00\n31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 15.000,00\n31909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 10.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00\n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 10.000,00\nTotal Dotação: 50.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 1.786.690,00\nTotal Orgão: 1.786.690,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 37 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n40 - Ano VII - Nº 2801\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2019\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 99 - RESERVA DE CONTIG ÊNCIA\nUO: 9999 - RESERVA DE CONTIG ÊNCIA\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA\n90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 315.559,00\n99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 315.559,00\n99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 315.559,00\n99999900 - 0100000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 315.559,00\n99999999 - 0100000 Reserva de Contingência 315.559,00\nTotal Dotação: 315.559,00\nTotal Unid. Orçamentária: 315.559,00\nTotal Orgão: 315.559,00\nTotal Geral: 75.561.772,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 02/01/2019 Página 38 de 38\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n41 - Ano VII - Nº 2801\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000\nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \nDECRETO FINANCEIRO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. \nDispõe sobre a Programação Financeira do \nOrçamento Fiscal e da Seguridade Social dos \nórgãos e fundos do Município de Amargosa, para o \nexercício financeiro de 2019, e dá outras \nprovidências. \nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no \nuso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto nos arts. 8º e 13º da Lei \nComplementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000, nas disposições da Lei \nMunicipal nº 516, de 11 de julho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes \norçamentárias para 2019 e considerando a previsão das receitas e a fixação das \ndespesas estabelecida na Lei Municipal nº 525, de 27 de dezembro de 2018, para o \nexercício de 2019. \nD E C R E T A \nArt. 1º. Fica aprovada a programação da execução financeira, relativa aos \norçamentos fiscal e da seguridade social do Município, para o exercício financeiro de \n2019, estabelecida mediante a estimativa do fluxo de receita e o cronograma de \nexecução mensal de desembolso. \nParágrafo único. A programação financeira consiste no controle da \nexecução orçamentária, tendo como base o provável fluxo de ingressos para fazer \nface à distribuição dos recursos, segundo as prioridades de governo e os limites \nestabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n42 - Ano VII - Nº 2801\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000\nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \nArt. 2º . O Fluxo da Execução das Receitas na Programação Financeira \nindica a estimativa de arrecadação do município, em cada bimestre e no exercício, \nsegundo a sua categoria e origem, compreendendo o orçamento fiscal e da \nseguridade social, na forma do ANEXO I deste Decreto. \nArt. 3º. O Cronograma de Execução Mensal de Desembolso compreende \nas despesas autorizadas para cada unidade orçamentária, na forma do ANEXO II \ndeste Decreto. \nParágrafo único . A execução de despesas somente poderá ocorrer, \nrespeitados os limites aprovados, na forma dos Anexos deste Decreto. \nArt. 4º . As alterações do Fluxo da Realização das Receitas e do \nCronograma de Execução Mensal de Desembolso serão efetivadas mediante \nDecreto. \nParágrafo único. Os Anexos poderão ser alterados: \nI - em decorrência da necessidade de limitação da despesa e \nmovimentação financeira, nos 30 (trinta) dias subsequentes ao final do bimestre em \nque for verificado que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento \nda programação da execução de desembolso para o bimestre seguinte, bem como \nda meta fiscal para o exercício, estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias; \nII - em decorrência da necessidade de reprogramação do fluxo de receitas \ne do cronograma de desembolso, nos 30 (trinta) dias subsequentes ao final do \nbimestre, sempre que for verificado que a realização da receita superou o montante \nprevisto no bimestre anterior; \nIII - a qualquer tempo, em decorrência da necessidade de recomposição \nde receitas, em razão de ingressos não previstos, e de despesas, pelos créditos \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n43 - Ano VII - Nº 2801\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000\nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \nadicionais abertos no exercício e que terão sua execução condicionada aos limites \nfixados à conta das fontes de recursos correspondentes; \nIV - a qualquer tempo, em decorrência da necessidade de programação \nde receitas e despesas de convênios, na forma do art. 6º deste Decreto. \nArt. 5º . O pagamento de despesas de natureza extra orçamentária, \ninclusive os Restos a Pagar, fica autorizado até os montantes dos saldos financeiros \nremanescentes do exercício anterior e das diferenças positivas apuradas em cada \nmês neste exercício, entre o fluxo provável de receitas, e o cronograma de \ndespesas, observado a meta de resultado fiscal para exercício de 2019,\nestabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias. \nParágrafo único . Observada as disposições contidas no caput deste \nartigo, o superávit financeiro líquido apurado será utilizado como fonte de recursos \npara abertura de créditos adicionais. \nArt. 6º . O Fluxo de realização das Receitas e o Cronograma de \nDesembolso com recursos de convênios atenderão a programação constante do \nrespectivo Plano de Aplicação. \nArt. 7º . Os recursos financeiros correspondentes aos créditos \norçamentários consignados na Lei Orçamentária de 2019 e os créditos adicionais, \nao Poder Legislativo, ser-lhes-ão entregues até o dia 20 (vinte) de cada mês, em \ncumprimento ao disposto no a rt. 168 da Constituição Federal, na Emenda \nConstitucional 25/00 e na Lei de Responsabilidade Fiscal, observada a \ndiscriminação de sua origem por fonte de receitas. \nArt. 8º. Os recursos legalmente vinculados a finalidades específicas serão \nutilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em \nexercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n44 - Ano VII - Nº 2801\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000\nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \nArt. 9º . Os recursos financeiros correspondentes aos créditos \norçamentários consignados na Lei Orçamentária de 2019, e em seus créditos \nadicionais, aos Fundos serão financeiramente transferidos à conta bancária dos \nmesmos. \nArt. 10º. Fica a Secretaria Municipal de Finanças encarregada de exercer \no efetivo acompanhamento da Execução Financeira do Fluxo Bimestral de Receita e \ndo Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, aprovados por este Decreto, e \nsuas alterações. \nArt. 11º. Este Decreto vigorará de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de \n2019. \nGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, \nem 02 de Janeiro de 2019. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n45 - Ano VII - Nº 2801\n\nANEXO I\n \n R$ 1\n 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total\nRECEITA CORRENTE 9.910.275 9.281.364 11.164.683 10.381.073 9.365.636 13.008.742 63.111.772 \nReceita Tributária 444.213 637.597 847.695 780.725 791.739 1.561.840 5.063.806 \nReceita de Contribuições 18.861 34.975 53.015 91.330 112.848 140.473 451.501 \nReceita Patrimonial 81.583 77.094 69.110 68.681 50.062 50.062 396.592 \nReceita de Serviços 95.150 89.915 80.603 80.102 58.387 58.387 462.544 \nTransferências Correntes 10.426.449 9.370.170 11.226.370 10.295.883 9.155.714 12.416.803 62.891.389 \nOutras Receitas Correntes 37.718 39.388 66.567 17.320 95.857 15.248 272.100 \n( - ) Dedução FUNDEB (1.193.700) (967.774) (1.178.678) (952.968) (898.971) (1.234.070) (6.426.160) \nRECEITA DE CAPITAL 500.000 804.254 500.000 7.085.858 500.000 3.059.888 12.450.000 \nTransferências de Capital - 304.254 (0) 6.585.858 (0) 2.559.888 9.450.000 \nTOTAL DA RECEITA 10.410.275 10.085.619 11.664.683 17.466.931 9.865.636 16.068.630 75.561.772 \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nMETAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO\nEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019\nCategoria Econômica da \nReceita\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n46 - Ano VII - Nº 2801\n\nANEXO II\nR$ 1\n Dotação \nInicial Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total\nGABINETE DO PREFEITO 1.000.000 68.886 68.886 66.738 66.738 77.186 77.186 115.580 115.580 65.282 65.282 106.328 106.328 1.000.000 \nGABINETE DO VICE-PREFEITO 287.000 39.540 34.064 35.463 19.770 19.770 19.770 19.770 19.770 19.770 19.770 19.770 19.770 287.000 \nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3.173.450 262.460 218.606 218.606 218.606 218.606 218.606 218.606 218.606 218.606 218.606 218.606 724.932 3.173.450 \nFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 40.000 9.690 2.755 2.755 2.755 2.755 2.755 2.755 2.755 2.755 2.755 2.755 2.755 40.000 \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 2.657.000 183.030 183.030 177.322 177.322 205.084 205.084 307.097 307.097 173.454 173.454 282.513 282.513 2.657.000 \nCONSORCIO DE DESENV. SUSTENTAVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA CDSVJ 28.837 1.986 1.986 1.925 1.925 2.226 2.226 3.333 3.333 1.883 1.883 3.066 3.066 28.837 \nCONTROLADORIA MUNICIPAL 99.000 6.820 6.820 6.607 6.607 7.641 7.641 11.442 11.442 6.463 6.463 10.526 10.526 99.000 \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 571.103 39.341 39.341 38.114 38.114 44.081 44.081 66.008 66.008 37.283 37.283 60.724 60.724 571.103 \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.319.972 90.927 90.927 88.092 88.092 101.884 101.884 152.563 152.563 86.170 86.170 140.350 140.350 1.319.972 \nFUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 100.000 6.889 6.889 6.674 6.674 7.719 7.719 11.558 11.558 6.528 6.528 10.633 10.633 100.000 \nFUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 59.000 4.064 4.064 3.938 3.938 4.554 4.554 6.819 6.819 3.852 3.852 6.273 6.273 59.000 \nFUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 60.000 4.133 4.133 4.133 4.133 14.535 4.133 4.133 4.133 4.133 4.133 4.133 4.133 60.000 \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 22.871.294 1.575.509 1.575.509 1.526.375 1.526.375 1.765.353 1.765.353 2.643.475 2.643.475 1.493.082 1.493.082 2.431.854 2.431.854 22.871.294 \nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 693.000 47.738 47.738 46.249 46.249 53.490 53.490 80.097 80.097 45.240 45.240 73.685 73.685 693.000 \nFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 30.000 2.067 2.067 2.002 2.002 2.316 2.316 3.467 3.467 1.958 1.958 3.190 3.190 30.000 \nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 18.433.892 1.269.834 1.269.834 1.230.233 1.230.233 1.422.846 1.422.846 2.130.598 2.130.598 1.203.400 1.203.400 1.960.035 1.960.035 18.433.892 \nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 18.255.814 1.257.567 1.257.567 1.218.349 1.218.349 1.409.101 1.409.101 2.110.015 2.110.015 1.191.775 1.191.775 1.941.100 1.941.100 18.255.814 \nPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 383.000 26.383 26.383 25.560 25.560 29.562 29.562 44.267 44.267 25.003 25.003 40.724 40.724 383.000 \nENCARGOS GERAIS DO MUÍCIPIO 1.786.690 123.078 123.078 119.239 119.239 137.908 137.908 206.506 206.506 116.639 116.639 189.975 189.975 1.786.690 \nRESERVA DE CONTINGÊNCIA 315.559 21.738 21.738 21.060 21.060 24.357 24.357 36.472 36.472 20.600 20.600 33.553 33.553 315.559 \nTotal Poder Executivo 72.164.611 5.041.680 4.985.415 4.839.433 4.823.740 5.550.975 5.540.573 8.174.565 8.174.565 4.723.876 4.723.876 7.539.793 8.046.119 72.164.611 \nPoder Legislativo 3.397.161 283.097 283.097 283.097 283.097 283.097 283.097 283.097 283.097 283.097 283.097 283.097 283.097 3.397.161 \nTotal dos Desembolsos 75.561.772 5.324.777 5.268.512 5.122.530 5.106.837 5.834.072 5.823.670 8.457.662 8.457.662 5.006.973 5.006.973 7.822.889 8.329.215 75.561.772 \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DA DESPESA\nEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019\nUnidade Orçamentária\nPROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n47 - Ano VII - Nº 2801\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000\nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \nARRECADAÇÃO MUNICIPAL \nRELATÓRIO DAS PRINCIPAIS MEDIDAS ADOTADAS E A ADOTAR \n(Art. 13º da LC nº 101/00) \n1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS \nA Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal – constitui um \nimportante instrumento regulador de questões da administração pública nos \naspectos da receita e despesas, trouxe mudanças e exigências a serem adotadas e \ncumpridas por todos os gestores públicos. \nDentre as principais exigências para uma Gestão Fiscal Responsável destaca-se a \nprevisão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do \nMunicípio, pois assim estabelece o art. 11 da citada Lei, que ainda prevê a vedação \nde transferências voluntárias (convênios) para o Município que não arrecade os \nimpostos a que tem direito. \nDiante das exigências legais em comento e da realidade fiscal do Município foram \nimplementadas medidas e outras serão adotadas, objetivando desenvolvimento das \nações fiscais. \n2 – MEDIDAS ADOTADAS EM IMPLANTAÇÃO \n/g57 Informatização do setor de tributos; \n/g57 Capacitação dos servidores envolvidos no processo de administração \nde receitas; \n/g57 Levantamento e análise dos valores inscritos na Dívida Ativa; \n/g57 Identificação dos processos em cobrança administrativa; \n/g57 Identificação dos processos em cobrança judicial; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n48 - Ano VII - Nº 2801\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000\nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n/g57 Intensificação das ações de cobrança administrativa e execução fiscal; \n/g57 Revisão do Código Tributário Municipal; \n/g57 Recadastramento imobiliário; \n/g57 Atualização da planta de valores; \n/g57 Recadastramento de contribuintes pessoas físicas e jurídicas. \n/g57 Retenção na fonte sobre os processos de pagamentos, quando devido. \nGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, \nem 02 de Janeiro de 2018. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K7908CUOTTX69XO5KFXGAA\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n49 - Ano VII - Nº 2801", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3446/"}]}