{"edition": {"id": 2792, "number": 2799, "date": "2019-01-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c817907ce1a14cb09449e93cd130622c", "pdf_sha256": "4a871dae37f5c84783c2db6cf864c7706a14d15415f1afd8dc271b0631433093", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4a871dae37f5c84783c2db6cf864c7706a14d15415f1afd8dc271b0631433093", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2792/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2792/"}, "acts": [{"id": 3444, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2799", "kind": "Diario Importado", "number": "2799", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5GOLNBXNFDKSCF6DS/DWQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5GOLNBXNFDKSCF6DS/DWQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 2 de Janeiro de 2019 • Ano VII • Nº 2799\n \n \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Convocação Para Recadastramento Funcional.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO FUNCIONAL \n \n \nA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional – SEAFI, em cumprimento à determinação constante no Decreto Municipal \nNº084, de 29 de setembro de 2017, convoca os servidores abaixo elencados, estando ou \nnão em atividade, para o recadastramento funcional, nos termos a seguir:  \n \n \nRELAÇÃO DE SERVIDORES \n \nMatrícula Nome do servidor \n2801 ACACIA SOUZA DE JESUS SANTANA \n51291 ANA MARIA DE JESUS REIS \n3141 ANATALIA ALMEIDA DOS SANTOS \n3061 BERIVALDA CERQUEIRA PEREIRA \n3201 CELIA ARAGAO DA SILVA \n2781 CLEONICE SANTOS ALMEIDA \n2841 CLEUSA GONSALVES COELHO \n3161 CREMILDA RIBEIRO SOUZA \n3211 DILMA DOS SANTOS CERQUEIRA \n54061 ELIEDE LOPES RODRIGUES \n3221 ELIETE LEAL LOPES COSTA \n2901 ELIZETE SANTANA DA ROSA \n3001 EUZENI ALMEIDA SOARES DOS SANTOS \n51051 FLORACY GALVAO DE ASSIS \n2771 IONICE ROSA DA SILVA \n53871 IVANICE BRITO DOS SANTOS DIAS \n2951 IVO DOS SANTOS SAMPAIO \n2961 IVONE RIBEIRO SODRE \n2761 JOAO NILTON SOUZA MAIA \n2981 JOELMA CINTRA RIBEIRO \n51061 JORGINA SILVA SANTOS \n3231 JOSE EDSON SANTOS DE OLIVEIRA \n2821 JOSE GILSON SANTOS ALMEIDA \n34851 JOSEMARY SANTOS SILVA \n2731 JOZELIA DA CRUZ SANTOS \n31681 LUCINEIDE BRITO DOS ANJOS \n3191 MARIA DA GLORIA DOS SANTOS LIMA \n53851 MARIA DA PAZ GONCALVES RIBEIRO \n53831 MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CRUZ \n53621 MARIA JOSE DE JESUS SANTANA \n2741 MARIA JOSE TEIXEIRA SOUZA CERQUEIRA \n3081 MARIA LUIZA NASCIMENTO SANTANA \n31261 MARIA NILZA PEIXOTO OLIVIEIRA \n2721 MARIA RAIMUNDA SANTOS DE ALMEIDA \n53861 MARIA RAQUEL DE SOUZA \n2831 MARIA RITA DE ALMEIDA MAIA \n2881 MARILENE MONTEIRO ROCHA \n2861 MARINALVA SANTANA DA SILVA \n53841 MARINELIA SAO PEDRO RIBEIRO BRITO \n2971 MARINES CAMPOS DOS SANTOS \n3181 MARINOLIA SANTOS SOUZA \n53881 MARLI DE ARAUJO LIMA SANTANA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5GOLNBXNFDKSCF6DS/DWQ\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n2 - Ano VII - Nº 2799\nAtos Administrativos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n50471 NEUMA ROSA SANTOS DE FRANCA \n3051 NOEMIA SANTOS DA SILVA \n2751 RITA DE CASSIA DA CRUZ SANTOS \n2871 ROSANA CORREIA SANTANA \n2681 ROSINALVA MARQUES DE OLIVEIRA SANTOS \n2811 SANDRO CHACARA DA SILVA \n2931 SILVANA PEREIRA DE SALES \n3071 SUELI DE CASTRO BATISTA \n3251 SUELY CUNHA DOS SANTOS \n2921 VALDETE ARAUJO OLIVEIRA \n \nOs servidores acima indicados deverão comparecer à Diretoria de Gestão de \nPessoas – DGP, situada na Praça do Bosque, das 8h às 18h, no período de  07/01 a \n15/01/2019, munidos dos documentos a seguir indicados (originais e cópias) e atentando \nàs exigências previstas no Anexo desta Convocação: \n \nI - documento de identidade com fotografia, reconhecido legalmente em território \nnacional e com data de emissão não superior a 10 (dez) anos; \n \nII - Comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral; \n \nIII - cadastro nacional de pessoa física – CPF; \n \nIV - certificado de reservista ou dispensa de incorporação, se do sexo masculino; \n \nV - comprovante de residência atualizado (até dos últimos três meses); \n \nVI - comprovante de conclusão de habilitação exigida para o cargo, devidamente \nreconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino, conforme o \ncaso; \n \nVII - comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão \nregulamentada; \n \nVIII - certidão de casamento, quando for o caso; \n \nIX - certidão de nascimento dos filhos, quando houver; \n \nX - documento de identidade, com foto e reconhecido legalmente em território nacional, \nou certidão de nascimento, dos dependentes legais,e/ou documento que comprove \nlegalmente a condição de dependência; \n \nXI - cartão de vacinação dos filhos menores de 07 anos, se for o caso; \n \nXII - comprovante de escolaridade dos dependentes menores de 15 anos, se for o caso. \n \nXIII- extrato do número do PIS ATIVO emitido pela Caixa Econômica Federal. \n \nAlém dos documentos supramencionados, o(a) servidor(a) deverá: \n \nI - apresentar 01 (uma) foto 3x4 recente; \n \nII - responder às perguntas funcionais realizadas pelo(a) recadastrador(a); \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5GOLNBXNFDKSCF6DS/DWQ\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n3 - Ano VII - Nº 2799\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \nIII - preencher e assinar os formulários funcionais, em especial o termo de não \nacumulação indevida de cargo, emprego e/ou função pública. \n \nCabe destacar que, conforme prevê o Art. 5º do Decreto 084/2017, o servidor \npúblico convocado que, sem justificativa, deixar de comparecer ao recadastramento terá \nsuspenso o pagamento dos seus vencimentos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.  \n \n É possível ainda o agendamento de horário,para fins de recadastramento e coleta \nde informações,através do telefone: 75 3634 3977 (ramal 217). \n \n \nAmargosa, 02 de janeiro de 2019. \n \n \n \nJoanildo Borges de Jesus \nSecretário de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5GOLNBXNFDKSCF6DS/DWQ\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n4 - Ano VII - Nº 2799\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \nCPF IDENTIDADE \nCPF IDENTIDADE \n  \nFRENTE \n \n \nVERSO\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nFRENTE VERSO\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5GOLNBXNFDKSCF6DS/DWQ\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n5 - Ano VII - Nº 2799\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCERTIFICADO DE \nRESERVISTA E / \nOU CERTIFICADO \nDE DISPENSA DE \nINCORPORAÇÃO \nTÍTULO DE \nELEITOR \nCERTIFICADO DE \nRESERVISTA E / \nOU CERTIFICADO \nDE DISPENSA DE \nINCORPORAÇÃO \nTÍTULO DE \nELEITOR \n \n \n \nFRENTE VERSO\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCOMPROVANTE DE VOTAÇÃO E / OU \nCOMPROVANTE DE QUITAÇÃO \n(ÚLTIMAVOTAÇÃO) \n \n \n \nFRENTE VERSO\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5GOLNBXNFDKSCF6DS/DWQ\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n6 - Ano VII - Nº 2799\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \nFRENTE VERSO \nFRENTE VERSO \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nIDENTIDADE \nPROFISSIONAL \nHABILITAÇÃO \n(CNH) \n[OBRIGATÓRIA \nPARA O CARGO DE \nMOTORISTA]\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nIDENTIDADE \nPROFISSIONAL \nHABILITAÇÃO \n(CNH) \n[OBRIGATÓRIA \nPARA O CARGO DE \nMOTORISTA]\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5GOLNBXNFDKSCF6DS/DWQ\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n7 - Ano VII - Nº 2799\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCOMPROVANTE DE ENDEREÇO (ÁGUA, \nLUZ, TELEFONE OU CONTRATO DE \nLOCAÇÃO)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5GOLNBXNFDKSCF6DS/DWQ\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n8 - Ano VII - Nº 2799\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCOMPROVANTE DE ESCOLARIDADE \n(ATESTADO, HISTÓRICO OU \nDIPLOMA)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5GOLNBXNFDKSCF6DS/DWQ\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n9 - Ano VII - Nº 2799\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCERTIDÃO DE CASAMENTO \n(QUANDO FOR O CASO)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5GOLNBXNFDKSCF6DS/DWQ\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n10 - Ano VII - Nº 2799\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS \nFILHOS (AS) \n(QUANDO HOUVER)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5GOLNBXNFDKSCF6DS/DWQ\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n11 - Ano VII - Nº 2799\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCOMPROVANTE DE INCAPACIDADE \nDOS DEPENDENTES LEGAIS\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5GOLNBXNFDKSCF6DS/DWQ\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n12 - Ano VII - Nº 2799\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DOS \nDEPENDENTES LEGAIS E \nCOMPROVANTE DA CONDIÇÃO DE \nDEPENDÊNCIA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5GOLNBXNFDKSCF6DS/DWQ\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n13 - Ano VII - Nº 2799\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCARTÃO DE VACINAÇÃO DOS FILHOS \n(AS) MENORES ATÉ 06 ANOS\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5GOLNBXNFDKSCF6DS/DWQ\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n14 - Ano VII - Nº 2799\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCOMPROVANTE DE ESCOLARIDADE \nDOS FILHOS (AS) \nCOM IDADE DE 07 A 14 ANOS \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W5GOLNBXNFDKSCF6DS/DWQ\nQuarta-feira\n2 de Janeiro de 2019\n15 - Ano VII - Nº 2799", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3444/"}]}