DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 279

279 279 2014-03-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 72aa9710099447ae8534c54e418188ea 4861a34b62cf5813bdba433159eee959f77da22f1065f6a84c608d5c352a0ad2 4861a34b62cf5813bdba433159eee959f77da22f1065f6a84c608d5c352a0ad2 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/279/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/279/ 347 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 279 Diario Importado 279

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 6 de Março de 2014 • Ano II • Nº 279 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação Nº 047/2014. • Dispensa de Licitação Nº 048/2014. • Dispensa de Licitação Nº 050/2014. • Dispensa de Licitação Nº 050/2014. • Dispensa de Licitação Nº 051/2014. • Dispensa de Licitação Nº 081/2014. • Dispensa de Licitação Nº 082/2014. • Dispensa de Licitação Nº 083/2014. • Dispensa de Licitação Nº 084/2014. • Dispensa de Licitação Nº 085/2014. • Dispensa de Licitação Nº 087/2014. • Dispensa de Licitação Nº 088/2014. • Inexigibilidade de Licitação Nº 043/2014. • Inexigibilidade de Licitação Nº 047/2014. • Inexigibilidade de Licitação Nº 048/2014. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 047/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 046/2014; DISPENSA FMAS Nº 045 /2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: EUNICE MOTA DOS SANTOS, CPF 011.523.145-56, RG 08.696.171-33 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA TRAV. SÃO CRISTÓVÃO, Nº. 641, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE IVONEZ DE JESUS SANTOS, CPF 479.658.275-49; RG 04.813.449-00, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: EUNICE MOTA DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG Quinta-feira 6 de Março de 2014 2 - Ano II - Nº 279 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 048/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 047/2014; DISPENSA FMAS Nº 046 /2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: NATANAELIO NERI DE SOUZA, CPF 669.433.375-72, RG 02.603.714-91; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA ADELINO PEDRO DE ALCÂNTARA, Nº. 111, SÃO JOSÉ, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE FERNANDO MANUEL DOS SANTOS, CPF 048.917.985-13, NIS 20639984090, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: NATANAELIO NERI DE SOUZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG Quinta-feira 6 de Março de 2014 3 - Ano II - Nº 279 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 050/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 049/2014; DISPENSA FMAS Nº 048 /2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ALCILEIA DE SOUZA SANTOS, CPF 989.205.295-15, RG 08.521.153-26; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DA ARAPONGA, Nº. 75, LOTEAMENTO PARQUE DOS PÁSSAROS, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE IVONILDES DE JESUS SANTOS, CPF 014.844.325-76, NIS 16276385302, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: ALCILEIA DE SOUZA SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG Quinta-feira 6 de Março de 2014 4 - Ano II - Nº 279 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 050/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 046/2014; DISPENSA FMS Nº 023/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ADILSON DE SOUZA SILVA 54197333587, CNPJ 12.756.554/0001-00 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS QUE ATENDEM OS SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELO CONTRATADO: ADILSON DE SOUZA SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG Quinta-feira 6 de Março de 2014 5 - Ano II - Nº 279 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 051/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 050/2014; DISPENSA FMAS Nº 049/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JACI SANTANA DOS SANTOS, CPF 410.576.275-34, RG 4386361; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, Nº. 830, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ADRIELE DE ALMEIDA SANTOS, CPF 063.000.185-55, NIS 16006649595, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: JACI SANTANA DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG Quinta-feira 6 de Março de 2014 6 - Ano II - Nº 279 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 081/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 076/2014; DISPENSA Nº 072/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: UNIÃO DE ENSINO DE SANTA CRUZ - UNIESC LTDA - EPP, CNPJ 07.868.819/0001-14; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE TRÊS OFICINAS: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS: AULAS QUE VÃO ALÉM DO QUADRO (4º E 5º ANO URBANO); A VULNERABILIDADE SOCIAL E O DESAFIO DE APRENDER; A CONSTRUÇÃO DE SEQUENCIAS DIDÁTICAS A PARTIR DE TEMAS GERADORES E O TRABALHO COM PROJETOS, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 11 A 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.013 – VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARIA ANTONIA BRANDÃO DE ANDRADE. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG Quinta-feira 6 de Março de 2014 7 - Ano II - Nº 279 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 082/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 077/2014; DISPENSA Nº 073/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARIA CELESTE ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, CPF 243.266.745-04, RG 01.816.802-70; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA MERENDEIRAS E AUXILIARES DE NUTRIÇÃO, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 11 A 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.013 – VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 640,00 (SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARIA CELESTE ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG Quinta-feira 6 de Março de 2014 8 - Ano II - Nº 279 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 083/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 078/2014; DISPENSA Nº 074/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MAGNOLIA PEREIRA DOS SANTOS, CPF Nº 519.253.975-72, RG 09.765.547-39; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E POSSIBILIDADES DE CONSTRUÇÃO DE UM PLANO DE CURSO PARA EDUCAÇÃO NO CAMPO, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 11 A 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.013 – VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MAGNOLIA PEREIRA DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG Quinta-feira 6 de Março de 2014 9 - Ano II - Nº 279 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 084/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 079/2014; DISPENSA Nº 075/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JORGINA DE CASSIA TANNUS SOUZA, CPF 221.846.945-68, RG 01.293.892-00; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS DIRECIONADAS A PROFESSORES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 11 A 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.013 – VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : JORGINA DE CASSIA TANNUS SOUZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG Quinta-feira 6 de Março de 2014 10 - Ano II - Nº 279 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 085/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 080/2014; DISPENSA Nº 076/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: JOVAL DOS SANTOS LACERDA, CPF 872.463.925-72, RG 07.487.693-74; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA TENDO COMO TEMA: EDUCADORES DE ALTA PERFORMACE, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DURANTE A ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 11 A 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.013 – VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: JOVAL DOS SANTOS LACERDA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG Quinta-feira 6 de Março de 2014 11 - Ano II - Nº 279 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 087/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 081/2014; DISPENSA Nº 077/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: JEAN CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, CPF 640.525.325-20, RG 5.931.111-84; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE OFICINA DE DIREÇÃO DO TRÂNSITO PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE A ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 11 A 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.013 – VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 640,00 (SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: JEAN CARLOS OLIVEIRA DA SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG Quinta-feira 6 de Março de 2014 12 - Ano II - Nº 279 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 088/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 082/2014; DISPENSA Nº 078/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ROUSE MARIA DE SANTANA SANTOS, CPF 010.854.215-70, RG 08.597.737-36; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 11 A 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.013 – VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.920,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ROUSE MARIA DE SANTANA SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG Quinta-feira 6 de Março de 2014 13 - Ano II - Nº 279 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 043/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : FMS Nº 043/2014; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 028/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: EURIVONE NUNES DE ARAÚJO 38816695587, CNPJ 19.563.836/0001-22; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA PARA MONITORAMENTO DE PUBLICAÇÕES MINISTERIAIS E GERENCIAMENTO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: EURIVONE NUNES DE ARAÚJO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG Quinta-feira 6 de Março de 2014 14 - Ano II - Nº 279 Inexigibilidades ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: FMS Nº 047/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 045/2014; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 030/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: S R M DE ALMEIDA REBOUÇAS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE MEDICINA DO TRABALHO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, PELA MÉDICA SÍLVIA REGINA MATOS DE ALMEIDA REBOUÇAS, CREMEB 8749; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : SÍLVIA REGINA MATOS DE ALMEIDA REBOUÇAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG Quinta-feira 6 de Março de 2014 15 - Ano II - Nº 279 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: FMS Nº 048/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 046/2014; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 031/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: S R M DE ALMEIDA REBOUÇAS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE PEDIATRIA NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA MÉDICA SÍLVIA REGINA MATOS DE ALMEIDA REBOUÇAS, CREMEB 8749; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: SÍLVIA REGINA MATOS DE ALMEIDA REBOUÇAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG Quinta-feira 6 de Março de 2014 16 - Ano II - Nº 279 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/347/