{"edition": {"id": 279, "number": 279, "date": "2014-03-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "72aa9710099447ae8534c54e418188ea", "pdf_sha256": "4861a34b62cf5813bdba433159eee959f77da22f1065f6a84c608d5c352a0ad2", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4861a34b62cf5813bdba433159eee959f77da22f1065f6a84c608d5c352a0ad2", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/279/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/279/"}, "acts": [{"id": 347, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 279", "kind": "Diario Importado", "number": "279", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 6 de Março de 2014 • Ano II • Nº 279\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Dispensa de Licitação Nº 047/2014. \n• Dispensa de Licitação Nº 048/2014. \n• Dispensa de Licitação Nº 050/2014. \n• Dispensa de Licitação Nº 050/2014. \n• Dispensa de Licitação Nº 051/2014. \n• Dispensa de Licitação Nº 081/2014. \n• Dispensa de Licitação Nº 082/2014. \n• Dispensa de Licitação Nº 083/2014. \n• Dispensa de Licitação Nº 084/2014. \n• Dispensa de Licitação Nº 085/2014. \n• Dispensa de Licitação Nº 087/2014. \n• Dispensa de Licitação Nº 088/2014. \n• Inexigibilidade de Licitação Nº 043/2014. \n• Inexigibilidade de Licitação Nº 047/2014. \n• Inexigibilidade de Licitação Nº 048/2014.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 047/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n046/2014; DISPENSA FMAS Nº 045 /2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: EUNICE MOTA DOS \nSANTOS, CPF 011.523.145-56, RG 08.696.171-33 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA TRAV. SÃO CRISTÓVÃO, Nº. 641, CATIARA, \nAMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE IVONEZ DE JESUS SANTOS, CPF 479.658.275-49; RG 04.813.449-00, \nBENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 11 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. \nDATA DA ASSINATURA: 14/02/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA \n- PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: EUNICE MOTA DOS \nSANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG\nQuinta-feira\n6 de Março de 2014\n2 - Ano II - Nº 279\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 048/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n047/2014; DISPENSA FMAS Nº 046 /2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: NATANAELIO NERI DE \nSOUZA, CPF 669.433.375-72, RG 02.603.714-91; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA RUA ADELINO PEDRO DE ALCÂNTARA, Nº. 111, \nSÃO JOSÉ, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE FERNANDO MANUEL DOS SANTOS, CPF 048.917.985-13, \nNIS 20639984090, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO \nDO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E \nCINQUENTA REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 20/02/2014. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA \nALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E \nPELO LOCADOR: NATANAELIO NERI DE SOUZA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG\nQuinta-feira\n6 de Março de 2014\n3 - Ano II - Nº 279\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 050/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n049/2014; DISPENSA FMAS Nº 048 /2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ALCILEIA DE SOUZA \nSANTOS, CPF 989.205.295-15, RG 08.521.153-26; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DA ARAPONGA, Nº. 75, LOTEAMENTO \nPARQUE DOS PÁSSAROS, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE IVONILDES DE JESUS \nSANTOS, CPF 014.844.325-76, NIS 16276385302, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO \nMORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n05/03/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL \nE FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: ALCILEIA DE SOUZA SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG\nQuinta-feira\n6 de Março de 2014\n4 - Ano II - Nº 279\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 050/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 046/2014; \nDISPENSA FMS Nº 023/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ADILSON DE SOUZA SILVA \n54197333587, CNPJ 12.756.554/0001-00 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS QUE ATENDEM \nOS SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE \nSAÚDE DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO \nPROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF; ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: \nR$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: \n17/02/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS, E PELO CONTRATADO: ADILSON DE SOUZA SILVA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG\nQuinta-feira\n6 de Março de 2014\n5 - Ano II - Nº 279\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 051/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n050/2014; DISPENSA FMAS Nº 049/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JACI SANTANA DOS \nSANTOS, CPF 410.576.275-34, RG 4386361; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, Nº. 830, BAIRRO CATIARA, \nAMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE ADRIELE DE ALMEIDA SANTOS, CPF 063.000.185-55, NIS \n16006649595, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: JACI \nSANTANA DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG\nQuinta-feira\n6 de Março de 2014\n6 - Ano II - Nº 279\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 081/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 076/2014; DISPENSA \nNº 072/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: UNIÃO DE ENSINO DE SANTA CRUZ \n- UNIESC LTDA - EPP, CNPJ 07.868.819/0001-14; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE TRÊS OFICINAS: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS: \nAULAS QUE VÃO ALÉM DO QUADRO (4º E 5º ANO URBANO); A \nVULNERABILIDADE SOCIAL E O DESAFIO DE APRENDER; A CONSTRUÇÃO DE \nSEQUENCIAS DIDÁTICAS A PARTIR DE TEMAS GERADORES E O TRABALHO \nCOM PROJETOS, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 11 A 14 DE FEVEREIRO DO \nCORRENTE ANO; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  30 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.013 – VALORIZAÇÃO DO \nMAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: \nR$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: MARIA ANTONIA BRANDÃO DE ANDRADE. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG\nQuinta-feira\n6 de Março de 2014\n7 - Ano II - Nº 279\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 082/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 077/2014; DISPENSA \nNº 073/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARIA CELESTE ANUNCIAÇÃO DOS \nSANTOS, CPF 243.266.745-04, RG 01.816.802-70; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO \nPARA MERENDEIRAS E AUXILIARES DE NUTRIÇÃO, DURANTE A JORNADA \nPEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO \nDE 11 A 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20 \nDIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.013 – \nVALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; \nVALOR: R$ 640,00 (SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 04/02/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARIA CELESTE ANUNCIAÇÃO \nDOS SANTOS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG\nQuinta-feira\n6 de Março de 2014\n8 - Ano II - Nº 279\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 083/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 078/2014; DISPENSA \nNº 074/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MAGNOLIA PEREIRA DOS SANTOS, \nCPF Nº 519.253.975-72, RG 09.765.547-39; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO \nNA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E \nPOSSIBILIDADES DE CONSTRUÇÃO DE UM PLANO DE CURSO PARA \nEDUCAÇÃO NO CAMPO, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 11 A 14 DE FEVEREIRO \nDO CORRENTE ANO; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  30 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.013 – VALORIZAÇÃO DO \nMAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n1.000,00 (UM MIL REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: MAGNOLIA PEREIRA DOS SANTOS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG\nQuinta-feira\n6 de Março de 2014\n9 - Ano II - Nº 279\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 084/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 079/2014; DISPENSA \nNº 075/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JORGINA DE CASSIA TANNUS \nSOUZA, CPF 221.846.945-68, RG 01.293.892-00; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS DIRECIONADAS A \nPROFESSORES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, \nDURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, QUE \nACONTECERÁ NO PERÍODO DE 11 A 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO:  30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.013 – VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - \nFUNDEB 40%, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS \nREAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : \nJORGINA DE CASSIA TANNUS SOUZA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG\nQuinta-feira\n6 de Março de 2014\n10 - Ano II - Nº 279\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 085/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 080/2014; DISPENSA \nNº 076/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: JOVAL DOS SANTOS LACERDA, \nCPF 872.463.925-72, RG 07.487.693-74; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA \nREALIZAÇÃO DE PALESTRA TENDO COMO TEMA: EDUCADORES DE ALTA \nPERFORMACE, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DURANTE \nA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, QUE \nACONTECERÁ NO PERÍODO DE 11 A 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO:  30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.013 – VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - \nFUNDEB 40%, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS \nREAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: JOVAL \nDOS SANTOS LACERDA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG\nQuinta-feira\n6 de Março de 2014\n11 - Ano II - Nº 279\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 087/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 081/2014; DISPENSA \nNº 077/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: JEAN CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, \nCPF 640.525.325-20, RG 5.931.111-84; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA \nREALIZAÇÃO DE OFICINA DE DIREÇÃO DO TRÂNSITO PARA OS MOTORISTAS \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE A ABERTURA DA \nJORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, QUE ACONTECERÁ NO \nPERÍODO DE 11 A 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 20 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.013 – VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - \nFUNDEB 40%, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 640,00 (SEISCENTOS E QUARENTA \nREAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: JEAN \nCARLOS OLIVEIRA DA SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG\nQuinta-feira\n6 de Março de 2014\n12 - Ano II - Nº 279\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 088/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 082/2014; DISPENSA \nNº 078/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ROUSE MARIA DE SANTANA \nSANTOS, CPF 010.854.215-70, RG 08.597.737-36; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇO EM CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA, DURANTE A \nJORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, QUE ACONTECERÁ NO \nPERÍODO DE 11 A 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.013 – VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - \nFUNDEB 40%, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.920,00 (UM MIL NOVECENTOS E \nVINTE REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 04/02/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: ROUSE MARIA DE SANTANA SANTOS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG\nQuinta-feira\n6 de Março de 2014\n13 - Ano II - Nº 279\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 043/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : FMS Nº 043/2014; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 028/2014;  FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: EURIVONE NUNES \nDE ARAÚJO 38816695587, CNPJ 19.563.836/0001-22; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS EM ASSESSORIA PARA MONITORAMENTO DE PUBLICAÇÕES \nMINISTERIAIS E GERENCIAMENTO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE \nSAÚDE DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  11 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.047 – \nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 03/02/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: EURIVONE \nNUNES DE ARAÚJO. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG\nQuinta-feira\n6 de Março de 2014\n14 - Ano II - Nº 279\nInexigibilidades\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 047/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 045/2014; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 030/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: S R M DE ALMEIDA \nREBOUÇAS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38; \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE MEDICINA DO \nTRABALHO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, PELA MÉDICA SÍLVIA \nREGINA MATOS DE ALMEIDA REBOUÇAS, CREMEB 8749; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR \nESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO \nMIL REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 12/02/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : SÍLVIA REGINA MATOS DE ALMEIDA \nREBOUÇAS. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG\nQuinta-feira\n6 de Março de 2014\n15 - Ano II - Nº 279\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 048/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 046/2014; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 031/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: S R M DE ALMEIDA \nREBOUÇAS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38; \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE PEDIATRIA NA \nREDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA \nMÉDICA SÍLVIA REGINA MATOS DE ALMEIDA REBOUÇAS, CREMEB 8749; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL \nREAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 12/02/2014. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA \nCONTRATADA: SÍLVIA REGINA MATOS DE ALMEIDA REBOUÇAS. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG\nQuinta-feira\n6 de Março de 2014\n16 - Ano II - Nº 279", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/347/"}]}