{"edition": {"id": 2787, "number": 2794, "date": "2018-12-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b0670da89da2407999b0f2748a3fb43d", "pdf_sha256": "c25d53cbd0a2b4dc5e2fb65e99f1fa2d7f23512991262716ba0965721615901a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c25d53cbd0a2b4dc5e2fb65e99f1fa2d7f23512991262716ba0965721615901a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2787/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2787/"}, "acts": [{"id": 3439, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2794", "kind": "Diario Importado", "number": "2794", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VVYXLZLYV0STKDZVDAPGGA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VVYXLZLYV0STKDZVDAPGGA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 27 de Dezembro de 2018 • Ano VI • Nº 2794\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Ratificação-Inexigibilidade FM S 007/2018- AVANSUS \nAssessoria, Consultoria e Servicos Em Saude EIRELI\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS 007/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 123/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMS nº 007/2018, para PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DE AMARGOSA SOBRE \nPROCESSOS DE REGULAÇÃO , junto à empresa AVANSUS ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVICOS EM \nSAUDE EIRELI (CNPJ 26.685.522/0001- 68), Com valor global de R$ 24.000,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 27/12/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VVYXLZLYV0STKDZVDAPGGA\nQuinta-feira\n27 de Dezembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2794\nInexigibilidades", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3439/"}]}