DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2793

2786 2793 2018-12-27 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 8b0c028146124c1f83caecdb501aecce aefaa3b0df13f7305aa31bd92989075b42a8ea69364db1921351cf174a9bfd1c aefaa3b0df13f7305aa31bd92989075b42a8ea69364db1921351cf174a9bfd1c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2786/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2786/ 3438 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2793 Diario Importado 2793

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZN6IM8J/VLFADJGHH1EGCQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 27 de Dezembro de 2018 • Ano VI • Nº 2793 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Financeiro 53 /2018 Dezembro/2018 -Abre Crédito suplementar no valor de 1.395.217,69 (um milhão e trezentos e noventa e cinco mil e duzentos e dezessete r eais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências. • Decreto Financeiro 54/2018 Dezembro/2018-Alteração do QDD no valor de 56.827,00 (Cinqüenta e seis mil e oitocentos e vinte e sete reais) e dá outras providências. • Decreto Financeiro 55 /2018 Dezembro/2018-Abre Crédito suplementar no valor de 1.272.225,40 (um milhão e duzentos e setenta e dois mil e duzentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 53/2018 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.395.217,69 (UM MILHÃO E TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 507 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.920,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.800,00 Soma da Ação: 10.720,00 Soma da Unidade: 10.720,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 20,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 500,00 Soma da Ação: 520,00 2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 400,00 Soma da Ação: 400,00 Soma da Unidade: 920,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 33903000 - 0100000 Material de Consumo 600,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.300,00 Soma da Ação: 3.900,00 Soma da Unidade: 3.900,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 31909600 - 0100000 Ressarcimento de Despesas Pessoal Requisitado 10.513,84 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.800,00 Soma da Ação: 23.313,84 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 4.000,00 33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.500,00 Soma da Ação: 14.500,00 2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.200,00 Soma da Ação: 2.200,00 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.900,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.470,00 Soma da Ação: 22.370,00 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 15.500,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.500,00 Soma da Ação: 49.000,00 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.050,00 Soma da Ação: 14.050,00 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.700,00 Soma da Ação: 1.700,00 Soma da Unidade: 127.133,84 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2018 Página 1 de 8 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZN6IM8J/VLFADJGHH1EGCQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2793 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 53/2018 31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado 120.000,00 31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 254.545,02 33903000 - 7101000 Material de Consumo 500,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.800,00 33909300 - 7101000 Indenizações e Restituições 7.350,00 Soma da Ação: 428.195,02 2023 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE) 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20,00 Soma da Ação: 20,00 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33903000 - 0100000 Material de Consumo 500,00 Soma da Ação: 500,00 2026 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%) 31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 53.343,25 Soma da Ação: 53.343,25 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903000 - 0104000 Material de Consumo 225,30 33903000 - 7101000 Material de Consumo 1.618,06 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.500,00 33903900 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 56.076,25 Soma da Ação: 138.419,61 Soma da Unidade: 620.477,88 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.300,00 Soma da Ação: 11.300,00 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 5.300,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 62.000,00 33903500 - 6102000 Serviços de Consultoria 11.500,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.650,00 33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 9.900,00 Soma da Ação: 95.350,00 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 7.900,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.600,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 Soma da Ação: 20.500,00 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 33903000 - 0114000 Material de Consumo 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 53.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 68.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 2.150,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 2.300,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.800,00 Soma da Ação: 171.250,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 1.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 51.231,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 54.210,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 8.496,00 Soma da Ação: 114.937,00 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 33903000 - 0114000 Material de Consumo 3.330,00 Soma da Ação: 3.330,00 2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2018 Página 2 de 8 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZN6IM8J/VLFADJGHH1EGCQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2793 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 53/2018 33903000 - 0114000 Material de Consumo 24.569,00 33903200 - 0114000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 4.885,00 Soma da Ação: 29.454,00 Soma da Unidade: 456.121,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 280,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 750,00 Soma da Ação: 1.030,00 Soma da Unidade: 1.030,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800,00 Soma da Ação: 800,00 Soma da Unidade: 800,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 1.700,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00 Soma da Ação: 14.700,00 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.700,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.600,00 Soma da Ação: 10.300,00 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 1.385,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 Soma da Ação: 11.385,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 1.250,00 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.600,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.320,00 Soma da Ação: 22.170,00 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 33903000 - 0129000 Material de Consumo 300,00 Soma da Ação: 300,00 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 15,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 5.800,00 Soma da Ação: 5.815,00 Soma da Unidade: 64.670,00 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 49.244,97 Soma da Ação: 49.244,97 2073 ENCARGOS COM O PASEP 33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas 60.200,00 Soma da Ação: 60.200,00 Soma da Unidade: 109.444,97 Total Geral: 1.395.217,69 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0101 CÂMARA MUNICIPAL 2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.100,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 119.000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 20.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2018 Página 3 de 8 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZN6IM8J/VLFADJGHH1EGCQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2793 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 53/2018 Soma da Ação: 214.100,00 Soma da Unidade: 214.100,00 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 470,00 Soma da Ação: 470,00 Soma da Unidade: 470,00 0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 8.900,00 Soma da Ação: 8.900,00 Soma da Unidade: 8.900,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1002 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER 33903000 - 0100000 Material de Consumo 125,00 44905100 - 0124000 Obras e Instalações 500,00 Soma da Ação: 625,00 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 7.200,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 15.600,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 300,00 Soma da Ação: 27.100,00 2006 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL 33903000 - 0110000 Material de Consumo 7.569,74 33903600 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 33903900 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 Soma da Ação: 20.569,74 2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903600 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.500,00 33903900 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.700,00 Soma da Ação: 8.200,00 2009 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 Soma da Ação: 500,00 2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 33903000 - 0124000 Material de Consumo 200,00 Soma da Ação: 200,00 Soma da Unidade: 57.194,74 0402 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2075 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 33903000 - 0110000 Material de Consumo 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 Soma da Unidade: 3.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 2.500,00 44905100 - 0124000 Obras e Instalações 59.187,94 44905100 - 0130000 Obras e Instalações 20.218,34 Soma da Ação: 81.906,28 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2018 Página 4 de 8 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZN6IM8J/VLFADJGHH1EGCQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2793 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 53/2018 33903000 - 0130000 Material de Consumo 4.900,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33909300 - 0124000 Indenizações e Restituições 1.200,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 4.920,00 Soma da Ação: 14.020,00 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00 33903600 - 0116000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 33903900 - 0116000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.400,00 44905100 - 0116000 Obras e Instalações 3.500,00 Soma da Ação: 20.900,00 2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 64.145,90 Soma da Ação: 64.145,90 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903000 - 0116000 Material de Consumo 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 33903000 - 0100000 Material de Consumo 29.205,00 Soma da Ação: 29.205,00 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100,00 Soma da Ação: 1.100,00 Soma da Unidade: 216.277,18 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL 44905100 - 7101000 Obras e Instalações 6.000,00 Soma da Ação: 6.000,00 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31901300 - 7101000 Obrigações Patronais 5.000,00 33909300 - 0115000 Indenizações e Restituições 2.000,00 Soma da Ação: 7.000,00 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903000 - 0119000 Material de Consumo 53.343,25 Soma da Ação: 53.343,25 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 87.077,22 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 188.561,79 31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.065,28 33903000 - 0104000 Material de Consumo 900,00 33903000 - 0115000 Material de Consumo 1.800,00 33903600 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 52.076,25 33904900 - 0119000 Auxílio-transporte 7.120,51 Soma da Ação: 342.601,05 2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 900,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200,00 Soma da Ação: 1.100,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 21.666,02 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.267,10 31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 13.692,28 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.550,00 33904900 - 0119000 Auxílio-transporte 3.094,82 Soma da Ação: 64.270,22 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2018 Página 5 de 8 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZN6IM8J/VLFADJGHH1EGCQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2793 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 53/2018 2033 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO EJA (FUNDEB 60%) 31900400 - 0115000 Contratação Por Tempo Determinado 2.000,00 31901100 - 0115000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 56.481,89 Soma da Ação: 58.481,89 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 Soma da Unidade: 562.796,41 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 4.885,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.000,00 Soma da Ação: 29.885,00 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 300,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 650,00 Soma da Ação: 950,00 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 2.000,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.940,00 Soma da Ação: 5.940,00 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 41.000,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 13.600,00 Soma da Ação: 54.600,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 25.200,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 54.776,00 Soma da Ação: 79.976,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 15.500,00 Soma da Ação: 15.500,00 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 600,00 Soma da Ação: 3.600,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.700,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 700,00 Soma da Ação: 2.400,00 Soma da Unidade: 192.851,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 16.450,00 Soma da Ação: 20.450,00 Soma da Unidade: 20.450,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.900,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 3.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 Soma da Ação: 21.900,00 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 950,00 Soma da Ação: 950,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2018 Página 6 de 8 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZN6IM8J/VLFADJGHH1EGCQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 7 - Ano VI - Nº 2793 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 53/2018 Soma da Unidade: 22.850,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33504300 - 0128000 Subvenções Sociais 34.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.520,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 400,00 Soma da Ação: 41.420,00 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 33903000 - 0129000 Material de Consumo 300,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Soma da Ação: 400,00 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 200,00 Soma da Ação: 200,00 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 33903000 - 0128000 Material de Consumo 2.500,00 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 Soma da Ação: 14.000,00 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000,00 33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500,00 Soma da Ação: 5.500,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 5.000,00 33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.100,00 33903200 - 0130000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 6.000,00 Soma da Ação: 12.100,00 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 1.750,00 Soma da Ação: 1.750,00 Soma da Unidade: 76.370,00 1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 4.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 795,00 Soma da Ação: 4.795,00 Soma da Unidade: 4.795,00 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 9.600,00 31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 1.618,06 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 280,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 420,00 Soma da Ação: 11.918,06 Soma da Unidade: 11.918,06 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 32902100 - 0100000 Juros Sobre a Dívida Por Contrato 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 75,30 Soma da Ação: 75,30 Soma da Unidade: 2.075,30 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2018 Página 7 de 8 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZN6IM8J/VLFADJGHH1EGCQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 8 - Ano VI - Nº 2793 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 53/2018 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99999999 - 0100000 Reserva de Contingência 170,00 Soma da Ação: 170,00 Soma da Unidade: 170,00 Total Geral: 1.395.217,69 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 7 de dezembro de 2018. 07/12/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2018 Página 8 de 8 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZN6IM8J/VLFADJGHH1EGCQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 9 - Ano VI - Nº 2793 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 54/2018 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 56.827,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 477 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.500,00 Soma da Ação: 8.500,00 Soma da Unidade: 8.500,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903000 - 0104000 Material de Consumo 2.200,00 Soma da Ação: 2.200,00 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 46.000,00 Soma da Ação: 46.000,00 Soma da Unidade: 48.200,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 77,00 Soma da Ação: 77,00 Soma da Unidade: 77,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 33903000 - 0129000 Material de Consumo 50,00 Soma da Ação: 50,00 Soma da Unidade: 50,00 Total Geral: 56.827,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 868,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 7.632,00 Soma da Ação: 8.500,00 Soma da Unidade: 8.500,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200,00 Soma da Ação: 2.200,00 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 46.000,00 Soma da Ação: 46.000,00 Soma da Unidade: 48.200,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 77,00 Soma da Ação: 77,00 Soma da Unidade: 77,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2018 Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZN6IM8J/VLFADJGHH1EGCQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 10 - Ano VI - Nº 2793 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 54/2018 Soma da Ação: 50,00 Soma da Unidade: 50,00 Total Geral: 56.827,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 7 de dezembro de 2018. 07/12/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2018 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZN6IM8J/VLFADJGHH1EGCQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 11 - Ano VI - Nº 2793 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 55/2018 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.272.225,40 (UM MILHÃO E DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o q ue lhe confere a Lei Nº 507 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 Soma da Ação: 35.000,00 Soma da Unidade: 35.000,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 6.000,00 Soma da Ação: 6.000,00 Soma da Unidade: 6.000,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 8.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 Soma da Ação: 58.000,00 Soma da Unidade: 58.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 80.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65.500,00 Soma da Ação: 145.500,00 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 357.428,27 Soma da Ação: 357.428,27 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00 Soma da Ação: 32.000,00 Soma da Unidade: 534.928,27 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2031 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉ RIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%) 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 73.000,00 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 83.000,00 Soma da Ação: 156.000,00 Soma da Unidade: 156.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 104.250,00 Soma da Ação: 104.250,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 16.000,00 Soma da Ação: 16.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 87.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 147.645,00 Soma da Ação: 294.645,00 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.100,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2018 Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZN6IM8J/VLFADJGHH1EGCQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 12 - Ano VI - Nº 2793 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 55/2018 Soma da Ação: 7.100,00 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 11.800,00 Soma da Ação: 11.800,00 Soma da Unidade: 433.795,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 Soma da Ação: 6.000,00 Soma da Unidade: 6.000,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 954,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00 Soma da Ação: 3.954,00 Soma da Unidade: 3.954,00 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 31909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 38.548,13 Soma da Ação: 38.548,13 Soma da Unidade: 38.548,13 Total Geral: 1.272.225,40 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I e parágrafo 2ºda Lei 4.320/64, combinado com o par ágrafo único, Art. 8º da Lei Complementar nº 101/00. SUPERÁVIT FINANCEIRO 0100000 Recursos Ordinários 682.430,40 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 433.795,00 0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 6%) 156.000,00 Total Geral: 1.272.225,40 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 7 de dezembro de 2018. 07/12/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2018 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZN6IM8J/VLFADJGHH1EGCQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 13 - Ano VI - Nº 2793 Código Especificação Ordinária 2.132.782,17 (200.414,77) 00 Tesouro 2.132.782,17 (200.414,77) Vinculada 2.212.371,08 3.584.283,67 01 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Educação 25% (315.209,75) 2.877,06 02 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15% (751.648,07) 10.859,10 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 8.280,72 201,96 10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 75.181,13 66.467,92 14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 703.509,37 1.011.075,48 15 Transferências de Recursos do FNDE 343.970,56 426.866,25 16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 11.470,68 304,37 18 Transferências FUNDEB (Remuneração dos Profissionais da Educação - 60% ) 211.784,25 96.427,78 19 Transferências FUNDEB (Outras despesas de Educação Básica - 40%) (37.336,80) - 22 Transferências de Convênios - Educação 11.145,47 60.488,27 23 Transferências de Convênios - Saúde 51.484,41 48.696,72 24 Transferências de Convênios - Outros 475.731,68 1.119.444,99 28 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS 320.826,65 285.623,85 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 706.347,17 333.015,45 30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 83.655,98 100.046,72 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 4.556,12 21.887,75 99 Entradas Compensatórias 308.621,51 - 4.345.153,25 3.383.868,90 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO TOTAL 2016 FONTE DE RECURSOS 2017 Processo: 03259e18 - Doc. 373 - Documento Assinado Digitalmente por: FERNANDO CARLOS CARDOSO ALMEIDA - 31/03/2018 12:11:13, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - 02/04/2018 06:37:38 Acesse em: http://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 0cbfe6c5-e9c8-4810-ad66-221a1b96a83a Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZN6IM8J/VLFADJGHH1EGCQ Quinta-feira 27 de Dezembro de 2018 14 - Ano VI - Nº 2793 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3438/