{"edition": {"id": 2786, "number": 2793, "date": "2018-12-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "8b0c028146124c1f83caecdb501aecce", "pdf_sha256": "aefaa3b0df13f7305aa31bd92989075b42a8ea69364db1921351cf174a9bfd1c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "aefaa3b0df13f7305aa31bd92989075b42a8ea69364db1921351cf174a9bfd1c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2786/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2786/"}, "acts": [{"id": 3438, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2793", "kind": "Diario Importado", "number": "2793", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZN6IM8J/VLFADJGHH1EGCQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZN6IM8J/VLFADJGHH1EGCQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 27 de Dezembro de 2018 • Ano VI • Nº 2793\n \n Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decreto Financeiro 53 /2018 Dezembro/2018 -Abre Crédito suplementar \nno valor de 1.395.217,69 (um milhão e trezentos e noventa e cinco mil e \nduzentos e dezessete r eais e sessenta e nove centavos) e dá outras \nprovidências. \n• Decreto Financeiro 54/2018 Dezembro/2018-Alteração do QDD no valor \nde 56.827,00 (Cinqüenta e seis mil e oitocentos e vinte e sete reais) e dá \noutras providências. \n• Decreto Financeiro 55 /2018 Dezembro/2018-Abre Crédito suplementar \nno valor de 1.272.225,40 (um milhão e duzentos e setenta e dois mil e \nduzentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) e dá outras \nprovidências.\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nDEZEMBRO/2018\nDECRETO FINANCEIRO 53/2018\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.395.217,69 \n(UM MILHÃO E TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E \nDUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E NOVE \nCENTAVOS) e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 507 / 2017,\nDECRETA:\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.920,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.800,00\nSoma da Ação: 10.720,00\nSoma da Unidade: 10.720,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 20,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 500,00\nSoma da Ação: 520,00\n2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 400,00\nSoma da Ação: 400,00\nSoma da Unidade: 920,00\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 600,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.300,00\nSoma da Ação: 3.900,00\nSoma da Unidade: 3.900,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n31909600 - 0100000 Ressarcimento de Despesas Pessoal Requisitado 10.513,84\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.800,00\nSoma da Ação: 23.313,84\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 4.000,00\n33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.500,00\nSoma da Ação: 14.500,00\n2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.200,00\nSoma da Ação: 2.200,00\n2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.900,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.470,00\nSoma da Ação: 22.370,00\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 15.500,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.500,00\nSoma da Ação: 49.000,00\n2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.050,00\nSoma da Ação: 14.050,00\n2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.700,00\nSoma da Ação: 1.700,00\nSoma da Unidade: 127.133,84\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2018 Página 1 de 8\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZN6IM8J/VLFADJGHH1EGCQ\nQuinta-feira\n27 de Dezembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2793\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nDEZEMBRO/2018\nDECRETO FINANCEIRO 53/2018\n31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado 120.000,00\n31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 254.545,02\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 500,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.800,00\n33909300 - 7101000 Indenizações e Restituições 7.350,00\nSoma da Ação: 428.195,02\n2023 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE)\n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20,00\nSoma da Ação: 20,00\n2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 500,00\nSoma da Ação: 500,00\n2026 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%)\n31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 53.343,25\nSoma da Ação: 53.343,25\n2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 225,30\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 1.618,06\n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.500,00\n33903900 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 56.076,25\nSoma da Ação: 138.419,61\nSoma da Unidade: 620.477,88\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.300,00\nSoma da Ação: 11.300,00\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 5.300,00\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 62.000,00\n33903500 - 6102000 Serviços de Consultoria 11.500,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.650,00\n33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 9.900,00\nSoma da Ação: 95.350,00\n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 7.900,00\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.600,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00\nSoma da Ação: 20.500,00\n2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 10.000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 53.000,00\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 68.000,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 2.150,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 2.300,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.800,00\nSoma da Ação: 171.250,00\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE\n33901400 - 6102000 Diárias - Civil 1.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 51.231,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 54.210,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 8.496,00\nSoma da Ação: 114.937,00\n2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 3.330,00\nSoma da Ação: 3.330,00\n2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2018 Página 2 de 8\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZN6IM8J/VLFADJGHH1EGCQ\nQuinta-feira\n27 de Dezembro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2793\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nDEZEMBRO/2018\nDECRETO FINANCEIRO 53/2018\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 24.569,00\n33903200 - 0114000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 4.885,00\nSoma da Ação: 29.454,00\nSoma da Unidade: 456.121,00\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 280,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 750,00\nSoma da Ação: 1.030,00\nSoma da Unidade: 1.030,00\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800,00\nSoma da Ação: 800,00\nSoma da Unidade: 800,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI\n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 1.700,00\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00\nSoma da Ação: 14.700,00\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI\n31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.700,00\n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.600,00\nSoma da Ação: 10.300,00\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF\n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 1.385,00\n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00\nSoma da Ação: 11.385,00\n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 1.250,00\n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.600,00\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.320,00\nSoma da Ação: 22.170,00\n2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 300,00\nSoma da Ação: 300,00\n2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS\n33901400 - 0129000 Diárias - Civil 15,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 5.800,00\nSoma da Ação: 5.815,00\nSoma da Unidade: 64.670,00\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA\n46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 49.244,97\nSoma da Ação: 49.244,97\n2073 ENCARGOS COM O PASEP\n33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas 60.200,00\nSoma da Ação: 60.200,00\nSoma da Unidade: 109.444,97\nTotal Geral: 1.395.217,69\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0101 CÂMARA MUNICIPAL\n2001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.100,00\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 119.000,00\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 20.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2018 Página 3 de 8\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZN6IM8J/VLFADJGHH1EGCQ\nQuinta-feira\n27 de Dezembro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2793\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nDEZEMBRO/2018\nDECRETO FINANCEIRO 53/2018\nSoma da Ação: 214.100,00\nSoma da Unidade: 214.100,00\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 470,00\nSoma da Ação: 470,00\nSoma da Unidade: 470,00\n0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO\n2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 8.900,00\nSoma da Ação: 8.900,00\nSoma da Unidade: 8.900,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n1002 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 125,00\n44905100 - 0124000 Obras e Instalações 500,00\nSoma da Ação: 625,00\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 7.200,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 15.600,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 300,00\nSoma da Ação: 27.100,00\n2006 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL\n33903000 - 0110000 Material de Consumo 7.569,74\n33903600 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00\n33903900 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00\nSoma da Ação: 20.569,74\n2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS\n33903600 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.500,00\n33903900 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.700,00\nSoma da Ação: 8.200,00\n2009 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00\nSoma da Ação: 500,00\n2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR\n33903000 - 0124000 Material de Consumo 200,00\nSoma da Ação: 200,00\nSoma da Unidade: 57.194,74\n0402 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\n2075 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\n33903000 - 0110000 Material de Consumo 1.000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\nSoma da Unidade: 1.000,00\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00\nSoma da Ação: 3.000,00\nSoma da Unidade: 3.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 2.500,00\n44905100 - 0124000 Obras e Instalações 59.187,94\n44905100 - 0130000 Obras e Instalações 20.218,34\nSoma da Ação: 81.906,28\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2018 Página 4 de 8\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZN6IM8J/VLFADJGHH1EGCQ\nQuinta-feira\n27 de Dezembro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2793\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nDEZEMBRO/2018\nDECRETO FINANCEIRO 53/2018\n33903000 - 0130000 Material de Consumo 4.900,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00\n33909300 - 0124000 Indenizações e Restituições 1.200,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 4.920,00\nSoma da Ação: 14.020,00\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00\n33903600 - 0116000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00\n33903900 - 0116000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.400,00\n44905100 - 0116000 Obras e Instalações 3.500,00\nSoma da Ação: 20.900,00\n2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\n2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 64.145,90\nSoma da Ação: 64.145,90\n2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\n33903000 - 0116000 Material de Consumo 3.000,00\nSoma da Ação: 3.000,00\n2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 29.205,00\nSoma da Ação: 29.205,00\n2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100,00\nSoma da Ação: 1.100,00\nSoma da Unidade: 216.277,18\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL\n44905100 - 7101000 Obras e Instalações 6.000,00\nSoma da Ação: 6.000,00\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n31901300 - 7101000 Obrigações Patronais 5.000,00\n33909300 - 0115000 Indenizações e Restituições 2.000,00\nSoma da Ação: 7.000,00\n2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR\n33903000 - 0119000 Material de Consumo 53.343,25\nSoma da Ação: 53.343,25\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 87.077,22\n31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 188.561,79\n31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.065,28\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 900,00\n33903000 - 0115000 Material de Consumo 1.800,00\n33903600 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 52.076,25\n33904900 - 0119000 Auxílio-transporte 7.120,51\nSoma da Ação: 342.601,05\n2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 900,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200,00\nSoma da Ação: 1.100,00\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 21.666,02\n31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.267,10\n31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 13.692,28\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.550,00\n33904900 - 0119000 Auxílio-transporte 3.094,82\nSoma da Ação: 64.270,22\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2018 Página 5 de 8\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZN6IM8J/VLFADJGHH1EGCQ\nQuinta-feira\n27 de Dezembro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2793\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nDEZEMBRO/2018\nDECRETO FINANCEIRO 53/2018\n2033 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO EJA (FUNDEB 60%)\n31900400 - 0115000 Contratação Por Tempo Determinado 2.000,00\n31901100 - 0115000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 56.481,89\nSoma da Ação: 58.481,89\n2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)\n31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00\nSoma da Ação: 30.000,00\nSoma da Unidade: 562.796,41\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 4.885,00\n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.000,00\nSoma da Ação: 29.885,00\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 300,00\n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 650,00\nSoma da Ação: 950,00\n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 2.000,00\n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.940,00\nSoma da Ação: 5.940,00\n2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 41.000,00\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 13.600,00\nSoma da Ação: 54.600,00\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 25.200,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 54.776,00\nSoma da Ação: 79.976,00\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 15.500,00\nSoma da Ação: 15.500,00\n2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 600,00\nSoma da Ação: 3.600,00\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE\n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.700,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 700,00\nSoma da Ação: 2.400,00\nSoma da Unidade: 192.851,00\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 16.450,00\nSoma da Ação: 20.450,00\nSoma da Unidade: 20.450,00\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.900,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 3.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00\nSoma da Ação: 21.900,00\n2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 950,00\nSoma da Ação: 950,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2018 Página 6 de 8\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZN6IM8J/VLFADJGHH1EGCQ\nQuinta-feira\n27 de Dezembro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2793\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nDEZEMBRO/2018\nDECRETO FINANCEIRO 53/2018\nSoma da Unidade: 22.850,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n33504300 - 0128000 Subvenções Sociais 34.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.520,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00\n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 400,00\nSoma da Ação: 41.420,00\n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 300,00\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00\nSoma da Ação: 400,00\n2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI\n31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 200,00\nSoma da Ação: 200,00\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00\n33903000 - 0128000 Material de Consumo 2.500,00\n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00\nSoma da Ação: 14.000,00\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000,00\n33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500,00\nSoma da Ação: 5.500,00\n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 1.000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS\n33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 5.000,00\n33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.100,00\n33903200 - 0130000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 6.000,00\nSoma da Ação: 12.100,00\n2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF\n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 1.750,00\nSoma da Ação: 1.750,00\nSoma da Unidade: 76.370,00\n1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 4.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 795,00\nSoma da Ação: 4.795,00\nSoma da Unidade: 4.795,00\n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 9.600,00\n31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 1.618,06\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 280,00\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 420,00\nSoma da Ação: 11.918,06\nSoma da Unidade: 11.918,06\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA\n32902100 - 0100000 Juros Sobre a Dívida Por Contrato 2.000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\n2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 75,30\nSoma da Ação: 75,30\nSoma da Unidade: 2.075,30\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2018 Página 7 de 8\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZN6IM8J/VLFADJGHH1EGCQ\nQuinta-feira\n27 de Dezembro de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2793\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nDEZEMBRO/2018\nDECRETO FINANCEIRO 53/2018\n9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA\n9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA\n99999999 - 0100000 Reserva de Contingência 170,00\nSoma da Ação: 170,00\nSoma da Unidade: 170,00\nTotal Geral: 1.395.217,69\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 7 de dezembro de 2018.\n07/12/2018\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nP R E F E I T O \nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2018 Página 8 de 8\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZN6IM8J/VLFADJGHH1EGCQ\nQuinta-feira\n27 de Dezembro de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2793\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nDEZEMBRO/2018\nDECRETO FINANCEIRO 54/2018\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 56.827,00 \n(CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E VINTE E \nSETE REAIS ) e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 477 / 2017,\nDECRETA:\nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.500,00\nSoma da Ação: 8.500,00\nSoma da Unidade: 8.500,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 2.200,00\nSoma da Ação: 2.200,00\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 46.000,00\nSoma da Ação: 46.000,00\nSoma da Unidade: 48.200,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 77,00\nSoma da Ação: 77,00\nSoma da Unidade: 77,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 50,00\nSoma da Ação: 50,00\nSoma da Unidade: 50,00\nTotal Geral: 56.827,00\nArt. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 868,00\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 7.632,00\nSoma da Ação: 8.500,00\nSoma da Unidade: 8.500,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR\n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200,00\nSoma da Ação: 2.200,00\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 46.000,00\nSoma da Ação: 46.000,00\nSoma da Unidade: 48.200,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 77,00\nSoma da Ação: 77,00\nSoma da Unidade: 77,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2018 Página 1 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZN6IM8J/VLFADJGHH1EGCQ\nQuinta-feira\n27 de Dezembro de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2793\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nDEZEMBRO/2018\nDECRETO FINANCEIRO 54/2018\nSoma da Ação: 50,00\nSoma da Unidade: 50,00\nTotal Geral: 56.827,00\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 7 de dezembro de 2018.\n07/12/2018\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nP R E F E I T O \nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2018 Página 2 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZN6IM8J/VLFADJGHH1EGCQ\nQuinta-feira\n27 de Dezembro de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2793\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nDEZEMBRO/2018\nDECRETO FINANCEIRO 55/2018\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.272.225,40 \n(UM MILHÃO E DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E \nDUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA \nCENTAVOS) e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o q ue lhe confere a \nLei Nº 507 / 2017,\nDECRETA:\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00\nSoma da Ação: 35.000,00\nSoma da Unidade: 35.000,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 6.000,00\nSoma da Ação: 6.000,00\nSoma da Unidade: 6.000,00\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 8.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00\nSoma da Ação: 58.000,00\nSoma da Unidade: 58.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 80.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65.500,00\nSoma da Ação: 145.500,00\n2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 357.428,27\nSoma da Ação: 357.428,27\n2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.000,00\nSoma da Ação: 32.000,00\nSoma da Unidade: 534.928,27\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2031 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉ RIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%)\n31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 73.000,00\n31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 83.000,00\nSoma da Ação: 156.000,00\nSoma da Unidade: 156.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 104.250,00\nSoma da Ação: 104.250,00\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 16.000,00\nSoma da Ação: 16.000,00\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 87.000,00\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 147.645,00\nSoma da Ação: 294.645,00\n2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.100,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2018 Página 1 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZN6IM8J/VLFADJGHH1EGCQ\nQuinta-feira\n27 de Dezembro de 2018\n12 - Ano VI - Nº 2793\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nDEZEMBRO/2018\nDECRETO FINANCEIRO 55/2018\nSoma da Ação: 7.100,00\n2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 11.800,00\nSoma da Ação: 11.800,00\nSoma da Unidade: 433.795,00\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00\nSoma da Ação: 6.000,00\nSoma da Unidade: 6.000,00\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 954,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00\nSoma da Ação: 3.954,00\nSoma da Unidade: 3.954,00\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO\n31909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 38.548,13\nSoma da Ação: 38.548,13\nSoma da Unidade: 38.548,13\nTotal Geral: 1.272.225,40\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do \nexercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I e parágrafo 2ºda Lei 4.320/64, combinado com o par ágrafo único, \nArt. 8º da Lei Complementar nº 101/00. \nSUPERÁVIT FINANCEIRO\n0100000 Recursos Ordinários 682.430,40\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 433.795,00\n0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica -\n6%)\n156.000,00\nTotal Geral: 1.272.225,40\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 7 de dezembro de 2018.\n07/12/2018\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nP R E F E I T O \nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 27/12/2018 Página 2 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZN6IM8J/VLFADJGHH1EGCQ\nQuinta-feira\n27 de Dezembro de 2018\n13 - Ano VI - Nº 2793\n\nCódigo Especificação\nOrdinária 2.132.782,17 (200.414,77)\n00 Tesouro 2.132.782,17 (200.414,77) \nVinculada 2.212.371,08 3.584.283,67 \n01 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Educação 25% (315.209,75) 2.877,06 \n02 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15% (751.648,07) 10.859,10 \n04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 8.280,72 201,96 \n10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 75.181,13 66.467,92 \n14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 703.509,37 1.011.075,48 \n15 Transferências de Recursos do FNDE 343.970,56 426.866,25 \n16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 11.470,68 304,37 \n18 Transferências FUNDEB (Remuneração dos Profissionais da Educação - 60% ) 211.784,25 96.427,78 \n19 Transferências FUNDEB (Outras despesas de Educação Básica - 40%) (37.336,80) - \n22 Transferências de Convênios - Educação 11.145,47 60.488,27 \n23 Transferências de Convênios - Saúde 51.484,41 48.696,72 \n24 Transferências de Convênios - Outros 475.731,68 1.119.444,99 \n28 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS 320.826,65 285.623,85 \n29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 706.347,17 333.015,45 \n30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 83.655,98 100.046,72 \n42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 4.556,12 21.887,75 \n99 Entradas Compensatórias 308.621,51 - \n 4.345.153,25 3.383.868,90 \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO\nTOTAL\n2016\nFONTE DE RECURSOS\n2017\nProcesso: 03259e18 - Doc. 373 - Documento Assinado Digitalmente por: FERNANDO CARLOS CARDOSO ALMEIDA - 31/03/2018 12:11:13, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - 02/04/2018 06:37:38\nAcesse em: http://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 0cbfe6c5-e9c8-4810-ad66-221a1b96a83a\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZN6IM8J/VLFADJGHH1EGCQ\nQuinta-feira\n27 de Dezembro de 2018\n14 - Ano VI - Nº 2793", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3438/"}]}