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    <id>2785</id>
    <number>2792</number>
    <date>2018-12-27</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
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    <public_url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2785/</public_url>
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  <atos>
    <ato>
      <id>3437</id>
      <protocol></protocol>
      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2792</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
      <number>2792</number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HZYLI71SO9FN3ZV08X+Y3Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...</summary>
      <content>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HZYLI71SO9FN3ZV08X+Y3Q
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quinta-feira • 27 de Dezembro de 2018 • Ano VI • Nº 2792
 
 
Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica: 
 
 
 
• Termos Aditivos da Prefeitura de Amargosa BA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
 
 
 
 
Termo de Aditamento 
 
 
Processo: 337/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2018, 
firmado em 02/01/2018, com a empresa , RENCONT CONSULTORIA E 
ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – EPP, CNPJ 
01.570.293/0001-05; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 
meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei nº 8.666/1993; Signatários: pelo 
Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Renato 
Andrade Galvão. 
 
 
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2 - Ano VI - Nº 2792
Termos Aditivos

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Termo de Aditamento 
 
 
Processo: 338/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 002/2018, 
firmado em 02/01/2018, com a empresa , RENCONT CONSULTORIA E 
ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – EPP, CNPJ 
01.570.293/0001-05; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 
meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei nº 8.666/1993; Signatários: pelo 
Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Renato 
Andrade Galvão. 
 
 
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3 - Ano VI - Nº 2792

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Termo de Aditamento 
 
 
Processo: 340/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 004/2018, 
firmado em 02/01/2018, com a empresa , GPE – GESTÃO PÚBLICA E 
EMPRESARIAL LTDA-ME, CNPJ 19.448.969/0001-58; Objeto: Prorrogação da 
vigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei nº 
8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, 
pelo Contratado, Leandro Almeida Bahia. 
 
 
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4 - Ano VI - Nº 2792

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Termo de Aditamento 
 
 
Processo: 341/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 006/2018, 
firmado em 02/01/2018, com o senhor ELIEZER SANTOS SILVA, CPF 
410.560.275-68; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses; 
Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo 
Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Eliezer Santos 
Silva. 
 
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5 - Ano VI - Nº 2792

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Termo de Aditamento 
 
 
Processo: 343/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 007/2018, 
firmado em 02/01/2018, com a empresa COUTO, MATOS E WILBERGER 
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 08.573.543/0001-00; Objeto: 
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 
57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos 
Santos Junior e, pelo Contratado, Jones Couto dos Santos. 
 
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6 - Ano VI - Nº 2792

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Termo de Aditamento 
 
 
Processo: 344/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 008/2018, 
firmado em 02/01/2018, com a empresa TINOCO E PIZZANI ADVOCACIA 
E CONSULTORIA, CNPJ 14.598.963/0001-43; Objeto: Prorrogação da vigência 
do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 
8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, 
pelo Contratado, Marcio Martins Tinoco e Tatson Cabral Pizzani. 
 
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7 - Ano VI - Nº 2792

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Termo de Aditamento 
 
 
Processo: 349/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 030/2018, 
firmado em 01/02/2018, com a empresa FAROS BRASIL ASSESSORIA 
CONTABIL LTDA - ME, CNPJ 26.760.283/0001-63; Objeto: Prorrogação da 
vigência do contrato por mais 11 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 
8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, 
pelo Contratado, Magnovaldo Rodrigues de Souza. 
 
 
 
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8 - Ano VI - Nº 2792

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Termo de Aditamento 
 
 
Processo: 350/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 037/2018, 
firmado em 16/02/2018, com a empresa GERALDO LESSA SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 24.990.561/0001-43; Objeto: 
Prorrogação da vigência do contrato por mais 11 meses; Fundamento Legal: art. 
57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos 
Santos Junior e, pelo Contratado, Geraldo Lessa Neto. 
 
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9 - Ano VI - Nº 2792

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Termo de Aditamento 
 
 
Processo: 354/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 166/2018, 
firmado em 05/07/2018, com a empresa CELETON ALUGUEL DE 
TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ 00.092.752/0001-20; 
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 06 meses; Fundamento 
Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio 
Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado Antônio Paulo Correia de São 
José. 
 
 
 
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10 - Ano VI - Nº 2792

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Termo de Aditamento 
 
 
Processo: 360/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 188/2018, 
firmado em 31/08/2018, com a empresa MARACÁS VIAGENS E 
TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ 15.299.172/0001-85; Objeto: Prorrogação 
da vigência do contrato por mais 01 mês; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 
8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, 
pela Contratada, Lillyan Lago Dias. 
 
 
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Termo de Aditamento 
 
 
Processo: 345/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 010/2018, 
firmado em 02/01/2018, com a empresa BAITINGA MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ nº 13.871.835/0001-69; Objeto: Prorrogação da 
vigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 
8.666/1993; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela 
Locadora, FabioTeixeira de Almeida. 
 
 
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Termo de Aditamento 
 
 
Processo: 346/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 011/2018, 
firmado em 02/01/2018, com a senhora MARIA ISABEL DA SILVA 
GADELHA, CPF 385.943.743-72; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 
por mais 12 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; 
Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Locadora, 
Regina Moura Lomanto. 
 
 
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13 - Ano VI - Nº 2792

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Termo de Aditamento 
 
 
Processo: 347/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 012/2018, 
firmado em 02/01/2018, com o senhor MANOEL HELIO DE ALMEIDA , CPF 
160.682.035-49; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses; 
Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Locatário, 
Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Locador, Manoel Helio de Almeida. 
 
 
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14 - Ano VI - Nº 2792

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Termo de Aditamento 
 
 
Processo: 348/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 013/2018, 
firmado em 02/01/2018, com o senhor CARLITO MATOS DE SOUZA , CPF 
991.251.458-00; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses; 
Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Locatário, 
Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Locador, Carlito Matos de Souza. 
 
 
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Termo de Aditamento 
 
 
Processo: 351/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 079/2018, 
firmado em 08/03/2018, com a senhora MARILENE LEMOS DA SILVA , CPF 
108.618.315-00; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 10 meses; 
Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Locatário, 
Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Locadora, Marilene Lemos da Silva. 
 
 
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Termo de Aditamento 
 
 
Processo: 352/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 092/2018, 
firmado em 26/03/2018, com a senhora DEUSELI FERREIRA SOUZA 
SILVEIRA, CPF 820.999.605-34; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 
por mais 09 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; 
Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Locadora, 
Deuseli Ferreira Souza Silveira. 
 
 
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Termo de Aditamento 
 
 
Processo: 355/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 178/2018, 
firmado em 01/08/2018, com o senhor ANTONIO BORGES DEOLIVEIRA 
FILHO, CPF 187.155.916-20; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 
mais 05 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: 
pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Locador, Antonio Borges 
de Oliveira Filho. 
 
 
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Termo de Aditamento 
 
 
Processo: 356/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 184/2018, 
firmado em 31/08/2018, com a empresa POSATO EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, CPNJ 11.211.475/0001-43; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 
por mais 01 mês; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: 
pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, 
Clodoaldo Gomes Galvão. 
 
 
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Termo de Aditamento 
 
 
Processo: 358/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 186/2018, 
firmado em 31/08/2018, com a empresa I2 NEGÓCIOS E 
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ 22.229.097/0001-41; Objeto: 
Prorrogação da vigência do contrato por mais 01 mês; Fundamento Legal: art. 
57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos 
Santos Junior e, pelo Contratado, Ivis de Souza Rotondano. 
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Termo de Aditamento 
 
 
Processo: 359/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 187/2018, 
firmado em 31/08/2018, com a empresa AMARGOSA TRANSPORTE DE 
CARGAS LOCAÇÕES LTDA , CNPJ nº. 22.820.665/0001-84; Objeto: 
Prorrogação da vigência do contrato por mais 01 mês; Fundamento Legal: art. 
57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos 
Santos Junior e, pelo Contratado, Igor Levi Laranjeira Longo. 
 
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Termo de Aditamento 
 
 
Processo: 361/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 189/2018, 
firmado em 31/08/2018, com a empresa MC TRANSPORTE E TURISMO 
LTDA - EPP, CNPJ 01.745.523/0001-20; Objeto: Prorrogação da vigência do 
contrato por mais 01 mês; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; 
Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo 
Contratado, José Marcos Rodrigues dos Santos. 
 
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Termo de Aditamento 
 
 
Processo: 362/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 190/2018, 
firmado em 31/08/2018, com a empresa TRANSTOP LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS E MAQUINAS LTDA , CNPJ nº 01.488.787/0001-45; Objeto: 
Prorrogação da vigência do contrato por mais 01 mês; Fundamento Legal: art. 
57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos 
Santos Junior e, pelo Contratado, Jailton Vieira Nascimento. 
 
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23 - Ano VI - Nº 2792

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Termo de Aditamento 
 
 
Processo: 357/2018; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2018, 
firmado em 31/12/2018, com a empresa R S DE JESUS AGÊNCIA DE 
TURISMO EIRELI EPP , CNPJ nº 19.814.955/0001-00; Objeto: Prorrogação da 
vigência do contrato por mais 01 mês; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 
8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, 
pelo Contratado, Renilson Santos de Jesus. 
 
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27 de Dezembro de 2018
24 - Ano VI - Nº 2792</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3437/</url>
    </ato>
  </atos>
</diario>