{"edition": {"id": 2784, "number": 2791, "date": "2018-12-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "328cfb9313a4474abf39f6e09757780d", "pdf_sha256": "fa7a7051d957da741e63e4b936ed2afb97411fc0a1ed4eda68a7ccfd09d35f36", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "fa7a7051d957da741e63e4b936ed2afb97411fc0a1ed4eda68a7ccfd09d35f36", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2784/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2784/"}, "acts": [{"id": 3436, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2791", "kind": "Diario Importado", "number": "2791", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9JFVFFQHSK0/1AGDIZBFRQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9JFVFFQHSK0/1AGDIZBFRQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 27 de Dezembro de 2018 • Ano VI • Nº 2791\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 001/2018 \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 016/2018  \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 033/2018  \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 035/2018  \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 006/2018  \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 014/2018  \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 015/2018  \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 018/2018  \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 028/2018  \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 030/2018  \n• 1º Termo de Aditamento ao Cont rato FMAS 032/2018 Processo \nFMAS: 085/2018; \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 033/2018 \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 081/2018 \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 045/2017, \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 046/2017\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso FMS : 115/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n001/2018, firmado em 02/01/2018, com a empresa RENCONT \nCONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE \nSIMPLES,CNPJ01.570.293/0001-05; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante,Julio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela \nOliveira Santos de Almeida e, pelo Contratado, Renato Andrade Galvão. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9JFVFFQHSK0/1AGDIZBFRQ\nQuinta-feira\n27 de Dezembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2791\nTermos Aditivos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso FMS : 116/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n016/2018, firmado em 01/02/2018, com a empresa FAROS BRASIL \nASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, CNPJ26.760.283/0001-63; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por mais 11 meses; Fundamento Legal: art. \n57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e Rosangela Oliveira Santos de Almeida e, pelo Contratado, \nMagnovaldo Rodrigues de Souza. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9JFVFFQHSK0/1AGDIZBFRQ\nQuinta-feira\n27 de Dezembro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2791\n\nEstado da Bahia  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso FMS : 117/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n033/2018, firmado em 01/03/2018, com o senhor LESSANDRO GALRAO DE \nSOUZA, CPF 505.901.975-68; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por \nmais 10 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos \nde Almeida e, pelo Contratado, Lessandro Galrao de Souza. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9JFVFFQHSK0/1AGDIZBFRQ\nQuinta-feira\n27 de Dezembro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2791\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso FMS : 119/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n035/2018, firmado em 05/03/2018, com o senhor THIAGO RODRIGUES \nBARRETTO, CPF 066.885.125-21; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato \npor mais 10 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela \nOliveira Santos de Almeida e, pelo Locador, Thiago Rodrigues Barretto. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9JFVFFQHSK0/1AGDIZBFRQ\nQuinta-feira\n27 de Dezembro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2791\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso FMS: 080/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS \n006/2018, firmado em 02/01/2018, com a senhora CASSIA MARIA SANTOS \nCARDOSO, CPF 885.787.715-91; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato \npor mais 12 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes \nChagas e, pela Locadora, Cassia Maria Santos Cardoso. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9JFVFFQHSK0/1AGDIZBFRQ\nQuinta-feira\n27 de Dezembro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2791\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso FMAS : 081/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato \nFMAS 014/2018, firmado em 15/01/2018, com o senhor GERALDO BULHÕES \nDE SOUSA, CPF 125.761.585-87; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato \npor mais 12 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes \nChagas e, pelo Locador, Geraldo Bulhões de Sousa. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9JFVFFQHSK0/1AGDIZBFRQ\nQuinta-feira\n27 de Dezembro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2791\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso FMAS : 082/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato \nFMAS 015/2018, firmado em 15/01/2018, com o senhor GERALDO BULHÕES \nDE SOUSA, CPF 125.761.585-87; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato \npor mais 12 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes \nChagas e, pelo Locador, Geraldo Bulhões de Sousa. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9JFVFFQHSK0/1AGDIZBFRQ\nQuinta-feira\n27 de Dezembro de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2791\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso FMAS : 083/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato \nFMAS 018/2018, firmado em 01/02/2018, com a senhora JUSSARA MARIA \nBORGES SANTOS DE JESUS, CPF 394.296.105-97; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: peloLocatário,Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton \nFernandes Chagas e, pela Locadora, Jussara Maria Borges Santos de Jesus. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9JFVFFQHSK0/1AGDIZBFRQ\nQuinta-feira\n27 de Dezembro de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2791\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso FMAS : 084/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato \nFMAS 028/2018, firmado em 02/04/2018, com a LOJA SIMBOLICA LUZ E \nFRATERNIDADE AMARGOENSE, CNPJ 13.459.482/0001-94; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. \n57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pelo Contratado, Leordino dos \nSantos Rocha Filho. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9JFVFFQHSK0/1AGDIZBFRQ\nQuinta-feira\n27 de Dezembro de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2791\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso FMAS : 086/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato \nFMAS 030/2018, firmado em 17/04/2018, com a senhora MARIA HELENA \nMATTA CALDAS, CPF 483.939.755-49; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes \nChagas e, pelo Locadora, Maria Helena Matta Caldas. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9JFVFFQHSK0/1AGDIZBFRQ\nQuinta-feira\n27 de Dezembro de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2791\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso FMAS : 085/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato \nFMAS 032/2018, firmado em 09/05/2018, com a senhora MARIA DAS \nGRAÇAS DOS SANTOS, CPF 973.878.515-49; Objeto: Prorrogação da vigência \ndo contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e \nJailton Fernandes Chagas e, pela Locadora, Maria das Graças dos Santos. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9JFVFFQHSK0/1AGDIZBFRQ\nQuinta-feira\n27 de Dezembro de 2018\n12 - Ano VI - Nº 2791\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso FMAS : 087/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato \nFMAS 033/2018, firmado em 30/05/2018, com o senhor ROBERTO HIROSHI \nWATANABE PASSOS, CPF 018.831.205-60; Objeto: Prorrogação da vigência \ndo contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e \nJailton Fernandes Chagas e, pelo Locador, Roberto Hiroshi Watanabe Passos. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9JFVFFQHSK0/1AGDIZBFRQ\nQuinta-feira\n27 de Dezembro de 2018\n13 - Ano VI - Nº 2791\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso FMAS : 088/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato \nFMAS 081/2018, firmado em 15/03/2018, com a R SOUSA GUIMARÃES - \nME, CNPJ 22.108.312/0001-56; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por \nmais 10 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, \npela Contratada, Rafaela Sousa Guimarães. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9JFVFFQHSK0/1AGDIZBFRQ\nQuinta-feira\n27 de Dezembro de 2018\n14 - Ano VI - Nº 2791\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso FMS : 111/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n045/2017, firmado em 11/12/2017, com o senhor JOSUE RAIMUNDO \nCABRAL, CPF 097.545.805-10; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por \nmais 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos de \nAlmeida e, pelo Locador, Josué Raimundo Cabral. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9JFVFFQHSK0/1AGDIZBFRQ\nQuinta-feira\n27 de Dezembro de 2018\n15 - Ano VI - Nº 2791\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso FMS : 112/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n046/2017, firmado em 11/12/2017, com a senhora MARIA FERNANDA \nCOSTA DANTAS CABRAL, CPF 027.884.915-65; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e \nRosangela Oliveira Santos de Almeida e, pela Locadora, Maria Fernanda Costa \nDantas Cabral. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9JFVFFQHSK0/1AGDIZBFRQ\nQuinta-feira\n27 de Dezembro de 2018\n16 - Ano VI - Nº 2791", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3436/"}]}