{"edition": {"id": 2781, "number": 2788, "date": "2018-12-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3e9157e980fe48f189606f13359ae7b4", "pdf_sha256": "f5c861d03678aa959565e082d2ae7d842b168c317de7741155d78f657bea49da", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f5c861d03678aa959565e082d2ae7d842b168c317de7741155d78f657bea49da", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2781/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2781/"}, "acts": [{"id": 3431, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2788", "kind": "Diario Importado", "number": "2788", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3QBRDFEPDAA0YSCJ6MZE7A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3QBRDFEPDAA0YSCJ6MZE7A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 20 de Dezembro de 2018 • Ano VI • Nº 2788\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 043/2018-Valmir da Silva Caldas\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 043/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: VALMIR DA SILVA CALDAS 36592919515 (CNPJ 30.490.534/0001-04), para \napresentação da atração artística “ OS CARAS DE PAU ” durante o evento de Erradicação e \nCombate ao Trabalho Infantil, de acordo com as Ações Estratégicas do Programa de \nErradicação do Trabalho Infantil - AEPETI, promovido pelo Fundo Municipal de \nAssistência Social de Amargosa/BA, que será realizado na Praça Lourival Monte, s/nº, \nCentro, no município de Amargosa, no dia 24/12/2018 das 19:00 às 21:00. Valor: R$ \n1.500,00(Um mil e quinhentos reais), pagos após a apresentação, mediante depósito \nbancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 \ne suas alterações. Assinado em 20/12/2018. Vigência: Até 31/12/2018. Pelo Contratante: \nJulio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal e Jailton Fernandes Chagas - \nSecretário Municipal de Assistência Social. Pelo Contratado: Valmir da Silva Caldas.\n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3QBRDFEPDAA0YSCJ6MZE7A\nQuinta-feira\n20 de Dezembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2788\nExtratos de Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3431/"}]}