{"edition": {"id": 2776, "number": 2782, "date": "2018-12-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a323cea3e8f644efa36f7a3a38250720", "pdf_sha256": "961fc7bdbde3a2a87ffef2b23216e2834f08f69e7658346d5958de61090eb0bf", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "961fc7bdbde3a2a87ffef2b23216e2834f08f69e7658346d5958de61090eb0bf", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2776/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2776/"}, "acts": [{"id": 3424, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2782", "kind": "Diario Importado", "number": "2782", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Termo de Inexigibilidade Licitação FMAS Nº 011/2018 Processo Administrativo FMAS de nº 078/2018 - Contratado(a): Valmir da Silva Caldas 36592919515. /g1201º Termo de Aditamento ao Contrato 217/2017 Processo :...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Termo de Inexigibilidade Licitação FMAS Nº 011/2018 Processo \nAdministrativo FMAS de nº 078/2018 - Contratado(a): Valmir da Silva \nCaldas 36592919515. \n/g1201º Termo de Aditamento ao Contrato 217/2017 Processo : 330/2018\n- Senhora Ivonildes da Silva. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TXP84IDVJGSVWI7E6APUMA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 20 de Dezembro de 2018 • Ano VI • Nº 2782\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO FMAS Nº 011/2018 \nProcesso Administrativo FMAS de nº 078/2018 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): VALMIR \nDA SILVA CALDAS 36592919515 (CNPJ 30.490.534/0001-04), para apresentação \nda atração artística “OS CARAS DE PAU ” durante o evento de Erradicação e \nCombate ao Trabalho Infantil, de acordo com as Ações Estratégicas do Programa \nde Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI, promovido pelo Fundo Municipal de \nAssistência Social de Amargosa/BA, que será realizado na Praça Lourival Monte, \ns/nº, Centro, no município de Amargosa, no dia 24/12/2018 das 19:00 às 21:00. \nValor: R$ 1.500,00(Um mil e quinhentos reais), pagos após a apresentação, \nmediante transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o \ncorrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE \nLEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em \n19/12/2018. Vigência: Até 31/12/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPrefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TXP84IDVJGSVWI7E6APUMA\nQuinta-feira\n20 de Dezembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2782\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 330/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 217/2017, \nfirmado em 01/12/2017, com a senhora IVONILDES DA SILVA, CPF \n218.274.005-87; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses; \nFundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Locatário, \nJulio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Locadora, Ivonildes da Silva. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TXP84IDVJGSVWI7E6APUMA\nQuinta-feira\n20 de Dezembro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2782\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3424/"}]}