{"edition": {"id": 2772, "number": 2778, "date": "2018-12-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "454529449f7a488da90cae12aa58a88a", "pdf_sha256": "6749738ec56ef3fe1675290b973fe19c22178a047479e329e5f926e4188e47a6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6749738ec56ef3fe1675290b973fe19c22178a047479e329e5f926e4188e47a6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2772/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2772/"}, "acts": [{"id": 3419, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2778", "kind": "Diario Importado", "number": "2778", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SRLE5CT0D8EVJRFUZUCY3W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SRLE5CT0D8EVJRFUZUCY3W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 19 de Dezembro de 2018 • Ano VI • Nº 2778\n• Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 096/2018 - Processo \nAdministrativo FMS n° 108/2018. Empresa A M Produtos \nFarmaceuticos Ltda – ME. \n• Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 097/2018 - Processo \nAdministrativo FMSN° 109/2018.  Empresa Medisil Comercial \nFarmaceutica e Hospitalar. \n• Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 098/2018 - Processo \nAdministrativo FMSN° 110/2018. Empresa Jubiaba Veiculos Ltda. \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 096/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMS n° 108/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMS nº 096/2018 , para A  AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA \nDOAÇÃO MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS , junto à empresa  A M PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, \nCNPJ 13.643.309/0001-41, Com valor global de  R$3.764,31, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/12/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SRLE5CT0D8EVJRFUZUCY3W\nQuarta-feira\n19 de Dezembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2778\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 097/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMSN° 109/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 097/2018 , para A AQUISIÇÃO \nEMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS FARMÁCIAS BÁSICAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA \nPARA CONTINUIDAD E DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES, junto à empresa MEDISIL COMERCIAL \nFARMACEUTICA E HOSPITALAR, CNPJ 96.827.563/0001-27, com valor global de R$15.269,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/12/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SRLE5CT0D8EVJRFUZUCY3W\nQuarta-feira\n19 de Dezembro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2778\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMSnº 098/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMSN° 110/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMSnº 098/2018 , para A AQUISIÇÃO DE \nPEÇAS JUNTO COM SERVIÇO DE REVISÃO  DE GARANTIA PARA AMBULÂNCIA NOVA, MODELO: NOVO \nMASTER EXTRA VIT RE 2018/2019 DE PLACA PLA 8853,junto à empresa JUBIABA VEICULOS LTDA, CNPJ \n08.859.057/0001-52, com valor global de R$10.577,38, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/12/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SRLE5CT0D8EVJRFUZUCY3W\nQuarta-feira\n19 de Dezembro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2778", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3419/"}]}