DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2773

2767 2773 2018-12-14 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 293e4ff9ed77492da610e841f769ab0d eb90ca2060d186d24d8109ded0859e90bd75cefa58edf28de735ce5c841bbd4b eb90ca2060d186d24d8109ded0859e90bd75cefa58edf28de735ce5c841bbd4b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2767/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2767/ 3414 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2773 Diario Importado 2773

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UH772DIRNNRI3EBSXCDT/A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 14 de Dezembro de 2018 • Ano VI • Nº 2773 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decisão Ata de Registro de Pr eços Pregão Pr esencial nº 029/2017/SRP-Reequilíbrio Econômico-financeiro EST ADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ASSUNTO: Reequilíbrio Econômico-financeiro DECISÃO Fica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafe a revisão (realinhamento) do valor unitário dos itens 2, 27, 28, 29, 46, 47, 53, 56, 57, 73, 74, 84 e 108 do lote 2, bem como os itens 1, 2 e 3 do lote 3 e item 1 do lote 5 - Pregão Presencial nº 029/2017/SRP, a partir da publicação deste ato, para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da ata de registro, nos seguintes termos: LOTE 02 - INDUSTRIALIZADOS ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR REGISTRADO CUSTO ANTERIOR CUSTO ATUAL % REAJUSTE PREÇO REALINHADO 2 AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana- de-açúcar, na cor branc a. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. R$ 1,75 R$ 1,03 R$ 1,35 30,65% R$ 2,29 27 BISCOITO, tipo cream cracker, embalagem dupla contendo 400 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. R$ 2,55 R$ 1,78 R$ 1,90 6,71% R$ 2,72 28 BISCOITO, tipo maisena, embalagem dupla contendo 400 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. R$ 2,69 R$ 1,75 R$ 1,93 10,23% R$ 2,97 29 BISCOITO, tipo Maria, embalagem dupla, contendo 400 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. R$ 2,69 R$ 1,75 R$ 1,93 10,23% R$ 2,97 46 CREME, de leite, tradicional, embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. R$ 2,00 R$ 1,79 R$ 1,99 11,17% R$ 2,22 47 CREME, de milho, natural, embalagem contendo 500 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da agricultura e/ou Ministério da Saúde. R$ 1,20 R$ 0,74 R$ 0,90 21,68% R$ 1,46 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UH772DIRNNRI3EBSXCDT/A Sexta-feira 14 de Dezembro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2773Atas EST ADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 53 EXTRATO, de tomate, concentrado, embalagem com 850 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. R$ 5,70 R$ 4,20 R$ 4,45 5,95% R$ 6,04 56 FARINHA, de trigo, COM FERMENTO, embalagem contendo 1kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Portaria 354/98 - ANVISA e Portaria 74/94 do MS/SNVS. R$ 2,10 R$ 2,20 R$ 2,41 9,17% R$ 2,29 57 FARINHA, de trigo, especial, embalagem com 1kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS R$ 2,29 R$ 2,11 R$ 2,30 9,12% R$ 2,50 73 IOGURTE, natural, sabor morango, rico em nutrientes, embalagem com no mínimo 900 gramas, com indicação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 1 2/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde R$ 4,49 R$ 2,99 R$ 3,55 18,73% R$ 5,33 74 IOGURTE, natural, sabor morango, rico em nutrientes. Embalagem com no mínimo 120 gramas, com indicação do prod uto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. R$ 1,49 R$ 0,92 R$ 1,20 30,43% R$ 1,94 84 LEITE, em pó, integral, embalagem com 200 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. R$ 2,99 R$ 2,50 R$ 2,72 8,80% R$ 3,25 108 QUEIJO, tipo mussarela, fatiado, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricult ura e/ou Ministério da Saúde. R$ 18,10 R$ 14,50 R$18,00 24,14% R$ 22,47 LOTE 03 – PÃES ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR REGISTRADO CUSTO ANTERIOR CUSTO ATUAL % REAJUSTE PREÇO REALINHADO 1 PÃO, francês, tipo cacetinho, fabricado com matéria-prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação, de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. R$ 8,00 R$ 5,99 R$ 6,79 13,36% R$ 9,07 2 PÃO de leite, fabricado com matéria-prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação, de acordo com as Normas R$ 8,00 R$ 5,99 R$ 6,79 13,36% R$ 9,07 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UH772DIRNNRI3EBSXCDT/A Sexta-feira 14 de Dezembro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2773 EST ADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 e/ou Resoluções da Anvisa/MS. 3 PÃO de milho, fabricado com matéria- prima de primeira qual idade, isentos de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação, de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. R$ 8,00 R$ 5,99 R$ 6,79 13,36% R$ 9,07 LOTE 05 - CARNES E DERIVADOS ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR REGISTRADO CUSTO ANTERIOR CUSTO ATUAL % REAJUSTE PREÇO REALINHADO 1 APRESUNTADO, de carne de boi. Embalagem com identificaçã o do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. R$ 9,90 R$ 9,16 R$ 9,35 2,07% R$ 10,11 Lavre-se a pertinente Ata de Registro de Preços nos moldes da Minuta sugerida pela Assessoria Jurídica. Publique-se. Amargosa, 06 de novembro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UH772DIRNNRI3EBSXCDT/A Sexta-feira 14 de Dezembro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2773 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3414/