{"edition": {"id": 2767, "number": 2773, "date": "2018-12-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "293e4ff9ed77492da610e841f769ab0d", "pdf_sha256": "eb90ca2060d186d24d8109ded0859e90bd75cefa58edf28de735ce5c841bbd4b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "eb90ca2060d186d24d8109ded0859e90bd75cefa58edf28de735ce5c841bbd4b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2767/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2767/"}, "acts": [{"id": 3414, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2773", "kind": "Diario Importado", "number": "2773", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UH772DIRNNRI3EBSXCDT/A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UH772DIRNNRI3EBSXCDT/A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 14 de Dezembro de 2018 • Ano VI • Nº 2773\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decisão Ata de Registro de Pr eços Pregão Pr esencial nº \n029/2017/SRP-Reequilíbrio Econômico-financeiro\n\nEST ADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2018 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2017 \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \nASSUNTO: Reequilíbrio Econômico-financeiro \n \nDECISÃO \n \nFica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do \nprocesso em epígrafe a revisão (realinhamento) do valor unitário dos itens 2, 27, 28, \n29, 46, 47, 53, 56, 57, 73, 74, 84 e 108 do lote 2, bem como os itens 1, 2 e 3 do lote 3 e \nitem 1 do lote 5 - Pregão Presencial nº 029/2017/SRP, a partir da publicação deste \nato, para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da ata de registro, nos \nseguintes termos: \n \nLOTE 02 - INDUSTRIALIZADOS \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR \nREGISTRADO \nCUSTO \nANTERIOR \nCUSTO \nATUAL \n% \nREAJUSTE \nPREÇO \nREALINHADO \n2 \nAÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-\nde-açúcar, na cor branc a. Embalagem em \npolietileno, contendo dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade, de acordo \ncom as Normas e/ou Resoluções vigentes \nda ANVISA/MS. \nR$ 1,75  R$ 1,03   R$ 1,35  30,65% R$ 2,29 \n27 \nBISCOITO, tipo cream cracker, embalagem \ndupla contendo 400 gramas, com dados de \nidentificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade, peso líquido \ne de acordo com as Normas e Resoluções \nvigentes da ANVISA/MS. \nR$ 2,55  R$ 1,78   R$ 1,90  6,71% R$ 2,72 \n28 \nBISCOITO, tipo maisena, embalagem dupla \ncontendo 400 gramas, com dados de \nidentificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade, peso líquido \ne de acordo com as Normas e Resoluções \nvigentes da ANVISA/MS. \nR$ 2,69  R$ 1,75   R$ 1,93  10,23% R$ 2,97 \n29 \nBISCOITO, tipo Maria, embalagem dupla, \ncontendo 400 gramas, com dados de \nidentificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade, peso líquido \ne de acordo com as Normas e Resoluções \nvigentes da ANVISA/MS. \nR$ 2,69  R$ 1,75   R$ 1,93  10,23% R$ 2,97 \n46 \nCREME, de leite, tradicional, embalagem \ncom 200 gramas, com dados de \nidentificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade e capacidade. \nO produto deverá ter registro no Ministério \nda Agricultura e/ou Ministério da Saúde. \nR$ 2,00  R$ 1,79   R$ 1,99  11,17% R$ 2,22 \n47 \nCREME, de milho, natural, embalagem \ncontendo 500 gramas, com identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade e peso líquido. O produto deverá \nter registro no Ministério da agricultura \ne/ou Ministério da Saúde. \nR$ 1,20  R$ 0,74   R$ 0,90  21,68% R$ 1,46 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UH772DIRNNRI3EBSXCDT/A\nSexta-feira\n14 de Dezembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2773Atas\n\nEST ADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \n53 \nEXTRATO, de tomate, concentrado, \nembalagem com 850 gramas, com dados de \nidentificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade, peso líquido \ne de acordo com as Normas e/ou \nResoluções da ANVISA/MS. \nR$ 5,70  R$ 4,20   R$ 4,45  5,95% R$ 6,04 \n56 \nFARINHA, de trigo, COM FERMENTO, \nembalagem contendo 1kg, com dados de \nidentificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade e peso \nlíquido, de acordo com a Portaria 354/98 - \nANVISA e Portaria 74/94 do MS/SNVS. \nR$ 2,10  R$ 2,20   R$ 2,41  9,17% R$ 2,29 \n57 \nFARINHA, de trigo, especial, embalagem \ncom 1kg, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade e peso líquido, de acordo com as \nNormas e/ou resoluções vigentes da \nANVISA/MS \nR$ 2,29  R$ 2,11   R$ 2,30  9,12% R$ 2,50 \n73 \nIOGURTE, natural, sabor morango, rico em \nnutrientes, embalagem com no mínimo 900 \ngramas, com indicação do produto, marca \ndo fabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade, de acordo com a Resolução 1 2/78 \nda CNNPA. O produto deverá ter registro \nno Ministério da Agricultura e/ou \nMinistério da Saúde \nR$ 4,49  R$ 2,99   R$ 3,55  18,73% R$ 5,33 \n74 \nIOGURTE, natural, sabor morango, rico em \nnutrientes. Embalagem com no mínimo 120 \ngramas, com indicação do prod uto, marca \ndo fabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade, de acordo com a Resolução 12/78 \nda CNNPA. O produto deverá ter registro \nno Ministério da Agricultura e/ou \nMinistério da Saúde. \nR$ 1,49  R$ 0,92   R$ 1,20  30,43% R$ 1,94 \n84 \nLEITE, em pó, integral, embalagem com 200 \ngramas, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade e de acordo \ncom as Normas e/ou Resoluções vigentes \nda ANVISA/MS. O produto deverá ter \nregistro no Ministério da Saúde e/ou \nMinistério da Agricultura. \nR$ 2,99  R$ 2,50   R$ 2,72  8,80% R$ 3,25 \n108 \nQUEIJO, tipo mussarela, fatiado, \nembalagem com identificação do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade e \npeso líquido. O produto deverá ter registro \nno Ministério da Agricult ura e/ou \nMinistério da Saúde. \nR$ 18,10  R$ 14,50  R$18,00  24,14% R$ 22,47 \n              \n              \nLOTE 03 – PÃES \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR \nREGISTRADO \nCUSTO \nANTERIOR \nCUSTO \nATUAL \n% \nREAJUSTE \nPREÇO \nREALINHADO \n1 \nPÃO, francês, tipo cacetinho, fabricado com \nmatéria-prima de primeira qualidade, \nisentos de matéria terrosa, parasitas e em \nperfeito estado de conservação, de acordo \ncom as Normas e/ou Resoluções da \nAnvisa/MS. \nR$ 8,00  R$ 5,99  R$ 6,79  13,36% R$ 9,07 \n2 \nPÃO de leite, fabricado com matéria-prima \nde primeira qualidade, isentos de matéria \nterrosa, parasitas e em perfeito estado de \nconservação, de acordo com as Normas \nR$ 8,00  R$ 5,99  R$ 6,79  13,36% R$ 9,07 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UH772DIRNNRI3EBSXCDT/A\nSexta-feira\n14 de Dezembro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2773\n\nEST ADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \ne/ou Resoluções da Anvisa/MS. \n3 \nPÃO de milho, fabricado com matéria-\nprima de primeira qual idade, isentos de \nmatéria terrosa, parasitas e em perfeito \nestado de conservação, de acordo com as \nNormas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. \nR$ 8,00  R$ 5,99   R$ 6,79  13,36% R$ 9,07 \nLOTE 05 - CARNES E DERIVADOS \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR \nREGISTRADO \nCUSTO \nANTERIOR \nCUSTO \nATUAL \n% \nREAJUSTE \nPREÇO \nREALINHADO \n1 \nAPRESUNTADO, de carne de boi. \nEmbalagem com identificaçã o do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade e \npeso liquido, de acordo com a Resolução \n12/78 da CNNPA. O produto deverá ter \nregistro no Ministério da Agricultura e/ou \nMinistério da Saúde. \nR$ 9,90  R$ 9,16   R$      \n9,35  2,07% R$ 10,11 \n \nLavre-se a pertinente Ata de Registro de Preços nos moldes da Minuta sugerida \npela Assessoria Jurídica. \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 06 de novembro de 2018. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UH772DIRNNRI3EBSXCDT/A\nSexta-feira\n14 de Dezembro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2773", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3414/"}]}