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2018-12-13
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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2770
Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Decreto Nº 067 de 13 de Dezembro de 2018 - Retifica o Decreto Municipal nº 063/2018 que estabeleceu o recesso municipal de festividades de Natal e de Fim de Ano. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior /...
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
/g120Decreto Nº 067 de 13 de Dezembro de 2018 - Retifica o Decreto
Municipal nº 063/2018 que estabeleceu o recesso municipal de
festividades de Natal e de Fim de Ano.
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quinta-feira • 13 de Dezembro de 2018 • Ano VI • Nº 2770
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DECRETO Nº 067 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
Retifica o Decreto Municipal nº 063/2018 que
estabeleceu o recesso municipal de
festividades de Natal e de Fim de Ano.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA - BAHIA , no uso de suas atribuições legais,
asseguradas pelo art. 78, inciso III, da Lei Orgânica do Município e,
Considerando a necessidade de realização do balanço contábil anual e sessões de
licitações agendadas;
DECRETA:
Art.1º. Ficam excluídos do recesso Natalino e de Final de Ano, mencionados no
Decreto nº 063/2018, os setores de Contabilidade, Financeiro, Contratos e Licitações.
Art. 2º. As chefias dos setores elencados no caput deste artigo procederão cronograma
de compensação em favor dos servidores municipais que trabalharam naquele período.
Art. 3º. Ficam revogados e retificados os dispositivos em contrário e dispostos no
Decreto nº 063/2012, mantendo-se os demais.
Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 13 de dezembro de 2018.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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Amargosa
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Quinta-feira
13 de Dezembro de 2018
2 - Ano VI - Nº 2770
Decretos
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