{"edition": {"id": 2764, "number": 2770, "date": "2018-12-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4e4dd9d9bb4c4587aac2d80242e3bcb1", "pdf_sha256": "452dbc137cefd88a69578f4ed2fa302ff7ec8a673529e0f5cc6fb75a39dbcdbb", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "452dbc137cefd88a69578f4ed2fa302ff7ec8a673529e0f5cc6fb75a39dbcdbb", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2764/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2764/"}, "acts": [{"id": 3411, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2770", "kind": "Diario Importado", "number": "2770", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Decreto Nº 067 de 13 de Dezembro de 2018 - Retifica o Decreto Municipal nº 063/2018 que estabeleceu o recesso municipal de festividades de Natal e de Fim de Ano. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior /...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Decreto Nº 067 de 13 de Dezembro de 2018  - Retifica o Decreto \nMunicipal nº 063/2018 que estabeleceu o recesso municipal de \nfestividades de Natal e de Fim de Ano. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WK+VSAMO59XHWVELNN/LNA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 13 de Dezembro de 2018 • Ano VI • Nº 2770\n\n/g3\n/g3\nDECRETO Nº 067 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 \nRetifica o Decreto Municipal nº 063/2018 que \nestabeleceu o recesso municipal de \nfestividades de Natal e de Fim de Ano. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA - BAHIA , no uso de suas atribuições legais, \nasseguradas pelo art. 78, inciso III, da Lei Orgânica do Município e, \nConsiderando a necessidade de realização do balanço contábil anual e sessões de \nlicitações agendadas; \nDECRETA:\nArt.1º. Ficam excluídos do recesso Natalino e de Final de Ano, mencionados no \nDecreto nº 063/2018, os setores de Contabilidade, Financeiro, Contratos e Licitações. \nArt. 2º. As chefias dos setores elencados no caput deste artigo procederão cronograma \nde compensação em favor dos servidores municipais que trabalharam naquele período. \nArt. 3º. Ficam revogados e retificados os dispositivos em contrário e dispostos no \nDecreto nº 063/2012, mantendo-se os demais. \nArt. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nPublique-se.                Registre-se.                 Cumpra-se. \nGabinete do Prefeito, 13 de dezembro de 2018. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WK+VSAMO59XHWVELNN/LNA\nQuinta-feira\n13 de Dezembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2770\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3411/"}]}